O ainda Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

 A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública contra o Município, solicitando, em caráter liminar, a solução dos problemas verificados, em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA); pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde; pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), no período de 2014 a 2016.

Foram inspecionados os Centros de Saúde Nossa Senhora da Luz e da Saúde da Maioba, além do Centro de Especialidade e Diagnóstico. Foram vistoriadas, ainda, as UBS Iguaíba, Vila São Pedro, Pindoba e Residencial Canaã.

IRREGULARIDADES
Os problemas observados incluem precariedade de estruturas físicas e mobília; falta de profissionais, materiais e equipamentos, além de manutenção, limpeza e higienização de espaços e equipamentos.

Entre as irregularidades estão a falta de cumprimento de carga horária e inconsistências em cadastros junto ao Ministério da Saúde e incoerências nas lotações dos profissionais.

Durante a sessão plenária da última segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos aos animais no Maranhão. Trata-se, assim, da imposição de penalidades mais severas, a fim de combater a impunidade daqueles que cometem atos de crueldade.

Para Wellington, é necessário combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados.

“O presente projeto de lei tem por objetivo combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados no Maranhão. Bem sabemos que há uma Lei estadual que almeja à proteção dos animais. No entanto, diante da análise de tal legislação, percebemos que é necessário que haja penas mais severas. Essa ‘leveza’ no ato de punir acaba por gerar a sensação de impunidade. Prova disso é o triste e recente episódio que aconteceu na Praça dos Gatos, em São Luís, resultando na morte de mais de 30 felinos. A sensação que predomina é a de que a crueldade tomou conta daqueles que sabem que ficarão impunes. Almejando combater tal realidade, é que apresentamos o projeto em questão. A crueldade deve ser combatida e é por isso que nós defendemos penas mais severas!”, afirmou Wellington.

O avião que levava o time da Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana sofreu um acidente na região metropolitana de Medellín, na Colômbia, segundo confirmação da defesa civil de Medellín à “Rádio Caracol”, emissora local. A administração do aeroporto José Maria Córdova, onde pousaria a aeronave, também confirmou o ocorrido.

De acordo com a defesa civil, 79 pessoas estavam à bordo do voo da Chapecoense, sendo que 73 delas morreram na tragédia, enquanto outras seis sobreviveram – dos que saíram com vida estão o goleiro Jackson Follmann, o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Uma aeromoça, um técnico da aeronave e um jornalista também não morreram.

Já o goleiro titular Danilo, herói da classificação na semifinal, foi encontrado com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Além dos jogadores, a aeronave levava membros da comissão técnica da equipe catarinense e 21 jornalistas, além de nove tripulantes. O piloto perdeu o contato com a torre de controle por volta das 22h00 do horário local da segunda-feira (01h00 da manhã no horário brasileiro de verão).

Luciano Buligon, prefeito da cidade de Chapecó, e Plinio Filho, filho do presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, deveriam estar no voo, mas não embarcaram. “A maior tragédia que Chapecó pode passar. Eu estava me deslocando para lá, mas tive um compromisso com os prefeitos eleitos de São Paulo. Meu nome estava na lista dos que iam para Colômbia. É por essas coisas que só Deus explica que acabamos ficando”, disse Buligon.

Resgate e possíveis causas do acidente

Ainda com informações da imprensa local e agências internacionais de notícias, o avião, de prefixo CP2933, da empresa LAMIA Airlines, se acidentou pouco antes de chegar ao destino, no município de La Unión. Uma das primeiras hipóteses para a causa do acidente seria uma possível falta de combustível na aeronave, mas tudo indica uma pane elétrica.

O local do aciente é de difícil acesso, por sua característica montanhosa. As condições climáticas dificultaram a chegada das equipes de resgate, que só conseguiram chegar por terra. O prefeito de Antioquia solicitou ajuda de moradores para ter acesso ao local.

Tragédia

A delegação catarinense saiu do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de segunda-feira rumo à Medellín, onde enfrentaria o Atlético Nacional pelo primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. O voo fez uma escala técnica em Santa Cruz de la Sierra. O jogo foi cancelado.

A Chapecoense pretendia viajar em um voo fretado diretamente para Medellín, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não teria autorizado essa opção. Assim, a delegação acabou mudando de planos de última hora e embarcaram primeiro para São Paulo e, de lá, para Medellín.

Com informações do I

O detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, encaminhado pela Prefeitura de São Luís à Câmara dos Vereadores, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (28), pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) durante audiência pública promovida pelo legislativo municipal com o objetivo de discutir o projeto de lei entre os vereadores e a sociedade. De acordo com o secretário de planejamento,  o valor é condizente com as expectativas de receita que se tem diante da crise econômica e que está distribuído segundo o que determina a legislação e os planos de trabalho da Prefeitura, contemplando setores chave para a sociedade, a exemplo de Saúde e Educação.

“A Saúde e a Educação foram fortemente contempladas, até porque há uma determinação constitucional de vincular até 25% das receitas para a Educação e 15% para a Saúde”, disse o secretário de Planejamento, José Cursino. Também participaram da audiência o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Raimundo Nonato Fernandes Silva e a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.

Durante a apresentação, o secretário chamou a atenção para a situação desfavorável em que a economia passa nos últimos anos. Ele destacou que mesmo com esse cenário, a Prefeitura trabalha de forma otimista, fruto de um intenso planejamento de gastos, e espera realizar ações importantes para a melhoria de vida do povo ludovicense.

Sobre a audiência pública, o secretário disse que é importante porque ela concretiza a democratização da discussão. “É uma oportunidade que todos os cidadãos têm de saber o que está sendo proposto, de dar sugestão e ouvir explicação”, destacou o secretário Cursino.

O secretário destacou que a LOA, quando sancionada pelo prefeito Edivaldo, sai com legitimidade popular. “No processo de elaboração do projeto de lei feito pelo Executivo, fizemos consulta pública que ficou aberta na internet. Recebemos muitas manifestações, sugestões e questionamentos. Agora, aqui, o poder Legislativo faz a mesma coisa: uma consulta dirigida ao público onde todos podem participar”, disse Cursino.

TRAMITAÇÃO

Os vereadores têm até esta quarta-feira (30), para apresentar emendas ao projeto de lei que deverá ir para votação na Câmara de Vereadores ainda na primeira quinzena de dezembro, segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Ivaldo Rodriques, que presidiu a audiência. “O orçamento apresentado pela Prefeitura é bastante equilibrado, eficiente e pronto para que se possa discutir as políticas públicas em todas as áreas”, disse.

O vereador José Joaquim, relator da Comissão de Orçamento, disse que a peça orçamentária está fundamenta no Plano Plurianual e recepcionada na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que foi aprovada no primeiro semestre de 2016. “Nós destacamos quatro linhas mestras que estão sendo priorizadas pela Prefeitura, em torno de valores que são Saúde, Educação, Transporte e Obras”, observou o vereador.

O procurador Legislativo da Câmara, Samuel Melo, destacou a seriedade do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura, que tem respeitado todos os prazos para apresentação dos projetos, ao mesmo tempo em que tem a preocupação de tornar a discussão democrática e transparente, com a participação de toda a sociedade.

A votação absoluta do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), continua repercutindo. No Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, realizado em Brasília na última sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), senador José Aníbal, ressaltou a destacada votação do tucano ao saudá-lo .

“O Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar com 96,17%. Haja voto, hein! E é a terceira cidade do Maranhão!”, comentou Aníbal, para os aplausos da plateia presente no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

O Encontro Nacional do PSDB reuniu os prefeitos eleitos pelo partido e lideranças da alta cúpula tucana, entre elas, o senador Aécio Neves, ministros, governadores e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O percentual de 96,17% dos votos registrados em favor de Luis Fernando já havia sido destacado, recentemente, na mídia nacional, por meio da coluna do jornalista Cláudio Humberto, que circula em diversos jornais diários em todo país e na internet.

Ciente da responsabilidade com a reconstrução do município de São José de Ribamar, Luis Fernando aproveitou o encontro para fazer contatos com ministros e demais lideranças tucanas.

“É claro que qualquer político fica honrado em obter a votação que conseguimos ter em São José de Ribamar. Mas agora o momento é de arregaçarmos as mangas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida do ribamarense. E é isto que também estamos fazendo aqui: costurando relações e apoios para somarmos ao esforço que faremos na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Luis Fernando ao ser questionado por uma repórter sobre o resultado das eleições.

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entraram em greve por tempo indeterminado, após assembleia geral realizada pela categoria, na semana passada. O movimento grevista começou desde a última sexta-feira (25).

A classe decidiu abraçar a movimentação proposta por estudantes secundaristas e universitários, motivada após propostas do governo de Michel Temer, tais como a PEC 55 e reformas que retiram direitos, como a do Ensino Média e as das Previdência e Trabalhista.

Os professores esclareceram que o movimento paredista vai ocorrer de forma conjunta à ocupação proposta pelos estudantes. Aulas públicas e debates sobre as implicações da aprovação da PEC 55 será uma das formas de dar corpo ao movimento.

Segundo a Associação de Professores da UFMA (Apruma), os técnicos administrativos da universidade também devem iniciar uma greve prevista para a próxima quarta-feira (30).

Mais 306 novos policiais estão participando de curso de formação em Imperatriz para reforçar o efetivo na área da segurança. Durante o sábado (26), a turma recebeu a visita do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, além dos coronéis Markus e Edeilson. Os membros da cúpula de segurança pública acompanharam o desempenho dos novos policiais nas atividades da aula de conhecimento prático.

O secretário Jefferson Portela destacou a importância do bom desempenho da turma e destacou o novo modelo de gestão da segurança pública que está sendo desenvolvido pela gestão estadual. “O policial militar precisa ser íntegro nas suas ações, para que no futuro ele não possa ter do que se envergonhar, mas que suas ações possam ser vistas como um exemplo a ser seguido”, comentou.

Durante as aulas de conhecimento prático, os participantes aprendem a estar sempre preparados para as atividades do dia a dia do policial militar, mantendo os equipamentos de trabalho em condições adequadas de uso desde o momento em que acordam. “São princípios táticos que o militar deve ter 24 horas por dia. Estamos dando ministrando uma aula para os pelotões com ênfase a como o policial deve se preparar para o serviço ou ação policial”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar, Frederico Pereira.

Também acompanharam a visita ao curso de formação dos policiais em Imperatriz os deputados estaduais Cabo Campos e Marco Aurélio, além de policiais militares de Imperatriz.

 Mais viaturas para a cidade de Imperatriz

Objetivando apoiar o serviço da Polícia Civil nos municípios maranhenses e na capital, 30 viaturas novas, tipo L200, foram despachadas para dar mais celeridade e agilidade no combate à criminalidade. Durante a sexta-feira (25), o secretário Jefferson Portela realizou a entrega de duas viaturas para a Delegacia Regional de Imperatriz. A entrega das viaturas foi acompanhada pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; pelo delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, e por policiais civis e servidores da delegacia regional.

“É importante fortalecer os instrumentos de trabalho dos nossos policiais, porque isso ajuda no avanço e no controle sobre as ações violentas e sobre a criminalidade. Entregamos as chaves das viaturas para o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, que certamente vai potencializar o uso dessas viaturas nas investigações e no combate ao crime”, declarou o secretário Jefferson Portela.

As viaturas fazem parte de uma série de ações desenvolvidas desde 2015 para reestruturação do sistema de segurança pública do Maranhão. Das 30 novas viaturas destinadas à Polícia Civil, 22 veículos são para as delegacias regionais e oito são para delegacias da capital. O superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Dicival Gonçalves, afirmou que a postura demonstra o compromisso e seriedade do governador Flávio Dino e do secretário Jefferson Portela em tratar a segurança pública como uma prioridade da gestão estadual.

“Posteriormente outras viaturas serão distribuídas para outros municípios, para dinamizar os trabalhos da Polícia Civil, para os deslocamentos, para as investigações, bem como para a condução de presos para as unidades prisionais. A Polícia Civil está feliz por conta desta grande aquisição”, destacou Dicival Gonçalves.

Na manhã do último dia 25 de novembro, o ex – secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin, reassumiu a titularidade do mandato parlamentar, conquistado nas eleições de 2014, com aproximadamente 65 mil votos.

Segundo Julião Amin, a vontade popular se fez soberana e, o primeiro passo agora, é recuperar o tempo perdido. “Não posso ficar lamentando os dois anos de mandato que perdi. Tenho que focar no presente e começar a trabalhar em prol da população do meu Estado”, afirmou o deputado federal.

Consciente do momento delicado que o país atravessa, Julião Amin frisou a importância de exercer um mandato voltado para a moralização dos costumes políticos e em defesa da democracia do Brasil.

O deputado disse, ainda, que se coloca à disposição dos pescadores do Maranhão, que foram injustiçados com a perda do direito legítimo do seguro defeso, e de todos os trabalhadores que são vítimas do modelo econômico que privilegia o capital, a agiotagem, em detrimento ao capital produtivo, à infraestrutura que o País precisa. “Não posso ficar omisso a essa situação de crise que o Brasil atravessa. Por isso, quero, nesses dois anos, contribuir com toda a minha experiência de homem público para desenvolver ações e apresentar projetos de lei que promovam o crescimento econômico e social não só do Maranhão, como do Brasil”, concluiu Julião Amin.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não resistiu ao tiroteio político e decidiu entregar o cargo na manhã desta sexta-feira (25/11). Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em uma área nobre tomada em Salvador.

Calero pediu demissão na semana passada por conta do episódio afirmando que Geddel teria ameaçado levar o caso ao presidente Michel Temer caso não fosse atendido. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Calero também afirmou – em versão confirmada por Temer -, ter conversado sobre o caso com o presidente da República.

Em nota oficial divulgada quinta (24/11), Temer confirmou que se reuniu com Calero para buscar “arbitrar divergências entre os ministros”. O caso chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) que analisava a possibilidade de abrir um inquérito contra Geddel por “advocacia administrativa” – que se trata de utilizar cargos públicos para tratar de interesses privados.

Carta de Geddel enviada ao presidente Michel Temer

Geddel é o primeiro ministro do núcleo palaciano a deixar o governo Temer. Antes dele, já haviam saído do governo, o próprio Calero, o ministro do Planejamento Romero Jucá e o ministro da Advocacia-geral da União.

O Planalto espera assim, estancar a crise política, mas fica em posição delicada, pois Geddel era o responsável por negociar com o Congresso a votação de matérias importantes como a PEC do teto de gastos, que ainda precisa ser votada no Senado.

Correio Braziliense

Roseana Sarney fora da Lava-Jato

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato. O inquérito sobre Roseana apurava a veracidade de relatos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que ele teria autorizado o doleiro Alberto Youssef a repassar R$ 2 milhões oriundos de propina na Petrobras para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Deputada solicita  limpeza na Avenida Litorânea

A deputada Graça Paz (PSL) foi à tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (24), solicitar ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que sejam colocadas equipes permanentes de limpeza na Avenida Litorânea. A parlamentar relatou que um grande volume de areia tem tomado parte do calçadão, gerando uma situação de risco para a população. A parlamentar ponderou que sabe dos custos, mas que o investimento é necessário para garantir a segurança das pessoas que frequentam o local. “Eu sei que o custo vai aumentar, mas quero dizer ao prefeito Edivaldo Holanda que a vida das pessoas não tem preço. Vale a pena pagar um pouco mais para que essas equipes sejam permanentes, tirando aquela areia. Vale a pena, porque aí está poupando a vida de muitas pessoas e fazendo com o que nosso direito de ir e vir com tranquilidade seja respeitado”, completou.

Ministério Público ganha três novos promotores de justiça

Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizada na manhã desta quinta-feira, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram empossados três novos promotores de justiça substitutos: Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos. Na mesma cerimônia, o promotor de justiça Renato Madeira Reis, titular da comarca de Bequimão, foi vitaliciado após dois anos de conclusão do estágio probatório na carreira. A vitaliciedade é uma garantia constitucional que assegura aos membros do Ministério Público independência no desempenho de suas funções.

Brasil continua perdendo vaga de emprego

O Brasil perdeu 74.748 vagas formais em outubro e teve 751.816 postos de trabalho a menos em um ano. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, 24 de novembro. Nos últimos 12 meses, o país acumula 1,5 milhão de postos de trabalho suprimidos, segundo o Caged.  A perda de empregos ficou abaixo da registrada em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil, com -33.517 postos; serviços, com -30.316 postos; e agricultura, com -12.508 postos. Apenas o comércio apresentou saldo positivo no mês passado, com criação de 12.946 postos de trabalho. A indústria da transformação, que havia apresentado saldo positivo em agosto e setembro, fechou 5.562 vagas em outubro.