O dia 30 de dezembro de 2016 foi bastante especial e ficará marcado nas vidas de muitos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. É que nesse dia, 455 policiais foram promovidos as mais diversas patentes. São famílias inteiras que por anos aguardaram a ascensão de patente e entrarão 2017 com a realização de um sonho. Toda a cúpula da Segurança Pública esteve presente, além, claro, do governador do Estado, Flávio Dino.
Dentre essas famílias, está a do jovem policial Rodrigo José de Paiva Sá, que com muita honra, trabalho, honestidade, responsabilidade e dedicação, foi promovido a capitão da Polícia Militar do Maranhão.

O agora Capitão da PM, Rodrigo Paiva, ladeado pela mãe, Rosa Luzia, a esposa Lorena, e o filho, Rodriguinho.
Antes der ser promovido a Capitão, Rodrigo Paiva era 1° Tenente e Gestor financeiro do 16° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão.
“Dedico este momento as pessoas que sempre me acompanharam, em especial minha mãe e minha esposa, por vivenciar e valorizar tudo isso, desde o início, e ao meu filho também, pelo melhor de mim que o futuro lhe aguarda. E a Deus, claro, o agradecimento maior, por ser o comandante de nossas vidas e nos proporcionar viver desta alegria‘, disse o agora Capitão da PM, Rodrigo Paiva.
Presente ao evento, o governador Flávio Dino disse que o ato é uma valorização e um reconhecimento aos policiais maranhenses:
“É uma valorização, um reconhecimento do mérito desses policiais. Estamos comemorando, pelo segundo ano consecutivo, a redução dos indicadores de crimes violentos na região metropolitana de São Luís, e em razão disso os investimentos irão continuar, com viaturas, novos policiais e promoções. Nós vivemos uma enorme crise no Brasil e um ato desse adquire, portanto, maior importância, porque significa dizer que, mesmo com escassez de recursos, nós reconhecemos a prioridade da segurança pública e essa é a razão pela qual nós mantemos e manteremos esse processo de reconhecimento de direitos dos policiais”, relatou o governador Flávio Dino, no ato da promoção.


Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil, mostra que o vereador e virtual presidente reeleito da Câmara Municipal de São Luís, Generval Martiniano Moreira Leite, o Astro de Ogum (PMN), realizou movimentações milionárias com suspeita de irregularidades.
A operação financeira está no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) número 11.595, concluído ainda no início de janeiro de 2014, decorrente de intercâmbio de informações reunidas, analisadas e compartilhadas com o Ministério Público e a Polícia Federal, nos termos do previsto no artigo 15 da Lei nº 9.613, de 1998. No documento, é informado o CPF, nome de batismo e a descrição de que consta transações bancárias, com indícios de irregularidades, realizadas pelo parlamentar.
No mesmo Relatório consta, ainda, que a própria Câmara Municipal de São Luís também realizou movimentações financeiras milionárias suspeitas.
Apesar da conclusão do relatório ser de dois anos atrás, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, o presidente da Casa nunca foi notificado e sequer tem qualquer conhecimento sobre as investigações em suas contas contas e aplicações financeiras. “Se tramita algum processo ainda não sabemos porque ele [Astro] e nem a Câmara foram citados, ou seja, a relação processual ainda não foi efetivada”, informou ao ATUAL7 a Ascom do Legislativo municipal.
Segundo informa o próprio Coaf, que é subordinado ao Ministério da Fazenda, um RIF pode ser espontâneo, quando realizado por iniciativa do próprio Coaf, ou de intercâmbio, como é o caso do que consta o nome de Astro, quando é elaborado para atendimento a solicitação de intercâmbio de informações, por autoridades nacionais ou por Unidades de Inteligência Financeira. O documento é produzido quando há transações financeiras incompatíveis com o patrimônio, grandes saques em espécie na boca do caixa, resistência em informar o motivo de uma grande operação ou a incapacidade de comprovar a origem legal de recursos. Todas essas informações são recebidas diretamente dos bancos e corretoras.
O Coaf não faz juízo sobre as operações financeiras levantadas. Cabe a ele apenas informar os levantamentos feitos à PF e ao MP, responsáveis por trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pela agência sobre lavagem de dinheiro, geralmente existente para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina.
Do Atual7
O Maranhão ganhará um aporte de R$ 444 milhões para investimentos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, abastecimento de água, produção e segurança. O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (30), operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a implementação do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do estado.
O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos’, com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no ‘Mais Asfalto’, que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.
O contrato contempla ainda o projeto ‘Caminhos da Produção’ para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa ‘Pacto Pela Paz’.
O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
“Estou muito feliz de nós terminarmos o ano de 2016 com essa grande conquista, foi praticamente o ano inteiro de trabalho. Deu certo e agora em 2017 vamos começar as intervenções, as obras e as aquisições. Começamos o ano com uma grande notícia e muito positiva para mostrar que nós acreditamos no Maranhão e no Brasil. Estamos combatendo a recessão e o desemprego, e a Caixa tem sido fundamental para isso”, destacou o governador.
Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União. “Por isso que temos muita convicção de fazer como algo indispensável, mas também como algo correto tecnicamente. Tecnicamente e eticamente é a medida correta usar a capacidade de crédito que o Maranhão dispõe”, explicou.
O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (29) que reajusta de R$ 880 para R$ 937 o salário mínimo. O novo valor entrará em vigor a partir do domingo (1) e deverá ser publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.
Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Na proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional, o governo federal calculava uma elevação para R$ 945,80. Como a inflação do período foi menor do que a prevista inicialmente, o valor foi alterado para R$ 937.
O governo aplicou ainda um redutor de R$ 2,29, “resultante da diferença entre o valor observado para o INPC em 2015 e estimativa aplicada para o cálculo do reajuste do salário mínimo de 2016”, segundo o Ministério do Planejamento.
A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro, quando do envio da LOA (Lei Orçamentária Anual). No acumulado do ano até novembro, o INPC está em 6,43%.
“Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”, disse o Planejamento.
A regra de correção do mínimo aprovada no Congresso Nacional é válida até 2019. Em 2015, o PIB encolheu 3,8% e, portanto, esse indicador não é considerado na conta.
O Ministério informou que o reajuste resultará no incremento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017, ou 0,62% do PIB, “com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.
Folha de São Paulo
Nesta quinta-feira (29), o deputado estadual Marco Aurélio esteve na cidade de Amarante, onde anunciou à população uma emenda parlamentar que destinou no valor de R$ 250 mil para a construção de uma unidade do Viva no município. Amarante, que tem um imenso território, tem a dificuldade do acesso à cidadania, onde grande parte dos documentos dos munícipes são expedidos em Imperatriz. Aproveitando a oportunidade, o parlamentar se reuniu com a prefeita eleita, Joice Marinho e vários vereadores, onde solicitou que a Prefeitura fizesse a doação de uma área ao Estado para a construção dessa unidade.

De acordo com o parlamentar, as conversas já foram iniciadas com o diretor geral do VIVA, Duarte Jr.
“Já dialoguei com o diretor geral do Viva, Duarte Júnior e tão logo seja concluída essa etapa, o governo envidará esforços para a instalação dos serviços do Viva, que atenderá vários municípios. Tenho a grata satisfação de ter atuado com diversas parcerias para o município de Amarante, como cursos de qualificação para professores e merendeiras, através do IFMA, parceria com a associação das autoescolas, que garantiu que mais de 300 pessoas tirassem habilitação de moto, pela metade do preço, com aulas e provas no próprio município, tendo a prefeitura como aliada nesses programas”,explicou o deputado.
Marco Aurélio também reiterou que tem reforçado, junto à Secretaria de Segurança Pública, a melhoria das condições do trabalho da Polícia Militar, e que o município estará recebendo, já nos próximos dias, uma viatura 4×4, com condições de dar respostas às chamadas também na extensa zona rural.
“Também tenho reforçado junto ao governo a reforma da escola “Bandeirantes” , que foi incluída na próxima etapa do programa de reformas das escolas estaduais, pelo governador Flávio Dino e os secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto“,afirmou o deputado.
Ainda durante sua passagem por Amarante, Marco Aurélio ainda participou de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e junto com a diretoria, acompanhou a entrega de sementes de arroz e milho que o Estado está encaminhando à agricultura familiar, contemplando também a população indígena.
Prefeitura de São Luís, anunciou alterações no trânsito na Avenida Litorânea em função das festas de Ano Novo.
O trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico) ficará proibido o tráfego, bem como o acesso de veículos nas transversais da área a partir das 5h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 5h do dia 2 de janeiro de 2017.

O acesso será permitido apenas aos carros devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.
Transportes
Todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro de 2016 até às 12h do dia 1º de janeiro de 2017.
Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta d’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagi, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade de usuários que se deslocarão para essas áreas na ida e volta.
Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, no Terminal Cohab/Cohatrac operarão dois ônibus no dia 1º de janeiro de 2017, das 9h às 16h com destino à praia Olho d’Água. No que se refere à frota de apoio nos terminais de integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 1º de janeiro de 2017, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
G1.MA
O eleitor que não votou e não justificou a ausência às urnas nas eleições 2016, seja no 1º ou 2º turno, pode fazê-lo também pela internet, através do sistema Justifica. A outra forma é comparecendo até um cartório eleitoral onde deve preencher requerimento. Para quem deixou de votar no 1º turno, o prazo encerra em 1º de dezembro, e para quem deixou no 2º turno, é 29 de dezembro, isso porque a legislação prevê que o eleitor tem até 60 dias após cada pleito para justificar a ausência.
O procedimento é simples. Basta acessar o site www.tre-ma.jus.br, clicar nas abas eleitor/justificativa eleitoral’ e preencher nome, número do título eleitoral, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar nem justificar o voto no dia da eleição. É obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade.
Requisitos para a utilização do Justifica
a) ser eleitor do estado da Maranhão;
b) identificar-se corretamente (nome completo, número do título eleitoral e data de nascimento);
c) indicar e-mail para receber informações do sistema sobre o andamento do pedido de justificativa;
d) preencher o campo “justificativa”, informando o motivo da ausência às urnas;
e) anexar documento que comprove o motivo pelo qual deixou de votar (ex: atestado médico; comprovante de passagens, etc.). Observação: deve ser encaminhada uma justificativa para cada turno de eleição.
Como o sistema funciona
O sistema envia o requerimento diretamente para o cartório da respectiva zona eleitoral ao qual o eleitor pertence. Encaminhado o Requerimento de Justificativa via Sistema Justifica, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do requerimento, com informação do deferimento ou indeferimento pelo juiz eleitoral. O eleitor também receberá no endereço de e-mail cadastrado informações sobre o andamento do seu pedido de justificativa. Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, ligue para 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h.

O ainda Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 22 de dezembro, como medida liminar, que o município de Pinheiro regularize o atendimento oferecido nos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu.
A medida foi motivada pela comprovação do atraso no pagamento de salários de médicos e funcionários.
Formulou a Ação Civil Pública, com o pedido liminar, o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos. A decisão foi assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares.
A Justiça determinou, também, que o Município garanta o fornecimento de insumos e medicamentos necessários aos atendimentos, além de estrutura física e humana para que a correta prestação dos serviços.
Pela decisão, o prefeito de Pinheiro, Filadelfo Mendes Neto, e o secretário municipal de Saúde, Fábio Silva Nascimento, têm 24 horas, após notificação, para regularizar e garantir atendimento nos hospitais. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 2 mil.
IRREGULARIDADES
Em denúncia feita à Promotoria de Justiça, foi citado que o atendimento médico em Pinheiro havia piorado muito após a derrota do atual prefeito nas últimas eleições.
Em resposta à notificação enviada pelo Ministério Público no início de dezembro, o secretário de Saúde de Pinheiro, Fábio Silva Nascimento, informou que “os atendimentos de urgência e emergência estavam normais e que os pacientes não urgentes estavam sendo atendidos por outros setores da saúde do município.”
Entretanto, após a realização de inspeção nos hospitais e informações prestadas pelo Conselho Regional de Medicina, constatou-se a falta de pagamento dos salários de médicos e funcionários da rede municipal de saúde. Com isso, muitos faltavam ao trabalho e o atendimento à população foi prejudicado.
Diante dos problemas, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Pinheiro.
Em São José de Ribamar, o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores, eleitos em outubro, tomarão posse em solenidade que vai começar no primeiro minuto do dia 1º de janeiro de 2017.
Na programação, organizada pela Câmara Municipal, também consta um culto ecumênico às 9h da manhã do dia 31, na quadra Poliesportiva do colégio Patronato, ao lado da igreja Matriz, local onde também vai ser realizada a Posse dos Eleitos. Todos os eventos serão abertos ao público.
Tomarão posse dos respectivos cargos o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB) e os vereadores Beto das Vilas (PV), Paulo Alencar (SD), Serra Alta (PP), Negão (PDT), Nonato Lima (PDT), Moises Gama (PRB), Lazaro (PV), Jô Viana (PSL), J. Lindoso (PSC), Juliano Soares (PSDB), Professor Cristiano (SD), Valdo Coelho (PHS), Marlene Monroe (PTB), Manoel do Nascimento (PC do B), Nadia Barbosa (DEM), Professor Salis (PSB) e Osvaldo Brandão (PMDB).
Após ser empossado no cargo, o prefeito Luis Fernando seguirá para a sede da prefeitura, ainda na madrugada, para empossar seu secretariado, que, por determinação da nova gestão, não terá o dia primeiro como feriado. Todos já estarão trabalhando juntamente com o prefeito, que iniciará uma intensa agenda de trabalho ainda no domingo.
Na solenidade de diplomação, no último dia 19, Luis Fernando anunciou o ritmo de trabalho que será implantado a partir do dia primeiro: “Vamos passar a madrugada na prefeitura e assim que o sol nascer, teremos um grande mutirão de limpeza e recomposição asfáltica da cidade. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, disse.
Antes de dar posse ao prefeito e vice, os vereadores realizarão, na mesma solenidade, eleição da mesa diretora da Câmara.
A três dias do fim de um mandato cheio de realizações para o povo matoense e repleto de desafios, a Prefeita de Matões, Suely Pereira, termina a sua gestão no mesmo pique de trabalho que a fez uma das melhores Prefeitas da região, durante esses 8 anos a frente da prefeitura municipal, superando crises e mudando a realidade de vida das pessoas.Suely Pereira termina seu mandato com quase 80% de aprovação da população matoense.
Essas realizações se tornaram possíveis por forças do trabalho do deputado federal Rubens Jr. que destinou emenda de mais de 3 milhões para a Saúde de Matões, que viabilizou as obras e manutenção das políticas públicas de saúde e principalmente na atenção básica.
Na terça-feira (27), no Povoado Laranjeiras, a 32km da sede, mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), foi entregue a população, uma reivindicação antiga daquela comunidade.
Já na quarta-feira (28), mais duas UBS’s foram entregues a população, dessa vez na sede do município, nos bairros Alto dá Siriema e Matadouro. A UBS atende nas áreas de atenção básica, clínica preventiva e odontológica.