Mensagem de Natal do Vereador eleito, Professor Sá Marques!

Mensagem de Natal do deputado estadual Wellington do Curso!

Mensagem de Natal da Prefeita de Matões, Suely Pereira!

Mensagem de Natal do deputado estadual Professor Marco Aurélio!

Mensagem de Natal do vereador eleito Umbelino Jr

Mensagem de Natal do vereador reeleito, Francisco Chaguinhas!

Foi realizada na última quinta-feira (22), a confraternização natalina na Casa da Família, local que tem como administrador o Vereador Francisco Chaguinhas (PP). A grande festa contou com apresentações de corais, bandas e peças teatrais. Sorteios de vários prêmios, além do público diversificado que prestigiaram esse momento tão marcante, também fizeram parte do grande dia. Para o idealizador do projeto, o Vereador Francisco Chaguinhas, esse é um pequeno ato, onde todos se reúnem para celebrar a magia do natal.

“Esse é um momento muito especial para nós, do projeto Casa da Família, onde tiramos essa pequena tarde para comemorarmos juntos a magia do Natal”, reiterou o parlamentar.

Considerada como uma segunda casa para muitos idosos que participam dos projetos sociais desenvolvidos pela Instituição, a presidente da Casa da Família, Ilka Dores, falou da expectativa dos trabalhos que serão desenvolvidos durante o ano de 2017.

“Estamos na expectativa para o ano de 2017, onde teremos muitas novidades aqui no projeto Casa da Família, pois iremos ampliar ainda mais com ações que possam beneficiar a nossa comunidade do Jardim São Cristóvão”, finalizou.

Os trabalhadores com dinheiro depositado em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que estejam inativas poderão sacar o dinheiro depositado até o dia 31 de dezembro de 2015. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 22 de dezembro, pelo presidente da República, Michel Temer. A medida é mais uma tentativa do governo federal de impulsionar a economia do País.

A conta só fica inativa quando o trabalhador sai do emprego e deixa de receber depósitos. Segundo Temer, a medida deve beneficiar 10,2 milhões de trabalhadores que estão nessa situação. Diante disso, o governo federal pretende liberar o saque. A ideia é de que não tenha limite para isso, ou seja, o beneficiado pode sacar todo o valor que estiver como saldo até o dia 31 de dezembro de 2015.

O trabalhador que quiser consultar a sua conta vai precisar do número do Programa de Integração Social (PIS) e da senha do cartão cidadão. Ele deve acessar o site da Caixa Econômica ou ir à uma agência da instituição. O governo federal deve divulgar até fevereiro um cronograma para a liberação do dinheiro. A referência será a data de aniversário do trabalhador.

Movimentação de R$ 30 bilhões
Para o governo federal, a medida anunciada vai movimentar cerca de R$ 30 bilhões na economia. A equipe econômica fez um levantamento em que constatou que 86% dessas contas têm saldo de um salário mínimo.

O trabalhador vai poder utilizar o recurso e usar da forma que quiser.  Nesse sentido, a União anunciou que a medida não prejudica setores que usam o dinheiro do FGTS em áreas como habitação e saneamento.

Crédito rotativo
Outra medida anunciada está relacionada aos prazos e pagamento de juros de crédito rotativo –quando é feito o pagamento do valor mínimo e o restante é parcelado. A intenção é que o limite do prazo de pagamento dessa modalidade seja feito em até 30 dias. Com isso, a expectativa é de redução de 50% nos juros do parcelamento. Os detalhes dessa medida não foram repassados.

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;

27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;

01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;

07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;

12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

O Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 184/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017.  A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00 (dezoito bilhões, duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e vinte mil e sessenta e quatro reais). A matéria foi aprovada com votos contrários do deputado Adriano Sarney (PV) e Andrea Murad (PMDB).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2017 – contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão; recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial; e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.

O orçamento estimado para áreas de Saúde e Educação, respectivamente, são: R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais), e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que a peça orçamentária reflete a proposta do governo para desenvolvimento socioeconômico, com ênfase no incremento de políticas públicas para a inclusão social e ampliação do acesso a direitos fundamentais.

“Nosso objetivo segue voltado para a continuidade do crescimento econômico com geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento regional, elevando a qualidade de vida, erradicando a pobreza extrema e aprimorando a cidadania”, afirma o governador.

Ele acrescenta, que na elaboração da proposta orçamentária, levou-se em consideração o cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual gestão, que já se observam na manutenção da arrecadação, na otimização do gasto público e em uma maior e mais qualificada prestação, de serviços públicos ao cidadão maranhense.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar a regularização dos serviços de limpeza ofertados pela Prefeitura de São Luís. A solicitação do deputado Wellington justifica-se pelo acúmulo de lixo nas ruas de diversos bairros da capital maranhense.

Ao se pronunciar, Wellington mencionou que, com as chuvas, tem-se a necessidade ainda maior de se evitar o acúmulo de lixo nas ruas da cidade, a fim de se combater doenças, como a dengue e outras transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

“Com as chuvas, vários são os transtornos que a população passa a enfrentar.  Principalmente, quando se tem acúmulo de lixo e água parada, o que facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Indo na contramão da prevenção, em São Luís, estamos diante de uma paralisação de serviços dos profissionais da limpeza e já nos deparamos com o acúmulo de lixo nas principais ruas e avenidas. Como consequência? Há o aumento dos índices de doenças, como a dengue. Chuva e lixo formam uma combinação que só prejudica a população. Isso é uma questão de saúde pública e é por isso que deixo aqui essa solicitação que não é só minha, mas sim de todo o povo que sofre com uma cidade suja e abandonada”, destacou Wellington.

Umbelino Jr recebe diploma de vereador das mãos do Juiz eleitoral

Eleito vereador de São Luís com 4.619 votos, o jovem Umbelino Jr, foi diplomado na tarde da última segunda-feira (19). A cerimônia ocorreu por volta das 18h, no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Maranhão “Governador Pedro Neiva de Santana”. O mais novo representante do povo recebeu o diploma das mãos do juiz eleitoral, titular da 10° Zona Eleitoral José Ribamar D’oliveira Costa Junior.

Foram diplomados 31 vereadores eleitos, o prefeito Edvaldo Holanda Costa Braga Junior (PDT) e o vice Júlio Pinheiro (PCdoB). A solenidade marca o encerramento do processo eleitoral, que passou pelas etapas de convenções partidárias, período de campanha e terminou com o julgamento das contas declaradas pelas candidaturas.

O vereador eleito exibe com orgulho seu diploma, ao lado da esposa, Raíssa

Após ser diplomado, Umbelino jr declarou que será um parlamentar atuante na Câmara, e que lutará por avanços e melhorias em prol dos cidadãos ludovicenses.

“Acredito que nessa conjuntura política em que vivemos, de muitas incertezas, peço em primeiro lugar o direcionamento de Deus para que eu possa verear junto com a população de São Luís de forma republicana, democrática, apresentando projetos que possam trazer benefícios para a população e melhoria da nossa cidade”, acrescentou Umbelino Junior.

O vereador eleito ainda garantiu que, durante seu mandato, as comunidades carentes de São Luís terão uma atenção maior, assim como a zona rural, onde o futuro parlamentar afirmou que trabalhará muito para levar mais educação e mais saneamento para as áreas mais necessitadas.

O Estado do Maranhão deve receber, nas próximas horas, o dinheiro correspondente a multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão deve receber mais de R$ 286 milhões.

O repasse foi garantido após o Governo Federal editar a Medida Provisória nº 753/2016, que prevê a destinação de parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi efetivada na segunda-feira (19) e publicada no Diário Oficial, em edição extra.

Segundo o texto, o repasse para os Estados deve ser imediato. Já os municípios, recebem a partir de 1º de janeiro de 2017. A previsão é que o dinheiro esteja no caixa dos Estados ainda nesta quarta-feira.

As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados, através das Procuradorias Gerais dos Estados, que entraram com ações individuais e coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos primeiros estados a entrar com a ação isoladamente foi o Maranhão, através da sua Procuradoria Geral do Estado. Foi também um dos primeiros a receber decisão favorável da ministra Rosa Weber, que analisou caso a caso.

Ganhos com a Cide

Outra importante conquista feita pelo Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), foi referente à Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar do ministro Teori Zavascki, no STF, estão suspensas as deduções de 30% do repasse trimestral, que dizem respeito à parcela da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com essa nova medida favorável aos Estados, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

A decisão do ministro contrabalanceia a queda brusca dos repasses constitucionais da União para os Estados e garante um maior alívio nos caixas estaduais. Os reflexos devem ser observados nos próximos três meses (janeiro, fevereiro e março).

Equilíbrio das contas

Apesar de não estar em situação de risco financeiro, o Maranhão pleiteou com força e veemência a divisão do dinheiro das multas da repatriação e a suspensão dos repasses da Cide. Enquanto algumas unidades federativas vêem a medida como forma de garantir o pagamento de despesas neste final de ano (como cumprimento da folha de pagamento, do 13º salário do funcionalismo público e de prestadores de serviços), o Maranhão manterá essa verba em caixa, garantindo reservas para continuidade de serviços públicos e obras necessárias ao desenvolvimento do Estado.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada na CCJ da Câmara, para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Diplomação prestigiada 

O Centro de Convenções ficou pequeno para tanta gente que foi prestigiar a diplomação dos eleitos de 2016 na tarde desta segunda-feira (19). Amigos, familiares, eleitores, simpatizantes, imprensa, enfim, todo mundo queria falar, parabenizar e tirar fotos com os futuros representantes dos ludovicenses. Foram diplomados 31 vereadores e seus respectivos suplentes, além do Prefeito Edivaldo Holanda Jr e seu vice, Júlio Pinheiro.

Edivaldo reeleito

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, ao ser diplomado para seu segundo mandato à frente da Prefeitura de São Luís, repetiu o gesto que fez há quatro anos, quando derrotou o então prefeito João Castelo. Levantou o dedo pra cima e agradeceu a Deus, e claro, ao seu quase “tutor”, Weverton Rocha.

Camila Holanda na ativa

Quem também atraiu olhares e chamou atenção durante o evento de diplomação foi a primeira dama, Camila Holanda. Como todos sabem, Camila deu a luz a segunda filha do casal, Vitória, no último dia 09 de Dezembro. Aparentemente recuperada depois de 10 dias do parto, Camila apareceu bela e elegante para prestigiar o amado.

Sai Helena, entra Afonso Manoel

Depois de amargar uma derrota para deputado nas eleições estaduais de 2014, o empresário Afonso Manoel, com toda a força da sua esposa, Helena Duailibe, conseguiu, finalmente, um mandato eletivo. A partir de Janeiro de 2017, Afonso ocupará uma cadeira no legislativo municipal. Vale lembrar que Helena foi eleita vereadora pelo PMDB em 2012, mas está licenciada, ocupando atualmente o cargo de Secretária de saúde do município. No registro, Helena aparece segurando o diploma ao lado do marido, diploma este, que, diga-se de passagem, é muito mais dela do que dele!

 Vereador eleito continua repórter

O jornalista e repórter da TV Mirante, Marcial Lima, também foi diplomado pela justiça eleitoral. Eleito com 5. 007 votos, Marcial garantiu que, além de estrear na vereança, continuará na função de repórter. Seus eleitores agradecem!

Chaguinhas só alegria

O vereador Francisco Chaguinhas, reeleito para exercer seu terceiro mandato na Câmara Municipal, era só sorrisos ao receber seu diploma. Ao lado da filha, Chaguinhas disse estar muito contente pela reeleição e que 2017 será melhor ainda do que os outros anos . “Mais trabalho em prol da população de São Luís”.  

Deputados Unha e Cutícula

Os deputados federais Weverton Rocha e Juscelino Filho, que em outras épocas, não se imaginavam juntos, agora estão “unha e cutícula”. Na cerimônia de diplomação dos eleitos, os dois não se desgrudaram, sentaram lado a lado, sempre de conversas de pé de ouvido. Vale lembrar que, há alguns dias atrás, Juscelino Filho articulou uma reunião em um de seus redutos eleitorais, com a presença de várias figuras da política, com a presença de Rocha. Eleição 2018 já começou!