O Último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.

Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.

De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.

Repatriação
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.

Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.

Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

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Confederação Nacional dos Municípios

Um investimento que seria solução de transporte público no Maranhão acabou virando exemplo de desperdício. Dois vagões estão jogados ao relento. O veículo leve sobre trilhos era para atender 200 mil pessoas por dia, mas nunca levou ninguém a lugar nenhum, a não ser na viagem inaugural, onde percorreu 800 metros cheio de passageiros esperançosos, como mostram alguns vídeos na internet. “Isso aqui é um sonho. Eu não quero acordar desse sonho”, diz uma mulher.

Ficou só no sonho. Hoje, o veículo está se estragando com o tempo. A equipe do Jornal Nacional encontrou o VLT fora do galpão onde deveria estar guardado e já deteriorado. O veículo foi comprado em julho de 2012 pelo então prefeito João Castelo, dois meses antes das eleições municipais, sem análise técnica para o projeto ou previsão orçamentária.

Para o Ministério Público, uma obra eleitoreira. “Foi uma obra feita em cima da eleição, sem uma programação suficiente e sem recursos para essa obra continuar após a eleição. Tanto prova que não foi pago e a obra parou”, diz o promotor de justiça José Leonardo Pires Leal.

O projeto previa que fossem construídos 13 quilômetros de trilhos ligando a região central de São Luís ao bairro do Anjo da Guarda, que é um dos mais populosos da cidade. Mas apenas 800 metros foram colocados. A obra consumiu quase R$ 8 milhões dos cofres públicos.

Boa parte dos dormentes usados para fazer os trilhos foi roubada. Muitos trilhos foram cobertos de terra e pedras. A estação construída em um terminal de ônibus é usada como guarita para seguranças.

Depois das eleições de 2012, o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior, alugou um galpão para guardar o elefante branco. Foram gastos mais de R$ 400 mil com aluguel, até que a prefeitura conseguiu na justiça que a empresa que vendeu os vagões, a Bom Sinal Indústria e Comércio, passasse a pagar os custos do aluguel. Só que depois disso o VLT foi retirado de onde estava guardado e está debaixo de sol e chuva.

A prefeitura diz que um projeto para colocar o VLT em circulação está em análise no Ministério das Cidades. Enquanto isso, a população segue vendo o VLT só mesmo pela janela dos ônibus lotados.

A prefeitura de São Luís declarou que o projeto iniciado na gestão anterior não teve planejamento. O ex-prefeito João Castelo, do PSDB, morreu este mês. Já a empresa Bom Sinal Indústria e Comércio declarou que nunca foi notificada pela justiça sobre a responsabilidade de guardar os vagões até que eles sejam usados.

O deputado Eduardo Braide recebeu, nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a diretoria da APAE de São Luís, que, pessoalmente, homenageou o parlamentar por sua atuação junto à entidade.

“Tive a felicidade de receber em meu gabinete hoje a diretoria da APAE de São Luís, que me trouxe essa homenagem, muito significativa para mim. Conheço de perto o trabalho valoroso desta entidade, que ajuda milhares de maranhenses e que precisa constantemente de nosso apoio, do apoio do poder público de forma eficaz e efetiva”, disse Eduardo Braide.

Para a diretoria da APAE, a placa entregue ao deputado Eduardo Braide, foi o reconhecimento da entidade pela colaboração dele, a exemplo da destinação da emenda parlamentar no valor R$ 500 mil (quinhentos mil reais) que permitiu a retomada do Teste do Pezinho, suspenso pela primeira vez este ano.

“O deputado Eduardo Braide, muito sensível a causa, estabeleceu e firmou junto a diretoria da APAE de São Luís, seu comprometimento em adotar permanente postura de nos ajudar a preservar vidas. A magnitude do Teste do Pezinho que abrange todo o estado, refere-se à ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças congênitas ou infecciosas, assintomáticas no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da doença, permitindo, desta forma, o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação de sequelas associadas a cada doença”, explicou Arionildes da Silva e Silva, presidente da APAE de São Luís.

Eduardo Braide afirmou que parceria com entidade continuará e será ampliada em 2017. “Precisamos entender que não é a APAE que precisa da gente. O Poder Público é quem precisa da APAE. Por isso que no orçamento para 2017 já destinei nova emenda parlamentar à entidade, para que a APAE de São Luís amplie os seus serviços com a mesma qualidade”, finalizou o deputado.

Cerca de 110 mil alunos maranhenses terão instalações escolares mais dignas em 2017. O governador Flávio Dino assinou ordem de serviço na tarde desta terça-feira (27) que prevê investimento de R$ 27 milhões para a recuperação de 211 escolas em 117 municípios do estado. Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado, por meio do programa ‘Escola Digna’ chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017.

O ‘Escola Digna’ é o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão e proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Com a nova etapa, a iniciativa alcançará a marca de 305 mil alunos atendidos em 199 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado terá investido R$ 126 milhões. A meta do Governo do Estado é alcançar todas as escolas da rede estadual de ensino com reformas e benfeitorias até 2018.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que continuará empenhado para que o processo de conquistas atinentes a qualidade da educação prossiga no Maranhão. Ele destacou os avanços obtidos ao longo dos últimos dois anos referentes à valorização dos professores, democratização do espaço escolar, jornadas de alfabetização, programa ‘Escola Digna’ – que vai desde a substituição de escolas de taipa e barro por estruturas de alvenaria, até o melhoramento de todos os prédios escolares do Maranhão – além da implantação de 18 escolas de tempo integral.

De acordo com o governador, sem uma infraestrutura de qualidade, é impossível melhorar a educação. “Vamos continuar empenhados para que o processo de valorização do ensino em nosso estado siga de forma prioritária. E a realidade é que esse programa é muito importante porque nós estamos chegando praticamente a metade da nossa rede em número de prédios, mas nós estamos alcançando o número 80% dos alunos que são diretamente beneficiados por esse programa de recuperação de requalificação do espaço escolar”, realçou.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Programa ‘Escola Digna’ desenvolve uma série de ações com o objetivo de aprimorar e transformar o processo de ensino e aprendizagem na Educação Básica e elevar os índices educacionais do estado. “Este programa prevê vários eixos, entre eles a escola de tempo integral, a gestão democrática, a reformulação do modelo pedagógico e evidentemente uma melhor estrutura física, para que o processo de ensino e aprendizagem sejam melhor”, destacou.

Os juízes Reinaldo de Jesus Araújo (4ª Vara Cível) e Oriana Gomes (8ª Vara Criminal) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, desta segunda-feira (26) até o dia 1º de janeiro de 2017. O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Auxiliam os magistrados no plantão desta semana os secretários judiciais Vânia Santos Pinheiro  (4ª Vara Cível) e Alexandre Batalha Monteiro (Turma Recursal). O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98)  98818-7951(Criminal). O telefone do Plantão é o (98) 98880-5339.

O plantão funciona para atendimento dos casos considerados de natureza urgente. Não são recebidos pedidos por meio do PJE (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa.

A Sala do Plantão Cível, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), que atendia no térreo do fórum, passa a funcionar no 4º andar, Ala 4, ao lado da 7ª Vara de Família, com o objetivo de oferecer maior comodidade para o desempenho das funções jurisdicionais. O Plantão Criminal permanece atendendo no térreo.

O deputado Wellington do Curso (PP) fez um balanço de suas atividades como parlamentar e agradeceu seus milhares de eleitores e todos os maranhenses por mais um ano de luta.

Na oportunidade, Wellington falou de suas indicações, Projetos de Lei, Propostas e Emendas para o Maranhão. “Em nosso primeiro mandato de muita luta pelo povo maranhense já apresentamos 607 proposições. Tudo fizemos para o povo e pelo povo. Nossas Audiências, nossos requerimentos, nossas indicações, todas nossas ações são voltadas para a melhoria da população e para o desenvolvimento do maranhão, nos próximos anos continuaremos trabalhando e buscaremos aperfeiçoar nossas ações em defesa dos maranhenses“, disse Wellington.

Como reconhecimento, neste ano, o deputado Wellington do Curso foi premiado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Globo de Marketing como melhor deputado estadual em 2016. Foi presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, Membro da Comissão de Educação; dos Direitos Humanos; Secretario de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, Secretario de Assuntos Sociais da UNALE e representante do Maranhão em Missão Internacional Brasil-China/Taiwan/EUA. Em seu discurso Wellington do Curso ainda destacou as principais Audiências Públicas durante o ano em defesa dos maranhenses e do desenvolvimento do Maranhão. “Em nossas audiências nós discutimos a Criação da Frente Parlamentar Brasil – China que aconteceu na cidade de Imperatriz; Convocação dos Aprovados no Concurso de Paço do Lumiar; Convocação dos Aprovados no Concurso da Caema; Inclusão da Pessoa com Deficiência; A falta de Infraestrutura e Segurança nos Bairros e sobre os Limites dos Municípios da Grande Ilha. Nós fizemos a nossa parte, procuramos o diálogo na busca de soluções para as demandas sociais e vamos continuar exercendo o nosso dever em defesa dos maranhenses”, disse Wellington.

Um dos destaques de suas propostas já no final do ano foi a de emenda de remanejamento que visavam alterar a previsão orçamentária para 2017 no Maranhão. Wellington sugeriu o remanejamento de R$ 3,5 milhões para a Secretaria da Educação com o objetivo de garantir a Ampliação e Modernização da Rede Física do Ensino Fundamental; R$ 140 mil para a Saúde, a fim de se adquirir Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; R$2,3 milhões para a Universidade Estadual do Maranhão tendo por finalidade garantir a Expansão e Estruturação de Campi; R$ 79 mil para a Fundação da Criança e do Adolescente: Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento: Construir e equipar as estruturas para funcionamento das unidades de atendimento da Fundação da Criança e do Adolescente; R$ 3,4 milhões para a Secretaria da Mulher a fim de garantir a Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Discriminatórias e, ainda, recursos destinados à Secretaria de Esporte.

Todos os recursos sairiam da Secretaria de Comunicação, especificamente da parte de propaganda do governo, que teve um aumento de mais de 15 milhões se comparado ao último ano e que dobrou de 21 milhões em 2015 para 43 milhões em 2016.

Encerrando o discurso, o deputado Wellington do Curso falou sobre sua viagem de 15 dias que percorreu a China/Taiwan/EUA. Ainda falou também sobre as eleições 2016 e que irá continuar lutando por melhorias para a Região Metropolitana de São Luís e todo o Maranhão.

O Governo do Estado, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), abriu Processo Seletivo Público para Programas de Residência Médica em cinco unidades de saúde, com a oferta de 31 vagas.  A seleção é para as áreas de Cancerologia Cirúrgica, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Dermatologia, Mastologia, Pediatria, Psiquiatria e Urologia. Iniciadas no dia 20 de dezembro, as inscrições prosseguem até 8 de janeiro de 2017.

De acordo com o edital n.º 01/2016, as unidades de atuação dos Programas de Residência disponíveis são do Hospital do Câncer do Maranhão, Hospital Carlos Macieira, Hospital Aldenora Belo, Hospital Juvêncio Matos e Hospital Nina Rodrigues. O seletivo será realizado por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

O ingresso na Residência Médica/2016 da Rede Estadual de Saúde tem, por exemplo, o objetivo de qualificar a formação dos profissionais, além de contribuir para melhoria e humanização do atendimento.   “O programa se somou a um importante conjunto de ações da gestão do governador Flávio Dino para garantir acesso integral, universal e igualitário à população no Maranhão”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A presidente da EMSERH, a médica Ianik Leal, destaca a oferta do Programa de Residência, também, como atrativo para médicos de outros estados. “Esse é um Edital diferenciado e a nossa expectativa é que futuramente mais vagas e mais especialidades possam ser oferecidas. Antes não tínhamos tantas vagas de Residência, os profissionais locais saiam e às vezes não voltavam para o Maranhão, agora com as novas possibilidades, o caminho tende a ser inverso, recebendo médicos que se especializem e possam atuar aqui mesmo, aumentando o quantitativo de profissionais em nossa rede de saúde”, disse.

A expectativa é para que após a aprovação junto à Comissão Nacional de Residência Médica, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), um novo Edital de Programas de Residência seja aberto para contemplar as cidades de Caxias e Imperatriz nos próximos dias.

O médico Rodrigo Lopes, chefe do Núcleo de Residência Médica da EMSERH, explica que o Edital prevê, também, suprir demandas, a exemplo da Pediatria. “A Residência é um benefício de três vias, o profissional médico que se capacita fica mais valorizado em todos os sentidos, a outra via é para o Estado, já que a seleção também atua na lacuna da carência de médicos que temos hoje e principalmente, tudo isso reflete na ponta final que é o paciente, o usuário do sistema do nosso estado será beneficiado”.

O candidato pode consultar o edital completo do Programa de Residência Médica no site da EMSERH:http://www.emserh.ma.gov.br/files/2016/06/EDITAL-IBADE-2017.pdf

Depois que os preparativos com as ceias Natalinas terminam, é hora de escolher o local para a virada do ano, e um local que tem se tornado uma boa pedida, é o Réveillon do Pier 98 (antigo Kitaro Lagoa).

Unindo a tradição e experiência do Kitaro, com a renovação do Pier 98, essa virada de ano promete ser uma das mais agitadas de São Luis.

As principais atrações musicais do cenário ludovicense já garantiram presença para este que é considerado um dos melhores réveillons de São Luís. São elas : banda Forró com Xote, Stanley e Cristian, Thais Moreno e Bruno Shinoda.

A festa, que é dividida em dois ambientes, tem um atrativo que tem chamado a atenção pra essa festa: os preços convidativos dos dois ambientes (R$140, Pier Ouro e R$70,00, Pier Prata).

“No Pier Ouro teremos mesas com lugares marcados e sera open bar e open food. No Pier Prata, três latinhas de cerveja a 10 reais é o nosso presente para quem quer brindar o novo ano com segurança e em um reveillon familiar”, explica Zé Iran Wanderlei.

Os brasileiros terão de se contentar com mais cinco anos de desalento. Em 2017, começará uma retomada do crescimento econômico a ritmo de lesma. A recuperação será tão demorada que somente em 2022 o Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa atingirá os US$ 6.070 de 2014, quando se iniciou nosso ciclo de decadência, em meio às eleições e ao adiamento de ajustes necessários.

Pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia brasileira não conseguirá crescer acima de 2% até 2021. É uma situação alarmante quando se leva em conta que são necessários ao menos 3,5% de alta da produção no país para que se comece a promover distribuição de renda, uma das maiores necessidades do Brasil. Por algum tempo, ainda continuaremos ladeira abaixo: o desemprego seguirá crescendo ao longo da maior parte de 2017 — o mercado de trabalho demora a reagir, já que os empresários precisam ter certeza quanto ao processo de recuperação para começar a contratar.

Especialistas advertem que, no ano que vem, o PIB tende a crescer 0,5%, no máximo, ou mesmo encolher mais um pouco, depois do tombo de 3,8% registrado em 2015 e da queda de 3,5% estimada para 2016. Com isso, a taxa de desocupação pode encostar ou ultrapassar os 13%. Um dos poucos alentos nesse quadro assustador é a inflação, que vem caindo devido à recessão na qual o país está mergulhado. As projeções para o custo de vida, porém, mostram que o centro da meta, de 4,5%, uma das mais altas do mundo, só deverá ser alcançado em 2018. Com perspectivas tão desanimadoras, o país continuará apresentando desempenho econômico abaixo da média mundial.

A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, em Washington, aposta em um terceiro ano de PIB negativo em 2017. Ela acredita que, diante do quadro interno cada vez mais instável, com a enxurrada de delações da Operação Lava-Jato envolvendo o núcleo do governo Temer, será difícil para o país retomar o crescimento. E o cenário externo adverso, a partir da posse do republicano Donald Trump  nos Estados Unidos em 20 de janeiro, só agrava a situação. “Houve uma destruição de riqueza tão grande nos últimos anos que, agora, o governo não tem margem de manobra. Na melhor das hipóteses, a economia ficará estagnada, mas a tendência é ter alguma contração do PIB no ano que vem”, diz.

Sócia da Tendências Consultoria, a economista Alessandra Ribeiro afirma que é difícil fazer projeções devido às incertezas provocadas diariamente pela crise política. Ela reduziu de 1,5% para 0,7% a expectativa de alta do PIB no próximo ano, mas, nem mesmo essa projeção é segura, porque a queda de 3,5% prevista para este ano já carrega para 2017 um efeito negativo de 0,7 ponto percentual. “Para crescer no ano que vem, será preciso que a economia tenha expansão trimestral de pelo menos 0,6%”, explica. “A Lava-Jato poderá trazer novas surpresas, e um risco evidente, que pode começar a ser precificado em breve, é a possibilidade de Temer não concluir o mandato, dependendo do que virá nas denúncias”, aponta.

Correio Braziliense

Enquanto a maioria das pessoas ainda degustam a sua ceia de Natal, moradores do bairro Madre Deus, em São Luís (MA), já deram o primeiro grito de Carnaval. Na tarde de domingo (25) foliões do Bloco C. de Asa tomaram as ruas do bairro e localidades vizinhas para iniciar as festividades de Momo na capital maranhense.

No repertório, muito samba de raiz, grandes sambas-enredo e marchinhas de carnaval. No percurso, nada de amplificação tecnológica ou trio elétrico. As músicas eram ecoadas pelas ruas de São Luís nas vozes de cada folião.

A concentração do bloco foi iniciada nas primeiras horas da tarde deste domingo em uma localidade chamada de Caldeirão, do bairro Madre Deus, em São Luis. No fim da tarde, os foliões percorreram ruas do bairro e da circunvizinhança como Centro, Codozinho, Vila Bessa, Lira e Belira. Após o itinerário festivo, os foliões voltaram a Madre Deus e seguiram a batucada carnavalesca, que ganhará a noite.

O bairro Madre Deus é tradicionalmente reconhecido em São Luís pela sua veia cultural. No próximo domingo (01), por exemplo, foliões vão voltar a tomar as ruas com marchas de carnaval. Desta vez quem puxará a multidão é a Máquina de Descascar Alho. Até a chegada do carnaval, em fevereiro, moradores e simpatizantes dos blocos estarão no bairro em festa durante todos os domingos, no pré-carnaval de São Luís.

G1.Maranhão