O deputado estadual Júnior Verde criará um Fórum para discutir a problemática da apicultura migratória no Estado do Maranhão. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o parlamentar conduziu uma reunião com membros da Federação Maranhense dos Produtores de Mel ((FEMAMEL) para iniciar as discussões sobre o tema. A apicultura é a atividade que cria abelhas.

Foram discutidos aspectos da produção no Estado, compreendendo a situação dos agricultores familiares que podem desenvolver a atividade e ter mais produtividade, diversificando as culturas que já desenvolvem a apicultura.

“A apicultura é uma alternativa econômica importante. Na reunião, discutimos inclusive a necessidade de conjunturas legais que definam realmente a atividade no Maranhão, principalmente no que se refere ao ICMS. Nosso Estado fica apenas no aspecto da produção primária, sem agregar valor necessário para a produção do agricultor familiar”, destacou o parlamentar.

Na área na região do Alto Turi, a atividade é muito forte. Em somente um grupo, mais de setenta mil colmeias são produzidas no Estado do Maranhão. “Não há aspecto legal que discuta a apicultura, não tem a questão da assistência técnica necessária para fomentar essa produção, então a região do Alto Turi está produzindo mel, mas de forma incipiente que falta assistência técnica, falta mais engajamento, principalmente na região de Zé Doca, aquela região até Santa Luzia do Paruá”, revelou Júnior Verde.

O Fórum deverá ser estendido ao município de Governador Nunes Freire, em razão da melhor logística de abrangência da região do Alto Turi e por ser portal de acesso aos manguezais, outro polo produtivo da Apicultura.

Participaram da reunião o presidente da FAMAMEL, Euler Gomes; o presidente da AMAMEL em São João Batista, Luís Carlos Figueiredo; o superintendente da SAGRIMA, Fernando Antônio Martins; o assessor técnico da SAGRIMA, Fernando Augusto; o secretário de Agricultura de Nova Olinda, Fernando Lopes; a professora da UEMA e especialista em apicultura, Eleusa Gomes.

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. Esta foi a primeira alta na comparação, após dois anos consecutivos de queda.

Os dados relativos ao PIB foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%.

Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016.

O PIB apresentou crescimento de 1% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 contra o quarto trimestre de 2016, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A agropecuária teve expansão de 13,4%, a indústria cresceu 0,9% e os Serviços, 0,0%, apresentaram estabilidade.

Agência Brasil

Candidatos podem ter investimentos próprios limitados durante as eleições. A medida está prevista no texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2017, que define a margem que deve ser gasta em campanhas eleitorais por quem pleiteia cargo público.

Segundo o projeto, o candidato poderá usar seus recursos na campanha até, no máximo, 5% do limite de gastos estabelecido pela Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997) para o cargo ao qual concorre. Nas eleições de 2016 para vereador em São Paulo, por exemplo, o valor definido para os gastos em campanhas foi de cerca de R$ 2,5 milhões. Nesse sentido, de acordo com o PLS, o limite de recursos próprios poderia ser de no máximo cerca de R$ 125 mil.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a indicação de relator.

Agência Senado

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta segunda-feira (29), o São João 2017 e garantiu que a festa popular da cultura maranhense será a maior de todos os tempos. O lançamento ocorreu durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricas da cidade que contou ainda com vereadores e convidados.

Na oportunidade, o prefeito Luis Fernando anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela dos cachês que serão destinados às brincantes protagonistas da festa, atitude que se repete a exemplo do carnaval.

São João é alegria, é a maior festa da nossa cultura popular, disse o prefeito ribamarense, “e aqui não será diferente, pois vamos realizar uma grande festa, a exemplo do carnaval, com organização, planejamento e pagando com muita responsabilidade e esforço, a primeira cota dos cachês para as agremiações já no dia 31, e a segunda parcela, logo após o São João”, detalhou.

A festança junina será realizada de 17 a 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi que este ano completa 63 anos, será realizado nos dias 1 e 2 de julho. E também a exemplo do carnaval e lava pratos deste ano, onde não houve registro de incidente ou violência, o prefeito também garantiu um forte esquema de segurança para que as famílias possam se divertir e prestigiar as brincadeiras.

“Em todos os 21 pontos de arraias teremos um forte esquema de segurança para que as famílias tenham segurança e possam brincar de forma tranquila, prestigiando a cultura ribamarense”, garantiu.

O São João 2017, conta com o apoio do governo do estado e reúne mais de 150 brincadeiras juninas espalhadas por toda a cidade, que este ano, terá 21 pontos de arraiais. Já o tradicional Lava Boi, também terá o mesmo esquema de segurança.

O secretário de cultura, Edison Calixto, explica que os arraiais deverão contemplar todos os pontos da cidade, “todos os arraiais foram pensados de forma estratégica para que a população possa brincar e acompanhar as brincadeiras com conforto e segurança”, disse.

Os circuitos juninos serão montados na Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros.  O Lava Boi, que encerra oficialmente a temporada junina, e ocorrerá na sede do município.

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

Joesley Batista, dono da JBS, firmou acordo de delação premiada com o MPF

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 bilhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil.

Com informações do Congresso em Foco

O Prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, acompanhado dos vereadores Francisco Santana, Franceílson, Fradílson e Afrânio, esteve presente no Encontro dos Vereadores e Vereadoras do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30), no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae.

Na oportunidade, o gestor municipal destacou a importância do evento, onde, segundo ele, só fortalece a união entre Estado e municípios.

“Sem dúvida nenhuma, um Encontro muito importante, momento muito especial, onde fortaleceu tanto a base, que é o município, quanto o Governo, pois é um meio de se unir para ver as necessidades dos municípios e consequentemente, conseguir benefícios para a população. Temos que agradecer o convite que foi feito, e tenho certeza que novidades boas virão para todo o Maranhão“, ressaltou Deusimar Serra.

O prefeito também elogiou a palestra “Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental”, proferida pelo Governador Flávio Dino.

“Gostei muito da fala do governador, foi sincera, mostrando a realidade, o que o Estado pode nos ajudar, e não prometer aquilo que não pode cumprir, o nosso governador é pé no chão. Vale lembrar também que, mesmo com a crise a qual o País passa hoje, o Estado continua avançando“, realçou Deusimar Serra.

Já o vereador Francisco Santana, que está no seu terceiro mandato, revelou que é a primeira vez que participa de um Encontro como esse, e que considerou produtivo.

“Muitas informações que os vereadores precisavam saber, foram repassadas pelos técnicos do Governo, e isso é de extrema importância para que nós conheçamos ainda mais as ações do Estado. O Encontro foi necessário para ouvirmos o que o Governo tem a nos dizer, saber das obras, do que está acontecendo, dos benefícios que devem ser deslocados para o nosso município e levar essas notícias boas para o povo de Paulo Ramos“, finalizou o vereador.

O Encontro de Vereadores e Vereadoras reuniu mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, e foi uma oportunidade onde o governador Flávio Dino e os secretários de Estado, puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

A agência de risco Fitch Ratings elevou duas importantes notas que se referem ao desempenho da economia maranhense. Isso significa mais um reconhecimento da solidez das contas públicas do estado, algo já demonstrado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central.

A Fitch avaliou alguns cenários em relação à economia do Maranhão. Um dos índices se chama Rating Nacional de Longo Prazo do estado, que é basicamente a capacidade de honrar os compromissos financeiros. Esta nota subiu de A+ para AA-, com perspectiva estável.

Ou seja, mesmo diante da grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão conseguiu construir e manter uma sólida situação fiscal.

Outra nota do Maranhão que melhorou se chama Perspectiva dos IDRs (Issuer Default Rating – Rating de Probabilidade de Inadimplência do Emissor). Essa passou de BB- Negativo para BB- Estável. Esse índice também tem a ver com a capacidade financeira do estado.

A agência diz que a melhora das notas reflete o “adequado desempenho fiscal do Maranhão, mesmo em períodos de desaceleração econômica”.

A Fitch lembra que o Governo do Maranhão lançou o programa Mais IDH para melhorar as taxas de urbanização e saneamento, que têm grande reflexo no desempenho econômico de um estado.

A agência também afirma que o PIB do estado vem crescendo mais que o do país, devido a maiores atividades associadas ao Porto de Itaqui e aos investimentos em energia e mineração.

“O Maranhão não sofreu impacto significativo com os apertos de liquidez em 2016, não tendo reportado atrasos nos pagamentos comerciais e aos servidores públicos”, acrescenta o documento. Enquanto muitos estados vêm atrasando ou não fazendo pagamentos, o Maranhão vem pagando os servidores até mesmo de forma adiantada.

A Prefeitura de Godofredo Viana está realizando uma serie de mudanças que beneficiam a saúde do município, entre as que merecem destaque está a capacitação dos profissionais dessa área.

Na semana passada, por exemplo, a Secretária de Saúde do Município, Norma Borges, esteve em São Luís participando da oficina itinerante do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, que tem o objetivo de orientar gestores municipais acerca do uso do sistema institucionalizado no âmbito do Ministério da Saúde, utilizado como instrumento de planejamento, gestão e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Siops consolida informações de gasto público em saúde no Brasil; promove transparência, assegurando, tanto a conselhos de saúde quanto aos cidadãos, o acesso às informações; torna mais ágil a consulta sobre receitas e despesas em ações e serviços públicos de saúde; fornece indicadores sobre gastos em saúde no país; permite o monitoramento da alocação de recursos; e dimensiona a participação da União, Estados, Municípios e Distrito Federal no financiamento da saúde pública.

Além disso, também na semana passada, equipes de enfermeiros e dentistas de Godofredo Viana foram até a cidade de Presidente Médici para participarem da oficina do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ). Do Governo Federal, o PMAQ  tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território brasileiro. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Para Sissi Viana, prefeito de Godofredo Viana, um dos primeiros passos para oferecer um serviço de qualidade na área da saúde é poder contar com equipes de profissionais capacitados e que se sentem valorizados para exercer o oficio e, se depender de sua gestão, tais profissionais passarão constantemente por treinamentos que aprimoram seus conhecimentos para, assim, melhor atender a população do município.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

De acordo com a defesa de Temer, o presidente deve responder aos fatos em um inquérito separado porque as condutas imputadas a ele não têm relação com as acusações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O deputado Marco Aurélio participou da assembleia e se disse muito feliz em fazer parte desse momento tão importante para a educação de Imperatriz e toda a Região Tocantina.

“Participar da construção desse projeto é algo muito significativo. Em 1999, fui professor desta escola. Marcou o início de minha trajetória. Sei das dificuldades desta escola, dessas comunidades e o desafio de educar para preservar e também para resgatar. Envolver os jovens em um ensino completo, com total dedicação é garantir mais ferramentas para se ter uma perspectiva ainda mais forte aos estudantes, não só das vilas Lobão  e Redenção, mas de toda nossa grande Imperatriz. Será feito um grande esforço para que a escola esteja pronta para este novo momento, e no início do ano letivo de 2018 possa oferecer o ensino em tempo integral. Para isso, as secretarias de Educação e também de Infraestrutura atuarão juntas para que o ambiente escolar esteja pronto para esse novo desafio. Desde o início, tenho acompanhado e mostrado ao secretários Felipe Camarão, à secretária adjunta de educação, Rosyjane de Paula, ao secretário Clayton Noleto e ao Governador Flávio Dino a necessidade de que esta escola seja a primeira de Imperatriz a ter o ensino em tempo integral”, ressaltou o parlamentar.