O Vereador Sá Marques, incansável na luta por melhorias por toda a capital maranhense, mais uma vez, fez um pronunciamento na Câmara Municipal, na condição de representante do povo,  pedindo policiamento permanente e ostensivo no calçadão do bairro do João Paulo, local hoje dominado pelo tráfico, além da grande quantidade de homicídios que existe, envolvendo luta entre facções criminosas do Barreto, Ruas do Peixe e da Vala. A situação piorou neste final de semana, onde torcidas de futebol se confrontaram no calçadão do João Paulo, armados com paus, pedras, e até arma de fogo. Uma cena lastimável e que não merece ser repetida!

Sá Marques aproveitou também para, depois de uma sessão parlamentar, levar alguns colegas parlamentares ao bairro para eles conhecerem de perto a realidade deprimente a qual se encontra o bairro, com o intuito de somar forças, para trazer melhorias para o local.

Ainda no pacote de ações realizadas em prol da cidade de São Luís, o vereador destacou a reunião que teve com o presidente da Caema, Davi Telles, que se prontificou em ajudar na questão do abastecimento de água e esgoto da estrada da vitória, no bairro do João Paulo, trabalho este que a comunidade já aguarda ansiosa. Sá Marques também discorreu sobre a reunião que teve com o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, onde pediu mais apoio na questão do asfaltamento para a cidade.

E pra finalizar, Sá Marques ressaltou a visita positiva do secretário municipal de Educação, Professor Moacir Feitosa, ao bairro do João Paulo, onde vistoriou ruas do bairro ao lado do parlamentar, e garantiu que vai trabalhar para viabilizar uma Escola comunitária para as crianças carentes do bairro e áreas circunvizinhas.

Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No plenário, os senadores podem aprovar o projeto de lei que trata sobre novas regras para migrantes no país. A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior.

O projeto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. E concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior.

A matéria é originária do Senado, já passou pela Câmara, onde recebeu um substitutivo, e agora passa pela revisão final dos senadores. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Uber

Outro tema aguardado para a próxima semana no Senado é o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.

A matéria, que provocou protestos por parte de motoristas desses aplicativos em Brasília, é polêmica. Alguns senadores já se manifestaram considerando que, na forma como está, o texto deixará esse tipo de serviço muito parecido ao dos táxis ().

Agência Brasil

Des Ribamar Castro majorou a multa que o Google terá que pagar ao ex-secretário.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 14ª Vara Cível de São Luís, na parte que condenou o Google Brasil a informar identificação de computador de origem de publicação e remover conteúdo ofensivo da internet. A Justiça de 2º Grau, porém, majorou de R$ 3 mil para R$ 8 mil a parte que fixou o valor a ser pago pelo provedor, a título de dano moral, ao ex-secretário de Finanças do Município de Viana, Augustus Rodrigues Gomes.

O ex-secretário ajuizou ação de obrigação de fazer, para obter informações do endereço IP (número de protocolo na internet), relativo ao blog informavianablogspot.com.br, alegando que, em condição de anonimato, denegriu sua imagem em matéria veiculada pelo site.

A decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Marcio Castro Brandão, considerou procedente, em parte, o pedido do autor e ainda fixou pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada à quantia de R$ 60 mil, caso não fosse atendida a determinação de informar o endereço IP.

No recurso ajuizado no TJMA, o Google Brasil alegou que a decisão da Justiça de 1º Grau lhe impôs uma obrigação impossível de ser cumprida, uma vez que conserva os dados do IP das páginas que abriga, somente por oito meses, em razão do volume de informações que diariamente processa em seus servidores, pois não há legislação que determine o tempo de conservação dessa informação.

Já o ex-secretário também ajuizou recurso, pedindo a majoração da condenação por danos morais, sob o fundamento de que o valor estabelecido em primeira instância não cumpre a finalidade da espécie indenizatória, pelo notório porte da empresa Google.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, não deu razão ao Google Brasil, ressaltando, inicialmente, que os fatos são anteriores à Lei do Marco Civil da Internet, tendo que ser analisados pelas normas vigentes à época – março de 2013 –, jurisprudência e doutrina sobre a matéria.

Ele ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pacífico entendimento quanto à obrigação dos provedores de internet de fornecer dados que possibilitem a identificação dos endereços de IP de usuários, que se valem do anonimato para publicar matérias de conteúdo ofensivo a terceiros.

O magistrado disse que o blog citado, hospedado no provedor Google e cujo editor não é identificado, postou matéria com conteúdo ofensivo ao ex-secretário, que requereu e não foi atendido quanto ao fornecimento de informações do IP do usuário responsável pelo blog.

Ribamar Castro destacou que, ainda que não possa haver censura prévia quanto ao conteúdo a ser postado pelos usuários do provedor, também não se pode admitir que estes o façam na condição de anonimato e, assim, se isentem de responder por eventual excesso cometido.

Citou entendimento, segundo o qual, o provedor de conteúdo, que registra o número de protocolo na internet (IP) dos computadores utilizados para o cadastramento de cada conta, mantém um meio razoavelmente eficiente de rastreamento dos seus usuários.

Por outro lado, o relator deu razão ao apelo do ex-secretário, considerando que o valor de R$ 3 mil não satisfaz a dupla finalidade (pedagógica/punitiva) que deve ter esta modalidade indenizatória, já que a empresa provedora é uma grande multinacional que atua no ramo da internet. Para ele, o valor arbitrado não serve para apenar o ofensor e, nem tampouco, para desestimular a reiteração do ilícito.

Com base nisso, majorou o valor da indenização por danos morais para R$ 8 mil, reformando nessa parte a sentença de primeira instância.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator.

O Governador Flávio Dino, acompanhando de secretários de estado e gestores, vistoriou, na manhã desta quinta-feira (13), as obras de ampliação e reforma do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) e a Casa de Apoio Ninar. As duas novas unidades de saúde estão em fase adiantada das obras.

A primeira parada da vistoria foi no Hospital de Traumatologia Ortopédica do Maranhão, que irá funcionar na Rua Barão de Grajaú, no bairro Jardim Eldorado. Lá, o governador e sua equipe conheceram as instalações do HTO, que será a primeira unidade do Estado em referência em trauma e ortopedia. Mesmo na Quinta-feira Santa, os 30 profissionais que trabalham na reforma e ampliação do hospital seguiam suas atividades em ritmo acelerado para cumprir o prazo de entrega para o segundo semestre deste ano.

Com investimento de mais de R$ 1,5 milhão, a nova unidade vai contar com 44 leitos, 34 para atendimentos gerais e 10 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo e alas especializadas no tratamento pediátrico e de idosos.

“Essa é uma grande conquista porque nós teremos, finalmente, um hospital realmente especializado em trauma e ortopedia para atender os pacientes da ilha, e também os pacientes oriundos da nossa rede no interior do estado. É uma unidade de alta complexidade para ajudar em cirurgias com foco em crianças e idosos. É um grande salto nessa área que é de enorme importância porque o Estado não tinha uma unidade especializada em ortopedia”, afirma o governador Flávio Dino.

Além de ser uma unidade especializada, o HTO também é uma grande conquista porque passa a receber os pacientes que antes eram tratados no Hospital do Câncer, dividindo as especialidades em uma só unidade de saúde.

“Essa também é uma grande vitória porque influi diretamente na especialização verdadeira do Hospital Geral, em tratamento de câncer. Hoje nós temos no antigo Hospital Geral casos de câncer e ortopedia e estamos trazendo a ortopedia para cá, tendo um hospital exclusivo para os casos de câncer e outro exclusivo para tratar ortopedia. Uma nova conquista também é a aquisição de um novo equipamento de radioterapia para o Hospital do Câncer, de modo que até o final do ano, teremos uma rede bem melhor, tanto para Traumatologia e Ortopedia como também para os casos de câncer”, completa o governador.

Quando estiver em pleno funcionamento, a estrutura do hospital vai permitir a realização de 400 cirurgias por mês em várias subespecialidades como cirurgia de mão, ombro, cotovelo, joelho, alongamento ósseo, microcirurgia e também tratamento na pediatria para deformidades congênitas.

“O HTO tem uma estrutura com tecnologia de ponta para oferecer aos maranhenses um atendimento especializado em ortopedia, oferecendo suporte para toda a rede estadual, municipal e também federal”, explica o médico ortopedista e diretor da unidade, Newton Gripp.

Casa de Ninar

O segundo ponto visitado nesta quinta-feira foi a Casa de Apoio Ninar, centro que vai acolher famílias que precisam permanecer em São Luís para realizar tratamento neurológico em crianças com microcefalia.

“Nós estamos na quinta-feira da semana com parte da equipe de Governo do Maranhão, com secretários e secretárias, visitando algumas obras que são muito importantes, obras que têm um significado social, prático e simbólico também. Uma dessas obras é a antiga casa de veraneio do Governo do Maranhão, que era palco de festas e banquetes, mas hoje está se tornando uma casa de apoio para famílias de crianças com problemas neurológicos, vindas do interior do Maranhão para fazer tratamento no centro especializado. O que era antes uma casa de poucos, será agora uma casa de todos e para todos”, explica o governador Flávio Dino.

A reforma para transformar o espaço na Casa de Apoio Ninar recebe um investimento de R$ 823.089,22. O local está sendo adaptado para acolher pais e crianças de outros municípios que não têm condições de se manter na capital durante a realização de tratamentos dos filhos com microcefalia.

“A casa está dividida em duas partes. Na área externa, onde eram realizadas as festas, agora será um espaço de recreação e interatividade entre as crianças, com a realização de atividades que incentivem o desenvolvimento de cada uma. Já na área interna, onde funcionava a residência, passa a ser uma casa de apoio para as mães e pais que vivem no interior do estado e não têm onde ficar durante o tratamento. Teremos capacidade para abrigar 11 adultos e 9 crianças por vez”, explica o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Durante a vistoria, a equipe constatou que a área interna da casa já recebeu todos os serviços de instalação elétrica, hidráulica e pintura. O forro foi revisado e recuperado e todas as estruturas de madeira receberam verniz transparente. A próxima etapa é a recuperação do piso com uma camada de resina e instalação de telas protetoras em todas as janelas dos quartos.
Na área externa, o ambiente em que antes funcionava o monitoramento eletrônico, dispensa e área de serviço foi adaptado e ampliado para receber oito novos consultórios com forro, piso e novas instalações elétricas.

A estrutura metálica da quadra está sendo recuperada para receber nova cobertura, o piso será nivelado em concreto com acabamento em pintura de alta qualidade. No muro, com vista para o mar, será instalado alambrado com 1,80 m² para garantir a segurança das crianças. Já a cozinha, copa e novo refeitório também passaram por recuperações no telhado, forro e instalações elétricas.

Os oito ministros citados por delatores da Operação Lava Jato serão investigados por terem recebido pelo menos R$ 48,8 milhões de forma ilegal. Todos foram citados como envolvidos no esquema de corrupção investigado pela força-tarefa da Lava Jato, nos depoimentos de 17 delatores da empresa Odebrecht, que assinaram acordos de colaboração premiada com a Justiça.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra os oito ministros.

Moreira Franco e Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Secretaria de Governo, Moreira Franco, serão investigados em um mesmo inquérito, no qual o Ministério Público Federal apontou indícios de que ambos pediram recursos ilegais para campanhas eleitorais do PMDB.

Eles foram citados nos depoimentos de seis delatores da Odebrecht, incluindo o do ex-presidente-executivo do grupo, Marcelo Odebrecht. Moreira Franco teria pedido R$ 4 milhões para a campanha de 2014, garantindo em troca a inclusão de cláusulas favoráveis à empresa nos editais de concessão de aeroportos. O dinheiro teria sido entregue a uma pessoa com o codinome “Primo”, em endereços que correspondem ao escritório pessoal de Eliseu Padilha.

Padilha também será investigado em um segundo inquérito, ligado a irregularidades em obras do Trensurb, em Porto Alegre. Segundo as delações, ele solicitou o pagamento de 1% do valor do contrato, em decorrência de sua possível interferência no processo licitatório, o que corresponde a R$ 3,2 milhões.

Em nota, Padilha disse que confia nas instituições brasileiras e tem certeza de que “com a abertura das investigações lhe será garantida a oportunidade para exercer amplamente seu direito de defesa”. Moreira Franco disse que não comentará as informações divulgadas.

Gilberto Kassab

A maior quantia apontada nas delações teria sido recebida pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Ele foi apontado por quatro delatores por ter recebido cerca de R$ 20 milhões em vantagens indevidas entre 2008 e 2014, enquanto foi prefeito de São Paulo e, depois, quando ocupou os cargos de ministro das Cidades e da Ciência e Tecnologia do governo Dilma Rousseff.

Kassab está sendo investigado por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, o ministro disse não ter tido acesso oficialmente às informações contra ele, mas que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores. Ele afirmou que “os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação”.

Blairo Maggi

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, é apontado pelos delatores por ter recebido R$ 12 milhões da Odebrecht quando ele ainda era governador de Mato Grosso. O valor seria para a campanha de reeleição do político em 2006.

Em nota, Blairo Maggi informou que não recebeu doações da Odebrecht em suas campanhas eleitorais e não tem qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. Maggi também afirmou que tem a consciência tranquila de que nada fez de errado.

Marcos Pereira

O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, é acusado pelos delatores de ter recebido R$ 7 milhões. O dinheiro seria para manter o apoio do partido do ministro, o PRB, à coligação que elegeu Dilma Rousssef e Michel Temer em 2014.

O ministro Marcos Pereira disse estar à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários e que sempre agiu dentro da lei enquanto presidente de partido, buscando doações empresariais respeitando as regras eleitorais.

Helder Barbalho

Os delatores da Odebrecht também acusam Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, de receber R$ 1,5 milhão em vantagens indevidas não contabilizadas para sua campanha ao governo do Pará, em 2014.

Barbalho nega que tenha cometido ilegalidades e diz que todos os recursos que recebeu como doações para sua campanha em 2014 foram devidamente registradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que aprovou todas as suas contas.

Bruno Araújo

Os ex-executivos da Odebrecht dizem que pagaram R$ 600 mil para o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a pretexto das campanhas eleitorais em 2010 e 2012. O dinheiro não teria sido contabilizado pela Justiça, o que configuraria caixa 2.

O ministro das Cidades será investigado por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Em nota, Bruno Araújo afirma que pediu doações a diversas empresas, inclusive à Odebrecht, o que era permitido. E que sempre atuou, durante o mandato, em prol dos interesses coletivos.

Aloysio Nunes

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, é acusado de receber R$ 500 mil para campanha ao Senado de 2010. Os delatores afirmam que o pedido foi feito enquanto Nunes era secretário da Casa Civil do governo de José Serra, em São Paulo. Em troca, o atual ministro teria se comprometido a ajudar a empresa na negociação de contratos de obras de infraestrutura no estado.

Aloysio Nunes está sendo investigado por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação. Em nota, o ministro disse que só irá se manifestar quando tiver acesso ao teor do inquérito.

Nesta semana na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Sá Marques voltou a cobrar do Executivo municipal, a execução de obras de melhorias na infraestrutura no bairro do João Paulo, a exemplo dos serviços de asfaltamento. O bairro está castigado, com muitos buracos espalhados pela Avenida São Marçal, e por praticamente todas as ruas, que tem prejudicado o ir e vir das pessoas, motoristas, e interferido negativamente no comércio local, com a queda nas vendas e transtornos para comerciantes e consumidores.

“Estive com o Secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, e conversei sobre o Calçadão e o Viva do João Paulo ainda no início do ano, e ele disse que ao menos faria o Calçadão, mas vejo que vai chegar o momento que eu vou ter que tirar dinheiro do meu próprio bolso para fazer esse serviço” desabafou o parlamentar.

Esta não é a primeira vez que o Vereador Sá Marques solicita a reforma de ruas no bairro do João Paulo, área que ele conhece muito bem, e que de fato passa por uma situação de caos no setor de infraestrutura, vias esburacadas e sem pavimentação.

“Então peço mais uma vez a sensibilidade do secretário, para que viabilize ao menos a operação tapa buracos no local”, explicou o Vereador Sá Marques, durante a discussão e aprovação na sessão da última segunda-feira (10), do requerimento de n° 224\17 de autoria do parlamentar.

Na solicitação do Vereador constam as Ruas: Riachuelo, Dr. Lino Machado, Calçadão do João Paulo e Estrada da Vitória, via que passa pelos bairros do João Paulo e Alemanha.

“É um clamor da sociedade, o serviço de asfalto em ruas do João Paulo iria beneficiar não só os moradores que residem no João Paulo, mais também em outros bairros, como Alemanha, Caratatiua, Ivar Saldanha, Jordoa e Barreto”, concluiu Sá Marques.

O vice-presidente do PTN no Maranhão, Isaac Dias Filho, esteve na última terça-feira (11), reunido com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV),  vereadores de Açailândia, lideranças políticas e Prefeitos, em Brasília. A iniciativa do ex-vice-prefeito de São Bento, foi de buscar melhorias para municípios maranhenses, além de discutir projetos para a sua região de origem, a Baixada.

Isaac Dias Filho é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2018 e tem se movimentado fortemente para viabilizar e concretizar sua eleição. Ele garante que se eleito, vai ser uma legítima voz de representação da Baixada na Assembleia Legislativa.

O deputado Eduardo Braide foi eleito, nesta semana, presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que vai debater, no Maranhão, a Reforma Política do país.

“Temos a responsabilidade de contribuir com essa discussão que muda o cenário das eleições para 2018, como já sinalizou o Congresso Nacional. A reforma política é a mãe de todas as reformas, pois decidirá a forma dos eleitores escolherem seus representantes e nós, aqui, iremos ouvi-los”, afirmou o deputado.

A primeira medida da Comissão já está definida. Será realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a participação de partidos políticos, entidades e sociedade civil.

“Já deliberamos para o dia 8 de maio, a realização de uma audiência pública aqui na Assembleia com a participação da bancada federal maranhense. Ouviremos partidos políticos, sociedade civil, Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e, principalmente, os eleitores, para debatermos juntos o assunto e encaminhar as nossas sugestões ao Congresso Nacional”, informou o parlamentar.

Dentre os principais pontos a serem debatidos estão: voto em lista fechada, financiamento público de campanha, voto distrital, fim das coligações proporcionais e da reeleição. Para a Comissão Especial da Reforma Política foram eleitos também os deputados Levi Pontes (vice-presidente) e Rafael Leitoa (relator). Compõem ainda a Comissão, os deputados Bira do Pindaré, Edilázio Júnior, Rogério Cafeteira e Vinícius Louro.

Ao participar do Seminário que abordou a Formação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes Comunitários de Endemias, na manhã desta quarta-feira (12), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu melhorias para as categorias. A defesa feita pelo deputado Wellington remete ao ano de 2015, quando o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 18/2015, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a importância da profissão e aproveitou para dar voz a algumas cobranças dos agentes, a exemplo da contrapartida financeira prometida pelo Governo do estado.

“A implantação da contrapartida por parte do Governo do Estado é uma luta antiga dos agentes comunitários de saúde. Ora, o dinheiro que será investido, a médio e longo prazo, será economizado, pois fortalecendo a base, diminuíremos os custos na média e alta complexidade”, disse Wellington.

Ainda durante o evento, o deputado Wellington solicitou aos deputados federais presentes no evento que analisassem com sensibilidade o Projeto de Lei 6.437/16, que tramita na Câmara Federal.

“A aprovação do Projeto de Lei 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, em muito beneficiará a categoria. Como consequência, teremos a ampliação do grau de formação profissional; além de estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Agente valorizado é agente que tem suas garantias profissionais respeitadas”, afirmou Wellington.

Participaram do evento os deputados federais Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN), Valdenir Pereira (PMDB/MT); a Secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe; a Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários, Ilda Angelica; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleide Bernabé, além de profissionais da saúde.