Por determinação do juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da comarca de Icatu, o Banco Bradesco deve pagar a L.G. a quantia de R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais) referente à repetição de indébito (restituição de quantia paga indevidamente), além de R$ 10 mil (dez mil reais) a título de danos morais por descontos indevidos relativos a empréstimo que o mesmo não fez. De acordo com a sentença, o banco réu deve ainda declarar inexistente o contrato de empréstimo de número 726228338, supostamente firmado entre banco e autor, bem como suspender imediatamente os descontos no benefício do autor, sob pena multa de R$ 500 (quinhentos reais) por desconto indevido a partir da intimação da decisão.

A decisão foi proferida em ação movida pelo autor em desfavor do Bradesco. Narra o reclamante na ação que, por cinquenta e cinco meses (outubro de 2012 a maio de 2017) a instituição financeira teria descontado do seu benefício previdenciário a parcela de R$ 136 (cento e trinta e seis reais). Os descontos seriam relativos a empréstimo no valor de R$ 4.469,25 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), parcelado em sessenta vezes de R$ 136 (cento e trinta e seis reais), e que o autor da ação garante não ter contratado.

Consta da sentença que, devidamente citado, o banco réu não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento preferindo a ausência justificada, pelo que, nas palavras do magistrado, “presumem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial”.

Constrangimento – Destacando o constrangimento do autor, aposentado do INSS, de ter valor indevido descontado do seu benefício durante cinquenta e dois meses, comprometendo assim a renda mensal de apenas um salário-mínimo, os meios de se alimentar, se vestir, comprar remédios, enfim, de arcar com o necessário para suas subsistências, o magistrado afirma que o fato é suficiente para garantir ao reclamante o direito de ser indenizado.

E conclui: Vejo como indispensável a análise da intensidade e a duração do sofrimento do autor, a repercussão e consequências advindas da ofensa, bem assim as características pessoais e a situação econômica das partes litigantes, sempre atento ao fato de que o valor da indenização não deve dar causa ao enriquecimento ilícito do autor, nem pode ser quantia irrisória, enfim deve ser um valor que sirva a dupla finalidade do instituto – ressarcimento e prevenção, de modo a admoestar o réu para que proceda de modo diverso em outras circunstâncias.

O setor de serviços cresceu 1% em abril deste ano, depois de ter fechado março com retração de 2,6% na série livre de influências sazonais. Ainda assim, este é o melhor resultado para os meses de abril desde os 2,1% de 2013 e o melhor resultado para o setor desde o 1,2% de março último.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com o crescimento de abril diante de março, o setor de serviços encerrou os primeiros quatro meses do ano com queda acumulada de 4,9%.

Os dados da pesquisa indicam, ainda, que o setor acumula em abril, na comparação com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal) retração de 5,6%, a maior para os meses de abril de toda a série histórica e acompanhando as retrações de 5,2% e de 5,3% de março e fevereiro na série do acumulado dos últimos 12 meses, sempre em comparação aos 12 meses imediatamente anteriores. Quando comparado a abril do ano passado, a retração é de 5,6%.

Mesmo com a queda na atividade de serviços, a receita nominal do setor em abril acusou variação positiva de 0,5% em relação a março (série com ajuste), embora tenha fechado com recuo de 0,4% na comparação com mesmo mês do ano anterior (sem ajuste sazonal).

Com o crescimento de abril, a receita nominal do setor fechou os primeiros quatro meses do ano com crescimento de 0,6%, enquanto a dos últimos 12 meses ficou estável (0,0%).

Resultado por atividade

Os dados indicam, ainda, que, por atividade, o resultado de maior peso sobre o indicador global foi a do segmento de transportes, serviços auxiliares de transportes e Correios, que teve crescimento de 1% em abril sobre março (série com ajuste). Os setores de serviços de informação e comunicação e outros serviços registraram queda de 0,2% e 5,8%, respectivamente.

Números regionais

Regionalmente, os maiores crescimentos no setor de serviços foram registrados na série reajustada sazonalmente no Paraná (2,4% de março para abril, uma variação positiva de 1,4 ponto percentual); Rio Grande do Sul (2,2%) e São Paulo (2%).

Já as maiores variações negativas ocorreram no Rio Grande do Norte, onde a queda no setor de serviços, ainda na série livre de influências sazonais, foi de 6,6%; Rondônia (-6%) e Alagoas (-4,6%).

Turismo

Ao avaliar o agregado especial das atividades turísticas por unidades da Federação, que fechou com resultado global negativo de 2% na comparação com março, na série livre de influências sazonais, o IBGE destacou o comportamento do setor no Distrito Federal, onde houve crescimento de 4,4%.

Os outros números positivos em volume nas atividades turísticas foram anotados em São Paulo (crescimento de 1,9%, mas ainda assim 3,9 pontos percentuais superior à média do país de 1%, entre março e abril); e Pernambuco (expansão de 0,8%).

Na outra ponta, destaca-se a queda no Espírito Santo (- 12,6%). Também tiveram resultados negativos Minas Gerais (-5,5%), Bahia (-5,3%), Ceará (-5%) e Rio de Janeiro (-3,6%). No Rio Grande do Sul, o recuo foi de 2,8%; em Goiás (-1,6%); no Paraná (-1,2%); e Santa Catarina (-0,4%).

Indústria ajuda desempenho dos serviços

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o crescimento de 0,6% anotado pela indústria brasileira em abril ajudou o setor de serviços a ter expansão de 1% em abril.Segundo o gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Roberto Saldanha, o setor de serviços “tende a acompanhar o desempenho da indústria”.

Depois de lembrar que os serviços têm anotado taxas positivas desde novembro de 2016, Saldanha ressaltou, porém, que esse crescimento vem muito “a reboque da indústria e da agropecuária”, com suas colheitas recordes.

“Isto de certa forma puxa o desempenho dos serviços de transporte, uma vez que os segmentos de serviços prestados às famílias e serviços profissionais, administrativos e complementares apresentam resultados que beiram a estagnação”.

Outro fator destacado pelo pesquisador diz respeito ao comportamento dos serviços na comparação com o acumulado dos 12 meses, que ainda vem apresentando números negativos e que é o principal indicador para saber se determinado setor vem superando a adversidade.

Para ele, “somente a recuperação da taxa acumulada em 12 meses frente aos 12 meses imediatamente anteriores  poderá levar à afirmação de que o setor de serviços entrou, de fato, em rota de recuperação”.

Terminada oficialmente na sexta-feira (09), a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza superou as expectativas da Secretaria de Saúde de Godofredo Viana.

O município atingiu a marca de 97,78% de vacinação do grupo classificado com prioritário, superando os 90% da meta proposta pelo Governo Federal. Fazem parte do grupo prioritário profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, professores de escolas públicas e privadas, idosos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto) e crianças de 06 meses a 5 anos. Em Godofredo Viana foram imunizadas 1.717  pessoas.

A vacina disponibilizada pelo Ministério da Saúde, protege contra os três subtipos do vírus da gripe, determinados pela Organização Mundial de Saúde para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).  Ela tem por objetivo reduzir as internações, complicações e mortes em decorrência das infecções pelo vírus. A vacina é segura e estudos demonstram que ela pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias, de 39% a 75% da mortalidade global e em, aproximadamente, 50% as doenças relacionadas à influenza.

Desde o início da campanha, no mês de Abril, a equipe da Semus trabalhou diariamente para imunizar a população godofredense. “Foi mais uma conquista da nossa equipe que, orientada pelo prefeito Sissi Viana, não tem medido esforços para oferecer uma saúde de qualidade à população”, comemorou a secretária de Saúde, Norma Borges.

A população dos municípios compreendidos no território Alto Turi Gurupi escolheram, nesta segunda-feira (12), suas demandas para a Escuta Territorial e Orçamento Participativo. A escolha faz parte da ação que desde o final de Maio vem sendo desenvolvida por todo o Maranhão, com o objetivo de ouvir a população maranhense e reunir prioridades para serem incluídas no orçamento de 2018.  A Escuta aconteceu na cidade de Zé Doca, nas instalações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), e contou com a participação de moradores de Junco do Maranhão, Santa Luzia do Paruá e Carutapera.

De acordo com Rozenir Mesquita, assessora de Planejamento da Seplan, o Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para melhorar a qualidade de vida da população, e as Escutas têm papel fundamental nesse processo. “As Escutas estão acontecendo desde 2015, e de lá para cá, muita coisa já foi feita e que tem melhorado a vida dos maranhenses. Por isso, é muito importante a cada vez mais a participação da população, pois não tem ninguém melhor do que ela própria para dizer o que precisa ser feito em seu território, em sua cidade”, destacou.

Representando o governador Flávio Dino, o assessor especial Augusto Lobato, falou da importância da sociedade civil nesse processo permanente de benefícios para a população. “Só existe papel do Estado, se existir a sociedade civil. O Estado não é privado, é público. A sociedade e os movimentos sociais têm o direito de discutir o que é prioridade na sua área”, explicou Lobato.

Presente também no evento, Gilvan Alves, superintendente de Orçamento Participativo da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), destacou o exemplo do Maranhão na gestão pública. “O Governo, desde o começo da gestão, vem abrindo diversos canais de diálogo com o povo, e as Escutas são mais um ponto de comunicação entre o Governo e as pessoas. O processo das Escutas tem sido bastante satisfatório, onde a população está participando ativamente, o que é de fundamental importância para termos bons resultados”, ressaltou o representante da Sedihpop.

As três propostas mais votadas na Escuta realizada em Zé Doca, foram:

1- Criar o programa de abastecimento do Território do Alto Turi, focando ações de estruturação e comercialização dos mercados públicos, feiras da agricultura familiar e matadouros públicos.

2- Construir, equipar e manter Centro de Reabilitação Regional a usuários de drogas (todas as faixas etárias, masculino e feminino).

3- Criação de uma linha de crédito para planos de saneamento básico nos municípios.

As próximas Escutas acontecem nesta quarta-feira (14), nas cidades de Barreirinhas e Santa Inês.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou o Município de Esperantinópolis, administrado por Aluísio Carneiro Filho (foto), a adotar no prazo de 60 dias, todas as medidas administrativas e legais para regularização do fornecimento de merenda escolar, adotando padrões higiênico-sanitários, medidas de higiene pessoal para os manipuladores dos produtos, estabelecimento e instrumentos, assim como em relação ao adequado armazenamento dos produtos de origem animal e correto descarte de resíduos.

A sentença mantida pelo órgão colegiado foi proferida pelo juiz Luiz Carlos Licar (Juizado Especial de Pedreiras), que fixou multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das medidas.

O problema foi objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), alegando que o Município de Esperantinópolis não fornece merenda escolar aos seus alunos de forma regular. O MPMA pediu a regularização do fornecimento de merenda a todos os alunos da pré-escola e ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Após o julgamento antecipado da ação com sentença condenatória, o Município recorreu pedindo a reforma e improvimento da ação, sustentando que foi ajuizada em 2012 e os fatos que a motivaram já teriam sido sanados. Afirmou ainda que a ordem judicial caracterizaria indevida intervenção do Poder Judiciário em atos administrativos discricionários do Poder Executivo.

Ao analisar o recurso, o desembargador Guerreiro Júnior (relator), verificou no processo laudos de vistoria datados de setembro e novembro de 2015, rebatendo o argumento de que os problemas existentes em 2012 teriam sido sanados.

O magistrado frisou que a matéria trata da prestação do direito social à alimentação escolar nos primeiros anos do ensino público, expressamente previsto na Constituição Federal, que deixou de ser fornecida pelo Município às crianças e adolescentes da zona urbana e rural, conduta suficiente para autorizar a procedência da ação.

“Ao se recusar a efetivar os direitos referentes à alimentação e à dignidade de pessoa em desenvolvimento, o ente público está sendo omisso em relação ao seu dever de assistir àqueles que necessitam de priorização integral”, observou.

Guerreiro Júnior também rebateu o argumento de violação à separação dos poderes, já que houve inércia do Poder Executivo em cumprir seu dever constitucional de priorizar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O desembargador frisou o entendimento dos tribunais superiores, de que não se trata de invadir a atuação discricionária do Executivo, nos casos em que o Judiciário determina o cumprimento de obrigações constitucionais sobre direitos sociais.

A taxa de desemprego deve começar a cair a partir de agosto, afirmou hoje (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua conta no Twitter.

“Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego. Os efeitos de uma recessão tão forte quanto a dos últimos anos não desaparecem do dia para a noite”, disse.

O ministrou lembrou que, pela primeira vez em três anos, o desemprego parou de subir em abril. “E a partir de agosto esta taxa deve começar a cair”, disse.

Ontem, também pelo Twitter, o ministro da Fazenda disse que “previsões econômicas são de aumento do emprego durante o ano, retomada dos investimentos e manutenção dos gastos sociais do governo”.

A Prefeitura de Paulo Ramos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu a primeira Audiência Pública, que teve como objetivo apresentar o relatório quadrimestral referente ao exercício 2017, como forma de transparência com a população do município.

Durante a audiência, o Prefeito Deusimar Serra destacou os avanços na área da saúde, que, desde o começo de sua gestão, melhorou bastante.

“Essa reunião é um momento oportuno para mostrar o que já fizemos de diferente no município, onde já podemos destacar muitas coisas boas que já alcançamos. A nossa saúde já melhorou muito, por exemplo, no hospital, nós contamos com várias especialidades médicas, já temos Raio X, ultrassom, eletrocardiograma, três ambulâncias novas, enfim, já avançamos muito e estamos trabalhando incansavelmente para que o município ganhe cada vez mais benefícios”, ressaltou o prefeito Deusimar Serra.

Já o Secretário de Saúde do município, Juracy Mesquita, fez um resumo das atividades realizadas pela Secretaria.

“É um balanço positivo nesses quatro meses, estamos avançando muito, recebemos uma saúde sucateada, sem estrutura e muitas coisas irregulares, mas já temos conquistado muito, hoje a saúde é referência na região e esperamos continuar nesse avanço, porque a nossa população merece”, enfatizou o secretário.

Para o comerciante José, morador da cidade e que esteve presente na reunião, é louvável a atitude da Prefeitura em estar prestando contas da saúde com a população.

“Aprovo completamente essa ação da Prefeitura, pois é de fundamental importância que a população saiba o que está sendo aplicado na nossa saúde, está aprovado”, elogiou o morador.

Da Assessoria 

O presidente nacional interino do PSDB,  senador Tasso Jereissati (CE), disse na noite de hoje (12) que o partido segue na base de apoio ao governo Michel Temer, mas que serão feitas avaliações diárias dos cenários políticos.

“Vamos avaliar diariamente. Todos os dias têm surgido fatos novos e vamos estar atentos”, disse o senador ao final da reunião da executiva nacional, que durou mais de seis horas.

Segundo Jereissati, não houve deliberação do partido sobre a permanência no governo, mas a maioria da legenda entende que um eventual desembarque agora iria prejudicar as reformas. “O partido está unido, mas tem divergências. O partido não tem dono, nem é autoritário. Quem é mais velho lembra que ja tivemos crise e no momento exato seguiremos unidos”, disse.

TSE

Sobre o resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, o  presidente nacional interino do PSDB defendeu que o partido recorra da decisão. Ele disse que os advogados do partido, no entanto, entendem ser melhor aguardar a publicação do acórdão e depois submeter a decisão à executiva.

“Eu, como presidente, penso que devemos recorrer. O advogado quer esperar a publicação [do acórdão]. Vamos continuar no governo Temer, sem deixar de lado as nossas convicções. E eu estou convicto de que houve corrupção na eleição de 2014”.

Perguntado se essa posição não seria incoerente, o tucano reconheceu que sim, mas que prefere seguir suas convicções. “Com certeza há uma incoerência nisso, mas foi a história que nos impôs. Esse não é o meu governo, nem o governo dos meus sonhos. Não votei nele [Temer] nem nela [Dilma]. Estamos juntos para dar a estabilidade que o país precisa. Estaria mais confortável com alguém do PSDB [na Presidência]”.

Sobre uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, Jereissati disse que o partido não fechará questão e os deputados ficarão livres para votar ( a Câmara é quem decide se autoriza a abertura do processo de investigação contra o presidente). “Vai ser uma decisão da Câmara e cada deputado vai votar da maneira que quiser. Não existe nada de fechar questão em relação a isso. A bancada tem opiniões diferente, vai ser um voto de consciência e não uma decisão partidário. Se tiver um acontecimento muito grave, a opinião vai ser diferente e vamos chamar a bancada e conversar sobre isso”, disse.

Agência Brasil

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), ultrapassou a meta de vacinação contra a Influenza (Gripe) estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS).

O município conseguiu atingir a marca de 97,35% de vacinação da população incluída nos grupos prioritários, superando os 90% da meta proposta pelo ministério.

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção.

Desde o início da campanha, no mês de abril, a equipe da SEMUS trabalhou diariamente para imunizar a população ribamarense, contemplada nos grupos prioritários.

“Foi mais uma conquista da nossa equipe que, orientada pelo prefeito Luis Fernando, não tem medido esforços para oferecer uma saúde de qualidade à população ribamarense”, comemorou o secretário de Saúde, Tiago Fernandes.

Entre trabalhadores da saúde, idosos, gestantes, puérperas e crianças, foram imunizadas 28.044 pessoas durante a campanha.