As agências das Caixa Econômica Federal funcionarão com horário estendido de segunda-feira (12/6) até a próxima quarta-feira (14/6), para atendimentos exclusivos sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na maior parte do país, as agências abrirão duas horas mais cedo e, nas localidades em que o horário de funcionamento é a partir das 9h, as agências começarão às 8h com fechamento previsto para uma hora mais tarde.

No último sábado (10/6), a Caixa iniciou a quarta fase de pagamentos das contas inativas do FGTS para 7,5 milhões de trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. O valor total disponível nesta fase ultrapassa R$ 10,9 bilhões, que correspondem a 25% do total de recursos disponíveis no programa, de acordo com o banco.

Mais de 2 mil agências já abriram no sábado, entre 9h e 15h, para saques, solução de dúvidas, acertos de cadastro e emissão de senha do Cartão Cidadão. Previsto inicialmente para o dia 16 de junho, o pagamento deste lote foi antecipado em razão do feriado de Corpus Christi.

Independentemente das próximas datas, as pessoas que fizeram aniversário nos meses anteriores ainda podem sacar os valores ou transferi-los para suas contas-correntes. A previsão é que o último lote, para nascidos em dezembro, seja pago a partir de 14 de julho. De acordo com a Caixa, não haverá prorrogação do calendário de pagamentos e todos os trabalhadores poderão sacar os recursos das contas inativa até 31 de julho.

Quem pode sacar

De acordo com a Lei 13.446, de 25 de maio de 2017, objeto da conversão da Medida Provisória 763/16, pode fazer o saque das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados nos terminais de autoatendimento com a senha do Cidadão.

Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.

O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. No site, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento.

O programa Maranhão Juros Zero vai incentivar a economia do estado, ajudar pequenos empresários e gerar emprego e renda. A avaliação é de representantes de diversos setores da economia maranhense. O Juros Zero foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (09) pelo governador Flávio Dino.

“O ato de empreender é antes de tudo um ato de acreditar no estado e na cidade onde está o negócio. E agora, com esse programa, o Governo mostra também que acredita no empreendedor”, afirma o presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém.

Ele espera que a medida traga um incremento para a economia e diz que a iniciativa demonstra mais uma vez “a abertura de diálogo com o Governo do Estado nunca antes vista”.

Os micro e pequenos empresários poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros. São R$ 100 milhões disponibilizados nas agências do Banco do Brasil em todo o Maranhão.

Jurandy Theophilo, presidente da Associação de Jovens Empresários, diz que o programa ajuda a enfrentar a crise econômica nacional. “Eu falo em nome dos jovens empresários. Muitos deles não têm linha de crédito para iniciar um novo empreendimento. Então o Juros Zero vai facilitar nessa atual conjuntura”, afirma.

Fábio Nahuz, presidente do Sinduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão), diz que o setor será incentivado com essa medida. Das 7,6 mil empresas da área no Maranhão, 70% são micro e pequenas empresas, para quem os financiamentos de até R$ 20 mil podem fazer muita diferença.

Ele acrescenta que, “num momento de sufoco”, esses empresários podem usar o financiamento para pagar a folha salarial ou comprar material, por exemplo. “Cada iniciativa dessa aproxima mais o empresário do Governo do Estado”, afirma. “No Governo Flávio Dino, nós tivemos uma aproximação muito grande para sermos escutados. Nem sempre a gente converge em tudo, mas a gente é escutado.”

O presidente da Jucema (Junta Comercial do Maranhão), Sergio Sombra, diz que, com a crise nacional, muitos empresários vêm tendo dificuldade para conseguir empréstimos bancários: “Um programa desse é bem-vindo porque visa a dar incentivo para capital de giro, investimentos e geração de empregos”.

Como funciona

Com o programa, os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 20 mil sem o peso dos juros. O dinheiro pode ser usado para ampliar os negócios, comprar equipamentos ou formar capital de giro.

O interessado vai até uma agência do Banco do Brasil, que verifica se ele atende os critérios para o financiamento.

Caso atenda, o empréstimo é liberado e as parcelas passam a ser cobradas mensalmente. Se o empresário pagar em dia e sem atrasos, o Governo do Maranhão devolve a ele o valor do juro cobrado pelo banco. Ou seja, ao final do empréstimo, o empresário terá recebido de volta toda o juro cobrado.

Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, podem se cadastrar até 30 de novembro.

Durante toda esta sexta-feira (09), o deputado estadual professor Marco Aurélio (PCdoB) participou de atividades em Imperatriz e nos municípios de Cidelândia e Itinga. Logo pela manhã, o parlamentar esteve, no auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), na cerimônia de abertura da ‘Escuta Territorial’. Evento organizado para debater com a sociedade civil, propostas prioritárias para incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Na abertura das falas, o deputado destacou a maneira sensível como o governador Flávio Dino tem conduzido as políticas públicas no Maranhão, priorizando a participação popular nas tomadas de decisões. “Em outros governos, a coisas eram decididas de cima para baixo. Hoje, com o governador Flávio Dino, as políticas são definidas da base para chegarem à aplicação dos recursos”, afirmou.

O professor Marco Aurélio falou também da importância da participação da sociedade nesse processo. “As vozes que serão ouvidas aqui, representarão muito bem os anseios para que as políticas públicas sejam definidas de modo a contemplar as necessidades plenas do nosso Estado”, enfatizou.

Após sua participação nesse evento, o deputado seguiu para o lançamento da 15ª edição do Salão do Livro de Imperatriz – SALIMP, organizado pela Academia Imperatrizense de Letra (AIL) e que está com realização prevista para o período de 06 a 15 de outubro deste ano, no Centro de Convenções da cidade. Desde o início do mandato, o deputado já destinou 600 mil reais de emendas parlamentares para o SALIMP, aplicados em vales-livro para estudantes da rede pública. Só neste ano são 300 mil reais. Ao todo, 15000 sendo contemplados até o 15º Salão do Livro.

O compromisso seguinte do parlamentar, foi na cidade de Cidelândia (MA), que estava recebendo as ações da oitava edição da “Caravana Governo de Todos” que ofereceu serviços de saúde, assistência social, culturais e de cidadania para a população local. Na cidade, parabenizou o trabalho do governo e a condução da caravana, que teve a acolhida do superintendente regional de articulação política, Eustáquio Sampaio. Marco cumprimentou servidores, colaboradores e a população que recebia o atendimento com serviços de saúde, cidadania e ações sociais.

De lá, o deputado seguiu para a cidade de Itinga (MA), onde acompanhou os secretários Clayton Noleto, da Infraestrutura, e Márcio Honaiser, de Agricultura e Pecuária, que anunciaram obras do programa Mais Asfalto e realizaram visitas aos locais que receberão obras do Governo do Estado, como a Delegacia, o Hospital, o Mercado Municipal e a Praça da Cidade.

Durante as visitas, o prefeito de Itinga, Lúcio Flávio (PSDB), agradeceu o empenho do professor Marco Aurélio junto ao governo do Estado para viabilizar investimentos na cidade. E o deputado destacou a atuação do prefeito na cidade. “O prefeito Lúcio tem uma liderança inconfundível e a cidade só tem a ganhar com isso. É persistente, defende o seu município. Nesta semana, o governador Flávio Dino entregou um trator ao município e agora o secretário Clayton Noleto traz as boas novas do asfalto e o secretário Márcio Honaiser veio também reforçar investimentos na área da agricultura”, destacou.

O deputado falou ainda, da emenda que destinou ao município de Itinga, para a aquisição de material esportivo. “Trago também a boa nova que é uma emenda de R$ 150 mil que destinei para aquisição de material esportivo, através de uma parceria do governo do estado com a prefeitura aqui de Itinga”, explicou.

A programação do dia terminou com uma visita ao Sítio Barreiras, empreendimento que é referência nacional em produção de Bananas. Os secretários e o parlamentar foram recebidos pelo proprietário do estabelecimento, que os levou para conhecer as dependências da empresa que já tem uma geração de 300 empregos diretos no município.

Na manhã desta sexta-feira (9), foi realizada na Câmara Municipal, uma Audiência Pública com o tema: “Revitalização no Parque do Bom Menino”. O encontro foi promovido, graças a requerimento do Vereador Raimundo Penha. Entre os temas tratados, destaque para a segurança, limpeza, infraestrutura, assuntos de suma importância para todos os locais de lazer da capital São Luís.

Além de Raimundo Penha, participaram do evento, Ricardo Diniz, Paulo Victor e Sá Marques.

O vereador Sá Marques ressaltou que, há algum tempo, apresentou um requerimento na Câmara Municipal, solicitando melhorias para o local, e reiterou seu compromisso em levar melhorias para o local.

“Quero reafirmar meu comprometimento com todos que  frequentam o Parque, pois é de suma importância a saúde e lazer das pessoas, possibilitando tanto as atividades físicas, quanto o desenvolvimento de interação social”, destacou.

O deputado estadual Junior Verde (PRB) avaliou como positiva a 21ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). O parlamentar participa do encontro desde a última quarta (7), em Foz do Iguaçu (PR).

O evento tem o objetivo de reunir o maior número de parlamentares e entidades legislativas para discutir as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

Cerca de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos, entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países, estão discutindo temas com foco na abordagem principal: “O Brasil e suas reformas”. Por meio de palestras e ciclos de debates, os participantes também discutem sobre a relevância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhista, além de outros temas de relevância nacional e internacional.

“São momentos extremamente importantes, pois geram oportunidades e provocam debates ricos como a crise econômica nos Estados, o modelo de saneamento, inovação e sustentabilidade, o desenvolvimento regional e a reforma política. Tudo isso favorece a interlocução entre os parlamentos estaduais na discussão desses relevantes temas para garantir o crescimento do país”, avaliou o deputado.

O evento, que encerra nesta sexta (9) com a palestra sobre Reforma Política, também oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais, para a atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a Operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte das empresas JBS Participações e FB Participações em transações de mercado financeiro ocorridas entre abril e maio deste ano. A ação é coordenada em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O grupo J&F é o controlador das duas empresas.

A PF cumpre três mandados de busca e apreensão nas empresas do grupo JBS e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, a pedido da Polícia Federal. O inquérito policial foi instaurado em 19 de maio, após a PF ter conhecimento do Comunicado ao Mercado nº 02/2017 da CVM, que tornou pública a instauração de cinco processos administrativos para apuração desses fatos.

A investigação da Operação Tendão de Aquiles apura dois eventos: a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril; e a compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.

No primeiro caso, o período foi concomitante ao programa de recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017. Já no segundo evento, de acordo com a PF, há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, “gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros”, informa a nota da PF.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no Artigo 27-D da Lei 6.385/76, que acarreta penas de um a cinco anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi firmado um acordo entre as duas instituições, para combater atos ilícitos contra o mercado de capitais.

Em nota, a JBS afirmou que entregou todos os materiais e documentos solicitados. “A companhia segue colaborando e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”, informou.

Sobre à compra e venda de moedas, ações e títulos, a JBS afirmou que todas as operações seguem a regulamentação do setor. “As operações de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações”.

Em relação às operações de câmbio, a JBS diz que gerencia de forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities. “A empresa tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais”, completou.

Agência Brasil

A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva (foto), que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença do juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.

O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.

Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na Prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.

O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão à norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.

O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.

Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.

Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do Município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tyrone Silva, foi eleito membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘Categoria de Desembargador’, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nessa quarta-feira (7).

A vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Ricardo Duailibe nos cargos de vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral do Estado, no dia 23 de fevereiro deste ano.

Tyrone Silva tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão solene no 15 de julho de 2015, depois de ser eleito para o cargo pelo critério de merecimento.

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem mais de 32 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. Promovido para São Luís em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível.

Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Tyrone foi também juiz de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde exerceu também o cargo de juiz auxiliar da Presidência.

A duplicação de mais um trecho da BR-135 foi garantida nesta quarta-feira (7). R$ 82,5 milhões foram empenhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O valor é fruto da emenda parlamentar destinada pela Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, liderada pelo deputado Rubens Junior (PCdoB-MA).

“O valor será destinado à duplicação do trecho de 104 km entre Bacabeira e Miranda do Norte, da BR-135. Serão serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação, que irão adequar a capacidade de tráfego dessa importante rodovia”, explicou Rubens Junior.

Acompanhamento das obras em execução

Rubens Junior também informou, que a bancada do Maranhão no Congresso segue acompanhando de perto o andamento das obras da BR-135.

“De acordo com informações atualizadas do DNIT, duas novas frentes iniciaram os trabalhos entre Bacabeira e o Campo de Perizes”.

Em Maio, os parlamentares do Maranhão estiveram reunidos com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para tratar das obras federais no estado. “Solicitamos um acompanhamento ainda maior na execução da duplicação da 135, que é, sem sombra de dúvidas, a obra mais importante do Governo Federal no Maranhão”, destacou o coordenador da bancada, Rubens Junior.

Os parlamentares maranhenses foram unânimes em questionar a lentidão e o atraso no andamento das intervenções. “A bancada na Câmara não tem medido esforços, uma vez que destinou emendas parlamentares para este fim. Estamos unidos em prol do Maranhão e não podemos retroceder”, finalizou.