A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, pela Internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Na manhã da última terça feira (06), o Coordenador Municipal de Juventude da cidade de Bacabeira, Yan Mendes, acompanhou o início das obras de reforma do Núcleo do IFMA, do Periz de Cima. O prédio é do município e está cedido para o IFMA, onde serão realizados cursos técnicos e profissionalizantes do PRONATEC e EAD, destinados a população bacabeirense. Todos os cursos são em parceria com a Prefeitura de Bacabeira.
O jovem Yan Mendes, tem trabalhado incansavelmente para trazer cada vez mais programas que possam beneficiar a população Jovem de Bacabeira. De acordo com o coordenador municipal de Juventude, é de fundamental importância a criação de oportunidades para os jovens, pois eles são o futuro do nosso Brasil.
“Eu, como jovem que sou, me enquadro muito nessa questão de oportunidades, de procurar e trabalhar por um futuro melhor para todos nós, pois sabemos que nossa juventude as vezes vai por um caminho errado, e não é isso que queremos, por isso, a Prefeitura de Bacabeira tem investido muito na formação e capacitação da nossa juventude, com cursos, palestras, programas dos mais variados, tudo para entreter o jovem bacabeirense e proporcionar um futuro melhor para todos”, destacou o coordenador.
A extinção de zonas eleitorais, conforme regulamenta o Tribunal Superior Eleitoral nas resoluções 23.422/14, 23.512/17 e 23.520/17, tem gerado preocupação aos dirigentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país. No Maranhão, nesta terça (06), os desembargadores Raimundo Barros (presidente) e Ricardo Duailibe (corregedor), e o diretor-geral Flávio Costa, concederam entrevista coletiva à imprensa para prestar esclarecimentos sobre a situação do Estado.
Na capital, São Luís, das 9 zonas existentes (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª, 88ª, 89ª, 90ª e 91ª), 3 já foram extintas: a 88ª, 90ª e 91ª, cujos eleitores foram remanejados para 76ª, 10ª e 1ª, respectivamente, para que as demais ficassem com a média de 100 mil eleitores cada, de acordo com o que estabelece o TSE nas normas citadas acima. O critério adotado pelo TRE-MA na resolução 9.093/2017 foi que estas 3 zonas foram as mais recentes criadas.
Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação.
O desembargador Raimundo Barros explicou que todos os TREs, juntamente com as classes políticas e a OAB, estão tentando combater essa determinação do TSE porque entendem que essa “suposta medida econômico-orçamentária de extinção de zonas eleitorais não surtirá os efeitos pretendidos”. Contudo, alertou que a preocupação maior são as zonas eleitorais do interior do estado, pois o prejuízo nos serviços ofertados poderá ser maior já que muitas das vezes os municípios atingidos, apesar de próximos, ainda são distantes para atendimento do eleitorado e dos políticos da região.
Já o desembargador Ricardo Duailibe relatou os inúmeros esforços que estão sendo envidados por associações como a de Magistrados do Brasil e do Maranhão para derrubar ou minorar os efeitos das resoluções, embora considere “difícil alguma mudança por parte do TSE”.
Por sua vez, o diretor-geral Flávio Costa assegurou que o TRE-MA já vem desde março lutando contra essas resoluções e que está empenhado em reverter esse quadro, pois além dessas medidas atingirem o eleitorado, também impactam diretamente sobre juízes, promotores e servidores eleitorais.
Aproveitou ainda para destacar que, nesse primeiro momento, não haverá necessidade dos eleitores atingidos imprimirem novo título e que também não haverá mudanças de local de votação, pois as zonas extintas foram absorvidas por outras. “Qualquer modificação que ocorrer, o Regional comunicará aos eleitores com a maior clareza possível”, finalizou.
O que alega o TSE
Durante a sessão administrativa da quinta-feira, 1º de junho, o plenário do TSE aprovou resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos estados em todo o país. A medida já está em andamento nas capitais dos estados, que devem excluir pelo menos 72 zonas eleitorais.
Para o TSE, o rezoneamento tem como objetivos aprimorar o trabalho e economizar gastos com as zonas eleitorais, com foco na qualidade do atendimento ao eleitor brasileiro.
De acordo com o voto do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o objetivo maior é “ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral brasileira”.
Com a aprovação das alterações na resolução e a consequente extinção de 72 zonas eleitorais em 16 capitais, a Justiça Eleitoral estima obter uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano.
Na manhã do último domingo (04), o deputado estadual professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve no município de Davinópolis, no povoado Mata Grande, para a inauguração do sistema simplificado de abastecimento de água. A obra é fruto de emenda parlamentar de sua autoria e solucionou o problema de falta d’água que acometia a comunidade há cerca de 40 anos.
Na ocasião, o deputado destacou o apoio decisivo do Governador Flávio Dino e parabenizou toda a comunidade da Mata Grande.
“Hoje é um dia imensamente feliz porque pela força da boa política, do trabalho, da união de esforços, do apoio decisivo do Governo do estado, conseguimos resolver um problema de mais de 40 anos de uma importante comunidade de Davinópolis. Parabenizo toda a comunidade da Mata Grande, à população de Davinópolis, às lideranças que nos incentivaram nesta luta e agradeço imensamente ao governador Flávio Dino por acolher esta luta. A felicidade no rosto destes nossos irmãos é algo que faz valer a pena toda a lutas”, ressaltou.
O subsecretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Francisco Oliveira Júnior destacou a sensibilidade e esforço do deputado Marco Aurélio para que a obra se tornasse possível. “Estamos aqui no povoado da Mata Grande para inaugurar uma importante obra, que é um sistema simplificado de abastecimento de água que vai resolver um problema que a comunidade enfrenta há 40 anos e graças ao deputado Marco Aurélio, que destinou uma emenda para o povoado, foi possível que a Sedes realizasse essa obra”, enfatizou.
Com esperanças renovadas, os moradores agradeceram o empenho do parlamentar junto ao governo do estado. O senhor Luis Gonzaga (64), emocionado, agradeceu em nome da comunidade.
“Em primeiro lugar só tenho agradecer a Deus e em segundo lugar agradecer o deputado Marco Aurélio que trouxe essa obra para a nossa comunidade, obra que tanto esperávamos. Estou aqui há 27 anos como morador e esse tempo todo esperamos por essa obra que hoje está se realizando e Marco Aurélio foi o único político que sanou a situação da nossa necessidade de água, com o total apoio do governador. Nós da comunidade estamos de parabéns”, comemorou.
A Professora Ivanessa agradeceu a intervenção do deputado Marco Aurélio e do governador Flávio Dino. “Toda a comunidade agradece essa bem benfeitoria, uma obra prometida há muitos anos, mas que só foi concretizada após a chegada do deputado Marco Aurélio. Ele foi a primeira pessoa a chegar na nossa comunidade e efetivamente lutar por essa obra”, destacou a professora, que também é moradora da comunidade.
Para o vice-prefeito Rubem Firmo, o momento é de extrema importância para o município de Davinópolis. “Quero parabenizar nossa comunidade por essa conquista, em especial agradecer ao deputado Marco Aurélio e ao governador Flávio Dino, pois eles sabem da importância de um sistema de abastecimento como esse, com 1 quilômetro de rede de abastecimento. Finalmente podemos comemorar a entrega dessa importante obra”, declarou o vice-prefeito.
O sistema simplificado de abastecimento teve investimento de R$ 211 mil, possui um poço com 368 metros de profundidade e conta com uma rede com estrutura de um quilometro de extensão e atendeu todas as residências da comunidade.
Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em João Lisboa, publicada no último dia 5 no Diário da Justiça Eletrônico, condenou o Mateus Supermercados ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a uma consumidora. A ação foi de indenização por danos morais e teve como autora a mulher U. C. T. F. De acordo com a ação, datada de fevereiro de 2014, a causa teria sido um produto com prazo de validade vencido, ingerido pela autora.
A mulher relata que comprou dois pacotes de batata frita da marca Sullper e consumiu um deles. Logo em seguida, teria passado mal, sendo levada ao hospital. Foi constatado que o problema de saúde foi causado pelo produto, que estava com o prazo de validade vencido. “Devidamente citado para apresentar resposta, o réu se manteve inerte. Dessa forma, foram os autos conclusos”, relata a decisão.
“Compulsando os autos, verifica-se que a matéria discutida em Juízo enseja possibilidade do julgamento antecipado do pedido, conforme dicção do artigo 355, II, do diploma processual civil em vigor, ante a revelia da Ré. Saliente-se, também, que o artigo 355, I do CPC/2015 é dirigido ao juiz, que, com base na sua convicção, aliada ao permissivo legal, põe fim ao processo julgando o mérito”, destaca o Judiciário, ressaltando que o requerido é revel, razão pela qual, nos termos do art. 344 do CPC, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
De acordo com a Justiça, “analisando a documentação trazida junto com a petição inicial, conclui-se que a autora adquiriu, no estabelecimento do réu, dois pacotes de batata Sullper com data de validade vencida, ou seja, produto impróprio ao uso e consumo, nos termos do art. 18, § 6º, I, do Código de Defesa do Consumidor. Desta feita, a teor do que dispõe a Lei Consumerista, e o fato do réu manter em seu estabelecimento, à disposição do consumidor, produto impróprio para o consumo, com prazo de validade vencido, colocando em risco a saúde das pessoas em geral, tal fato, por si só configura ilícito passível de reparação”.
“A responsabilidade do réu é objetiva e não fica eximido perante o consumidor pelos danos causados, notadamente na espécie a desídia no controle ao prazo de validade dos produtos colocados a venda. Quanto à indenização, necessárias algumas ponderações (…) Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. A autora demonstrou que foi hospitalizada após a ingestão do produto aqui discutido”, explica a sentença.
E segue: “A documentação acostada ao processo expressa atendimento médico nos parâmetros dos sintomas narrados pela autora (…) o ponto de partida do ilícito aqui discutido, o fato do réu comercializar produto com prazo de validade vencido, o qual causou dano à saúde da requerente”. Por fim, o Judiciário julgou procedente o pedido da parte autora para condenar o réu ao pagamento de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.
“Ao questionar o número de contratados no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Maranhão (Procon/MA), aparentemente falta o que fazer no Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou o deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA), no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (06).
Há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), do STF, questionando o Governo do Maranhão por suposto aparelhamento do Procon/MA. Mas segundo esclareceu Rubens Junior, não houve nenhum aumento em relação ao número de servidores no órgão. “Muito pelo contrário. Foi criada uma única autarquia, unido o Instituto de Proteção ao Viva, que reduziu o número de funcionários e ampliou os serviços”.
Ainda de acordo com o pronunciamento do deputado, o concurso público para o órgão já foi anunciado, com previsão na Lei Orçamentária. “Portanto, queremos registrar os avanços do Procon no Maranhão e o bom trabalho feito pelo presidente do órgão, Duarte Junior”, reforçou Rubens Junior no plenário da Câmara.
Atualmente, após a incorporação do Viva ao Procon, este órgão passou a contar com 24 unidades fixas do Viva e 31 unidades fixas do Procon, com meta de expansão de 12 novos espaços até o fim do ano de 2017. Em 2015, eram apenas 5 postos do Procon e 8 do Viva.
Entre os avanços alcançados na gestão, está o acordo inédito com as operadoras de telefone, que reverteu multas em benefícios à população. Foram instaladas mais de 100 torres de tecnologia 3G e 4G em mais de 50 municípios do Maranhão, o que garantiu a melhoria e a expansão dos serviços de internet e telefonia. Além disso, houve a liberação de internet gratuita nos terminais da Cohama e São Cristóvão e na Rodoviária de São Luís.
Com a Operação Batismo, de fiscalização dos postos de combustíveis em todo o estado, o Procon já fiscalizou mais de 387 postos quanto à qualidade e volumetria. Além disso, também conseguiu consegui reduzir o preço do combustível. Atualmente, o Maranhão ocupa a 2ª posição nos combustíveis mais baratos do país.
Destaca-se também a Operação Paciência, que fiscaliza a prestação do serviço bancário em todo o Maranhão. Todas as unidades do Procon acompanham o funcionamento dos bancos periodicamente. Já foram abertos 1.419 processos administrativos e aplicação de R$ 15 milhões em multas.
O deputado estadual Júnior Verde destinará emenda individual para aquisição de uma ambulância para o município de Sambaíba, no Sul do Estado. O anúncio foi feito durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça (06). O parlamentar esteve na região, percorrendo diversos municípios, no último final de semana.
Terceiro município em produção de grãos do Estado do Maranhão, Sambaíba ganhará uma ponte que vai ligar o município à região produtora, permitindo o escoamento da produção de forma mais célere e gerando mais riqueza. A população, porém, carece de investimentos em diversas áreas como infraestrutura, educação e saúde.
“Tivemos oportunidade de percorrer os bairros, conhecer a realidade e lá, nos comprometemos em trazer para esta Casa a construção da ponte que já está em execução, mas precisamos de celeridade. O Maranhão já esperou muito, a região sul do Estado, da mesma forma. É uma dívida que devemos resgatar com a região”, pontuou Júnior Verde.
Acompanhado do prefeito Santana e de vereadores, Verde percorreu ruas de vários bairros que precisam de asfaltamento. “E aqui eu vou fazer essa solicitação, para que o Programa Mais Asfalto chegue ao município, bem como o projeto de implantação de um sistema de água, por meio do Água para Todos. A problemática já perdura por alguns anos, que é a falta de abastecimento na sede de Sambaíba”, informou.
Sobre a emenda individual, o ofício foi protocolado logo após a sessão desta terça, solicitando que o Governo, de forma direta, entregue uma ambulância ao município, que não dispõe de nenhuma ambulância para fazer os atendimentos necessários. “Vamos continuar contribuindo com os municípios maranhenses que ajudam a desenvolver este Estado”, finalizou.
Os nove Estados Nordestinos ficaram entre os 12 mais baratos do Brasil no setor da construção civil, em abril. Sergipe manteve o menor custo do país (R$ 910,36), seguido por Rio Grande do Norte (R$ 924,37) e Bahia (R$ 949,83), enquanto a Paraíba registrou o valor mais caro (R$ 1.021,43).
A participação dos componentes nos custos totais da construção civil se dividiu em 51,4% para os materiais e 48,6% em mão de obra, que teve elevação de 0,28% em abril, enquanto o custo dos materiais aumentou apenas 0,04%. Em nível regional, tanto a mão de obra (R$ 445,41) quanto o preço dos materiais (R$ 519,36), no Nordeste, foram os menores do Brasil.
Além dos Estados do Nordeste, Espírito Santo (R$ 951,82) e Minas Gerais (R$ 989,27), Estados onde o BNB também atua, estão inclusos na lista dos 12 mais baratos e ocupam o quinto e o oitavo postos, respectivamente.
No âmbito nacional, houve melhora nos indicadores que medem as expectativas no ramo da construção. Os índices nível de atividades; novos empreendimentos e serviços; compras de insumos e matérias-primas e número de empregados tiveram resultados otimistas para os próximos meses.
Os números compõem análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com dados da pesquisa Sondagem da Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), do IBGE.
Na tentativa de criar fatos positivos na economia para se contrapor às péssimas notícias na política, o governo vai liberar, em junho, pelo menos R$ 12,4 bilhões às famílias. Serão R$ 10,9 bilhões por meio das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujos saques para nascidos em setembro, outubro e novembro foram antecipados, e cerca de R$ 2,5 bilhões por meio da primeira leva de restituição do Imposto de Renda (IR), que começa em 15 de junho.
A equipe econômica acredita que esse dinheiro será suficiente para dar um novo gás à economia, que sofreu forte paralisia desde 17 de maio, quando o país tomou um choque ao ser apresentado às delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS. Eles acusam o presidente Michel Temer de dar aval ao pagamento de propina para calar o ex-deputado Eduardo Cunha.
Até 17 de maio, a economia vinha dando sinais de recuperação. Tanto que os lojistas tinham decidido reforçar os estoques apostando em recuperação das vendas. Mas, diante da incerteza que se criou no país, tantos os empresários quanto os consumidores botaram o pé no freio.
O governo acredita, porém, que, com mais dinheiro no bolso, as famílias voltarão a consumir. Os R$ 12,4 bilhões certamente movimentarão o comércio. Não por acaso, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) está prevendo crescimento de mais de 2% no faturamento das lojas com o Dia dos Namorados. No ano passado, houve queda de mais de 8% nessa data.
Dicas de especialistas
Os especialistas, porém, estão pedindo cautela aos consumidores. Dizem que a prioridade, tanto nos saques do FGTS de contas inativas quanto na restituição do Imposto do Renda, é pagar dívidas, pois os juros estão alto demais. Se sobrar alguma coisa depois do acerto de contas, parte deve ir para a poupança e parte para satisfazer necessidades mais básicas.
No entender de educadores financeiros, é compreensível que o governo queira que essa montanha de dinheiro vá para o consumo, pois precisa que a economia retome o fôlego e dê boas notícias. Mas não há porque induzir as famílias ao consumo desenfreado, pois, com o desemprego tão elevado, não é o momento de se carregar de dívidas.
Tendo dinheiro disponível, a dica é pagar dívidas. Quando as finanças estiverem organizadas, aí, sim, o consumo poderá voltar ao radar. Os tempos não recomendam exageros.
Correio Braziliense
A Polícia Militar prendeu na manhã desta terça-feira (6), em São Luís, um grupo suspeito em praticar assaltos a veículos na capital. Os quatro suspeitos, sendo dois menores de idade, foram presos em flagrante enquanto circulavam pela cidade em um carro roubado.
Segundo a polícia, o grupo que já é conhecido por conta dessas práticas, praticou mais um assalto durante a madrugada no bairro Vila Palmeira. Os assaltantes surpreenderam um morador que estava chegando em casa e com isso, teve seu carro levado. Após a ocorrência, a polícia começou a procurar pelo grupo foi preso durante as primeiras horas da manhã.
Com George Lemos de Oliveira, Carla Lohana Oliveira Machado e mais dois menores, foi apreendido uma arma de fogo, uma faca e um facão. Além disso, vários pertences que foram roubados das vítimas durante os assaltos. De acordo com o subtenente Amorim, que estava presente durante a prisão, esse assalto foi o terceiro em dois dias. “Esse daqui já é o terceiro assalto, só de ontem para hoje. (…) outros veículos que eles assaltaram pelo lado do João de Deus, e esse aqui já é o terceiro”, disse.
G1.MA
