A cidade de Paulo Ramos-MA vai sediar, nos dias 29 e 30 de julho, a 3ª etapa do Campeonato Estadual de Motocross. A direção da prova estima um público superior a três mil pessoas.  Os treinos acontecem no sábado a partir das 15 horas, e no domingo, das 07h às 10h. Já as provas serão realizadas das 11h às 16h. É esperada a participação de pilotos dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pará.

Segundo a organização do campeonato, cerca de 90 pilotos vão disputar nas categorias Local, Convidados, Mirim e Feminino, Iniciante, Intermediário, 200cc, Open Nacional, Nacional Força Livre, 230cc Pro, MX Intermediário, MX-1 e MX-2.

“A disputa promete ser bastante acirrada devido ao alto nível dos participantes. São competidores capacitado e muitos deles já foram campeões em suas modalidades”, disse Marcos Romão, do Portal Cross.

Realização

Federação Maranhense de Motociclismo (FMMA).

Supervisão

Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM).

Patrocinadores

Deputado Estadual Vinicius Louro, Deputado Estadual Raimundo Louro, Off Road SLZ, IMS Racewear, Centro Elétrico, Universo Cross.

Com informações do Portal Cross

A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação.

Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar, segundo as informações do blog O Informante.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca de 46% dos entrevistados, consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (20), foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz a Audiência Pública que discutiu a proposta de Bonificação de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de estudantes oriundos de escolas públicas e privadas maranhenses, para ingresso nos cursos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Centenas de estudantes e professores de escolas e cursinhos de Imperatriz, lotaram a galeria e a frente da Câmara de vereadores para acompanhar e participar das discussões conduzidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem. A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, o vereador José Carlos Soares Barros (PV), que logo passou a condução da mesma para o deputado Prof. Marco Aurélio.

O evento, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem contou com a presença de dezenas de autoridades, entre deputados, secretários estaduais e municipais, professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o diretor do campus de Imperatriz, Professor Dr. Daniel Costa, membros do Conselho Universitário, o representante da Reitora Nair Portela, professor Dr. Alan Kardec, a coordenadora do curso de medicina da UFMA -Imperatriz, Dra Ana Lígia e professores do curso, a Reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Elizabeth Nunes, além dos vereadores que compareceram e estiveram até o fim da audiência

Os parlamentares estaduais presentes foram Roberto Costa (PMDB), Sérgio Vieira (PEN), Antônio Pereira Filho (DEM), Wellington do Curso (PP), e o deputado federal Deoclides Macedo (PDT), que é membro da comissão de educação da Câmara dos deputados. Estiveram também, os secretários estaduais Jhonatan Almada, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação; Felipe Camarão, secretário de Educação, Diego Galdino, secretário de Cultura e Turismo, o superintendente de Articulação Política na regional de Imperatriz, Professor Adonilson e o ex-juiz Marlon Reis.

Durante as falas, todos os presentes foram unânimes em defesa da política afirmativa da Bonificação. O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), disse que o formato atual de ingresso na UFMA através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), favorece uma concorrência desleal. “Nós não somos contra o ingresso de alunos de outros estados, mas precisamos garantir o direito do estudante do Maranhão, porque se esse entra em um curso aqui, nós temos a grande certeza que, quando profissional formado, ele vai devolver para a sociedade do estado aquilo que aprendeu com a sua formação”, ressaltou.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT) falou da importância da Audiência Pública que discute a reparação da inequidade que existe no ingresso de estudantes nos cursos da UFMA. “Como o Enem, naturalmente, as vagas foram democratizadas, para todos aqueles que participam do processo a nível de Brasil, mas é normal e justo que o Conselho Universitário da UFMA, possa encontrar meios legais para favorecer os estudantes do estado, para permitir que eles ingressem nos cursos superiores sem se distanciar de suas famílias”, destacou.

O professor Dr. Alan Kardec, que na ocasião representou a Reitora da UFMA, Nair Portela, expressou o empenho dela na articulação de levar a proposta para apreciação do Conselho Universitário. Kardec falou ainda que a caso a bonificação seja aprovada, os maranhenses saem ganhando, porque os profissionais formados na universidade contribuirão para o desenvolvimento do Estado.

A coordenadora do curso de Medicina da UFMA, professora Dra. Ana Ligia Barros Marques reforçou a necessidade de se aprovar essa política afirmativa, para evitar que os estudantes do maranhão não fiquem sem ingressar no ensino superior e garantir que não seja necessário que eles saiam do estado poder conseguir vaga em um curso de graduação.

Os secretários de estados ressaltaram os esforços do governo para garantir uma educação de qualidade aos maranhenses, mobilizando esforços para permitir que esses ocupem as vagas dos cursos superiores oferecidos no Maranhão. O Secretário de Educação Felipe Camarão, reforçou o papel da UFMA na condução das transformações sociais no estado, garantindo que no âmbito jurídico, não há nenhum impedimento para que se implante o sistema de bonificação para o ingresso aos cursos da instituição.

O ex-juiz Marlon Reis, que já fez um parecer jurídico defendendo a constitucionalidade da Bonificação, explicou que não há nenhuma ilegalidade nessa proposta, considerando que se trata de uma iniciativa para reparar uma exclusão. Ele ressaltou que um dos direitos assegurados pela Constituição Federal é a promoção do desenvolvimento nacional e a correção das desigualdades regionais. E a Bonificação é um mecanismo que assegura essa proposição.

Na sequência às falas dos parlamentares e secretários, o deputado Marco Aurélio convidou os estudantes presentes a exporem suas opiniões sobre a proposta discutida na audiência. Estudantes do Instituto Federal do Maranhão, da Escola Militar Tiradentes, de cursinhos e professores de Imperatriz fizeram uso da Tribuna, e em suas falas reconheceram a parabenizaram os esforços do deputado e se colocaram em defesa da Bonificação, como forma de garantir que os estudantes maranhenses não sejam obrigados a sair do estado, se distanciando da família para cursar uma graduação.

O vereador Carlos Hermes, responsável pela solicitação da Audiência Pública para Imperatriz, falou da necessidade de avançar no sentido de eliminar as desigualdades no acesso ao ensino superior, ressaltando que, nesse momento, a alternativa mais eficiente é a adoção do sistema de bonificação, que garante aos estudantes maranhenses, a preferência no ingresso na UFMA.

Os professores que também fizeram uso da palavra e declararam apoio à iniciativa. O coordenador do Curso de Jornalismo da UFMA de Imperatriz, que também é membro do Conselho Universitário destacou a importância da bonificação e garantiu apoio a proposta na votação no Conselho. No encerramento da Audiência Pública, o deputado Marco Aurélio, destacou a importância da participação de todos nas discussões e reforçou que o momento foi um dos mais proveitosos para a vida estudantil dos presentes.

Todos os presentes parabenizaram o deputado Professor Marco Aurélio pela luta tão importante, reconhecendo a maneira como tem se dedicado na defesa e garantia dos direitos dos maranhenses. E ele agradeceu a todos os envolvidos na realização da Audiência Pública. “Eu quero nessa minha oportunidade de fala, agradecer a todos. A luta vai continuar, até o próximo mês essa proposta será levada ao Conselho Universitário, e não tenho dúvidas que será aprovada a bonificação já para este Enem. E esta audiência foi um divisor de águas, entrará para a história como sendo uma das responsáveis por promover uma grande justiça, no que diz respeito ao ingresso dos estudantes maranhenses na UFMA”, disse o parlamentar.

O Governo do Estado deu mais um passo importante na assistência a saúde das crianças maranhenses. As secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra) estão finalizando a reforma da Casa de Veraneio do Estado para a implantação de uma extensão do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar). O local acolherá crianças diagnosticadas com microcefalia e outras patologias neurológicas que necessitem de acompanhamento multiprofissional para reabilitação.

“A Casa de Apoio Ninar é uma obra de grande simbologia. Trabalhamos com muita determinação, zelo, capricho e atenção especial tendo em vista esse simbolismo em transformar um espaço público que era usado para festas e agora será utilizado na área da saúde, onde vai atender crianças que precisam de cuidados especiais”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reforçou o objetivo do equipamento. “Com a implantação da Casa de Apoio do Ninar, o governo, além de destinar um funcionamento adequado ao prédio público, promove uma mudança real no cotidiano de maranhenses, especialmente de mães de crianças com microcefalia. Com ações como essa, o poder público estadual privilegia quem realmente deve ser privilegiada, que é a população, que merece acesso a serviços como esses que serão oferecidos aqui”.

A área, com cerca de 6 mil metros quadrados, tem consultórios para atendimentos da equipe multidisciplinar composta por médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, educadores físicos, enfermeiros, psicólogos e psicopedagogos. A Casa de Apoio do Ninar está localizada na Praia de São Marcos e funcionará como suporte especialmente para as famílias que vêm do interior do Maranhão realizar tratamento e que não têm onde ficar.

A Sinfra concluiu toda a parte de estrutura física com salas de acolhimento, consultórios médicos, espaços para reabilitação em fisioterapia, terapia ocupacional, laboratórios para exames e estudos das enfermidades relacionadas ao atendimento prestado pelo Centro. Além de atender a famílias de pacientes com problemas de neurodesenvolvimento, o local oferecerá espaços adaptados para atividades lúdicas, reabilitação e psicomotricidade em áreas externas, como quadras e piscina. A SES fará, agora, a parte de montagem dos equipamentos.

O ex-prefeito de Arame, João Meneses de Souza, foi condenado em três Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa movidas pelo Ministério Público. Em todas as três sentenças assinadas pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da comarca, João Meneses é condenado à perda dos direitos políticos por 08 (oito) anos e proibição de contratar com o Poder Público por 05 (cinco) anos. Em duas das ações, o ex-prefeito é condenado ainda a ressarcir o erário em R$ 2.345.282,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) e R$ 4.660.952,39 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). O pagamento de multa civil também consta das condenações.

Segundo o MPE na ação de nº 42-64.2015.8.10.0068, na apreciação das contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS apresentadas pelo ex-gestor e relativas ao exercício do ano de 2009, o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de várias irregularidades e ilicitudes cometidas pelo mesmo e que culminaram no Relatório de Informações Técnicas nº 555/2010, bem como no julgamento irregular das contas do ex-prefeito. Entre as irregularidades apontadas, a ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos variados com dispensa de licitação, totalizando o valor de R$ 134.960,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta reais).

Irregularidades e ilicitudes – Ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos também é citada pelo MPE na ação nº 43-49.2015.8.10.0068, e cujo valor, segundo o autor, totaliza R$ 2.345.282,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). De acordo com o MPE, as irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-prefeito foram detectadas na prestação de contas apreciada pelo TCU e relativas ao também exercício do ano de 2009. Em contestação, João Menezes alega a existência de situação de emergência no município de Arame no ano citado, o que, segundo ele, justificaria os casos de dispensa de licitação.

Em suas fundamentações, a juíza afasta a tese da defesa ressaltando que não há referência sobre emergências no Relatório de Informação Técnica. A magistrada ressalta ainda que a dispensa tem como valor máximo R$ 8 mil (oito mil reais).

Prejuízo ao erário – Refere-se também a irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-gestor a ação de nº 45-19.2015.8.10.0068), na qual o Ministério Público Estadual relata o julgamento irregular das contas do ex-prefeito relativas ao Fundo Municipal de Saúde – FMS, referentes ao exercício de 2009. Na ação, o MPE destaca o total de R$ R$ 4.660.952,39 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), correspondente aos danos causados por Menezes em função das irregularidades detectadas, a exemplo da ausência de licitação para contratação de serviços e aquisição de produtos.

“Manifestamente restou configurado prejuízo ao erário, diante da ausência de observância dos princípios da competitividade e eficiência, diante da ausência de licitação, e diante da irregularidade na comprovação das despesas”, sentencia a magistrada.

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

Agência Brasil

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão. Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça (13), os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

De acordo com o deputado, a lei consagra diversas atribuições às guardas municipais, tornando-as um importante órgão dentro do cenário da segurança pública do país. “É um  momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão”, enfatizou Júnior Verde.

Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense. “Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população”, disse o comandante.

Segundo ele, a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.

Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.

Aberto neste sábado (17), pelo prefeito Luis Fernando, no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, orla marítima, a programação oficial do São João 2017, de São José de Ribamar. Organizado pela prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado, a festa acontece durante 13 dias em sete arraiais oficiais além de outros 15, espalhados por diversos pontos do município.

De acordo com Luis Fernando apesar do momento delicado que a economia passa, a maior festa popular do país não poderia deixar de ser realizada e da melhor forma possível, com valorização à cultura, aos brincantes e a todos que prestigiam a festa. “Preparamos com o apoio do governo, 13 dias de festança com direito a apresentação de dezenas de brincadeiras genuinamente ribamarenses, resgatando assim a alegria do nosso e reconstruindo a cultura do nosso município”, disse o gestor.

Além do Parque Municipal, a programação ocorre até dia 29, nos arraiais das Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Turiúba, além do Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho dentre outros. A programação completa está disponível no www.sjr.ma.gov.br e nas redes sociais oficiais da prefeitura.

“A programação já começou muito boa, além disso, só o fato de podermos trazer a família com segurança já é muito bom”, parabenizou Celeste Amorim, que saiu de São Luís para prestigiar a abertura da temporada.

Durante todos os dias da programação, a segurança será reforçada com o destacamento maior de policiais militares que atuarão a pé e motorizados, além de seguranças contratados que atuarão em pontos estratégicos da cidade durante o evento. Unidades de saúde também estarão reforçadas e com apoio de ambulâncias.

Lava Bois

A cidade também já se prepara para o Lava-Bois, o São João fora de época, que ocorrerá nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho. A expectativa é de, neste ano, receber mais de 100 mil brincantes na 64ª edição do evento.

A programação do Lava Bois acontece na sede do município com shows culturais e o tradicional encontro de grupos de Bumba-Boi.