Operação Tapa-Buraco chega no bairro do João Paulo e adjacências

Desde o começo da semana, os moradores do bairro do João Paulo, Caratatiua e adjacências estão comemorando a chegada da operação tapa-buraco na área, que estava completamente danificada e esburacada. Todas as solicitações foram feitas pelo vereador Sá Marques, que luta diariamente por melhorias para a população ludovicense.

O parlamentar já pleiteou que a operação chegue também, na Vila Militar, no Bairro de Fátima, Alemanha, Vila dos Nobres e Coroadinho, e está buscando também a revitalização e restauração de praças da cidade. Ainda durante esta semana, uma equipe técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizou uma visita na rua Estrada da Vitória, na tentativa de viabilizar o recapeamento asfáltico o mais rápido breve possível.

Sá Marques faz questão de acompanhar de perto os serviços realizados. Segundo ele, não basta só solicitar, tem que fiscalizar de perto, acompanhar as obras que só vem a melhorar a qualidade de vida da população.

“Desde o começo do ano, estamos solicitando diariamente que mais e mais melhorias cheguem não só no nosso bairro do João Paulo, mas que se estenda por toda São Luís. Muitos pontos ainda precisam de melhorias, e eu, na condição de representante do povo, tenho trabalhado incansavelmente para que elas cheguem o mais rápido possível, e como podemos ver, elas já começaram a chegar”, destacou o parlamentar.

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Polícia Civil apreende 300 kg de maconha com quatro pessoas no Maranhão

Policiais civis da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) apreenderam 300 kg de maconha e prenderam quatro pessoas no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, suspeitas de tráfico de drogas.

A operação começou com a prisão de Carlos Cesar Rabelo Serra, 32 anos, e Joarbson Silva Cutrim, 27 anos. Eles estavam transportando 50 quilos da droga, quando foram parados uma barreira policial realizada na MA-203, rodovia que dá acesso ao município de Raposa.

Em seguida, os policiais se deslocarem até uma residência localizada na Rua São João, no Bairro Vila Nova, na Raposa, onde prenderam João Fernando Nascimento dos Santos, 30 anos, e Paulo Roberto dos Reis dos Santos, 24 anos, com 250 quilos de maconha.

Este ano, uma série de grandes apreensões foram realizadas pela Senarc em São Luís. Entre as quais, os mais de 1.200 kg de maconha encontradas pelos policiais em abril. A carga vinha de Goiás e era avaliada em R$ 2 milhões. Ainda em abril, outra apreensão de 580 kg da mesma droga com cinco homens que estavam armas de grosso calibre.

Antes dessas duas, teve uma ação em Peritoró, distante 205 km de São Luís. Nesta, a polícia encontrou 120 kg de maconha em uma caixa de papelão em um ônibus de turismo, que vinha de Goiás.

G1.MA

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Fim de semana repleto de atrações para alegrar todos os públicos no “São João de Todos”

O fim de semana será repleto de atrações para alegrar todos os públicos com a programação do ‘São João de Todos’, promovida pelo Governo do Estado. Grupos de bumba boi e tambor de crioula, danças folclóricas, forró pé-de-serra e shows de artistas locais e nacionais abrilhantam o festejo nos arraiais oficiais, nos Vivas e organizações em diversos bairros da Região Metropolitana de São Luís.

São esperadas milhares de pessoas nos mais de 30 arraiais montados neste período, incluindo o Ipem (Donato Alves), Parque Folclórico da Vila Palmeira (Humberto de Maracanã) e nas praças Nauro Machado (Mestre Marcelino) e Maria Aragão, nesta sexta-feira (16), sábado (17) e domingo (18). Serão 19 dias de programação do ‘São João de Todos’ que encerra no dia 2 de julho.

“A programação é diversificada, para os variados públicos. Os turistas vão apreciar o que nossa cultura tem de mais rico e de mais belo. Estamos com todo um aparato estrutural e de segurança, com organização para fazer deste um São João inesquecível”, destacou o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino. O gestor pontuou a programação que contempla manifestações das mais tradicionais, a exemplo das danças típicas que terão destaque em festival, os tradicionais grupos de bumba boi e shows de grandes nomes da MPB.

A beleza das danças folclóricas regionais, tipicamente nordestinas, será o destaque do arraial da Praça Maria Aragão, abrindo a noite de festejo, a partir das 19h. Uma diversidade de brincadeiras para animar e esquentar o público que vai conhecer um pouco mais das principais manifestações culturais do Maranhão. Dança do coco, quadrilha e lelê estão na lista de atrações. O festival prossegue até a meia noite.

A programação nos arraiais oficiais contemplam os que apreciam o bom arrasta pé com shows do melhor forró pé-de-serra, nas atrações da Barraca do Forró. “A cada noite, um grupo estará animando o arraial, mantendo a tradição, ao mesmo tempo em que promove o resgate do forró autenticamente nordestino”, avalia Diego Galdino.

Com a Tenda do Tambor de Crioula é feita uma homenagem ao patrimônio cultural imaterial brasileiro, onde se apresentam grupos representantes deste elemento cultural do Maranhão. A força dos tambores e a leveza das coreiras embelezam o cenário junino. A programação nos arraiais será marcada ainda pelas apresentações dos grupos de bumba boi de matraca, pandeirão, costa de mão e orquestra.

“Os grupos de bumba boi sempre atraem um grande público para dançar e prestigiar esta que é a maior referência folclórica maranhense”, pontua o titular da Sectur. Entre as atrações, brincadeiras já consagradas como os bois de Axixá, Maracanã, Morros, Maioba, Pirilampo, Nina Rodrigues e Pindoda. Na lista de shows do fim semana junino nos arraiais oficiais, Rosa Reis, Erasmo Dibel, Lena Machado, Riba Salgueiro, Luís Cláudio e César Teixeira vão presentear o público com o melhor do repertório junino.

No domingo (18), a programação do ‘São João de Todos’ começa às 17h no Arraial da Praça Maria Aragão e segue até a meia noite com o Projeto Flávia Bittencourt. O evento é aberto ao público, podendo contribuir com dois quilos de alimentos a serem doados às crianças assistidas pela ação. A proposta do projeto da artista, realizado anualmente, é formar um grande encontro de estrelas para deleite do público e promover solidariedade.

No palco da Maria Aragão, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, grandes nomes da música brasileira e uma das atrações mais esperadas do período, com participação da cantora maranhense Flávia Bittencourt acompanhada por César Teixeira, outro ícone da música local. Integrando ainda a programação do Projeto Flávia Bittencourt, haverá apresentação do Tambor de Crioula de Carla Coreira, Cacuriá de Dona Teté e o Boi da Maioba.

PROGRAMAÇÃO

SÁBADO (17 DE JUNHO)

ARRAIAL DA MARIA ARAGÃO

19h        Boi Barrica (A)
20h        Boi De Morros (O)
21h        Boi Tremor Da Campina (M)
22h        Show Lena Machado
23h        Boi Novilho Branco (A)
00h        Boi De Ribamar (B)
TENDA TAMBOR DE CRIOULA
20h      Tambor De Crioula Catarina Mina
21h      Tambor De Crioula Da Alemanha
BARRACÃO DO FORRO
20h      Trio Mandacarú
22h       Forrozão 10 Mantelados

ARRAIAL DA VILA PALMEIRA
19h        Boi Brilho Da Juventude (O)
20h        Boi Encantos Do Olho D´Agua (O)
21h        Boi De Sonhos (O)
22h        Show De Riba Salgueiro
23h        Boi De Axixá (O)
00h        Boi Tremor Da Campina (M)

ARRAIAL DA NAURO MACHADO
19h        Boi De Apolônio (Z)
20h        Cacuria De Tete (A)
21h        Boi Upaon Açú (O)
22h        Show Cesar Teixeira
23h        Boi De Santa Fé (B)

ARRAIAL DO IPEM
19h        Boi De Axixa (O)
20h        Boi De Nina Rodrigues (O)
21h        Boi Da Maioba (M)
22h        Show Encantarias Luis Claudio
23h        Boi Da Pindoba (M)
00h        Boi De Iguaiba (M)
BARRACÃO DO FORRO
20h      Forro Cabo Zé
22h      Raizes Da Terra

DOMINGO (18 DE JUNHO)

ARRAIAL DA MARIA ARAGÃO
19h às 23h Projeto Flavia Bitencourt
TENDA TAMBOR DE CRIOULA
20h   Tambor De Crioula Da Ponta D’areia
21h   Tambor De Crioula De Anistelmo
BARRACÃO DO FORRO
20h   Ganzola Pe No Chão
22h   Chiquinho Do Acordeon

ARRAIAL DA VILA PALMEIRA
19h        Boi De Presidente Juscelino (O)
20h        Boi Da Maioba (M)
21h        Cia Encantar (A)
22h        Forro Esfregue dance
23h        Boi Pirilampo (A)

ARRAIAL DO IPEM
19h        Boi Encantos Do Olho D´Agua (O)
20h        Boi Brilho Da Ilha (O)
21h        Boi Pirilampo (A)
22h        Show Especial
23h        Show Bumba Mix Brasil
BARRACÃO DO FORRO
20h     Trio Mandacarú
22h    Forrozão 10 Mantelados

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Concha Acústica da Lagoa é reinaugurada com festa e elogios da população

Aplausos, festa e alegria marcaram a reinauguração da Concha Acústica, localizada na Lagoa da Jansen, na noite desta quarta-feira (14). O espaço cultural, que estava completamente abandonado há mais de quatro anos, passou por revitalização completa e foi entregue pelo governador Flávio Dino com espetáculo do grupo Pão com Ovo e muitos elogios da população.

Com investimentos de cerca de R$ 500 mil reais, a Concha Acústica da Lagoa da Jansen leva o nome do bailarino e coreógrafo maranhense Reynaldo Faray e integra o Complexo Papete, que conta ainda com a Praça da Lagoa, construída pelo Governo do Estado e que agora está sendo ampliada. Prova do descaso com a cultura por parte de governantes anteriores, a Concha ficou completamente lotada em sua reinauguração, e a aprovação popular já demonstra que o espaço será referência para eventos em São Luís.

O espaço recebeu crianças, jovens, adultos e idosos. Maria Teixeira, de 68 anos, moradora da Lagoa da Jansen, fez questão de prestigiar a reinauguração do espaço que, além de valorizar a cultura maranhense, vai levar mais segurança para a região. “Esse espaço antes era abandonado. A gente ficava até com medo de passar aqui próximo. Era muito vazio. Agora está um ótimo espaço para lazer. Gostei da reforma”, destacou.

Quem também aprovou a reforma da Concha foi Antônio Pedro Rodrigues, de 78 anos, que agradeceu pessoalmente o governador Flávio Dino pela revitalização do espaço. “Primeira vez que venho na Concha. Estou achando ótimo, está excelente. É um espaço novo aqui para a gente olhar a cultura do Maranhão. Um espaço novo com acessibilidade. Sou cadeirante”, elogiou a estrutura.

A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura, contemplou a recuperação de toda a estrutura da Concha Acústica, que incluiu novo palco, camarins, piso, banheiro externo, arquibancada e calçada do entorno. Com capacidade para receber mais de 2 mil pessoas, o projeto faz parte das ações do governador Flávio Dino de valorização desses  espaços públicos e visa atender pessoas de diferentes idades e demandas, criando um ambiente de integração social por meio da arte e da música.

Mais Cultura

Presente à primeira apresentação da reinauguração da Concha, o governador Flávio Dino disse estar muito feliz com mais um importante equipamento na Lagoa da Jansen. “Nós temos a praça que sendo ampliada, temos a Concha Acústica neste momento sendo totalmente recuperada. Equipamento que é entregue para a cidade. Esse conjunto de investimentos visa valorizar o lazer e as oportunidades. Nós teremos todos os sábados apresentações culturais aqui, de modo que é mais uma oportunidade que se instala para o povo de São Luís e do Maranhão”, frisou o governador.

Para o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, a Concha é mais um equipamento cultural que o Governo do Estado devolve à sociedade do Maranhão. Segundo ele, além do espaço físico, “lançamos o edital e todo sábado, a partir de julho, teremos atrações aqui. Então é um prazer devolver para a sociedade isso, como parte do Mais Cultura e Turismo Férias, julho inteiro, o ano inteiro, teremos apresentações na Concha da Lagoa”, anunciou.

O ator César Boaes, do grupo Pão com Ovo, ressaltou a homenagem do Governo do Estado ao professor Reynaldo Faray, que “abriu os caminhos  para que se pudesse fazer teatro no Maranhão”, nas décadas de 1960 e 1970. “Governador, obrigado por entregar essa casa de volta ao povo. Aos produtores que precisam de espaço, a nós artistas e a vocês que merecem os equipamentos culturais de volta nessa cidade”, completou.

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Grajaú: Governo reforma Centro de Ensino Nicolau Dino

Os alunos do Centro de Ensino Nicolau Dino, no município em Grajaú, vão contar com um novo ambiente de aprendizagem. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), está reformando essa escola. O trabalho começou em janeiro e deve ser finalizado nos próximos 30 dias.

O prédio recebe reparos na parte elétrica hidráulica, piso, morro, revestimento de paredes e a instalação de um gerador de energia. Está sendo feita toda adequação de acessibilidade para pessoas deficientes, garantindo maior inclusão social e salas de aulas serão climatizadas.

Foram reformadas oito salas, auditório, biblioteca, setor administrativo, sala dos professores, cozinha e banheiros. Os estudantes disseram que estão felizes com o novo espaço. “O ambiente da escola está muito confortável. Estamos satisfeitos com o trabalho”, comemorou a estudante Mayrla Mendes.

Nos últimos dois anos o Governo do Maranhão investiu mais de R$ 800 milhões em programas de reestruturação da educação no estado. Até o final desse semestre, chegará a marca de 574 prédios escolares reformados e revitalizados, beneficiando mais de 300 mil estudantes em 199 municípios.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o investimento é o reflexo da preocupação do Governo Flávio Dino com a educação no estado. “Um governo que aplica com seriedade os recursos públicos, garante mais qualidade de vida às pessoas, melhores oportunidades com espaços de aprendizagem reconstruídos, construídos e reformados que estimulam a busca pelo conhecimento e um futuro próximo com muito desenvolvimento e justiça social para todos”.

Mais Investimentos

Grajaú recebeu outros investimentos do Governo do Estado na parte de Infraestrutura. Foram oito quilômetros de pavimentação e recuperação de vias urbanas, com construção de meio-fio para melhor escoamento da água, garantindo maior durabilidade dos serviços. No trecho urbano de seis quilômetros urbano da MA-006, o asfalto estava deteriorado e foi recuperado. Houve também melhoramento do trecho entre a sede Grajaú e o povoado de Aramepara.

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Audiência pode definir aprovação da Bonificação no ENEM para alunos maranhenses

Há dois anos a bonificação no ENEM para alunos oriundos de escolas maranhenses foi abordada pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), no plenário da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o deputado destacou a importância de valorizar os alunos maranhenses no acesso aos principais cursos da Universidade Federal do Maranhão.
A medida seria uma forma de reforçar as chances de ingresso dos alunos maranhenses nos principais cursos da UFMA, uma vez que desde 2009, quando a UFMA aderiu ao ENEM como porta de entrada e passou a ter uma seleção unificada, no curso de medicina, a quantidade de alunos de outros estado já é a maioria dos acadêmicos.
“Somente em Imperatriz, de 249 alunos que cursam medicina, apenas 42 alunos são da Região Tocantina. A grande maioria vem das regiões Sul e Sudeste do país e acabam retornando aos seus estados antes mesmo do término do curso, deixando as vagas ociosas. Para se ter uma ideia, dos 40 alunos matriculados, que concluíram o primeiro período há alguns meses, 12 já conseguiram transferência para outras universidades. Por isso queremos valorizar os alunos de escolas maranhenses, pois sabemos que eles ajudarão a melhorar a saúde do nosso estado”, destacou o deputado.
Já foram realizadas inúmeras reuniões entre a reitoria da UFMA e o deputado Marco Aurélio e a cada vez, a causa ganhava uma nova dimensão. 
Ao longo da luta, o deputado propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, que foi aprovada por todos os deputados e passou a ser defendida pela casa. Na última reunião com a reitora da UFMA, Nair Portela, respaldado pelo parecer jurídico elaborado pelo ex-juiz e autor da lei da ficha limpa, Dr Marlon Reis, o deputado Marco Aurélio sugeriu a realização de Audiência Pública com objetivo de reunir estudantes secundaristas, de cursinhos, comunidade acadêmica, membros da sociedade civil e os integrantes do Conselho Universitário da UFMA para que a implantação da bonificação fosse discutida.
Uma audiência será realizada na próxima terça-feira, dia 20, às 9h da manhã, na Câmara dos Vereadores de Imperatriz. “Precisamos corrigir erros que o sistema de seleção unificado tem deixado ao longo dos anos. A Universidade Federal do Maranhão, precisa ser cada vez mais dos Maranhenses”, concluiu o deputado.
Entenda a Bonificação
A bonificação será um mecanismo de acréscimo de 20% nas notas de alunos oriundos de escolas maranhenses para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é facilitar o acesso desse aluno aos principais cursos da universidade e manter essa mão de obra qualificada no estado. 
A prática já é adotada em outras universidades do país como a Universidade Federal do Pará – UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -UNIFESSPA, Universidade Federal do Pernambuco – UFPE, entre outras.
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Maranhão Contra a Corrupção movimenta mais de 1.300 processos

O movimento ‘Maranhão Contra a Corrupção’ divulgou os números finais relativos às duas semanas de trabalho nas comarcas do Estado, apresentando o resultado das atividades nas 78 unidades jurisdicionais que integraram o evento. O mutirão corrupção foi realizado em duas semanas (final de maio e início de junho) com o objetivo de dar andamento a processos relativos a crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa. O mutirão teve o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços judiciários do primeiro grau.

Os números finais apresentados pela coordenação do movimento destacam 243 sentenças e 389 decisões prolatadas, tendo ainda 697 despachos e 45 audiências, resultando em 1.374 atos processuais. Além das sanções inerentes aos casos de improbidade (suspensão de direitos políticos, devolução de dinheiro público, proibição de contratar com o poder público, etc) diversas ações resultaram em penas de reclusão, sendo que os réus ainda poderão recorrer em outras instâncias. Os números foram repassados à CGJ-MA pela juíza Elaile Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas e integrante da coordenação do mutirão.

Exemplos – Na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca foi realizado um esforço concentrado de juízes e servidores, resultando no julgamento de dezenas de processos relacionados a ações civis públicas de improbidade administrativa e ações penais por crimes cometidos contra a Administração Pública. Lá, as audiências do mutirão foram presididas pela juíza titular da unidade judicial, Denise Pedrosa Torres, e pelo juiz Douglas Martins, designado pela Corregedoria Geral da Justiça para atuar no mutirão.

Já em Humberto de Campos, as sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, condenaram os ex-prefeitos do município e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades praticadas pelos ex-gestores, em Humberto de Campos, Zé Doca e em outras comarcas, destacam-se ausência de licitações, fraudes em processos licitatórios, ausência de prestação de contas, sumiço de documentos, contratações fraudulentas de empresas e serviços, e aplicação incorreta de verbas públicas.

Na pauta da semana em Cururupu, ações de improbidade administrativa e de crimes praticados contra a administração pública, com a condenação dos ex-gestores Antônio Lourenço da Silva, Hermínio Gomes Filho, José Francisco Pestana, Maria de Nazaré Quadros, Orlando Belém Ribeiro, Uanis Rocha Rodrigues e Walber Lima Pinto, por crimes praticados em Cururupu e Serrano do Maranhão.

Um dos condenados durante o mutirão contra a corrupção em Cururupu foi Antônio Lourenço, réu em duas ações penais. Numa delas, o ex-presidente da Câmara de Vereadores foi acusado de diversas condutas irregulares envolvendo o montante de R$ 139.546,38 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).Considerado culpado, o ex-gestor foi condenado à pena de 5 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

Parcerias – O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. A segunda edição do evento, a primeira ocorreu em 2016, apresentou 3 dias de seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de mutirão.

Outras ações fizeram parte do mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de alunos.

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Vídeo do Dia: Sá Marques convida para o PHS

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Maranhenses votam prioridades em Escuta Territorial realizada em Barreirinhas e Santa Inês

Com o objetivo de definir as prioridades do Orçamento Participativo (OP) para 2018, o Governo do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (14), a penúltima visita aos territórios do estado para ouvir as demandas da população por meio das escutas territoriais. A ação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), aconteceu nas cidades de Barreirinhas, território dos Lençóis Munim, e Santa Inês, território do Vale do Pindaré, contemplando, ao todo, 24 municípios.

Em Barreirinhas, a Escuta contou com a presença de estudantes, membros do sindicato dos trabalhadores rurais e representantes de associações comunitárias, no auditório do IFMA. A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, falou da importância da Escuta para a melhoria da vida da população:

A participação popular é muito necessária para que se possa implementar políticas públicas que atendam as reais necessidades da população. E o Governo do Estado está trabalhando para melhorar a cada dia a vida das pessoas”, destacou.

As três  propostas mais votadas na região dos Lençóis Munim, foram:

1) Construção de um hospital regional da Mulher com atendimento a todas as necessidades e UTI;
2) Fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (Ater/Atepa);
3) Implantação de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no território;

Já na cidade de Santa Inês, na região do Vale do Pindaré, a Escuta contou com a participação de representantes dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Pio XII, Igarapé do Meio, Santa Luzia, Pindaré-Mirim, além de estudantes do Caic, Uema e população em geral.

Francisco Gonçalves, secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, participou da Escuta em Santa Inês e ressaltou a importância da mobilização dos cidadãos na ação do Governo. “Não mudamos a realidade de um dia para o outro. Só podemos mudar a partir destes debates entre o poder público e a sociedade civil para que possamos planejar de forma democrática com a participação de todos. Sem diálogo não vamos conseguir garantir o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Já o assessor especial do governador, Augusto Lobato, falou sobre o trabalho sério e responsável que o Governo tem feito em todo o Maranhão. “O Governo do Maranhão tem trabalhado diariamente para dar uma qualidade de vida melhor para os maranhenses, seja com projetos, investimentos, ações, entrega de Escolas, Hospitais, recuperando estradas, levando saneamento básico para os municípios, e isso só está sendo possível também por causa da ajuda de vocês, que desde o começo da nossa gestão, tem contribuído com demandas prioritárias, que já começaram a ser executadas”, enfatizou Lobato.

As três Propostas mais votadas em Santa Inês, foram:
1- Destinar 25% dos recursos da FUMACOP as cooperativas e associações de produtores, para implantação de projetos produtivos e agro-industriais.
2- Criar o Centro de Ciências Agrárias no território, com apoio logístico e financeiro.
3- Regionalização da Universidade Pública, com ofertas de cursos nas áreas de Física, Química, Matemática, Pedagogia da alternância e língua estrangeira (todas as áreas de ensino)

Na avaliação da população, as Escutas são reconhecidas como uma ação positiva do governador Flávio Dino. “A Escuta é algo muito bom porque a gente se sente priorizado já que o governo está vendo a necessidade das nossas comunidades. Admiro o governador porque ele se preocupa com o povo das regiões carentes. Já temos várias melhorias na nossa região como poços artesianos e escolas de qualidade. Me sinto muito feliz ao ver essa preocupação do Governo com o povo”, disse Neusa dos Reis Silva, presidente da associação de moradores Vila São José.

A agenda de escutas territoriais, 15 ao total, encerra em 6 de julho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

Em cada escuta, os técnicos da Seplan e da Sedihpop apresentam o funcionamento do OP e da plataforma digital. Em seguida, são apresentadas as propostas para o território e os participantes debatem, avaliam e indicam, por votação popular, três ações que serão colocadas no site www.participa.ma.gov.br. Ao final, a proposta mais votada por território será encaminhada aos técnicos da Seplan, para posterior inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2018.

A agenda de escutas territoriais, 15 ao total, encerra em 6 de julho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

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Júnior Verde conduz audiência para regularizar a situação do Residencial Nova Esperança

De iniciativa de deputado estadual Júnior Verde (PRB), a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, da qual ele é membro, deu início às discussões para regularizar a situação das famílias que vivem no Residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar. A audiência pública reuniu na última terça (13) representantes da comunidade, que corre o risco de ser retirada da área pelo Governo do Estado, que tenta na justiça a reintegração de posse da área para construção de um centro sócio educativo.

Representantes das famílias recorreram ao parlamentar para mediar o impasse com o Governo do Estado. Presidida por Júnior Verde, a audiência também contou com a participação de representantes do Governo e da OAB.

Em setembro de 2015, a Fundação da Criança e do Adolescente pediu liminarmente a reintegração de posse da área onde está localizado o residencial. A liminar foi concedida, porém, não cumprida, após ficar estabelecido que a reintegração de posse só deveria ser realizada depois de estudo de situação pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado.

As famílias apresentaram comprovação e apresentaram documentos que apontam que a área foi doada pelo Governo do Estado em 1994, e questionaram o motivo de o Governo tentar somente agora essa ação, sob a justificativa de construir o Centro Sócio Educativo.

A Polícia Militar chegou a tentar a desocupação da área no dia 11 de novembro de 2016. No dia 18 do mesmo mês, o Ministério Público entrou com pedido de suspenção da Ordem Liminar.

“O Governo do Estado não só deve desistir da ação de reintegração de posse, como deve garantir aos moradores do residencial qualidade de vida, com acesso a serviços essenciais como abastecimento d’agua, saneamento básico, energia elétrica, pavimentação e acesso à saúde, entre outros, que são obrigação do poder público”, disse Júnior Verde.

O secretário adjunto de Direitos Humanos do Governo, Jonathan Galvão, disse que o Governo reconhece a seriedade da situação habitacional do estado e que o caso será tratado com toda a atenção, em busca de uma solução pacífica para o impasse.

“Temos noção que a situação de habitação é séria e precisa ser enfrentada. Nesse caso, temos uma área que foi ocupada desde 2015. Temos clareza de que existem pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam de habitação. Buscaremos soluções para que essas famílias não fiquem em situação de rua. Fizemos vários encaminhamentos negociados, juntamente com representantes das famílias, faremos um levantamento da situação e a partir desses estudos, encontraremos uma solução pacífica para resolver esse impasse”, garantiu Jonathan Galvão.

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