A política do Governo do Estado de atração de investimentos fez com que o Maranhão gerasse, em julho deste ano, 23,5% do total de postos de trabalho no Nordeste. A avaliação é do Secretário de Estado de Indústria, Comercio e Energia, Simplício Araújo. Esse índice representa 1.567 empregos criados nessa região, segundo dados divulgados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Encabeçando essa alta de empregos no Maranhão, está a Construção Civil, que puxou o desempenho positivo com 1.027 vagas. A Indústria veio em seguida, com outras 454 vagas. Dentro deste cenário destaca-se a política de atração de investimentos implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). São mais de R$ 14 bilhões em investimentos prospectados pela pasta e que começam a gerar resultados positivos para o estado.

Simplício Araújo destaca o novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus, que está sendo instalado no Novo Distrito Industrial de São Luís, na área da BR-135; os investimentos da empresa Frango Americano, no município de Coroatá; e a chegada da Raízen, que está construindo uma base de distribuição de combustíveis no Porto do Itaqui. De acordo com projeções da Seinc, quando estiverem em funcionamento, esses três empreendimentos serão responsáveis por mais de 14 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão.

“Os investimentos ainda estão no início, e, mesmo assim, já refletem no desempenho positivo na geração de empregos observada pelo Caged no estado”, afirma Simplício Araújo. “A perspectiva positiva faz com que tenhamos a certeza de que, quando todos os empreendimentos estiverem funcionando, o Maranhão possa alcançar números maiores na geração de emprego, garantindo renda e estabilidade para a população”. O secretário afirmou que este quadro acontece no Maranhão, mesmo em um cenário de forte crise econômica no Brasil.

Investimentos

O polo industrial da Frango Americano em Coroatá tem investimento de R$ 70 milhões na fase inicial do projeto. No projeto, toda cadeia produtiva do abatedouro vai gerar mais de 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos mil empregos indiretos no município e região, priorizando a mão de obra local e compra de matéria prima para o empreendimento.

A Raízen está investindo R$ 200 milhões na construção de um de terminal de armazenamento de líquidos na retroárea do Porto do Itaqui, área do Distrito Industrial de São Luís. Com previsão de entrega da primeira fase do terminal para o final de 2017, o empreendimento irá gerar mais de 200 empregos, além de dar apoio e fomento ao setor sucroalcooleiro do Maranhão.

O novo Centro de Distribuição do Grupo Mateus tem previsão de mais de 2 mil empregos diretos e investimentos de mais de R$ 200 milhões em uma área construída de 115 mil m². Dividido em quatro etapas, o projeto vai contar também com um complexo de indústrias de perecíveis, centralizando a logística em um único local.

Trabalhadores nascidos em agosto começam a receber pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 na quinta-feira, 17 de agosto. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.345.868.159,00 para 1.891.031 de trabalhadores.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação receberão o crédito automático nesta terça-feira, 15.

Os pagamentos, que são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, tiveram início em julho com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Segundo a Caixa, serão disponibilizados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Cerca de 70 agentes da Polícia Federal (PF) participam, desde as primeiras horas da manhã de hoje (15), de uma operação que apura a prática de supostos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por agentes públicos do Rio Grande do Norte. Entre os alvos da Operação Anteros estão o governador Robinson Faria (PSD) e dois auxiliares de sua confiança – Adelson Freitas dos Reis e Magaly Cristina da Silva.

Onze mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo cumpridos, sendo nove de busca e apreensão e dois de prisão. Dois imóveis residenciais pertencentes a Faria, a governadoria, no Centro Administrativo do estado, e a Assembleia Legislativa estão entre os locais onde os policiais federais recolheram documentos e provas para análise.

Faria é investigado por suspeita de fraudes na contratação de funcionários da Assembleia Legislativa a partir de 2006, época em que presidia o Parlamento. Faria também é suspeito de tentar comprar o silêncio de um dos delatores da Operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015.

Em maio, ao denunciar 24 pessoas investigadas na Operação Dama de Espadas, o Ministério Público afirmou que os desvios dos cofres da Assembleia Legislativa podem superar os R$ 5,5 milhões. Segundo as autoridades, os recursos públicos eram desviados por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da assembleia.

Como o processo corre em segredo de Justiça, a PF e o STJ não divulgaram mais detalhes sobre a operação.

Agência Brasil

O deputado federal e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB), repudiou, no plenário da Câmara dos Deputados, o fechamento de mais uma agência do Banco do Brasil no Maranhão, dessa vez, no município de Parnarama. “Este é o pacote de sucateamento dos serviços públicos em curso no país, inclusive do Banco do Brasil, onde várias agências já foram fechadas no estado”, declarou.

O parlamentar destacou que esta é a única agência do Banco do Brasil na cidade, e o fechamento foi anunciado quase no mesmo tempo que a agência da cidade vizinha, Matões – fechada em razão de uma explosão –, voltará a funcionar apenas como posto de atendimento.

“Isso traz transtornos para economia local, pois diminui a circulação de dinheiro, e traz prejuízos para muitas pessoas, que terão que ir até Teresina, no Piauí, para resolver questões bancárias”, disse Rubens. Ainda segundo o deputado, a medida adotada pelo Banco do Brasil não é compatível com o tratamento esperado. “Temos uma reunião marcada na sexta-feira (18) com a superintendência do Banco do Brasil, aonde vamos mais uma vez repudiar o fechamento das agências bancárias no estado do Maranhão, e garantir que aquelas onde existem, continuem prestando os serviços“, anunciou.

Desmonte do Banco do Brasil no Maranhão

Em Junho, o deputado federal Rubens Junior denunciou o desmonte do Banco do Brasil nos municípios maranhenses. “São enumeras agências fechadas, outras que não reabrem, falta dinheiro nos caixas eletrônicos, dificuldade para liberar os depósitos judiciais para precatórios”.

Entre as agências que não reabriram, o deputado citou as de Matões, Lima Campos e Eugênio Barros. Já as que fecharam, estão a Deodoro (em São Luís), Parque das Nações (em Açailândia), e Praça da Cultura (em Imperatriz). “Resolveram que a culpa da crise é o número de agências e por isso, resolveram fechar”, disse Rubens Junior.

Segundo o deputado, o pouco dinheiro nos caixas eletrônicos prejudica principalmente as cidades turísticas do Maranhão, como Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses e Carolina, na Chapada das Mesas.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Governo do Maranhão dá total exclusividade ao Banco do Brasil, além de ter criado, nesta gestão, o Departamento de Roubo a Banco, localizado na Superintendência de Investigações Criminais da Polícia Civil (Seic), forma constantemente policiais militares no Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar), que combatem crimes a bancos. “Porém o Banco do Brasil não retribui o povo do Maranhão da forma que merece. Fica o nosso repúdio à piora do serviço da instituição, principalmente no último ano”, finalizou.

Assista o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=7aa2FKVT4PA

Por iniciativa do deputado estadual Júnior Verde (PRB), foi realizada na última quinta (10), na Assembleia Legislativa, Sessão Solene para a entrega da Medalha Manoel Beckman ao coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Izac Muniz Matos. Na ocasião também foi prestada homenagem ao Projeto de Bombeiro Mirim, composto por crianças e jovens maranhenses.

Presidida pelo deputado Levi Pontes, a Sessão concedeu a maior honraria do mérito legislativo ao coronel Izac Muniz Matos e foi bastante concorrida. Prestigiaram o deputado Roberto Costa (PMDB); o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; o coronel Luís Manoel, representando o comandante da Polícia Militar do maranhão, coronel Pereira; o primeiro tenente Antônio de Jesus Correia, representando o 24º Batalhão de Infantaria; o procurador geral do Estado, Luís Gonzaga Martins; o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o secretário de Estado de Trabalho, Cidadania Solidária, Julião Amin, além de amigos e familiares.

Júnior Verde saudou o homenageado e agradeceu a presença de todas as autoridades, amigos e os participantes do Projeto Bombeiro Mirim. Ele justificou a honraria a Izac Muniz Matos considerando as inúmeras ações desenvolvidas no atributo de suas funções como Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Prestamos essa homenagem em reconhecimento aos esforços do Coronel Izac Muniz Matos em favor do bem-estar de todo a sociedade, principalmente no setor educacional, através do Projeto Bombeiro Mirim”, enfatizou Júnior Verde durante o seu pronunciamento, destacando a experiência, dedicação e compromisso do homenageado frente àquela corporação.

Ao enfatizar a relevância, a dedicação e o compromisso que o coronel Izac Muniz Matos leva a sua corporação, Júnior Verde elogiou o projeto Bombeiro Mirim. “É um projeto que nós temos apoiado no estado, que tem uma relevância social muito grande em todos os municípios que está representado. Esse reconhecimento não é só do deputado Júnior Verde. Queremos ampliar ainda mais  a capacidade de ajudar o Estado através de bons representantes, de bons gestores, e ele está incluído nessa relação, por isso que ele está recebendo hoje essa comenda”, afirmou Júnior Verde.

 Agradecimentos

O coronel Izac Muniz Matos agradeceu a honraria e a presença naquela solenidade das autoridades, familiares, amigos e alunos do Projeto Bombeiro Mirim. “É uma grande honra está sendo agraciado com essa medalha e nós ficamos bastante satisfeito porque, na verdade, é um reconhecimento feito pelo trabalho dos projetos sociais do Corpo de Bombeiros. Nós, como coordenador, enfrentamentos desafios e, graças a Deus, temos uma ação bastante exitosa e a gente fica satisfeito porque, na verdade, essa comenda não é só minha, mas de todos que fazem parte desse projeto”, acentuou o homenageado.

Histórico

 Nascido em 14 de julho de 1967, no município de Viana, filho de Benedito da Costa Matos (in memoriam) e Maria das Mercês Muniz Matos, desde sua juventude já demonstrava admiração pela missão de proteger vidas. Admiração esta, que o motivou a ingressar na corporação. Para tanto, direcionou a sua formação acadêmica e profissional, realizando diversos cursos de aperfeiçoamento técnico e preparação para a atuação na corporação, como os cursos de Graduação em Engenharia de Incêndio, Curso de Avaliação de Danos e de Análise Criminal, de Polícia Comunitária, Segurança contra Incêndios, de Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil, entre outros, reafirmando o entendimento de que são qualidades suas a competência, capacidade e idoneidade.

No Corpo de Bombeiros Militar, o Sr. Izac Muniz exerceu as funções de Chefe de Departamento de Minimização de Desastres e do Departamento de Apoio Comunitário; comandante do 2º Grupamento de Bombeiros Militar; Chefe da 1ª Seção do Estado Maior Geral; comandante do 1º Grupamento de Bombeiros Militar; Chefe de Gabinete do Subcomando Geral; Coordenador executivo de Defesa Civil; Ajudante-Geral do CBMM; Subdiretor de Pessoal e Finanças do CBMMA; Comandante do 8º Grupamento de Bombeiros Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, atuando atualmente como Subchefe do Estado Maior Geral do CBMMA, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil e Coordenador Geral de Projetos Sociais.

O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, na tarde desta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, para tratar sobre demandas da população do município e ações em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na ocasião, várias solicitações nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e abastecimento de água foram discutidas para a implementação de políticas públicas que beneficiem os pauloramenses.

A política de diálogo do Governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das ações de acordo com a necessidade de cada maranhense e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as Prefeituras. Constantemente, o governador Flávio Dino se reúne com prefeitos para conversar e atender às principais carências de cada município.

O prefeito Deusimar Serra disse que já tinha dialogado com o governador Flávio Dino em outras ocasiões, e ser recebido no Palácio dos Leões, levando as lideranças e as demandas do município, foi muito proveitoso. “Foi o que a gente já esperava. Só tenho a agradecer a Deus para o governador continuar nessa luta para ver esse Maranhão melhor”, ressaltou.

De acordo com o prefeito, uma das principais solicitações foi a reforma do Hospital Municipal, prontamente atendida pelo governador. Ele destacou ainda que durante a reunião dialogaram sobre a tão sonhada estrada  que liga Paulo Ramos a Arame. “Além dos programas que ele já lançou que a gente já está contemplado, como escola e poço. Então a gente só tem que agradecer”, reiterou Deusimar Serra.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos), a deputada estadual Ana do Gás, Francimar Oliveira (vice-prefeito), Francisco Santana (presidente da Câmara), e os vereadores Ivan matos, Fladilson, Franceilson, Corina Oliveira, Afrânio, Weltran, Sandro César e Moabe.

Mais uma grande ação social aconteceu na manhã da última sexta-feira (11), com total apoio do vereador Sá Marques. A ação, que também teve o apoio da Prefeitura de São Luís, foi uma parceria entre várias instituições e pessoas que se preocupam com o bem-estar do próximo, foi realizada na “Casa de Lili”, no bairro do João Paulo. E foi justamente o bairro que recebeu as atividades relacionadas a Ação Social Casa de Lili. O João Paulo sediou o evento, mas o atendimento nas mais diversas áreas, foi ofertado a toda a população de São Luís. Moradores da Alemanha, Caratatiua, Filipinho, Redenção, Jordoa, Barreto, Apeadouro, Anil, entre outros, também marcaram presença.

De acordo com o vereador Sá Marques, foram cerca de 800 atendimentos apenas na área da saúde, o que é muito significativo para toda a população.

“A primeira edição da Ação Social Casa de Lili foi um sucesso. Deixo aqui meus agradecimentos a todos que fizeram parte e puderam ajudar de alguma forma o evento. O apoio da prefeitura municipal de São Luís, 24º BIL e Associação Brasileira de Odontologia foi de fundamental importância para a execução das atividades ofertadas. Tivemos cerca de 800 atendimentos apenas na área da saúde, com a realização de preventivos, avaliações nutricionais, aplicações de flúor, exames clínicos odontológicos, clínica pediátrica, exames médicos, distribuição de medicamentos. Contamos também com assessoria jurídica especializada para esclarecer dúvidas. Estamos muito felizes com o resultado desta ação“, declarou o parlamentar.

Ainda na área da saúde, teve vacinação, aferição da pressão. E não só na área da saúde, que claro, é de fundamental importância, mas a ação englobou uma série de outras atividades, como por exemplo, corte de cabelo e orientação jurídica. Se formos contabilizar o evento em geral, foram mais de 2.000 pessoas que passaram pelo local. Colegas parlamentares fizeram questão de visitar e enaltecer o trabalho de Sá Marques, como foi o caso do Vereador Estevão Aragão.

“Fico muito feliz que meus pares prestigiem uma ação como esta,  Casa de Lili, que leva o nome da minha saudosa e amada mãe, que tanto fez pela cultura e o social de São Luís, já foram vários eventos realizados levando o nome dela, e alcançando o principal objetivo, que é proporcionar uma vida melhor as pessoas. Ações como está devem se expandir para outros pontos de São Luís, deve ser realizada em outros bairros. A nossa obrigação como vereador, é cuidar das pessoas, e faço isso com muito carinho e dedicação. Não há preço que pague um sorriso, a satisfação de uma pessoa, criança, jovem ou adulto. Estou extremamente feliz, e já penso em realizar se Deus quiser mais uma edição no mês de dezembro. Muito obrigado a todos que fizeram acontecer e estiveram presentes na Ação Social Casa de Lili”, concluiu o emocionado Vereador Sá Marques.

A ação contou ainda com o apoio da Associação Brasileira de Odontologia Seção Maranhão e 24° Batalhão de Infantaria Leve, localizado no bairro do João Paulo, às margens da Avenida São Marçal.

Com a conclusão do embarque de 66 mil toneladas de soja no navio Lyda Cafiero na última sexta-feira (11), o Porto do Itaqui ultrapassa os 5 milhões de toneladas e bate recorde histórico. A máxima anterior é de 2015, quando foram movimentadas 4,9 milhões de toneladas durante todo aquele ano. A performance é resultado da super-safra de soja em toda a região do Matopiba e da produtividade do Itaqui, com capacidade de movimentar 67,2 mil toneladas de soja por dia nos dois berços dedicados a esse tipo de carga.

“Em um momento de trevas e desesperança no Brasil, o agronegócio no Maranhão tem um ano pujante. E pela primeira vez estamos fazendo melhorias no Porto do Itaqui com recursos próprios, gerados pelo Porto e agronegócio, em larga medida”, pontua o governador Flávio Dino.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, destaca a importância desse resultado histórico do Porto do Itaqui por se dar em um momento que o Brasil passa por uma profunda crise econômica, o que demonstra a importância da produção de grãos brasileira para o mundo. “Vemos com muito otimismo esse momento, em especial porque boa parte dessa soja é produzida no Maranhão e movimenta toda uma cadeia que vai desde o agricultor, passa pela aquisição de implementos agrícolas, transporte, logística. Um momento importante de resiliência e recuperação de 2016, um ano difícil para o produtor, que sofreu com a quebra da safra em decorrência das condições climáticas”, afirma.

Segundo estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), divulgado em julho, a região do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) vive um período de expansão acelerada da produção de grãos e deve colher 20 milhões de toneladas de grãos neste ano, o que corresponde a 9% de toda a produção nacional. Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, Márcio Honaiser, o recorde do Itaqui é representativo justamente porque reforça os números positivos que o Maranhão atinge com essa super-safra. “Isso mostra que o Porto do Itaqui vem consolidando cada vez mais a sua influência regional e sendo uma das melhores opções para o embarque de grãos e de outras commodities”, diz.

Os dados da CONAB sobre o Maranhão apontam colheita de 4,8 milhões de toneladas de grãos, o dobro do que foi colhido na safra passada, com produtividade de 3,1 toneladas por hectare (na safra passada foram 1.748 quilos por hectare). O presidente da APROSOJA-MA, José Carlos Oliveira de Paula, confirma esses dados e explica que, neste ano, a produtividade no Maranhão acompanhou a média do Matopiba, com 50 sacas por hectare (média de 3 toneladas).

“O Maranhão está produzindo muito e acreditamos que a partir deste ano a tendência é melhorar. O produtor está otimista e se movimentando para vencer os prejuízos com a quebra da safra do ano passado. Com o apoio do Governo do Estado a expectativa é positiva para os próximos anos”, informa.

Um passo à frente

De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), a marca atingida pelo Porto do Itaqui reflete a grande potencialidade dessa área dinâmica de expansão, que é o Matopiba e demonstra a articulação logística do Governo do Maranhão com a mudança do modelo econômico, que sai da condição do primário exportador para o adensamento das cadeias produtivas.  A visão estratégica do Governo com esse trabalho é afirmar o Itaqui como canal de exportação do Corredor Centro Norte do país.

“O Maranhão hoje está se preparando para exportar carne processada e isso é resultado de um entendimento do Governo sobre sua matriz de responsabilidade em relação à vocação do estado como produtor de alimento para o mundo; do trabalho que vem sendo desenvolvido no segmento agroindustrial, com capacidade de geração de empregos e enorme potencial de crescimento para abastecer o mercado estrangeiro, e da posição logística invejável do Porto do Itaqui, com uma gestão muito eficiente e altamente qualificada, que vem gerando resultados positivos com capacidade de investimento mesmo nesse período em que o país atravessa uma crise econômica e política”, afirma o presidente do Imesc, Felipe de Holanda.

No contexto do Matopiba o Maranhão é um estado privilegiado por ter um porto preparado para a dinamização da economia. “Um estado que vem atendendo as demandas do mercado em razão de uma combinação de potencialidade econômica, terras, solo adequado, tecnologia, financiamento e logística”, explica Holanda.

Para o presidente da EMAP, os números da CONAB demonstram que no campo o Maranhão avançou na produção e também em produtividade. “Estamos produzindo mais e melhor, de forma cada vez mais qualificada, sem perder de vista as questões sociais e ambientais”, destaca. “Temos avançado na oferta de condições para que essa produção seja escoada de forma eficiente e segura”, afirma .

Olho no futuro

O aumento do volume de movimentação de soja e da produtividade dessa operação no Porto do Itaqui provocou um redimensionamento da projeção para 2017. A expectativa era de movimentar, até o final do ano,  4,9 milhões de toneladas de soja – reunindo as operações da VLI e do Tegram. “Com base nesses novos números, a tendência é fecharmos 2017 com 6 milhões de toneladas de soja movimentadas”, informa o diretor de Operações da EMAP, José Antônio Magalhães. Até setembro o volume da soja deve se manter em alta e em seguida começam as operações com o milho, que este ano deve fechar em 2 milhões de toneladas movimentadas.

Segundo o presidente da EMAP, as projeções são muito positivas em razão do avanço rápido do adensamento das cadeias. Isso significa que em breve o Itaqui poderá operar cargas de carne processada, frango resfriado, peixe filetado. “O trabalho da EMAP, alinhado à estratégia do Governo do Maranhão, é focar não somente no aumento do volume exportado, mas também na criação de canais de exportação que, junto aos grãos, estarão a serviço do desenvolvimento econômico do estado”, afirma Ted Lago.

Uma das ações nesse sentido é o Programa Mais Produção, iniciativa do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) do Governo do Maranhão, que vem gerando oportunidades de adensamento de cargas para o Itaqui. Um dinamismo econômico que vai se traduzir em geração de emprego e renda, aumento da produção de proteína animal com empreendimentos para fabricação de ração e óleo da soja, integração de pequenos produtores de frango. “Este é um momento de preparação para subir um novo degrau na cadeia do desenvolvimento, quando a produção estiver conectada com a criação, abate e beneficiamento da carne”, avalia Felipe de Holanda.

O Governo também vem investindo no desenvolvimento da fruticultura. No município de São Raimundo das Mangabeiras foi implantada em 2016 a primeira agroindústria desse segmento, beneficiando 150 famílias. Outras iniciativas estão em curso para viabilizar um canal de exportação de frutas e polpa de frutas no Maranhão, a exemplo do que ocorre em outros estados brasileiros.

O Porto do Itaqui acompanha esse trabalho e se estrutura, com a construção de um pátio de contêineres, como forma de democratizar o transporte marítimo. Hoje um navio de grãos leva cerca de 60 a 70 mil toneladas, mas o de contêiner é viável a partir de 10 a 20 toneladas e pode ser compartilhado entre vários produtores.

Nesse cenário o papel do Porto do Itaqui é investir com foco em infraestrutura portuária, segurança, tecnologia para sermos cada vez mais eficientes e poder exportar ao menor custo, tornando o porto mais competitivo. “Um exemplo é o início das obras do pátio preparado para contêineres refrigerados, uma operação que depende da consolidação de toda a cadeia produtiva, principalmente da iniciativa privada”, afirma.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco, a 700 km de São Luís, acionou o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz, a 626 da capital, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.

Representação

Além da Ação Civil Pública (ACP), o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

Pedidos

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pede como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

Além das medidas cautelares, o MP solicita ainda a condenação de Nelson Horácio Macedo Fonseca, Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa.

Garantir acesso à saúde e à educação de qualidade, além de proporcionar segurança pública ao cidadão maranhense. Esse tem sido um dos objetivos do Governo do Maranhão, com a entrega de mais de 800 veículos, entre ambulâncias; motos e viaturas policiais; ônibus escolares e outros maquinários (como caminhão frigorífico, lancha, quadriculo, trator, entre outros) para o incentivo e expansão da agricultura familiar no estado.

O Governo do Maranhão já entregou, por exemplo, dezenas de veículos para melhorar a produção dos agricultores familiares, como as patrulhas agrícolas. Os equipamentos beneficiam as cadeias produtivas de feijão, aves e ovinocaprinocultura, dentre outras.

Na saúde, a primeira etapa de entrega de ambulâncias alcançou 105 municípios. O intuito da ação é recompor o sistema de saúde pública em todas as cidades do Maranhão. Os veículos são equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo existe respirador, monitor cardíaco, desfibrilador, além de medicamentos.

O Governo do Maranhão tem como meta chegar a 200 ambulâncias até o fim deste ano e todas as 217 cidades serão atendidas até 2018. “É um modo de parceria com os municípios neste momento de crise nacional. Mostra que o Governo do Maranhão está preocupado em, além de cumprir suas obrigações, ajudar os municípios”, diz o governador Flávio Dino.

Ainda na saúde, o Maranhão deu um importante passo para o reforço e estruturação do Programa Estadual de Controle da Malária, e consequente erradicação da doença, com a entrega de 30 motos e dezenas de outros equipamentos voltados para o combate da doença.

Na área da educação, o governador Flávio Dino já entregou 71 ônibus escolares modernos e equipados. A iniciativa faz parte do programa Escola Digna. Dezenas de outros ônibus serão entregues em breve para outras cidades. Além dos ônibus, o Governo do Estado também entregou duas lanchas para transportar estudantes em regiões de difícil acesso.

O Governo do Maranhão também já entregou veículos importantes para reforçar a segurança da população, foram entregues 577 novas viaturas contemplando o policiamento em todas as regiões do estado. A previsão é que o número chegue a 700 veículos até o final do ano, para ampliar a segurança da população.