A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), entregou nesta segunda-feira (02) mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, beneficiando o Jardim Tropical II. O equipamento compreende o complexo de serviços e obras iniciado pelo atual prefeito desde o início do ano, que vem reconstruindo o setor e melhorando a qualidade dos serviços ofertados pelo município, sobretudo na área da saúde preventiva.

Esta, que já é a segunda UBS entregue aos moradores da região do Jardim Tropical em menos de 15 dias, celebra também o compromisso do prefeito firmado ainda no período de pré-campanha, quando da realização dos seminários do “Planeja”, que formatou as obras de reconstrução do município para as principais áreas de gestão.

Entre reconstruídas e novas unidades, a atual gestão já entregou à população seis UBS’s em diversas regiões do município nos nove meses da atual gestão.

“A exemplo das demais UBS’s já entregues, o Jardim Tropical II recebe hoje mais uma unidade, o que deverá colaborar diretamente com o fornecimento da saúde, sobretudo atuando na prevenção e fornecimento de atendimento com qualidade para a população”, disse o prefeito Luis Fernando.

A nova UBS do Jardim Tropical II, que por enquanto funcionará em prédio alugado, conta com atendimentos de Clínico Geral, Ginecologista, Odontologia, procedimentos gerais, além de realização de exames clínicos de primeira urgência, testes rápidos, vacinas, projetos e programas, voltados ao atendimento da saúde da família.

Para a o secretário de Saúde, Thiago Fernandes, a entrega de mais unidade na região do Jardim Tropical, reforça o compromisso do prefeito Luis Fernando de expandir os serviços de saúde da atenção primária à população. “Estamos abrindo mais uma porta para que a comunidade desta região tenha acesso e cuidado com a saúde preventiva. Ao contrário do que foi feito nos últimos anos, estamos estendendo a mão para as pessoas”, enfatizou o secretário.

A região do Jardim Tropical, uma das áreas ribamarenses castigadas pela falta de atenção por parte do poder público, nos últimos seis anos passados, ainda deverá ser contemplada nos próximos meses, com a requalificação da Avenida Paraíso, atualmente completamente destruída por ausência de manutenção, limpeza e conservação. Os procedimentos para a licitação e posterior contratação da obra estão em curso e seguindo todos passos previstos em lei para que a obra aconteça.

Participaram ainda da solenidade, o vice-prefeito Eudes Sampaio,  vereadores Professor Cristiano, Lázaro e J. Lindoso, além da comunidade local, que fez questão de prestigiar da inauguração de mais esse equipamento público.

Os senadores Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSDB) garantiram apoiar aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão e Rocha no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Ambos mostraram-se favoráveis à destinação aos municípios de novos recursos – da ordem de R$ 300 milhões — oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão e Roberto Rocha também se comprometeram em atuar politicamente no sentido de e fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Por motivos de saúde, o senador João Alberto (PMDB) não compareceu ao encontro. Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.

O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira (04), a caravana municipalista se reuniu com os deputados federais maranhenses. A audiência foi realizada no Plenário III da Câmara Federal.

O Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu-se nesta terça (03) com o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, para avançar nas discussões sobre a criação da “Escola dos Conselhos”. A proposta foi  apresentada pelo próprio parlamentar por meio de Indicação, no ano passado. Representantes de Conselhos Tutelares também participaram da reunião técnica, realizada no Legislativo Estadual.

A “Escola dos Conselhos” será criada dentro da estrutura da Escola de Governo do Maranhão, e será um espaço permanente de formação e capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, além dos cidadãos, tendo como foco a participação popular na administração pública. O deputado enviou um anteprojeto ao governador Flávio Dino (PCdoB),que já autorizou a proposta.

“O Conselho de Direitos e o Conselho Tutelar exercem as tarefas de investigação das questões sociais, aquele em nível macro, e este identificando nas lesões individuais os reflexos coletivos, verificando se as soluções apresentadas, quer pelo poder público, quer pelos programas e entidades não-governamentais, se adequam aos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral”, pontuou Júnior Verde.

O secretário Francisco Gonçalves informou que vai encaminhar ao governador a estrutura da Escola, bem como os detalhes técnicos para sua implantação, “que poderá ser feita por meio de um decreto, em vez de projeto de lei”.

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei que  visa amparar as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo do PL é disponibilizar gratuidade de transporte coletivo urbano por 30 dias (úteis), prorrogáveis por mais 60 dias, para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Projeto, que é de autoria do Vereador Sá Marques, servirá para custear o transporte das mulheres à realização de exames de corpo de delito, atendimento psicológico, jurídico e demais auxílios. Com a aprovação feita pela Câmara, o Projeto de Lei seguirá para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Jr.

A Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka, ex-titular da Delegacia Especial da Mulher, e que atualmente é Coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher de todo o Maranhão, a convite do vereador Sá Marques, também acompanhou a sessão que aprovou o Projeto de Lei.

“Embora apresentado por um vereador, esse projeto é mais uma conquista feminina. Lógico que casos de violência doméstica devem ser evitados, mas a partir do momento que acontecem, pois, infelizmente, ainda é uma realidade, o poder público precisa auxiliar as vítimas. Quero agradecer aos colegas de parlamento e à delegada Kazumi Tanaka, delegada da mulher, que tanto nos auxiliou na produção do projeto em questão“, destacou o parlamentar.

Diante da grandiosidade e importância desse projeto, a sociedade espera contar agora, com  a sensibilidade do Prefeito Edivaldo Jr, para sancionar essa Lei, que sem dúvida nenhuma, ajudará muitas mulheres em situações difíceis.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (4), os novos membros da Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos,  com 16 votos, contra 10 de sua concorrente, Nelma Sarney. Já o desembargador Lourival de Jesus Serejo, foi o mais votado para vice-presidente. Para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça, foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva, com 23 votos.  A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.

A Bancada do Maranhão no Congresso Nacional garantiu mais uma vitória para o estado. De acordo com o coordenador da Bancada e deputado federal, Rubens Júnior (PCdoB), durante encontro com os parlamentares, nesta terça-feira (03), o presidente Michel Temer garantiu o descontingenciamento de R$ 15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís.

Rubens Junior explicou que, com o compromisso firmado por Temer com a Bancada, está garantido o início da obra da Rua Grande, incluindo a Praça Deodoro, um grande sonho da capital do Maranhão, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Unesco. “Também serão retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio das Lágrimas”, detalhou o parlamentar.

Ainda durante o encontro, Michel Temer garantiu também que empenhará a emenda de bancada que destinará verbas para as outras obras do Iphan em 2018, o que irá manter as obras em execução. Participaram da reunião sete deputados federais, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de representantes da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), Fiema e Associação Comercial, “todos juntos por São Luís e pelo Maranhão. Assim age a bancada federal maranhense no Congresso”, disse o coordenador da Bancada, Rubens Júnior.

União de esforços

No mês passado, o coordenador da Bancada recebeu o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, que em nome da Câmara de Dirigentes Logistas de São Luís (CDL), solicitou uma intervenção junto ao Iphan.

Segundo Nahuz, a CDL foi surpreendia com a notícia de suspensão das obras, que atingiu diretamente a continuidade do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Grande, uma das mais antigas aspirações do segmento lojista. “Esta é a uma solução possível para promovermos a total revitalização econômica e social daquela área, que proporcionará benefícios não apenas ao setor varejista, com também ao turismo, e à população como um todo”, disse.

O deputado federal também esteve na sede da CDL, em São Luís, para se reunir com o presidente da entidade, Fábio Henrique Ribeiro, para aprofundar o tema e detalhar os pleitos. Rubens Júnior reforçou o engajamento da Bancada em defesa da concretização dos projetos. “Mobilizaremos todos os parlamentares para mais uma vez, juntos, atuarmos em prol do Maranhão. É necessário que o Governo Federal assegure recursos para essas obras”, afirmou na ocasião.

Na semana seguinte, a bancada se reuniu com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, para tratar da execução das obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão.

Kátia Bogéa elogiou a iniciativa de Rubens Júnior em convocar a reunião para acompanhar de perto a situação das obras do PAC Cidades Históricas. “O Iphan tem trabalhado com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de São Luís, e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já apoiamos a cidade com R$ 8 milhões para a elaboração de projetos, e agora precisamos ultrapassar esse momento de dificuldade que o país e o Governo Federal enfrentam e garantir verba para executar essas obras”, disse.

O especialista em saúde dos olhos, Dr Stephan Noleto diz que o uso de aparelhos eletrônicos tem impacto baixo sobre a visão das crianças em exposição à luminosidade de smartphones e tablets.

“Não é necessário proibir o uso de tablets e Smartphone; basta que os pais incentivem as crianças fazerem atividades de lazer em locais que sejam abertos, ao ar livre”.

Confira abaixo a opinião do oftalmologista, presidente da Associação Maranhense de Oftalmologia – AMO, Dr Stephan Noleto.

Será eleita, nesta quarta-feira (4), a mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

O plenário elegerá os ocupantes da mesa diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

Eleição

Para cada cargo, será feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtiver a maioria absoluta, haverá novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será feita mais uma votação e, persistindo o empate, será considerado eleito o mais antigo.

Cada eleição terá cédula própria, na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.

De acordo com a Lei Complementar nº 131/2010, a eleição para a mesa diretora do Tribunal se dá na primeira quarta do mês de outubro. A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

Atualmente, a mesa diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte (vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça).

Em mais uma agenda movimentada no final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) percorreu diversos municípios participando de eventos que apoiou. O trabalho do parlamentar em todas as regiões do Estado tem recebido reconhecimento da população.

O parlamentar esteve no município de Newton Bello, onde participou da tradicional Cavalgada de Rildo 10 e Amigos. Rildo foi candidato a prefeito daquele município e continua realizando um intenso trabalho de fortalecimento das suas bases, buscando o desenvolvimento da região.

“Tivemos a oportunidade de participar da cavalgada e também de conversar com lideranças. Foi a segunda cavalgada promovida pelo companheiro, amigo do Partido PRB, Rildo 10. Colhemos diversas iniciativas, desde a solicitação de uma quadra poliesportiva até a questão da pavimentação asfáltica do município. Vamos, mais uma vez, reiterar por meio do Mais Asfalto, esse benefício para lá”, informou Júnior Verde.

O deputado também participou da Festa do Pescador, em Pedro do Rosário. A festa  é tradicional, realizada por ocasião do aniversário da Colônia do município. “Entregamos centenas de brindes, desde televisão, fogão, geladeira até camas, enfim, foi realmente uma iniciativa que parabenizo o companheiro Antônio Rosa, conhecido por Louro, e a companheira Iolanda, que foi candidata a prefeita daquele município. Apesar de não ter ganho, continua trabalhando em defesa do município, acolhendo seus pescadores, seus trabalhadores, dialogando e buscando realmente solucionar diversas problemáticas daquela região”, reiterou.