Em mais uma etapa de entrega de motoniveladoras pelo Governo do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) beneficiou outro município por meio de Indicação, desta vez, Duque Bacelar. O parlamentar estava acompanhado do prefeito Jorge Oliveira na solenidade em que o governador Flávio Dino garantiu a destinação de 14 máquinas por meio do programa Caminhos da Produção. Na ocasião, estavam presentes outros deputados, como o presidente em exercício da Assembleia, Othelino Neto (PC do B).

Este ano, graças a Indicação de autoria do deputado Júnior Verde, o município de Afonso Cunha recebeu uma motoniveladora. A próxima proposição beneficiará a cidade de Vitória do Mearim.

“São municípios que precisam desses equipamentos, tão importantes para a infraestrutura. São máquinas que vão tirar dezenas de comunidades do isolamento e garantir o escoamento de nossa produção. Continuaremos a interceder junto ao governador Flávio Dino pelos municípios mais necessitados”, garantiu Júnior Verde.

Na oportunidade, foram agraciados os municípios de Buriticupu, Davinópolis, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga, Santa Helena, Sítio Novo, Timbiras e Trizidela do Vale.

O programa Caminhos da Produção envolve investimentos de mais de R$ 6 milhões no campo. Em apenas dois meses, já foram entregues 72 motoniveladoras a vários municípios. Cada máquina tem valor de mercado de cerca de R$ 600 mil. Os recursos para a aquisição dos equipamentos foram obtidos pelo Governo do Maranhão em operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Dezessete prefeituras do Maranhão aderiram, na última segunda-feira (20), à campanha “Todos Pela Vida no Trânsito – A Preferência é a Vida”, de iniciativa do Ministério Público Estadual e que conta com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). A solenidade foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

A entidade municipalista foi representada pelo seu segundo vice-presidente, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus); além de outros gestores municipais. A campanha tem como objetivo integrar as cidades do estado ao Sistema Nacional de Trânsito, estimulando, ainda, a municipalização deste setor.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao SNT. Destes, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego.

“Realizamos este evento porque acreditamos no compromisso dos gestores municipais em criar as suas estruturas municipais de trânsito e adotar as medidas necessárias à sua inserção no Sistema Nacional de Trânsito”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele ressaltou que a municipalização do trânsito é obrigação dos gestores, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que completa 20 anos em 2018. O procurador-geral falou, ainda, sobre os custos financeiros trazidos pela falta de fiscalização no trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência.

“Acredito que conseguiremos transformar essa realidade juntos. Nenhuma morte no trânsito é admissível e nenhuma omissão nesse campo é admissível. A solução dessa questão é nossa obrigação”.

Miltinho Aragão avaliou que a municipalização do trânsito é de vital importância para evitar acidentes, salvar vidas e diminuir os gastos com a saúde no estado.

“Temos que nos reunir e discutir soluções para incrementar a educação, a sinalização e o reordenamento do trânsito em cada município”, ressaltou.

O deputado César Pires (PEN), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, falou sobre o seu projeto de lei para que os municípios maranhenses só tenham acesso a repasses voluntários do Estado do Maranhão se estiverem com seus trânsitos efetivamente municipalizados.

O parlamentar se colocou à disposição como uma voz em favor da paz no trânsito na Assembleia Legislativa e à disposição para levar ao Legislativo outros projetos de lei sobre o tema, construídos em conjunto pelos diversos órgãos.

Com a apresentação da nova direção nacional, o PCdoB encerrou neste domingo seu 14º Congresso. A deputada federal Luciana Santos (PE), foi reconduzida por unanimidade à presidência do partido.

Os comunistas reuniram-se entre os dias 17 e 19 de novembro, para discutir o documento de resolução política que guiará o partido no próximo período e para eleger seu novo Comitê Central. As eleições 2018 também foram pauta do Congresso. Em um ato político bastante festejado o PCdoB apresentou Manuela D’Ávila como pré-candidata à Presidência da República.

Uma das tônicas do debate foi a defesa de uma Frente Ampla em torno de um projeto nacional. “Apesar das adversidades, das imensas dificuldades, a Nação e a classe trabalhadora poderão superar essa grave crise que o país atravessa. Estamos convictos de que se conseguirmos dar passos na constituição da Frente Ampla, o campo democrático, popular, patriótico poderá vencer as eleições presidenciais de 2018”, disse Luciana em sua fala de abertura.

A legitimidade de múltiplas candidaturas do campo da esquerda também foi discutida no encontro, que contou com a participação de partidos como PT, PSB, PDT, PV e PPS no ato político realizado no sábado (18). O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva participou do último dia dos debates e apoiou a decisão do PCdoB de lançar pré-candidatura própria.

“Qualquer partido de esquerda que quiser lançar candidato, que lance. Agora, se tiverem coragem a gente vai pra rua junto”, enfatizou Lula. “Manuela, não pense que pelo fato de você ser pré-candidata, vai gerar alguma rusga entre mim e você ou o PCdoB. A única coisa que vocês poderão estranhar daqui pra frente, é um belo dia eu começar a ir nos comícios da Manuela”, brincou.
Luciana Santos agradeceu a presença de Lula e destacou que ele é um aliado histórico do partido. “Garantir o direito da candidatura de Lula é defender a democracia. Estaremos juntos construindo saídas para o Brasil”, declarou.

“Estamos no mesmo campo. Os nomes que surgem para a disputa eleitoral possuem a legitimidade e a força de suas ideias. O ex-presidente Lula e Ciro Gomes são herdeiros da corrente política dos trabalhadores que se gesta na histórica greve de 1917, e que anos depois resultou na fundação do Partido Comunista, em 1922. Mas o PCdoB busca ser uma força política consequente e com audácia para propor novos rumos para o país”, destacou a presidenta.

Numa programação que inicia em 1º de dezembro e se estende até o dia 22, o Governo do Maranhão vai levar a turistas e maranhenses uma diversidade de atrações no período natalino em vários pontos turísticos e históricos de São Luís. Artistas maranhenses farão shows e apresentações teatrais, além de espetáculos infantis, como o Pãozinho com Ovo, da Santa Ignorância Companhia de Artes.

A peça, que já é sucesso no Maranhão e em alguns estados brasileiros, será adaptada para o público infantil, mas segue os mesmos motes do original, que mostra o contraste de hábitos e costumes existentes entre uma moradora da periferia e uma alpinista social. Os personagens representam no palco o sotaque e os hábitos típicos dos maranhenses de forma engraçada e descontraída.

Outra novidade será a apresentação do espetáculo Mariazinha e o Seu Sonho de Natal, no qual trata do grande questionamento infantil acerca do período natalino. A questão central é: Papai Noel existe?

A resposta será desenvolvida na trama que conta a história de três amigos que moram em uma comunidade muito humilde, onde a personagem principal (Marazinha) vive sonhando em um dia realizar o sonho de conhecer o Papai Noel. Porém, esse sonho passa a ser questionado por seus amigos, deixando-a muito triste, mas sem perder a esperança. Até que, para surpresa de todos, o bom velhinho surge misteriosamente trazendo na bagagem, além dos presentes, uma emocionante mensagem para todas as crianças, que é nunca deixar de acreditar em seus sonhos.

A peça é produzida pela Companhia Cambalhotas, com a participação da atriz Anne Rabelo, que interpreta a Mariazinha; de Jefferson Gama, como o Bola 7; de Berg Martins, como Juquinha; e com a direção de Edson Lima.

Para o diretor, a oportunidade de desenvolver um projeto com apoio e incentivo do Governo do Maranhão é uma grande satisfação: “Ficamos honrados em poder contribuir e abrilhantar o espirito natalino, renovando a esperança de todos que poderão assistir a esse maravilhoso e emocionante espetáculo”.

Para a família

“Estamos muito felizes em poder levar entretenimento para a população, pois estamos trabalhando para que a nossa programação seja para toda família. Este ano nós estamos ampliando os pontos, com a inclusão da APA do Itapiracó e a Vila Gorete”, diz o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino.

“Nós pensamos em um projeto para que a comunidade pudesse interagir nos espaços públicos. No Natal e no Ano Novo não tem sido diferente. Começamos a realizar eventos em 2015 e a inserir a tradição de enfeites natalino em diversos espaços para que a população possa contemplá-los junto com os nossos irreverentes artistas ”, acrescenta.

A celebração da programação do Natal de Todos edição de 2017 começará no Palácio dos Leões, a partir do dia 1º de dezembro, com a exibição de vídeos em superfícies de concreto, trazendo temas natalinos e elementos da cultura de São Luís, transformando o espaço público em obra de arte digital.

Outros pontos do período natalino serão a Área de Preservação Ambiental Itapiracó, a Pracinha da Lagoa, Forte de Santo Antônio, Igreja da Sé e Vila Gorete.

Programação

Palácio dos Leões – sextas
1º de dezembro
19h – Cerimônia de abertura, fogos , acendimento das luzes, chegada do Papai  Noel
20h – Vídeomapping com Coral Infantil “Amor e Vida”
20h30 –  Natalina da Paixão

08 de dezembro
18h – Papai Noel
19h –  Reizado Folia de Natal

15 de dezembro
18h – Papai Noel
19h  – Espetáculo Teatral : Mariazinha e seu sonho de Natal

APA Itapiracó – sábados (infantil)
02 de dezembro
19h – Cerimonia de abertura, fogos , acendimento das luzes, Casa do Papai  Noel
Coral Infantil  ‘Paz e Bem’
20h – Auto Natalino do Anjo da Guarda

09 de dezembro
18h –  Papai Noel
19h – Reizado Folia de Natal

16 de dezembro
18h –  Papai Noel
19h – Show infantil  ( Banda Vagalume )

Pracinha da Lagoa – sábados
02 de dezembro
19h – Cerimonia de abertura, fogos , acendimento das luzes, Casa do Papai  Noel
Coral Infantil Angelus Vox
20h –  Espetáculo teatral: Natal de Mariazinha

09 de dezembro
18h –  Papai Noel
19h- Show Infantil ( Banda Vagalume )

16 de dezembro
18h-  Papai Noel
19h  – Espetáculo teatral Pãozinho com Ovo

Forte Santo Antônio – domingo
03 de dezembro
19h Cerimônia de abertura, fogos , acendimento das luzes, Casa do Papai  Noel  com Coral Infantil UIRAPURU
20h – Natalina da Paixão

Igreja da Sé 
22 de dezembro
19h  – Cortejo de Corais e Cantata Natalina
21h  Vídeo Map ( em frente ao Palácio)
Vila Gorete – sábado

23 de dezembro
19h  –  Chegada do Papai Noel   – Coral Infantil  PAZ E BEM- foto lembrança
21h  –   Show Infantil ( Banda Unidunite )
Queimação de Palhinha  – sábado
CCPDVF

06 de janeiro
18h – Reizado folia de natal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-deputado Eduardo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A corte reduziu a pena de Cunha de 15 anos e quatro meses para 14 anos e seis meses. O julgamento ocorreu, na tarde desta quarta-feira, no tribunal que julga as apelações dos réus condenados na operação Lava-Jato pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nesta processo, Cunha é acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão – cerca de R$ 4,5 milhões – por um contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, firmado pela Petrobras.

Em março do ano passado, Cunha já havia sido condenado na primeira instância por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os desembargadores decidiram ainda pelo cumprimento imediato da pena após julgamento dos recursos de Cunha.

O relator dos processos da Lava-Jato, João Pedro Gebran Neto, foi o primeiro a votar e decidiu pela elevação da pena para 18 anos e seis meses. Em seguida, os desembargadores Leandro Paulsen Victor Laus votaram pela redução de pena de Cunha de 15 anos e 4 meses para 14 anos e 6 meses de prisão. Laus votou junto com o revisor, Leandro Paulsen.

Na segunda-feira, Cunha teve negado seu pedido de transferência do Complexo Médico Penal, em Curitiba, para presídios de Brasília ou Rio de Janeiro. Em seu despacho, o juiz Moro afirmou em despacho que a transferência de Cunha para Brasília ou para o Rio não é conveniente, considerando sua influência política e o “modus operandi” do ex-deputado.

Moro ainda disse que a defesa de Cunha tentava buscar o adiamento do julgamento da apelação de hoje pelo TRF-4.

“Trata-se de um caso claro de buscar o adiamento do julgamento da apelação para, de forma inconsistente, reclamar junto às instâncias superiores contra a “longa” prisão preventiva mantida na sentença condenatória. Por outro lado, o condenado deve cumprir a pena, em princípio, na localidade da condenação, considerando o efeito de prevenção geral da pena”, escreveu Moro.

Cunha alegou que o escritório de seus advogados fica em Brasília e que seria mais fácil deslocar sua família para Brasília do que para Pinhais (PR), onde fica o Complexo Médico Penal.

Com informações do O Globo. 

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 020/2017, que altera e acresce dispositivos à Lei Complementar Estadual n° 13, de 25 de outubro de 1991.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, explica que este projeto tem por escopo alteração na Lei Complementar Estadual n. 13/91, visando a implementação do Plano de assistência médico-social, no âmbito do Ministério Público do Estado do Maranhão, como forma de garantir a simetria constitucional com o Poder Judiciário.

O procurador Luiz Gonzaga Martins Coelho afirma que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 133, de 21 de junho de 2011, reconheceu a simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público, que já se encontrava prevista na CF, art. 129, § 4°.

Na esfera da Magistratura Estadual, desde o ano de 2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por intermédio da Resolução nº 64/2008, criou o benefício do Plano de Assistência Médica Social para todos os magistrados do Estado do Maranhão, com suporte na Lei Complementar Estadual nº 14/1991 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

A simetria constitucional entre a Magistratura e o Ministério Público impõe a necessidade de que todos os benefícios concedidos pela legislação a uma carreira alcancem a outra, pena de se incidir em grave violação a esse princípio. Ressalte-se que o auxílio ora instituído não encontra obstáculo no regramento nacional destinado aos membros do Ministério Público, na Lei nº 8.625/1993.

Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o procurador-geral de Justiça acrescenta que, com a aprovação deste projeto, a definição do valor do benefício, no momento oportuno, atenderá aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, a serem rigorosamente observados diante dos preceitos de responsabilidade fiscal da Instituição.

“Cumpre ressaltar, que tais verbas têm a natureza de custeio e possuem caráter indenizatório, não tendo impacto no comprometimento de gastos de pessoal com a receita corrente líquida, que para o Ministério Público é de 2%. Declaro, em conformidade com o art. 16, II, da LRF, que a proposta de lei possui adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a LDO.

As despesas resultantes da presente proposta correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público, que serão suplementadas nos valores correspondentes aos impactos para o exercício de 2018. A implementação do disposto na proposta observará o disposto no artigo 169 da Constituição Federal e as normas pertinentes da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, sendo que a mesma entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos financeiros a partir de 1° de janeiro de 2018”, afirma o chefe do Ministério Público do Maranhão. O Projeto de Lei Complementar nº 020/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, na edição de 13 de novembro de 2017.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 14 de novembro, o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Município de Serrano do Maranhão. A cidade é administrada pelo Prefeito Jonhson Rodrigues (foto acima).

Solicitado em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Francisco de Assis Silva Filho, o bloqueio também abrange as transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município. Serrano do Maranhão é termo judiciário de Cururupu.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de outubro dos servidores inativos e ativos.

Outro pedido é o encaminhamento da folha de pagamento do município, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo de Direitos Difusos.

REPASSES

Segundo o representante do MPMA, periodicamente, os Municípios recebem cotas do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS.

“Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, explica.

O atraso dos vencimentos também será objeto de uma audiência, no dia 27 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A reunião terá a participação de representantes do Ministério Público, dos servidores, da administração municipal e da Câmara de Vereadores.

O governador Flávio Dino entregou, nesta segunda-feira (20), mais 14 motoniveladoras para municípios maranhenses. Com esse novo lote, são 72 máquinas entregues em apenas dois meses. A ação faz parte do programa Caminhos da Produção.

A máquina vem tirando do isolamento moradores de povoados mais distantes dos grandes centros. As motoniveladoras são grandes máquinas, que lembram uma espécie de trator, e ajudam a melhorar e abrir estradas.

Cada uma custa cerca de R$ 600 mil. Muitas prefeituras não têm como comprar ou alugar uma máquina dessa, por isso foi lançado o programa Caminhos da Produção.

As máquinas, também conhecidas como patrol, estão sendo usadas para melhorar as estradas de terra que são prejudicadas ano a ano com as chuvas.

“A economia maranhense neste ano precisa ter um crescimento bastante expressivo, superior ao crescimento do país. E os principais motores desse crescimento econômico, de geração de emprego e renda, são a agricultura e a pecuária. Por isso o programa Caminhos da Produção é muito importante”, disse o governador Flávio Dino.

Governador Eugênio Barros é um dos municípios contemplados com o novo lote de equipamentos, de acordo com a prefeita da cidade, Da Luz, o programa é essencial para a economia do município. “As estradas vicinais por onde escoa a produção ficaram intransitáveis depois do inverno. Agora vamos ter condições de melhoria”, explicou Da Luz.

“A motoniveladora vai melhorar as estradas e facilitar a vida dos produtores”, disse o prefeito Joab Santos, de Riachão.

Para o prefeito Dunga, do município de Icatu, a máquina “vai ser bem eficaz para melhorar as estradas e desenvolver a cidade”.

Parceria

O governador lembrou outras ações do Estado para os municípios, como o Mais Asfalto. “Com isso, a gente está ajudando as prefeituras a cumprirem seu papel”, comentou.

O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, disse que a entrega das motoniveladoras representa a “parceria permanente do Governo do Estado com os municípios”.

Receita contra a crise

Flávio Dino também ressaltou que a crise nacional, embora de grande impacto, tem sido atenuada no Maranhão por medidas diversas. “Nós escolhemos enfrentar a crise, nós escolhemos enfrentar a recessão. E é por isso que o crescimento vai ser mais acelerado no Maranhão. Nós tivemos a coragem de, nos anos anteriores, de fortíssimas intempéries, caminhar no limite de uma gestão fiscal corajosa”, afirmou.

“Foram essas medidas que fizeram com que tivéssemos reajuste de salários de servidores, contratação de novos funcionários, um vigoroso programa de obras públicas e entregue mais de 550 obras de vários tipos. Essas ações são o ponto de partida para a retomada do crescimento do Maranhão”, acrescentou.

Municípios contemplados com as 14 motoniveladoras

Buriticupu, Davinópolis, Duque Bacelar, Governador Eugênio Barros, Icatu, Nina Rodrigues, Riachão, Santa Helena, São João do Paraíso, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Sítio Novo, Timbiras, Trizidela do Vale e Turiaçu.