A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro, dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”,  “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e  “EPG Comércio EIRELI”.

A juíza determinou, ainda, o bloqueio judicial – por meio do sistema BACENJUD – de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo  bloqueadas, até posterior deliberação judicial.

A decisão atende ao pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

DENÚNCIA – A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município. As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A ação é baseada em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Turiaçu, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Município de Turiaçu com as empresas demandadas.

A representação do Ministério Público de Contas do Maranhão teria apontado que essas empresas não possuiriam existência comprovada e que, de acordo com as informações da Controladoria-Geral da União, não possuiriam funcionários declarados no Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (CAGED), nem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

No exame dos autos do Inquérito Civil a magistrada concluiu que todos os indícios de ilegalidade praticados são detalhadamente demonstrados em cada procedimento licitatório, bem como por pareceres técnicos elaborados individualmente, cuja cópia acompanha o pedido miinsterial. “Há, portanto, no pedido inicial a clara individualização da conduta ímproba, supostamente praticada por cada um dos demandados, bem como o valor do dano causado ao erário, o que rende ensejo ao deferimento do pedido”, concluiu a juíza.

Os cartórios de Registros de Imóveis de Turiaçu e de São Luís e a Junta Comercial do Estado, devem informar, em 72 horas, a existência de bens ou valores em nome dos demandados, e proceder ao imediato bloqueio dos bens existentes, adotando as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma dessa decisão.

O teto do alambrado da quadra esportiva da Unidade de Ensino Básico (UEB) Santa Clara, localizada no bairro da Santa Clara, em São Luís, desabou no fim da tarde desta quarta-feira (22). Devido ao episódio, alguns alunos do estabelecimento de ensino que estavam no ginásio saíram feridos.

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) divulgou que mais de dez alunos se machucaram no desabamento do teto, mas a Prefeitura de São Luís disse que ao menos cinco ficaram feridos, sendo matriculados no 5º ano. Além dos bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também compareceram ao estabelecimento de ensino, oferecendo os primeiros socorros às vítimas.

Nota da Semed

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) esclarece que o incidente na UEB Santa Clara, no bairro Santa Clara, ocorrido na tarde desta quarta-feira (22), se deu pela queda de um estrutura de alambrado da quadra poliesportiva.

Esclarece que estudantes, entre 12 e 14 anos, sofreram escoriações e foram encaminhados para unidades hospitalares da rede municipal, onde foram prontamente atendidos e permanecem em observação. Nenhuma em ocorrência grave.

Além do SAMU, a equipe de engenharia, assistente sociais e equipe pedagógica foram imediatamente deslocados para o atendimento e assistência aos estudantes e pais. A Semed se coloca à disposição para todo e qualquer esclarecimento e que irá adotar todas as providências necessárias para recuperação do espaço.

Com informações do Jornal Pequeno

O mês dedicado à conscientização sobre os cuidados com a saúde do homem, em especial a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, pênis e doenças crônicas não transmissíveis, está sendo marcado por programações variadas promovidas por órgãos públicos e instituições privadas. Além de ações referentes ao Novembro Azul realizadas em unidades de saúde estaduais, nesta quarta-feira (22), a Secretaria de Estado da Saúde promoveu o Bate-Papo Azul com seus servidores.

Durante o Bate-Papo Azul, o especialista em cirurgia oncológica e diretor clínico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Rodrigo Lopes da Silva, tirou dúvidas e apresentou o relato de Zacarias Nunes que deu sua experiência sobre a luta contra o câncer.

O secretário adjunto da Políticas de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa, falou sobre a importância de levar informações para os servidores da casa. “O Novembro Azul é uma lembrança simbólica para nos lembrar o cuidado que precisamos ter. A secretaria tem expandido o número de ações para que os homens tenham acesso a ele, mas é importante que todos devam se prevenir”, disse.

Segundo o cirurgião oncológico Rodrigo Lopes da Silva, o câncer de próstata é o tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, mas no Maranhão, ele perde para o de pênis em número de casos. “Muito se fala em componente genético, mas 90% dos casos de câncer [de qualquer tipo] têm fator ligado ao estilo de vida. O que podemos fazer para tentar combater o sedentarismo, o tabagismo, o etilismo em excesso e, sobretudo, controlar o peso, evitando a obesidade”, aconselhou.

O especialista reforçou a investigação regular como estratégia para detectar o câncer ainda em estágio inicial, quando as chances de cura são maiores. “De cada dez pacientes que atendo, 90% chega com a doença em estado avançado. É necessário ter um cuidado maior com a própria vida e deixar um pouco de lado o preconceito”, advertiu.

Zacarias Nunes é gestor educacional e fez uma cirurgia para retirada de um câncer de próstata detectado em outubro. Ela havia feitos todos os preventivos em Janeiro, quando foi detectada a doença. “A maior importância é conscientizar para os exames preventivos. Eu não sentia nada, mas o exame detectou alterações e acabei procurando o urologista, que diagnosticou o câncer”, ressaltou.

Afastado de suas funções para tratamento, ele não precisou de sessões de quimioterapia, mas isso por conta do diagnosticado do câncer no estágio inicial. “Eu pensava que aconteceria com os outros e nunca comigo. Eu não tinha sintoma nenhum. Não sentia dores na bexiga, incontinência ou excesso de urina. É muito importante essa busca do paciente em investigar o que ele tem, pois a prevenção sempre é o melhor tratamento”, disse.

O servidor José Mário Ribeiro elogiou a ação e destacou a importância do bate-papo. “É sempre importante instruir, informar as pessoas, principalmente nós homens que deixamos de lado a questão da saúde’, afirmou.

Para Tauan Guimarães a participação dos servidores do Bate-Papo Azul reforça a necessidade de conscientização sobre a saúde do homem. “Eu acho que é importante para difundir conhecimento, quebrar tabus e preconceitos, além de dar oportunidade ao homem de se cuidar, de saber que o homem necessita de cuidado”, explicou.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) acatou integralmente a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Lucas Albo de Oliveira se tornou réu por homicídio triplamente qualificado. Agora, o acusado será julgado pelo júri popular, mas a data ainda não foi marcada.

Yago Sik foi assassinado em 2 de julho, durante uma festa no Conic, após uma briga com Lucas. Em um documento oficial, divulgado na ultima terça-feira (14/11), o juiz afirma que o réu “demonstrou periculosidade, atingindo intensamente a paz social de toda uma comunidade”. “Em liberdade, portanto, é uma ameaça à ordem pública”, continua o texto. Lucas confessou o crime à polícia e disse que não tinha a intenção de matar a vítima, apenas “dar um susto”.

O advogado de acusação, Rodrigo Vicente, explica que a primeira fase do processo é para avaliar se o crime deve ser julgado em um júri popular. “Os requisitos para essa decisão são: se há crime contra a vida e se há indícios de autoria por parte do réu”, diz. A acusação afirma ainda que há provas irrefutáveis de que o réu é culpado do crime. A defesa deve recorrer para que Lucas não vá a júri popular.

O Correio tentou contato com a defesa do acusado, mas, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia atendido os telefonemas no escritório de advocacia.

Entenda o caso

O crime aconteceu na madrugada de 2 de julho, por volta das 5h30. Testemunhas afirmam que o assassino teria agredido a ex-namorada, Marcela Martinelli Brandão, dentro de uma festa, e Yago teria defendido a moça. Enquanto mandava mensagens para Marcela, Lucas aguardava por Yago do lado de fora da festa, no corredor frontal do Conic.

Assim que o DJ deixou o local, levou dois tiros. No momento, ele estava de mãos dadas com a então namorada, Bárbara Rodrigues. Câmeras de segurança do prédio gravaram a tocaia e o momento do assassinato.

O acusado foi transferido para a Papuda em 7 de julho e foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ameaça e injúria. Se condenado, Lucas pode pegar de 15 a 30 anos de prisão.

(Correio Braziliense / Giulia Roriz*)

Mais uma conquista do movimento municipalista. O presidente da República Michel Temer determinou, nesta quarta-feira (22), que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.

O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.

Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.

Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro.

Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

Confederação Nacional dos Municípios

A Bancada do Nordeste no Congresso Nacional esteve reunida com o presidente Michel Temer, nesta terça-feira (21), para tratar da prorrogação do prazo para renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados pela seca. “A Lei 13.340/16 prevê que as adesões aconteçam até o dia 29 de dezembro, porém, apenas 19% dos 860 mil contratos do Nordeste foram renegociados”, alertou o coordenador da Bancada do Maranhão, o deputado Rubens Júnior (PCdoB), que esteve no encontro.

Michel Temer se comprometeu a prorrogar por mais um ano o prazo. A Lei prevê a concessão de descontos de até 95%, de acordo com o saldo devedor, das dívidas contraídas de empréstimos de custeio de lavoura, investimento para aquisição de máquinas e equipamentos, melhorias na propriedade, aquisição de animais entre outros. Para tanto, é necessário que o produtor rural negocie com o banco.

A baixa adesão para a renegociação é motivo de preocupação de parlamentar, bancos e lideranças. Além da prorrogação dos prazos, o coordenador da bancada nordestina, o deputado Júlio César (PSD-PI), defendeu uma ampla divulgação por parte do governo e instituições financeiras.

O coordenador da Bancada do Nordeste garante, baseado em estudos, que mais de 800 mil agricultores com dívidas de créditos rurais são pronafianos (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), pequenos e mini produtores e estes são os grandes beneficiados com a lei que garante os juros de até 3,5% e no caso dos pronafianos, juros zero. “Isso nunca aconteceu na história do Brasil”, finaliza.

O Nordeste contempla 1,8% desses recursos, ou seja, 60 % dos 3% do IPI e IR que é dividido em três regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e possui uma inadimplência de 860 mil agricultores no Banco do Nordeste e 260 mil no Banco do Brasil.

Grande entusiasta e um dos principais defensores da causa da Bonificação do Enem para ingresso na UFMA, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), voltou a usar a tribuna do plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa para tratar do ingresso qualificado para alunos oriundos de escolas do Maranhão.

Assunto bastante difundido pelo parlamentar ao longo de quase três anos, a política afirmativa, foi aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da UFMA, no último mês de Outubro (Reveja Aqui), e prevê um acréscimo de 20% nas notas de alunos que cursarem pelo menos o último ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão.

O próprio parlamentar afirmou se tratar de uma medida que visa corrigir as injustiças trazidas pelo Sistema de Seleção Unificado – Sisu. “Sabemos que nenhum investimento feito em educação traz resultados imediatos, por isso queremos reforçar o ingresso dos alunos do Maranhão na UFMA, urgente, sobretudo nos cursos mais concorridos, até que esses investimentos na educação nos tragam resultados que comprovem que tal política afirmativa já não seja necessária. A rede Estadual do Maranhão não tinha nenhuma escola em tempo integral, hoje já tem 18 e no início do próximo ano letivo, serão mais de 40. Os índices do IDEB do Maranhão já são crescentes e esse quadro tende a melhorar, mas a médio prazo. Temos o desafio de corrigir urgente esse quadro de vagas ociosas encontrado”, afirmou.

Marco Aurélio destacou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, na última semana, que busca anular a decisão do Consepe, evitando assim o acréscimo de 20% às notas dos alunos do Maranhão. Segundo o MPF, a medida estaria em desacordo com a constituição federal por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

“Faço questão de lembrar que o ingresso qualificado foi exaustivamente debatido, tanto na Assembleia, em audiência pública, na UFMA, inclusive pelo próprio Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, e não foi algo aprovado às pressas. A UFMA aprovou por unanimidade, mostrando a consistência da causa. Tivemos o apoio de milhares de estudantes em todo o estado que reconhecem a importância da medida, uma vez que a ocupação de vagas por estudantes de outros estados acontece tanto na ampla concorrência quanto nas cotas de escolas públicas. Destaco também que são diversas universidades federais que utilizam a política da Bonificação regional e que garantiram, inclusive na justiça o direito de sua manutenção “, afirmou Marco Aurélio.

O ingresso qualificado será levado à Justiça Federal, que irá decidir sobre sua implementação. De antemão, Marco Aurélio ressaltou que não desistirá da causa e convocou os demais deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação para se juntarem nesta busca de manterem a decisão do Consepe, respeitando a autonomia universitária e eliminando o quadro de vagas ociosas deixadas pelos estudantes que vêm de outros estados e na primeira oportunidade transferem o curso, fato constatado nos cursos mais concorridos em que a evasão ultrapassa os 50% dos matriculados.

Marco Aurélio já esteve em diálogo com a reitoria da UFMA, bem como com entidades que ingressarão com ações buscando a manutenção na Bonificação para estudantes do estado.

Em sua 16º edição o Festival Halleluya de São Luís será recheado de novidades. O festival, que é gratuito, é realizado pela Comunidade Católica Shalom em São Luís e acontecerá no primeiro fim de semana de dezembro, 1º a 3, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, grande parceiro este ano do evento. A festa mescla dança, teatro e grandes nomes da música católica.

“Esse ano temos uma novidade que é a mudança de local do festival que agora estará no Espaço Reserva, ao lado Shopping da Ilha, garantindo muito mais infraestrutura, mobilidade e segurança ao público. Temos ainda a loja Halleluya que vende os souvenirs do evento como camisas, bonés, copos, CD’s dos artistas e entre outros artigos. E a estrutura já consolidada com lanchonetes, coleta de sangue, cursos, Espaço da Misericórdia, Halleluya Quero +, entre outros”, explicou o coordenador do evento, padre Cledison Reis Lima.

Sobem ao palco do Festival Halleluya a banda Missionário Shalom; Rosa de Saron; Adoração e Vida; Ana Gabriela; Diego Fernandes; Cosme; Davidson Silva; André Leite e D2; Higor Fernandes e muito mais. “Traremos este ano banda Adoração e Vida e repetiremos o sucesso da banda Rosa de Saron. Os cantores são muito queridos e vão atrair um público bem bacana para nosso festival. Lembrando que o Halleluya é uma opção de lazer saudável e 100% sem violência”, disse a produtora artística do festival, Adriana Garros.

LOJA HALLELUYA

Planejada para transmitir ao público toda a alegria que os participantes do Festival Halleluya vão vivenciar durante o evento, a loja Halleluya, que é novidade este ano, comercializará até o fim de dezembro, produtos da marca como camisas, bonés, CD’s dos artistas e uma diversidade de souvenirs. A loja fica no segundo piso do Shopping da Ilha, ao lado da Marisa.

SOLIDARIEDADE

Além dos shows, o Festival Halleluya contará com mais uma edição da campanha “Sou um Doador Oficial do Halleluya”, em parceria com o Hemomar, reforçando o lado social do evento com a campanha de doação de sangue. A coleta de sangue ocorrerá nos dias do festival, no carro da instituição que estará disponível na arena de shows. Os alimentos arrecadados este ano serão doados para o projeto de Promoção Humana “José do Egito”, desenvolvido pela Comunidade Católica Shalom no bairro da Vila Palmeira. O projeto acolhe, catequiza e insere no mundo das artes crianças em situação de vulnerabilidade social do bairro e imediações.

CAMAROTE

O Festival Halleluya vai contar novamente com o camarote, um espaço exclusivo para quem quiser assistir aos shows com mais conforto. O ingresso está custado R$ 60,00, individual e R$ 150,00, para os três dias.

“O nosso público é bem diversificado, idosos, famílias, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e que querem também participar da festa. Fizemos o camarote para abraçar esse público e o nosso público jovem. Um evento para todos. O camarote é um espaço bem tranquilo e confortável, com uma vista privilegiada para o palco”, destacou o padre Cledison Reis. O padre garante ainda que o Festival Halleluya continua gratuito, a diferença é o camarote oferece uma visão mais próxima do palco e experiência mais exclusiva durante os shows.

Os ingressos são vendidos na Livraria Shalom, à vista e no cartão de crédito, no Centro de Evangelização do Cohajap (Rua 1, Quadra E, nº 16 – Cohajap), de segunda a domingo das 15h às 18h. Na loja Halleluya, no piso L2 (ao lado da Marisa), do Shopping da Ilha, Av. Daniel de la Touche, 987 – Cohama, das 10h às 22h.

HISTÓRICO

Ao longo das 16 edições, o evento já alcançou um público de mais de 500 mil pessoas, mais de 140 shows, parceria de 6 anos com Hospital de Hematologia do Maranhão (Hemomar) para doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. Nesta edição o festival pretende atrair cerca de 100mil pessoas durante as três noites de festa. Pelo menos 500 voluntários estão mobilizados no apoio e na organização antes, durante e depois do evento.