Nunes Freire realiza grande blitz de conscientização aos direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma grande blitz de conscientização aos direitos da Criança e do Adolescente, na manhã da última quarta-feira (11), com o intuito de chamar a atenção para os cuidados que a população deve tomar durante o período carnavalesco, principalmente no que diz respeito aos jovens. A atividade foi realizada na avenida principal da cidade.

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 Com o tema “Brinque o carnaval, sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”, a ação teve também o apoio e parceria do Conselho Municipal de Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação Nunesfreirense de Juventude. A Guarda Municipal da cidade também deu total apoio ao evento. 

Ainda durante a ação, enfermeiros da Secretaria de Saúde realizaram testes de glicemia e medição de pressão. Houve também a distribuição de cartazes, folders, preservativos e adesivagem de carros e motos. 

De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ritalice Dantas (foto), defensora incansável dos direitos da criança e do adolescente, essas ações são importantes e a Prefeitura sempre está realizando esses tipos de atividades, pois hoje ainda, infelizmente, muitos jovens tem seus direitos desrespeitados.

“A campanha é justamente para enfocar esse tema, de que é de extrema importância a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, e consequentemente, o respeito a eles. Nossa missão é conscientizar, alertar, conversar e realizar ações que permitam difundir o nosso objetivo, que é garantir que os jovens tenham seus direitos assegurados e respeitados sempre”, enfatizou a secretária.

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Deputado Wellington do Curso propõe realização de Concurso em todas as Secretarias do Estado

O deputado estadual Wellington do Curso, utilizou a Tribuna da Assembleia na sessão desta quinta-feira (12), para solicitar ao Governador Flávio Dino a realização de concurso público em todas as secretarias do Estado. Ainda em defesa dos concursados, o parlamentar requisitou também a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça, Detran, Caema e na própria Assembleia.

Wellington do Curso também não esqueceu da imprensa, ressaltando a importância de se valorizar os profissionais da comunicação, reivindicando que a Assembleia Legislativa realize um novo concurso público, incluindo a classe de jornalistas.

O deputado sugeriu ainda, que o Governo do Estado não limite a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passe a disponibilizar, também, habilitação gratuita a pessoas de baixa renda (com renda igual ou inferior a dois salários mínimos), beneficiários do Bolsa Família, alunos da rede pública que comprovem bom rendimento escolar, trabalhadores comprovadamente desempregados há mais de dois anos, pessoas com deficiência (PCD), pequenos agricultores e pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria do Diretor Geral do DETRAN/MA.

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Flávio Dino assina Projeto de Lei "CNH jovem"

O Governo do Estado enviou, nesta quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa projeto de lei do Programa ‘CNH Jovem’. O governador Flávio Dino destacou que pela proposta, pessoas com idade entre 18 e 21 anos que tenham cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública concorrerão a isenção nos custos de cursos teóricos e práticos, além de taxas de emissão de Permissão para Dirigir (PD) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Na solenidade de assinatura do projeto, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador destacou que essa é apenas uma das ações que serão desenvolvidas pelo estado em prol dos jovens do Maranhão. “Faz parte de um conjunto de ações que já estamos desenvolvendo, e as que ainda iremos lançar, para fortalecer o protagonismo juvenil no nosso estado”, enfatizou.

O envio do projeto ao legislativo foi o primeiro passo. O governador garantiu que irá dialogar com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, com o objetivo de agilizar a aprovação e posterior sansão. A expectativa é que, a partir deste ano, jovens sejam beneficiados com a emissão de Permissões para Dirigir e Carteiras Nacionais de Habilitação.

 O custo atual de emissão de PD e CNH no Maranhão varia entre R$ 1.200 e R$ 1.600. “Estamos removendo as barreiras econômicas para garantir o exercício de um direito do jovem. Com a carteira de habilitação em mãos, ele terá mais oportunidades de conseguir uma vaga no mercado de trabalho”, pontuou o governador.

Além de facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, o programa terá papel importante na garantia da segurança do trânsito. Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. “É como se cada habilitado no Maranhão possuísse dois carros. Com o programa, vamos reduzir a ilegalidade e consequentemente reduzir a quantidade de acidentes”, explicou o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Antônio Nunes.

A secretária de Juventude, Tatiana Pereira, reforçou o papel social do programa. “Os jovens precisam desse tipo de incentivo. Além de apresentar novas opções no mercado de trabalho, a gratuidade na emissão das carteiras vai incentivá-los a concluir o ensino médio e, também, a fazerem o Enem”, frisou.

Requisitos

Para ter acesso à gratuidade, os jovens precisam ter idade entre 18 e 21 anos e ter cursado as três últimas séries do ensino médio em escola pública. Pelo programa, 50% das vagas serão destinadas aos inscritos com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior e as outras 50% serão distribuídas por sorteio.

Inicialmente, o programa abrangerá os 54 municípios maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito e é válido para emissões de PD e CNH nas categorias A, B e AB. “A nossa intenção é posteriormente expandir o programa, abrangendo outros públicos, outros municípios e outras categorias de habilitação”, explicou o diretor do Detran-MA.

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Ex prefeitos de Chapadinha e Nunes Freire tem contas desaprovadas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas por Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativa ao exercício financeiro de 2010, condenando a ex-gestora à devolução de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

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Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora, estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal. A ex-gestora pode recorrer da decisão. Danúbia era apadrinhada do ex deputado estadual Magno Bacelar, que a defendia veementemente na Tribuna da Assembleia. Hoje, os dois são ex e não possuem mais prestígio (se é que um dia tiveram) em lugar algum: Bacelar é ex deputado e Danúbia ex prefeita.

 

Outro ex gestor que teve suas contas desaprovadas, na mesma sessão, foi o petista e ex prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei Vieira, que foi condenado a pagar multas que juntas, chegam a 100 mil reais. Em 2013, o enrolado ex prefeito já tinha sido condenado pela Justiça a pagar uma multa de 44 mil reais, por prestação de contas irregular, referente ao exercício financeiro de 2009, quando Indalécio era o “responsável” pelo município. 

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Prefeitura de Nunes Freire realiza Blitz educativa de Carnaval

A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma grande blitz educativa de conscientização na manhã desta quarta-feira (11), com o intuito de chamar a atenção para os cuidados que a população deve tomar durante o período carnavalesco, principalmente os jovens.

Com o tema “Brinque o carnaval, sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”, a ação ainda teve como ponto alto,  testes de glicemia, medição de pressão, distribuição de material educativo e preservativos.

teve como parceiros o Conselho Municipal de Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Associação Nunesfreirense de Juventude. A Guarda Municipal da cidade também deu total apoio ao evento. 

De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ritalice Dantas, essas ações são importantes e devem ser

A campanha tem como objetivo chamar a atenção para os cuidados que devem ser tomados durante os dias de folia, a fim de garantir o respeito aos direitos de meninos e meninas. A ação quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescente.

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Deputado Marco Aurélio anuncia emenda de 1 mi para UEMA de Imperatriz

O deputado Marco Aurélio (PCdoB) anunciou nesta quarta-feira (11), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, que vai apresentar emenda parlamentar de R$ 1 milhão para melhorar o Campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Imperatriz, a segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

O anúncio foi feito depois que o deputado participou de reunião com o reitor da UEMA, Gustavo Costa, para tratar da descentralização das regionais da  Instituição, da instalação do Curso de Direito no município de Açailândia e outros assuntos cobrados pela classe estudantil da Região Tocantina.

Como bacharel em matemática formado pela UEMA, Marco Aurélio disse que apesar das dificuldades, a universidade é um exemplo de superação pela força dos estudantes e professores. O deputado citou como exemplo a UEMA de Bacabal, onde quase todos os estudantes de Direito foram aprovados no exame da OAB.

 AUTONOMIA

O parlamentar informou ainda, que na reunião com o reitor, apresentou uma série de pleitos para a melhoria da UEMA, como a autonomia dos centros regionais, que de tudo dependem de decisões da instituição de ensino de São Luís, prejudicando, inclusive, a realização de cursos de mestrado e investimentos em pesquisa.

Para Marco Aurélio, “enquanto o governador Flávio Dino não coloca em prática seu projeto  de criar as universidades regionais, precisamos lutar pela criação do Campus Agrário da UEMA de Imperatriz, que tem cursos de Veterinária, Agronomia e Engenharia Florestal e precisam urgentemente de aparato de laboratório”.

O parlamentar adiantou que o Sindicato dos Produtores Rurais de Imperatriz já doou uma extensa área de terra para instalar o Campus Agrário. “Estou lutando junto ao Governo do Estado e à direção da UEMA, para tornar realidade o sonho da população de Imperatriz e de todos os municípios da Região Tocantina”, declarou.

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Rubens Pereira Jr pede a criação de mais duas Universidades para o Maranhão

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Rubens Pereira Jr, apresentou dois projetos de lei com o intuito de criar mais duas universidades federais no Maranhão. O primeiro projeto trata-se da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e outra seria a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

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De acordo com o parlamentar, é necessário que o Maranhão tenha outras universidades, pois só a UFMA não basta. “Esta é mais uma pauta represada que vem da campanha, e acredito que essa também será a marca do nosso mandato, e a partir de agora os trabalhos se darão nos projetos de lei em andamento e nas comissões”, enfatizou o deputado.

O deputado maranhense ressaltou também que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

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Rubens Pereira Jr pede a criação de mais duas Universidades para o Maranhão

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, Rubens Pereira Jr, apresentou dois projetos de lei com o intuito de criar mais duas universidades federais no Maranhão. O primeiro projeto trata-se da UFLEMA (Universidade Federal Leste Maranhense), na região de Caxias, e outra seria a UFOMA (Universidade Federal do Oeste do Maranhão), na região de Imperatriz.

De acordo com o parlamentar, é necessário que o Maranhão tenha outras universidades, pois só a UFMA não basta. “Esta é mais uma pauta represada que vem da campanha, e acredito que essa também será a marca do nosso mandato, e a partir de agora os trabalhos se darão nos projetos de lei em andamento e nas comissões”, enfatizou o deputado.

O deputado maranhense ressaltou também que a região do Leste Maranhense compreende 44 municípios, com população estimada de 1,6 milhão; já a região que seria compreendida pela UFOMA comporta 52 municípios,com uma população estimada em 1.400.000 habitantes – o que corresponde a quase um terço da população maranhense.

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Governo Flávio Dino é aprovado por quase 80% dos maranhenses

O índice de aprovação da nova administração do Governo do Estado é de 77%, segundo pesquisa do Instituto Exata / TV Guará / Record News. O índice foi divulgado na tarde desta terça-feira (10) pela emissora, apontando que 13% não aprovam e 10% não sabem ou não responderam. A pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo é alta entre os maranhenses.

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Realizada entre os dias 5 e 8 de fevereiro de 2015 em todas as regiões do Estado e ouvindo 1.408 pessoas, a pesquisa revelou ainda que a percepção do desempenho pessoal do governador Flávio Dino à frente da administração também é alta.

Para 78% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom desempenho no exercício da função de governador, contra 12% que acham que ele não tem bom desempenho e 10% não opinaram. A margem de erro é de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A última pesquisa de avaliação do Governo do Estado ainda sob administração da ex-governadora, realizada e divulgada em setembro de 2014 pelo instituto Exata, revelou que 64% dos maranhenses não aprovavam a gestão de Roseana Sarney naquela data, outros 32% aprovavam e 6% não souberam avaliar ou preferiram não responder.

Maranhão no rumo certo

Para o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry, os índices revelam que o maranhense tem recebido bem as ações do Governo do Estado. As iniciativas governamentais foram tomadas desde o dia 1º de janeiro, com foco na melhoria dos serviços públicos, da Segurança, Saúde e Educação.

Já no mês de janeiro, Flávio Dino buscou solucionar os problemas mais urgentes relativos ao abandono de serviços públicos. Segundo o governador, a prioridade da administração é revitalizar as áreas de atuação do Estado que foram sucateadas ao longo dos últimos anos.

As atividades do Governo Flávio Dino que mais se destacaram neste primeiro mês de administração, foram nos setores da Segurança Pública, com articulação para aumento do efetivo e do policiamento nas ruas; 10 medidas emergenciais voltadas para a qualificação da Educação Pública e dos professores da rede de ensino estadual; ações conjuntas para combate à desigualdade social nas cidades com menor desempenho nos indicadores de qualidade de vida.

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Deputado Cabo Campos na luta pela classe policial

 Incansável na luta pela classe policial, o deputado Cabo Campos ocupou a tribuna da Assembleia na sessão desta terça-feira (10), para falar sobre a necessidade de alteração da legislação estadual em vigor concernente à prestação de serviço dos policiais militares como, por exemplo, a Lei Nº 9.663, que estipula a escala de serviço dessa categoria em 12/24 e 12/48, sendo o primeiro numeral relativo à jornada de trabalho diária e o segundo ao período de descanso. “Não podemos pegar um cidadão trabalhador da segurança pública e sacrificá-lo por conta de uma festa muito bonita, que é o Carnaval”, afirmou.

 Em relação à jornada de trabalho dos militares em eventos como o Carnaval, o parlamentar alertou para o fato de haver a intenção de ampliar ainda mais a jornada de trabalho para 24/24, acrescentando que os policiais que estão de licença e o pessoal do administrativo já foram convocados. Tal situação, lembrou Cabo Campos, está prevista na Lei nº 9.663, que obriga o pagamento de serviço extrarremunerado.

 “Se o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é pequeno, não é culpa do policial militar. Agora, não temos mais necessidade de colocar um homem estressado para trabalhar. Fazer isso é pedir para ter ocorrências com o policial militar, porque ele não vai aguentar. Os nossos policiais militares não são escravos, nós somos livres. Estamos nos articulando para termos uma lei mais favorável e entendemos que o governador Flávio Dino vai acatar com toda legitimidade”, analisou Cabo Campos.

 O deputado comentou também sobre a Medida Provisória nº 183/14, que extinguiu 74 vagas de soldados e criou quatro vagas de coronel e nove de tenente coronel, propondo que seja alterada adotando-se o critério de proporcionalidade em relação às demais patentes. “Nós não queremos tirar a vaga dos coronéis, mas que para cada vaga de tenente coronel existam tantas vagas para major e assim sucessivamente, até chegar ao cargo de soldado”, observou.

 Moção de Repúdio

Cabo Campos anunciou que apresentará à Casa uma moção de repúdio à nota publicada pela Sociedade de Direitos Humanos, que taxa a Medida Provisória nº 185/15, do governador Flávio Dino (PC do B), de licença para matar. “É que o governador Flávio Dino, com muita sabedoria, coloca o serviço de assistência jurídica da Defensoria Pública à disposição dos militares, quando envolvidos em ocorrências que demandem serviço advocatício. Nós temos que motivar os nossos agentes de segurança pública para prestarem um bom serviço”, esclareceu.

 “Temos que agir com força, não com abuso, somos contra qualquer tipo de abuso, mas a força é necessária. Queria que o pessoal da Sociedade de Direitos Humanos que fez essa nota fosse até a família do policial que tombou esta semana, num enfrentamento com bandidos, na qual houve troca de tiros, para consolá-la porque na hora da morte só nos consolamos”, advertiu.

 Com informações da Agência Assembleia

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