Como parte dos compromissos previstos em nova missão internacional na Europa, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e a primeira-dama Larissa Brandão, participaram neste sábado (21), de audiência com o papa Leão XIV, no Vaticano. O momento faz parte da programação do Jubileu dos Governantes, que reúne parlamentares e delegações de 68 países.

O Jubileu dos Governantes é um convite da Igreja Católica para que todos os governantes e administradores redescubram a esperança e usem essa experiência da gestão pública para iluminar os tempos atuais. A audiência com o papa no Vaticano também contou com a presença de representantes da Frente Parlamentar Católica do Brasil.

O líder religioso discursou e abençoou as delegações de diversos países, destacando a importância de governar para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão ressaltou que leva as bênçãos do santo padre a todos os maranhenses.

“Estivemos, na companhia de várias delegações internacionais, com o papa Leão XIV no Vaticano, que abençoou a todos os presentes e, desta forma, abençoou a vários países, a vários estados. Fiquei muito feliz, porque eu levo essa bênção aos maranhenses, para que a gente possa ter mais fé, mais esperança, mais oportunidade a todos do Maranhão”, destacou o governador.

Agenda na Itália e na Inglaterra

A audiência com o Papa Leão XIV sucedeu outras agendas institucionais do governador maranhense em solo europeu. Na sexta-feira (20), Carlos Brandão e a primeira-dama foram recebidos pelo embaixador Everton Vargas, que esteve presente na posse do papa Leão XIV e representa o Brasil no Vaticano.

Um dos destaques da reunião foi a apresentação do Maranhão Livre da Fome, programa executado pela gestão estadual, que tem como objetivo a retirada de mais de 430 mil pessoas da extrema pobreza, com a articulação de ações de transferência de renda, capacitação e assistência em saúde.

Também em Roma, Brandão e a primeira-dama se encontraram com o embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca de Souza. Na oportunidade, o governador convidou o diplomata a participar da cerimônia solene em que será entregue o título de Patrimônio Natural Mundial aos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas.

Ainda durante a agenda internacional, o governador tratará de temas importantes para o desenvolvimento do Maranhão com sustentabilidade e justiça social. Além do Jubileu dos Governantes organizado pelo Vaticano, Brandão também participará da Semana de Ação Climática, que será realizada entre os dias 23 a 26 em Londres, na Inglaterra.

Ano Jubilar

Celebrado a cada 25 anos nos tempos atuais, essa tradição católica marca um período de perdão, reconciliação e renovação espiritual. O Jubileu é um chamado aos católicos e também a toda humanidade para praticarem atos de fé, orações e obras de caridade. O tema deste ano foi definido como “Peregrinos de Esperança”, ainda em 2022 pelo falecido Papa Francisco. É um convite para que todos tenham resiliência, esperança e fé, mesmo diante de atos de violência e falta de amor registrados no mundo atual.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 0086/2025, que propõe a criação de Pontos de Apoio destinados a motoristas de transporte individual por aplicativo, motoboys e taxistas. A proposta visa garantir condições dignas de descanso, higiene e segurança para esses profissionais que desempenham papel essencial na mobilidade urbana da capital maranhense.

De acordo com o texto, os pontos de apoio deverão ser construídos, mantidos e operados pelas próprias empresas de aplicativos, e contarão com infraestrutura completa: estacionamento, banheiros, chuveiros, vestiários, área de descanso com Wi-Fi, pontos de recarga de celular, espaço para refeições e vigilância por câmeras. Também está proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nesses espaços.

“Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, muitas vezes sem qualquer estrutura para descanso ou higiene. Não é raro vermos motoboys se abrigando debaixo de árvores ou motoristas parados em locais perigosos por falta de opção. Isso é desumano”, afirmou Paulo Victor.

O prazo para implementação dos Pontos de Apoio será de seis meses após a publicação da lei.

Na justificativa da proposta, o vereador destacou que a chamada “uberização” do trabalho tem ampliado a informalidade e precarizado as condições desses profissionais, que exercem suas funções sem vínculo formal, segurança ou garantias trabalhistas. “Cabe a nós, legisladores, oferecer respostas concretas a essa realidade, garantindo o mínimo de dignidade e respeito para quem movimenta a cidade todos os dias”, reforçou.

A proposta agora segue para análise nas comissões técnicas da Casa.

O deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) lançou oficialmente a segunda edição do Qualifica Bacabal, programa de capacitação profissional gratuito voltado para jovens e adultos que buscam se qualificar para o mercado de trabalho. Em parceria com o SENAC Maranhão, o projeto mais do que dobrou o número de vagas em relação à edição anterior, alcançando a marca de 1.350 oportunidades de formação gratuita.

Em 2023, mais de 450 alunos foram qualificados pelo programa, em diversas áreas, com aulas presenciais e orientação de profissionais experientes. Agora, o Qualifica Bacabal 2024 se consolida como uma das maiores ações de formação profissional da região, abrindo novas portas para quem deseja conquistar seu espaço com preparo e confiança.

“O Qualifica Bacabal nasceu do nosso compromisso com os sonhos da nossa juventude e com o futuro de quem busca se qualificar para ingressar no mercado de trabalho. Depois de formar mais de 450 pessoas no ano passado, decidimos ampliar. Hoje, dobramos a capacidade e reforçamos nosso dever de preparar nossa juventude com oportunidades e caminhos reais de transformação social. Acreditamos que a educação profissional é uma ponte para a mudança de vida”, afirmou o deputado Davi Brandão.

Cursos ofertados e número de vagas:
Preparando-se para o mercado de trabalho – 1.250 vagas

Introdução à informática: Windows e Office – 40 vagas

Libras para atendimento ao público – 20 vagas

Informática para a terceira idade – 20 vagas

Design e coloração de sobrancelhas – 20 vagas

Cronograma:
Pré-inscrição on-line: 16 a 22 de junho

Inscrição presencial no SENAC: 23 e 27 de junho, das 08h às 22h

Os cursos serão realizados no SENAC Bacabal, com estrutura adequada e equipe técnica qualificada. A iniciativa busca capacitar desde jovens em início de carreira até pessoas da terceira idade, garantindo acesso democrático ao conhecimento, com foco na empregabilidade e inclusão.

Além de ampliar o número de vagas, a nova edição do Qualifica Bacabal demonstra o cuidado do mandato de Davi Brandão com o desenvolvimento humano e social.

Para participar, os interessados devem realizar a pré-inscrição on-line no período indicado e, posteriormente, comparecer ao SENAC nos dias definidos para garantir a matrícula.

“Esse é o nosso compromisso: transformar oportunidades em realidade. E o conhecimento é o maior caminho para isso”, concluiu Davi Brandão.

O fim de semana foi marcado por muita animação, tradição e cultura no município de Paço do Lumiar. Com o tema “Nosso São João Vai Onde o Povo Está”, o Arraial da Vereadora Ellen do Bigode se consagrou como um dos maiores e mais animados eventos juninos da região, reunindo uma verdadeira multidão nas noites da última sexta-feira (13), no Maiobão, e sábado (14), no Jardim Primavera.

O evento contou com uma programação repleta de atrações culturais, grupos de bumba meu boi, quadrilhas, danças típicas, além de shows que fizeram o público cantar e dançar até altas horas. O clima foi de pura alegria, reforçando as tradições do São João Maranhense e levando cultura, lazer e entretenimento para as comunidades.

O sucesso do arraial só foi possível graças ao apoio da Secretaria de Cultura do Estado, da Prefeitura de Paço do Lumiar, da vice-prefeita Mariana Brandão, além do trabalho conjunto com grande amigo Roberto Costa e secretário de Assuntos municipalista do estado Orleans Brandão, que reafirmaram o compromisso com o fortalecimento da cultura local.

“Nosso objetivo é exatamente esse: levar o São João para onde o povo está, valorizando nossa cultura, nossas raízes e proporcionando momentos de alegria e união para as famílias luminenses”, destacou a vereadora Ellen do Bigode, que se mostrou emocionada com a participação maciça da população.

A proposta do arraial itinerante foi abraçada pela comunidade, que lotou os espaços e participou ativamente das atividades. A festa reforça não só a importância das manifestações culturais, como também o papel do poder público em democratizar o acesso à cultura.

Sem dúvida, o Arraial da Vereadora Ellen do Bigode já entrou para o calendário dos grandes eventos juninos de Paço do Lumiar, deixando um gostinho de quero mais para os próximos anos.

A temporada junina no Maranhão está oficialmente aberta com muitas atrações musicais, manifestações culturais e a presença de maranhenses e turistas que estão abrilhantando o festejo considerado o Maior São João do Mundo. Os destaques desta primeira semana foram o Bumba Meu São João, montado na Arena Castelão; e o Arraial do Ipem, que juntos arrastaram mais de 400 mil pessoas para festejar com astros e estrelas da música nacional, além dos consagrados grupos tradicionais do São João do Maranhão.

Até o domingo (15), passaram pelo palco do Bumba Meu São João grandes nomes como Wesley Safadão, Chitãozinho e Xororó, Nattan, Pablo, Xand Avião entre outros. A comerciária Dalvilene Sousa foi até o evento participar do show de seus ídolos, Zezé di Camargo e Luciano, e destacou a organização. “Cheguei aqui e o espaço estava bem estruturado, achei o acesso muito bom e acima de tudo essa festa que o governo fez estava muito boa. E foi tudo gratuito, o governo está de parabéns”, elogiou.

O Bumba Meu São João oferece uma estrutura de ponta, 90% gratuita para o público e tem o incentivo de parceiros como Cartões Caixa e ELO, patrocínio da 7K, Brahma, Claro, Natura, Familhão + Vybbe e Uni Alumínio e o incentivo do Grupo Mateus, através do Governo do Maranhão, da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e do acordo de cooperação do Ministério do Turismo – Sesc e Senac.

O último dia de programação, na próxima quarta-feira (18) , contará com a presença da cantora Ana Castela, Gustavo Mioto e Jonas Esticado em shows que devem arrastar muita gente para a Arena Castelão.

“Se eu tiver a oportunidade, volto aqui novamente para aproveitar mais esses shows. Aqui eu pude ver de pertinho os artistas, gostei muito”, comemorou a dona de casa Vitória Pereira.

Impulsionamento da economia e do turismo
Outro sucesso de público e crítica, o Arraial do Ipem foi aberto no sábado (14). Quem esteve no local pode acompanhar as mais variadas expressões culturais maranhenses como o Cacuriá, grupos de Tambor de Crioula e o Bumba-meu-Boi, em sotaques que encantam com a cadência marcante, embalada pelo som das matracas, pandeirões e toadas emblemáticas. Em dois dias de programação, mais de 50 mil pessoas foram embaladas pelas atrações do folclore maranhense.

“Fechamos o primeiro fim de semana do São João com um sentimento de muita emoção e orgulho. Só entre o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, ultrapassamos a marca de mais de 400 mil pessoas presentes. É um número que mostra a força do desenvolvimento cultural e o quanto o povo maranhense vive intensamente essa temporada”, destacou o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

A expectativa é de que o São João 2025 gere ainda mais dividendos ao estado e que o impacto econômico supere o valor de R$255 milhões de reais registrado no ano passado. Além disso, a gestão estadual trabalha na perspectiva de ampliar a aprovação dos visitantes. Durante a pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo, a satisfação dos visitantes foi altíssima: mais de 90% dos turistas manifestaram intenção de retornar em 2025.

Presente ao Arraial do Ipem, o gaúcho Mikior Takada, elogiou o que viu até agora do São João do Maranhão. “É incrível. A gente veio para conhecer os Lençois Maranhenses e fiquei encantado com o São João. A cidade inteira está em festa e isso é incrível”, afirmou.

O carioca Patrick Cabral, também gostou da festa maranhense. “Conheci o Arraial do Ipem e, apesar de estar acostumado com o arraial no Rio de Janeiro, aqui é surpreendente, tudo muito atrativo. Aqui o São João é muito bom. Os ambientes são ótimos para curtir com a família, muito organizado”, contou.

Na visão do secretário de Cultura, Yuri Arruda, o turismo contribui para  desenvolver o estado. “É impressionante ver o alto giro de público, os espaços lotados, as famílias nas ruas, os brincantes em cena. O Maranhão está respirando cultura. O São João é um motor de desenvolvimento, gera emprego, movimenta o turismo e fortalece nossa identidade”, frisou.

Policiamento reforçado
Neste primeiro final de semana não houve registro de ocorrências graves nos circuitos da festa. Isso foi possível graças à segurança reforçada. 900 policiais militares realizam o policiamento ostensivo, além de policiais civis, inclusive de grupos especializados, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública e bombeiros.

Nos arraiais, câmeras de videomonitoramento, garantem mais tranquilidade, incluindo equipamentos com tecnologia de reconhecimento facial, e drones em áreas estratégicas. Os drones são utilizados para prevenir e reprimir eventuais ocorrências. As bases de videomonitoramento com câmeras de reconhecimento facial reforçam a segurança nos três maiores arraiais da cidade: o Arraial do Ipem, no Calhau; o Bumba Meu São João, no estacionamento do Castelão; e no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

“Achei bastante seguro o local, me senti bastante confortável e vi a presença da polícia em diversos pontos. Saber que tem câmeras de reconhecimento facial nos deixa ainda mais tranquilos”, ressaltou Vinícius Aguiar, professor universitário.

O secretário de segurança pública, Maurício Martins, afirmou que segue o compromisso em manter a segurança em todo o circuito.  “O São João do Maranhão é, com orgulho, o maior do mundo. Esse reconhecimento é resultado do trabalho contínuo do governador Carlos Brandão, que tem feito investimentos importantes e tem como diretriz que a segurança pública seja sempre uma prioridade, especialmente em grandes eventos como este”.

Programação ampliada

O Arraial do Ipem vai continuar até o próximo dia 13 de julho com diversas atrações. A programação pode ser consultada nas redes sociais do governo do Maranhão (@governoma) e da Secretaria da Cultura (@cultura.maranhao). Nas páginas também podem ser acessadas as programações dos arraiais que têm início a partir do próximo dia 20 de junho, como do Parque da Juçara, Turu, Vila Palmeira, Cohatrac entre outros.

Milhares de pessoas ocuparam a Praça da Bandeira de São Luís Gonzaga do Maranhão nos dias 11 e 12 de junho, durante as comemorações pelos 171 anos de emancipação política do município. Promovida pela Prefeitura Municipal, a programação especial uniu entretenimento, fé, cultura e entregas importantes para a população. A abertura das celebrações, na quarta-feira (11), contou com intensa participação do público e valorização da cultura local, com destaque para a apresentação do tradicional Boi Brilho Gonzaguense.

Em seguida, subiram ao palco artistas como Adriana Show e Gilson Paiva, talentos da terra que deram o tom da festa. A noite seguiu com os shows animados de Bruno Shinoda e Edic Land, que levaram forró e piseiro até a madrugada.

O dia 11 também foi marcado por importantes entregas: A Prefeitura entregou uma nova ambulância adquirida com recursos próprios e recebeu outra, fruto da parceria do deputado estadual Davi Brandão com o governo do estado. Também foi entregue à população a reforma do Palácio Municipal Gonzaga Fortes, sede da Prefeitura, revitalizada para atender melhor a população e valorizar o patrimônio público.

No dia 12 de junho, data oficial do aniversário da cidade, a programação ganhou um tom de espiritualidade com o show do cantor gospel Cícero Oliveira, que emocionou os presentes com canções de fé, esperança e conexão com Deus, encerrando as celebrações com uma atmosfera de união e gratidão.

O evento contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre elas o deputado estadual Davi Brandão, o secretário de Articulação Política do Estado, Rubens Pereira, o vice-prefeito de Bacabal, Dr. Emílio, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais. O prefeito Dr. Emanoel Filho agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da gestão com a população.

“Que alegria celebrarmos juntos os 171 anos da nossa querida São Luís Gonzaga! Agradeço de coração a cada um de vocês por estarem aqui celebrando com a gente essa trajetória construída com trabalho, fé e tradição. Hoje, olhamos para o nosso passado com orgulho e caminhamos para o futuro com esperança e responsabilidade. São Luís Gonzaga é uma herança viva, feita pelo nosso povo, e é também um futuro que estamos construindo juntos, dia após dia. Viva nossa cultura, viva nosso povo, viva os 171 anos da nossa terra do cuxá!”

O vice-prefeito Luan Rogério também destacou o sucesso da programação.

“É uma alegria ver nossa cidade viva, pulsando cultura e fé. Esse aniversário foi mais que uma festa, foi um momento de união e fortalecimento da nossa gente”, disse.

Com estrutura adequada, segurança reforçada e sentimento de pertencimento, a celebração dos 171 anos de São Luís Gonzaga entra para a história como uma das mais marcantes da atual gestão, unindo cultura, entrega de benefícios reais e fortalecimento da identidade gonzaguense.

Com o tema ” A força do Arroz que alimenta o Maranhão”, foi realizada, na cidade de São Mateus, a primeira edição do AgroSamas 2025. O evento, que aconteceu de 5 a 7 de Junho, no Espaço Cultural Dadá CD’S, já se consagrou como uma das maiores feiras do setor agropecuário no Maranhão e atraiu milhares de pessoas de todo o Estado. O evento também é fruto da parceria entre o Sindicato dos Produtores Rurais, a Prefeitura Municipal e o programa Juntos pelo Agro, que reúne o sistema Faema/Senar, sindicatos rurais e Sebrae.

Com uma programação rica e diversificada, A AgroSamas reuniu expositores, instituições financeiras, vitrines tecnológicas, oficinas, rodadas de negócios, palestras técnicas, mais de 12 milhões de reais negociados e prospectados, além de 18h de transmissão ao vivo no youtube.

De acordo com o Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a feira veio para ficar e já faz parte do calendário oficial de eventos do Agro no Maranhão.

“Estamos imensamente felizes com o grande sucesso que foi nossa primeira edição da AgroSamas, um espaço totalmente voltado para o Agro, que movimentou a região e sem dúvida nenhuma, valorizou ainda mais nosso agronegócio local. Quero agradecer  a todos que passaram por aqui, que vieram prestigiar nossa feira, amigos prefeitos, lideranças, autoridades, empresários e população em geral. Acreditamos no potencial da nossa terra e do nosso povo. Essa feira nasce para valorizar quem produz e alimentar a esperança de um futuro mais próspero para o campo. Ano que vem tem mais”, declarou Miltinho Aragão. 

A união das instituições tem sido fundamental para impulsionar o agronegócio na região, considerada a maior produtora de arroz do Nordeste. “O Sindicato dos Produtores Rurais é filiado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão e tem um braço de conhecimento para atender o trabalhador e o produtor rural, através do Senar”, ressaltou Raimundo Coelho, representante do sistema Faema/Senar, durante a abertura do evento.

Durante os três dias de evento, várias autoridades passaram por lá, entre eles, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o deputado federal Juscelino Filho, vários prefeitos, entre eles, Roberto Costa de Bacabal, Edmar Vaqueiro de Coroatá, Milton Gonçalo de Santa Rita, Naila Gonçalo de Bacabeira, Hélder Aragão de Anajatuba, Nilsilene de Alto Alegre, Fogoió de Vitorino Freire, entre outros. A programação também contou com apresentação de várias atrações musicais, entre eles, Cavaleiros do Forró e Lairton dos Teclados.

Neste sábado (14), o governador Carlos Brandão cumpriu agenda municipalista nos municípios de Barreirinhas e Água Doce do Maranhão. Em Barreirinhas ele participou da inauguração do Centro Administrativo Municipal e da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Em Água Doce do Maranhão ele vistoriou obras de asfaltamento.

Localizado na Avenida 31 de março, o novo Centro Administrativo de Barreirinhas é um espaço moderno e pensado para garantir mais eficiência e qualidade no atendimento à população.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão ressaltou que a entrega do Centro Administrativo de Barreirinhas atende a uma demanda antiga da cidade. “Este centro era esperado há muitos anos. Agora ele está sendo inaugurado com uma ampla estrutura que vai facilitar a prestação dos serviços públicos à população”, pontuou.

A estrutura conta com treze secretarias, facilitando o acesso aos serviços públicos. Também foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O prefeito Vinícius Vale falou da parceria com o Governo do Maranhão. “O que eu quero é que a gente possa ter uma qualidade de atendimento para a população. Por isso, estamos entregando este centro hoje, na presença do governador Carlos Brandão, que já se compromissou em trazer novas ações e investimentos do Governo do Estado para nossa cidade em áreas como infraestrutura e saúde”, afirmou.

Água Doce do Maranhão
Dando seguimento à sua agenda municipalista, o governador Carlos Brandão esteve em Água Doce do Maranhão, onde fez visita técnica às obras de pavimentação asfáltica na MA -312, que liga a sede do município ao povoado Montevidi. Ao todo são 15,8 quilômetros de pavimentação.

Durante a vistoria o governador Carlos Brandão ressaltou que a obra vai contribuir para o fortalecimento do turismo na região dos Lençóis Maranhenses. “Para desenvolver essa região a gente precisa de boas estradas. Por isso, estamos fazendo essa pavimentação. Os serviços estão bem adiantados. É uma estrada de qualidade, que vai durar bastante tempo, com toda a sinalização necessária para que as pessoas possam se deslocar com mais rapidez e segurança”, pontuou.

Em mais uma concretização de compromisso assumido com a população de Santa Luzia, o prefeito Juscelino Marreca anunciou, nesta sexta-feira (13), o início do programa “Escola Reformada, Agora Sim!”. A boa nova foi anunciada no auditório da Escola Acadêmico José Sarney, diante de uma plateia lotada que fez questão de participar desse momento histórico.

De acordo com Juscelino Marreca, nesse primeiro momento, o programa irá promover a reforma de dez escolas da zona rural.

“Hoje é um dia histórico e mais do que especial para nossa Santa Luzia. Estamos iniciando uma nova fase na educação do nosso município. Essa iniciativa de promover melhorias nas nossas Escolas visa oferecer mais conforto, segurança e qualidade não só para os alunos, mas também para os professores e toda a comunidade escolar. Nosso compromisso sempre foi e será será trabalhar por nossa cidade, trazendo benefícios para todos os moradores daqui”, declarou o gestor municipal.

Nessa primeira fase do programa, as Escolas contempladas foram: U.E Domingos Pereira, no Povoado Brejo do Piauí; U.E Josué Montello, Povoado São José do Amâncio, U.E João Sabino, Povoado Vila Betânia, U.E Raimundo Santana Neres Filho, Povoado Vila Alto Brasil, U.E Manoel Bandeira, Povoado Cachorro Preto, U.E Getúlio Vargas, Povoado Baixão, U.E Santos Dumont, Povoado Jabota; U.E Carlos Drummond de Andrade, Povoado Água Limpa II, U.E Antonio Baptista de Godois, Povoado Igarapé das Lajes e U.E João Fernandes Borges Júnior, Povoado Turibas.

Além do Prefeito Juscelino Marreca, participaram do ato a primeira-dama Vanessa Marreca, o vice-prefeito Iago Dutra, o secretário de Obras Zemar Dutra, o presidente da Câmara Municipal, Ariel Miranda, além de lideranças, secretários municipais, estudantes e professores.

Veja o vídeo abaixo:

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer contundente recomendando a cassação do diploma do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, por abuso de poder político e conduta vedada nas eleições municipais de 2024.

No entanto, o órgão se manifestou favorável à manutenção dos direitos políticos da vice-prefeita, Márcia de Moura Costa, por ausência de provas que a liguem diretamente aos atos ilícitos. O caso diz respeito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgada procedente pelo juízo da 87ª Zona Eleitoral, que condenou a chapa eleita por práticas abusivas, como a distribuição de cestas básicas na Semana Santa, asfaltamento de vias públicas em período eleitoral e uso de veículos oficiais para promoção pessoal.

As ações foram realizadas com ampla divulgação nas redes sociais do prefeito e, segundo o MPE, configuraram nítido desvio de finalidade da máquina pública em favor da candidatura à reeleição. De acordo com o parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, “a magnitude dos atos praticados, aliados à publicidade institucional utilizada como promoção pessoal, comprometeram a legitimidade e a normalidade das eleições municipais”.

Com isso, o MPE opinou pelo desprovimento do recurso interposto por Aurélio, defendendo a manutenção da cassação, multa e declaração de inelegibilidade por oito anos. Contudo, o Ministério Público traçou distinção no tratamento da vice-prefeita. Embora o diploma de Márcia de Moura também deva ser cassado — por força da indivisibilidade da chapa majoritária —, o parecer reconhece que “não há nos autos elementos que comprovem, de forma inequívoca, sua participação direta ou anuência aos atos ilícitos praticados”.

Assim, o procurador recomendou o afastamento da multa e da inelegibilidade originalmente impostas à vice-prefeita, preservando sua capacidade eleitoral passiva para futuras disputas. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgará os recursos nas próximas semanas. Caso o parecer do MPE seja acolhido, o município poderá enfrentar nova eleição suplementar, enquanto a vice-prefeita manteria intactos seus direitos políticos, podendo concorrer normalmente.

A defesa do prefeito alega que as ações questionadas têm caráter social contínuo e que a divulgação de obras seria inerente à gestão pública. Já a vice-prefeita sustenta que jamais participou dos eventos e que foi incluída na condenação apenas por integrar a chapa. A decisão final caberá ao colegiado do TRE-MA, que analisará se houve efetivo comprometimento da igualdade de condições entre os candidatos no pleito de 2024. A possível cassação da chapa pode causar reviravoltas no cenário político local e abrir novo capítulo na história eleitoral de Pio XII.