Governo do Estado inaugura novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão e assina ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe

Foi inaugurado, nesta terça-feira (18), o novo Entreposto Pesqueiro do Maranhão. Localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, na área do antigo Mercado do Portinho, o espaço será uma unidade para a venda de pescados no atacado, funcionando, inclusive, durante a madrugada para o recebimento de pescados. A entrega foi feita pelo governador Carlos Brandão que, durante a solenidade, também assinou ordem de serviço para reforma do Mercado do Peixe.

A construção do novo Entreposto Pesqueiro foi feita pelo governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem). A obra irá beneficiar 120 comerciantes, de acordo com a Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL).
Durante a entrega, o governador Carlos Brandão ressaltou que o espaço será um grande centro de distribuição de pescados, mariscos e crustáceos.

“Este Entreposto Pesqueiro vai atender os distribuidores de pescado e marisco de toda a região da Grande São Luís. É um equipamento moderno, que segue todas as normas de higiene e traz mais comodidade para que a população possa receber pescado de qualidade. Esta é mais uma demanda antiga que estamos resolvendo, dando mais dignidade aos comerciantes ao mesmo tempo que urbanizamos com equipamentos públicos esta região da cidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também autorizou a construção de mais espaços no Entreposto Pesqueiro para atender todos os segmentos que trabalhavam na antiga Feira do Portinho. Um voltado para os beneficiadores de pescado e outro para os comerciantes de hortifrúti, além de uma praça de alimentação. Também será instalado um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. O local já conta com um posto para a Polícia Militar.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, informou que o Entreposto Pesqueiro vai fortalecer a cadeia de pescado no estado. “Nós vamos beneficiar centenas de pessoas aqui e milhares de consumidores. Nós temos aqui um instrumento que melhorou a infraestrutura física, a questão sanitária, além de dar mais qualidade de vida aos trabalhadores e consumidores que aqui frequentam”, disse.

Ainda durante a solenidade foram entregues kits feira, produzidos por mão de obra carcerária e entreguem a nove famílias que trabalham com hortaliças e também máquinas de corte a doze famílias que lidam com beneficiamento de peixe. Também foi autorizada a aquisição de 64 balcões frigoríficos para que o pescado seja exposto adequadamente.

Entreposto Pesqueiro

Com investimentos de quase R$24 milhões, o Entreposto Pesqueiro configura-se em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos no atacado, ou seja, para feirantes e supermercados.

O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Região Metropolitana de São Luís, onde serão comprados pelo consumidor final.

Para os comerciantes que trabalham no local, a entrega do Entreposto Pesqueiro representa uma grande conquista. “Não tenho palavras para dizer o tamanho do que significa a entrega desse entreposto para nós, comerciantes da área, e também para a cidade de São Luís. Hoje, é a realização de um sonho, que vai nos trazer muitos benefícios como um espaço digno, higienizado, onde nós vamos poder oferecer a nossa mercadoria com mais qualidade para os nossos clientes”, afirmou Manoel Paixão, presidente da ADPEMASL.

Os comerciantes que vão trabalhar no espaço destacam que o novo entreposto representa um avanço para a categoria. “A gente trabalhava em um local com infraestrutura bem precária, que não contemplava a qualidade dos pescados do Maranhão. Nesse novo espaço teremos condições de prestar um serviço com mais qualidade para a população”, comentou Matheus Reinaldo Sousa, beneficiador de pescado.

Leonardo Figueredo, que é fornecedor de pescado, acredita que o Entreposto Pesqueiro vai contribuir para melhorar os negócios do setor. “Esse espaço vai permitir que um maior número de comerciantes trabalhe aqui, consequentemente, teremos condições de fazer mais vendas, o que vai aumentar nosso rendimento”, avaliou.

Instalado onde funcionava o antigo Mercado do Portinho, o entreposto tem, no total, 16.944,43 metros quadrados, sendo 7.800 metros quadrados de área coberta e 9.144,43 metros quadrados de estacionamento e área urbanizada.

Os serviços realizados para a construção do Entreposto Pesqueiro incluíram a drenagem, fundações e superestrutura em concreto armado, pavimentação, vedações, pisos e revestimentos, cobertura em estrutura metálica, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, para-raios, pintura, paisagismo e estacionamento. Além de espaço para administração e para a unidade de inspeção sanitária e banheiros.

Reforma do Mercado do Peixe

Durante a solenidade de inauguração do Entreposto Pesqueiro do Maranhão, o governador Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a reforma do Mercado do Peixe, localizado no Anel Viário. Os serviços serão executados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) com investimento de R$ 3.221.293,78.

O presidente da Agem, Leônidas Araújo, frisou que a reforma do Mercado do Peixe vai permitir que todo o mercado de pescado da Grande São Luís conte com a estrutura necessária para suas atividades.

“Hoje, foi entregue o Entreposto Pesqueiro, que vai atender o setor de atacado, mas também é necessário garantir a estrutura adequada para o setor de varejo. Por isso, a importância da reforma do Mercado do Peixe, que será totalmente reestruturado para que os pequenos consumidores também tenham comodidade e a certeza de estarem adquirindo pescado de qualidade”, explicou Leônidas Araújo.

O Mercado do Peixe fará a venda dos pescados e mariscos no varejo, ou seja, o produto é vendido diretamente para o consumidor final. Quem deseja consumir algum produto em pequena quantidade, terá essa opção de compra. A reforma visa proporcionar a melhoria de um espaço adequado para a comercialização de frutos do mar de São Luís.

A reforma incluirá infraestrutura adequada, melhoria na drenagem, reforma dos quiosques, pintura do espaço e melhoria, bem como um novo layout de cobertura e melhor acessibilidade, garantindo que todos os cidadãos possam desfrutar do espaço seguro, moderno e acessível. A implementação de iluminação adequada e sistemas de segurança visam garantir um ambiente seguro para todos os visitantes.

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Marido e Sogro são presos pelo assassinato da influenciadora digital Adriana Oliveira

Contradições nos depoimentos e na análise de imagens de câmeras levaram a Polícia Civil do Maranhão a prender o marido e o sogro de Adriana Oliveira, suspeitos de envolvimento na morte da influenciadora digital de 27 anos. Além disso, em áudios, a vítima relatou estar “trancada” em casa. Ela foi morta a tiros no sábado (15), em Santa Luzia (MA).

As informações foram levantadas durante as investigações. Em entrevista à TV Mirante, o delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Oliveira, afirmou que a investigação passou a considerar como suspeitos Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, marido de Adriana, e o pai dele e sogro da vítima, Antônio do Zico, após contradições apresentadas em depoimentos.

A forma como ele [o marido] descreveu os eventos e o horário em que ocorreram [o crime] não condizem com as evidências coletadas no local. Além disso, constatamos que as condições de segurança na área estavam diferentes do habitual”, afirmou o delegado.

CONTRADIÇÃO EM DEPOIMENTO: Após ter sido baleada, o marido de Adriana relatou à polícia que um homem teria chegado na casa do casal em uma motocicleta, entrado no imóvel, atirado contra Adriana e fugido. Entretanto, câmeras de segurança próximas ao local e, analisadas pela polícia, não conseguiram comprovar a versão contada por Valdiley.

➡️ COMPORTAMENTO SUSPEITO DO MARIDO: De acordo com o delegado-geral Manoel Almeida, após a influenciadora ter sido baleada, o marido teria prontamente acionado a Polícia Militar, em vez de acionar o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), para que pudesse prestar socorro à vítima. Isso teria gerado nos policiais uma desconfiança sobre o comportamento dele.

➡️ ÁUDIOS DA VÍTIMA: Além disso, áudios da vítima em que ela diz, a uma pessoa não identificada, estar trancada em um quarto com medo na sua própria casa, ajudaram a reforçar a hipótese da suposta participação do marido no crime.

“Assim que soube do ocorrido, ele primeiro comunicou a polícia e não prestou socorro à vítima, o que é incomum em situações desse tipo, aliado aos áudios que a vítima vinha divulgando antes do crime”, completou o delegado Manoel Almeida.

O marido de Adriana, Valdiley Paixão Campos, e Antônio do Zico foram presos no domingo (16) por suspeita de envolvimento no caso. Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime.

Os dois foram encaminhados ao Sistema Penitenciário do Maranhão. O corpo de Adriana foi levado para São Luís, onde passou por perícia, e foi transportado de volta a Santa Luzia, onde foi velado. Já o enterro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (17).

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Influenciadora digital é morta a tiros em Santa Luzia

Influenciadora digital é morta a tiros em Santa Luzia — Foto: Divulgação/ Redes Sociais

A influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos, foi morta a tiros dentro de sua casa em Santa Luzia, no último sábado (15). Segundo informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o suspeito do crime fugiu do local.

De acordo com a PMMA, o marido da vítima relatou que um homem, em uma motocicleta, entrou na residência e disparou vários tiros na cabeça de Adriana. O companheiro estava presente no momento do ataque, mas não foi atingido pelo criminoso.

Adriana era uma influenciadora conhecida na cidade, contando com mais de 29 mil seguidores nas redes sociais, onde compartilhava detalhes de sua rotina e de seus trabalhos.

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) está colhendo depoimentos para investigar a motivação do crime e o paradeiro do suspeito. Equipes da PMMA também realizam rondas pela cidade para auxiliar nas buscas.

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Moradores do Coroadinho fazem protesto por melhorias nas ruas do bairro

Protesto de moradores do Coroadinho. (Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante)Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (18), moradores do Coroadinho estão realizando um protesto na Avenida dos Africanos, na entrada do bairro. Eles alegam precariedades na infraestrutura do bairro.

A comunidades, após tentar uma solução com as autoridades municipais, recorreram a essa medida para chamar a atenção e exigir melhorias, principalmente, pavimentação.

O trânsito ficou caótico na região por causa da manifestação. Com cartazes nas mãos e colocando pneus no meio da avenida, os moradores demonstraram arevolta com a falta de manutenção das ruas e avenidas do Coroadinho.

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Governador entrega obras em Barreirinhas em continuidade à expansão da maior rede de hemodiálise do Maranhão

O Governo do Estado segue investindo em ações e políticas públicas que impactam o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. Na última sexta-feira (14), a gestão estadual inaugurou o serviço de ressonância magnética e o Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas.

A iniciativa marca a continuidade da expansão da maior rede de hemodiálise do Maranhão, um dos pilares dos avanços promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Durante a entrega das obras, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso da gestão estadual em garantir aos maranhenses o acesso ao serviço.

“Nós estamos dando continuidade ao programa que lançamos, de mais 10 centros de hemodiálise, para que cada regional possa contar com um centro próprio. O grande diferencial é ter as máquinas próximas do paciente”, declarou o governador.

O novo Centro de Hemodiálise de Barreirinhas conta com 26 máquinas para diálise e mais duas de reserva, oferecendo atendimento em três turnos. Com uma equipe especializada, a unidade poderá atender até 156 pacientes renais crônicos por mês.

O serviço se soma aos 11 centros já implantados pelo Estado, consolidando a maior expansão da rede de hemodiálise do Maranhão. Além de Barreirinhas, a ampliação beneficia moradores de Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário (sede), Santa Rita e Santo Amaro.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da descentralização do serviço.

“Esse compromisso foi anunciado há um mês pelo governador Carlos Brandão para facilitar o acesso ao serviço público de saúde, especialmente ao de hemodiálise. Aqui em Barreirinhas, são mais 26 cadeiras, aumentando de 313 para 329 máquinas e ampliando o atendimento de 2.000 para 2.250 pacientes. Esse é o compromisso do governador: cuidar das pessoas e da saúde”, pontuou.

Ressonância magnética

O serviço de ressonância magnética permitirá ao Hospital Regional de Barreirinhas ofertar cerca de 400 exames por mês. O equipamento moderno fornece imagens de alta definição dos órgãos, auxiliando na análise de doenças neurológicas, ortopédicas, abdominais, cervicais, cardíacas, entre outras.

“Inauguramos também um centro de ressonância para que o diagnóstico seja mais completo. Isso possibilita que as pessoas tenham o resultado mais rápido, próximo de seu médico, agilizando o tratamento”, explicou o governador.

Para garantir um atendimento humanizado e de qualidade, a unidade foi equipada com uma estrutura completa, incluindo sala de recepção, sala de comando, sala técnica, sala de espera, vestiários feminino e masculino, além da sala de ressonância.

“Entregamos o novo setor de exames de imagem, que permitirá a realização de até 4.800 exames por ano, 400 exames por mês. Esse é o compromisso do nosso governo em cuidar de todo o Maranhão”, reforçou Tiago Fernandes.

Dignidade para pacientes e familiares

O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, ressaltou a importância da descentralização dos serviços de saúde, garantindo mais dignidade aos pacientes em diálise.

“É um grande avanço para nossa região. Não é apenas um investimento em saúde, mas também uma forma de proporcionar dignidade para as pessoas que fazem hemodiálise e para suas famílias, que acompanham esse processo diariamente”, afirmou.

O cirurgião-dentista Arthur Caldas, morador de Barreirinhas, foi diagnosticado com doença renal crônica há cerca de seis meses. Com o novo centro de hemodiálise, ele comemora a redução da exaustiva jornada semanal de um paciente em tratamento.

“Agora, com esse serviço do Estado, será um alívio para os pacientes e para seus familiares, que precisam acompanhar. Antes, passávamos quatro horas na estrada para ir, quatro horas em hemodiálise e mais quatro horas para voltar. Isso debilitava ainda mais o paciente. Essa notícia é maravilhosa, um sonho para muita gente”, celebrou.

O Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Barreirinhas foi batizado de Centro de Hemodiálise João Ivo Vale, em homenagem ao pai da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, que também foi paciente em diálise.

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Ao som de Belo e Zé Vaqueiro, Lava-Pratos, em Imperatriz, é encerrado com multidão na Avenida Bernardo Sayão

Em sua segunda edição, o Lava-Pratos, em Imperatriz, já se consolidou como um dos maiores eventos festivos do Maranhão. No domingo (17), os cantores Belo e Zé Vaqueiro encerraram o evento, arrastando uma multidão para a Avenida Bernardo Sayão. O público presente destacou a organização, segurança e programação como os destaques do evento.

A segunda edição do Lava-Pratos, em Imperatriz, aconteceu dias 15 e 16 deste mês. Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o evento reuniu, ao todo, cerca de 225 mil pessoas, segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O primeiro dia de programação contou com 125 mil pessoas, que acompanharam os trios elétricos puxados por Wesley Safadão, Mari Fernandez, Kevin Beats, Sambaí, Erick Andrade e Fabrícia & Banda. O segundo dia do evento levou 100 mil pessoas para o circuito atraídos pelos sucessos de Belo, Zé Vaqueiro, Magno Costa Banda, Vanessa Oliver, Forró de Elite e Argumento.

O governador Carlos Brandão acompanhou os dois dias de festa e garantiu que o evento já está consolidado. “Ano passado nós lançamos o Lava-Pratos de Imperatriz. Foi um desafio que deu certo e este ano nós aprimoramos o evento, atraindo ainda mais pessoas de todo o Maranhão e dos estados do Tocantins e Pará. A cidade ficou cheia, aquecendo a economia e garantindo diversão para as pessoas. O Lava-Pratos de Imperatriz está consagrado no nosso calendário de festas e terá continuidade pelos próximos anos”, assinalou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, ressaltou que o Lava-Pratos movimenta a cultura e o turismo da cidade. “Segundo ano do Lava-Pratos de Imperatriz foi encerrado com muito sucesso, superando a edição do ano passado. Além de termos movimentado a cadeia cultural da cidade, incentivamos o turismo e economia, principalmente no setor de serviços. Portanto, já é um dos grandes eventos culturais do Maranhão”, afirmou.

Aprovação do público

O público que compareceu ao Lava-Pratos aprovou o evento, destacando a tranquilidade proporcionada pelo esquema de segurança montado pelo Governo do Estado, a organização do evento e, claro, a programação com grandes nomes da música nacional e artistas maranhenses.

A estudante Shara Vitória Neves não perdeu um dia de programação. “Eu vim ver os shows nos dois dias e foi incrível. A programação estava ótima. A gente pode assistir grandes artistas que não costumam vi a Imperatriz e o melhor é que foi tudo de graça”, disse.

A jornalista Lívia Nicolly comentou que se sentiu segura durante toda a festa. “Eu curti os dois dias de Lava-Pratos com muita tranquilidade. Em nenhum momento me senti insegura. A gente sempre via muitos policiais circulando pelo circuito e isso deixa a gente mais à vontade para se divertir”, contou.

Liliani Vaz, corretora de imóveis, esteve no circuito nos dois dias de festa e já tinha aprovado o Lava-Pratos em 2024. “A gente percebe que teve todo um cuidado na organização da festa para a gente poder curtir numa boa. No sábado, tivemos Mari Fernandes e Wesley Safadão fazendo o show do ano e hoje [domingo] não foi diferente. Grandes atrações e muita diversão”, disse.

Estrutura

A sensação de segurança relatada pela estudante Shara Vitória Neves e outros foliões que estiveram no Lava-Pratos foi graças ao esquema montado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que reforçou o policiamento ostensivo durante o evento.

Mais de 250 policiais militares atuaram diariamente no circuito. O policiamento no entorno da festa e nos bairros também foi intensificado. Além do efetivo da PM, a segurança contou com policiais civis, bombeiros militares e uma aeronave do Centro Tático Aéreo (CTA) para patrulhamento aéreo.

Para coibir casos de assédio e permitir que as mulheres se divirtissem com segurança, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) e a Casa da Mulher Maranhense (CMM) montaram o Ponto Seguro. Localizado no final do circuito, o espaço garantia apoio para que as mulheres pudessem aguardar o transporte por aplicativo.

Outra ação presente na folia foi o Hospital de Campanha, instalado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A unidade ofereceu atendimento de urgência e emergência durante os dois dias de evento, das 18h até o encerramento da festa.

Geração de renda

Os grandes eventos promovidos pelo Governo do Estado também são uma oportunidade para que muitos trabalhadores garantam renda extra para pagar as contas da casa e sustentar a família ao longo do ano.

Mais uma vez os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda tiveram espaço garantido no circuito para vender seus produtos. Ao todo, 70 comerciantes foram cadastrados, sendo 43 do programa Minha Renda e 27 do Mais Renda.

Entre eles estava Beatriz Soares. “Esta foi minha primeira vez aqui no Lava-Pratos e eu fiquei muito feliz. Deu para vender bastante nas duas noites. Quero agradecer ao Governo do Maranhão por realizar esse evento e nos colocar dentro dele, fortalecendo o nosso trabalho”, afirmou.

Zé Vaqueiro e Belo na festa de encerramento

Dois dos grandes nomes da música nacional que fizeram a festa no Carnaval do Maranhão 2025, em São Luís, Belo e Zé Vaqueiro voltaram ao Maranhão para o encerramento do Lava-Pratos, em Imperatriz. E assim como elogiaram a folia organizada pelo Governo do Estado na capital, os artistas destacaram o tamanho do Lava-Pratos.

“O Lava-Pratos de Imperatriz foi uma festa linda. Mais um grande evento do Governo do Maranhão que faz sucesso com o público”, afirmou o cantor Belo.

O cantor Zé Vaqueiro agradeceu pela acolhida que sempre recebe no Maranhão. “Fiquei muito feliz em ser convidado mais uma vez para fazer parte dessa festa bonita que é o Carnaval do Maranhão. O Maranhão sempre me abraça todas as vezes que me apresento no estado. Muito obrigado também ao governador Carlos Brandão pela parceria”, afirmou.

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FMRB abre exposição em homenagem aos 40 anos da democracia

FMRB abre exposição "40 Anos da Democracia - Entre Traços e Cores", de Betto Pereira — Foto: Divulgação/ FMRB

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) realizará, no dia 20 de março, às 19h, a abertura da exposição “40 Anos da Democracia – Entre Traços e Cores”. A mostra apresenta 15 obras inéditas do artista plástico Betto Pereira, que mescla o abstrato e o figurativo para narrar a luta, a resistência e a conquista da liberdade e da democracia no Brasil.

Integrando a programação de celebração dos 40 anos da democracia promovida pela FMRB, a exposição reflete, entre traços e cores, sobre a trajetória do processo democrático no país. As obras abordam as tensões e superações que marcaram nossa história recente. Com forte conteúdo simbólico e multicoloridas, as peças convidam o espectador a refletir sobre as lutas do povo brasileiro, especialmente durante o período da ditadura militar, ao mesmo tempo em que celebram as vitórias da liberdade e da justiça social garantidas pela transição democrática.

“40 Anos da Democracia – Entre Traços e Cores” vai além das artes plásticas. A exposição promove um encontro entre pintura, música e inclusão. Cada tela é acompanhada por uma composição de Josias Sobrinho, músico e compositor, musicada por Betto Pereira. Além disso, a mostra conta com uma tela tátil intitulada “Com os Três Poderes nas Mãos”, que retrata os prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília, acompanhada de audiodescrição. Todas as telas possuem descrição em braile, reforçando o compromisso com a acessibilidade.

A interatividade é outro destaque da exposição, que permitirá ao público vivenciar um passeio virtual com óculos 3D, proporcionando uma experiência imersiva em uma das telas e seu cenário explorado em visão 360°. Uma das obras será restrita a maiores de 18 anos devido ao seu conteúdo sensível, que retrata uma cena marcante da repressão durante a ditadura militar.

Betto Pereira compartilha sua vivência pessoal ao criar as obras: “Essa exposição tem muito a ver com a minha infância. Em 1964, eu tinha 7 anos e morava em Brasília. Presenciei alguns conflitos entre os manifestantes e os militares. De volta a São Luís, testemunhei a luta dos estudantes pela conquista da meia-passagem em 1979, marcada pela forte repressão policial às passeatas e assembleias dos envolvidos. As telas são fotografias do meu olhar; retratam as lutas contra a ditadura, mas também celebram a conquista da nossa democracia”.

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Em petição ao STF , Alema afirma que critério de desempate é de 1991

 


O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Bivar George Jansen Batista, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com petição de esclarecimentos na ADI em que o partido Solidariedade questiona a eleição da Mesa Diretora da Alema.

A manifestação da Procuradoria da Assembleia diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que sustenta que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema. Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

A premissa de Moraes é totalmente equivocada e foi exatamente isso que a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa peticionou. A ALEMA informou que o critério já existe no Regimento Interno há 34 anos.

“Todas as edições do Regimento Interno, desde 1991, previram o critério de desempate de maior idade”, diz trecho da petição assinada pelo procurador-geral Bivar Batista.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

A petição destaca, ainda, que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceram essa continuidade normativa, afastando a tese de inovação recente.

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Brandão e Renan definem parceria para a requalificação da MA- 014

Com a disposição para dialogar e sanar os problemas enfrentados pela população, o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, debateram soluções para a melhoria da MA-014, que tem recebido um grande fluxo de veículos depois do problema na ponte que liga o município de Bom Jardim a Santa Inês.

O encontrou ocorreu nesta quinta-feira (13) na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e a parceria será formalizada no final de março, beneficiando a região da Baixada Maranhense.

“Alinhamos uma grande parceria do governo federal com o governo estadual para requalificar a MA-014. Com isso, colocaremos equipamentos do Estado e da União para melhorar toda a MA-014 e garantir mais mobilidade para a população da Baixada Maranhense. Vamos assinar essa parceria no dia 26 de março e daremos essa importante solução”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Outra medida para a melhoria do trânsito na região é a liberação da BR-316 para a passagem de veículos leves, anunciada pelo ministro Renan Filho. “Na BR-316, a partir de amanhã (dia 14), já vamos liberar o fluxo para veículos pequenos, para vans e micro-ônibus. Isso já vai amenizar parte do fluxo que está usando a MA-014, voltando para a BR-316. Estamos no caminho para restabelecer a normalidade da BR-316 em um trabalho conjunto que tenho feito com o governador Carlos Brandão”, explicou.

Durante a reunião com o ministro Renan Filho, foram destacadas outras ações já em curso no estado a partir da parceria entre governo estadual e federal. São mais de dez grandes obras em curso ou autorizadas, como a adequação de trecho de 157 km da BR-222, que liga Miranda do Norte a Santa Inês, e está recebendo a técnica conhecida como whitetopping, que consiste na aplicação de concreto para maior durabilidade da via.

Além disso, seis projetos de parceria entre Estado e União estão em fase de elaboração no Ministério dos Transportes. A disposição para o diálogo e parcerias para o desenvolvimento do estado e solução de problemas enfrentados pela população é uma das marcas da gestão estadual.

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Davi Brandão parabeniza governador Brandão pelo sucesso do Carnaval do Maranhão 2025

Nesta terça-feira, 11 de março, o Deputado Estadual Davi Brandão (PSB) foi à tribuna para destacar o sucesso do Carnaval do Maranhão, que se consolidou como um dos melhores do Brasil. O parlamentar ressaltou a importância do evento para a cultura, o entretenimento e, sobretudo, a economia do estado, parabenizando o Governador Carlos Brandão pela organização e pelos impactos positivos gerados.

“O Governador superou a edição do ano passado e, neste ano, realizou algo ainda maior e melhor, com atenção especial à economia do nosso estado”, afirmou o deputado.

Davi Brandão pontuou que o evento injetou diretamente mais de R$ 800 milhões na economia maranhense, beneficiando principalmente os trabalhadores informais, como vendedores ambulantes, que puderam ampliar suas vendas e aumentar sua renda. Além disso, destacou a segurança do evento, garantindo um ambiente tranquilo para os foliões.

“Tivemos um evento seguro, sem tragédias, acessível a todos, com a população podendo brincar e se divertir com tranquilidade. A preocupação do Governador Carlos Brandão com a segurança e o bem-estar dos maranhenses garantiu um evento que, além de cultural e festivo, também gerou emprego e renda para muitas famílias.”

Além disso, outro ponto destacado pelo deputado foi a grande valorização dos artistas locais. O Carnaval do Maranhão contou com mais de 300 atrações maranhenses e mais de 30 artistas de renome nacional, fortalecendo a identidade cultural do estado e proporcionando entretenimento de qualidade para a população.

“Os hotéis atingiram mais de 95% de ocupação, algo digno de reconhecimento. O Governador Brandão se empenhou para fazer do Carnaval de 2025 o maior da história do Maranhão”, afirmou Davi Brandão.

Em seu discurso, o deputado também destacou a excelente organização do Carnaval de Bacabal, sob a liderança do Prefeito Roberto Costa. Ele elogiou de modo especial a iniciativa do gestor municipal, que destinou R$ 300,00 a cada vendedor ambulante da cidade para que pudessem iniciar suas vendas com capital garantido.

“Essa ação reconhece que, por trás de cada vendedor, há um pai ou mãe de família lutando pelo sustento dos filhos. Parabenizo o prefeito não apenas por essa iniciativa, mas também pela organização da festa, que ocorreu com segurança e deixou a população satisfeita e feliz. Bacabal está no caminho certo, avançando com ordem e planejamento.”

Encerrando seu discurso, Davi Brandão anunciou a realização do tradicional evento Lava Pratos de Bacabal, programado para o dia 27 de março. O evento contará com atrações locais e nacionais, incluindo o cantor Nattanzinho Lima, proporcionando mais um momento de lazer e movimentação econômica na região.

“Esse evento tem o intuito de trazer economia, de trazer alegria pra população e principalmente movimentar nossa cidade de Bacabal”, destacou.

Além disso, o deputado falou ainda sobre a distribuição de mais de 3 toneladas de carne para os retiros das igrejas católicas e evangélicas de Bacabal que ele realizou ao lado de seu pai e ex prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, uma iniciativa que reforça o compromisso social e o apoio às comunidades religiosas de Bacabal.

“Uma iniciativa que sempre temos dentro da cidade. Nossas igrejas que têm um papel fundamental dentro de nossa cidade. A gente fica muito feliz e satisfeito de poder contribuir em todos esses segmentos.”

Com essa série de ações e iniciativas, o deputado Davi Brandão reforça seu compromisso com o fortalecimento da cultura, da economia e do bem-estar da população maranhense.

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