Tem início nesta segunda-feira (1º) em todo o Maranhão o período de defeso do camarão. Durante este período fica proibida a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas, de acordo com a Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O período de defeso do camarão no estado irá até o próximo dia 30 de abril. Porém, de acordo com a portaria, devido às especificidades do litoral do Maranhão, nas reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio.
A portaria esclarece ainda que o período mais longo do defeso em áreas que funcionam como berçários para as espécies marinhas ajudará de maneira mais efetiva na recomposição dos estoques.
Estão incluídas nessa situação regiões de estuários, reentrâncias e igarapés, que são áreas consideradas de criadouros naturais.
Durante o período do defeso ficará proibida a pesca artesanal por meio de qualquer arte, técnica ou método de pesca, fixa ou semifixa como a redinha de emalhar, puçás de arrasto, furzacas, muruadas e zangarias.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de final de ano. As ações de disciplinamento do trânsito contarão com agentes de trânsito em viaturas e motocicletas que serão destacados para as vias de acesso a orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento.
Em relação ao trânsito, fica estabelecido a Avenida Litorânea, trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico) para a realização do réveillon. Em decorrência disso, fica proibido o tráfego de veículos nesse trecho, bem como o acesso de veículos nas transversais para a referida área a partir das 5h do domingo (31) até às 5h da terça-feira (2).
No Bairro Olho d’Água, será interditada a Avenida Rio Claro, que dá acesso à praia. O trânsito será desviado pela Avenida Ivar Saldanha. Agentes de Trânsito estarão no local para fazer o disciplinamento do trânsito e evitar bloqueio da via.
Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.
Em relação ao serviço de transportes, considerando que serão dois dias de festa na Avenida Litorânea, com expectativa de 100 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos. Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade de deslocamento dos usuários durante as comemorações.
A SMTT determinou que, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do domingo (31) até às 12h da segunda-feira (1º).
Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta D’Areia, Avenida Litorânea, Olho d’Água e Araçagy, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade dos usuários que deslocarão para essas áreas na ida e volta. Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, deverá ser criado no Terminal da Cohab/Cohatrac uma linha especial com destino ao Olho d’Água, sendo operado com 02 ônibus no dia 1º de janeiro de 2018, das 9h às 16h.
No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 1º de 2018, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.
De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.
As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.
A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.
“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.
Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.
Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.
As agências bancárias em todo o Maranhão alteraram o seu horário de funcionamento por conta do feriado do Ano Novo. Nesta quinta-feira (28), foi o último dia de atendimento ao público e as agências permanecem fechadas até o dia 2 de janeiro (terça-feira) onde retornam as suas atividades normais.
A Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) alerta a população que possui contas de água, luz, telefone, TV a cabo e carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, a realizar o pagamento no primeiro dia útil do ano, sem que sejam cobrados multas por atraso. A regra vale apenas para boletos que vencem no dia 1 de janeiro de 2018.
Para os pagamentos com vencimentos para esta sexta-feira (29), a população pode utilizar os caixas eletrônicos das agências ou casas lotéricas que irão funcionar até o sábado (30). Além disso, para facilitar o pagamento os clientes podem usar o internet banking, mobile banking, banco por telefone ou o Débito Direto Autorizado (DDA).
A polícia concluiu o inquérito sobre o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, assassinado no início de dezembro. Pelas circunstâncias do crime e os depoimentos de mais de vinte pessoas, para a polícia, o principal suspeito é o filho do ex-prefeito, que estava com ele na hora do crime.
Foram 21 dias de investigação e o laudo dos peritos criminais comprovou, que Manoel Mariano Filho, atirou contra o pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin. Com o inquérito policial concluído, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Barra do Corda, que pode ou não denunciar, Mariano Filho a Justiça.
A polícia ainda continua investigando o caso e tenta rastrear algumas ligações para descobrir se Mariano Filho contou com a ajuda de alguém para executar o crime.
O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, foi assassinado no dia 6 de dezembro. Imagens de câmeras de segurança de um condomínio mostram a caminhonete no dia do crime. De acordo com a polícia, o veículo passou 40 minutos no local e só depois desse tempo é que a vítima foi levada para o hospital, onde já chegou sem vida.
Mais de 20 testemunhas foram ouvidas e durante esse tempo, a policia fez três perícias no carro usado por Mariano Filho. Com o inquérito finalizado, até o dia sete de janeiro, a policia deve fazer a reconstituição do crime.
G1 Maranhão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o decreto presidencial que concedeu indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país.
No documento, que foi encaminhado na tarde desta quarta-feira (27/12), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata três artigos da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22). Entre os argumentos apresentados na ação estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.
O decreto de indulto de Natal assinado por Temer foi duramente criticado por procuradores e representantes da Lava-Jato.
“O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, pontua Dodge em um dos trechos do documento.
O decreto de Temer não levou em consideração o pedido da força-tarefa e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administração pública – como corrupção – não fossem agraciados pelo indulto.
Para a Procuradora-Geral, o indulto fere a Constituição. “A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado.
Em mais uma iniciativa de fortalecimento às ações de saúde realizadas nos municípios maranhenses, o governador Flávio Dino entregou 26 veículos nesta quarta-feira (27) aos prefeitos de cidades do interior do estado. Foram oito ambulâncias neste novo lote, chegando a 141 veículos desse tipo. Além disso, ele entregou também 18 vans que passarão a atender as Regionais de Saúde do Maranhão. A doação de vans é destinada a conservação e transporte adequado de vacinas, sendo algo inédito no Maranhão e beneficiará milhares de maranhenses, que antes eram prejudicados.
“Estamos dando continuidade às entregas de ambulâncias. O programa tem dado capacidade aos municípios, naquilo que lhe compete, no que se refere aos níveis de atenção básica e de média complexidade, dando suporte à integração com a rede estadual, que é de alta complexidade e de nossa competência”, destaca o governador Flávio Dino.
Além das ambulâncias, o Governo do Maranhão inovou e levou mais uma conquista aos municípios. Desta vez, referente ao Programa de Apoio à Imunização, com a doação de veículos próprios para o transporte de vacinas, o que nunca tinha acontecido no Maranhão.
“Os equipamentos garantirão a conservação e a qualidade dos produtos essenciais para o direcionamento preventivo da saúde pública. Com isso, garantimos que o município seja apoiado e garantimos que o Estado possa fazer sua parte com mais qualidade, garantindo a resolutividade na saúde”, ressalta Flávio Dino.
As 18 vans são equipadas com câmaras refrigeradas para transporte de vacinas da unidade regional até os municípios. A função é garantir segurança e a devida conservação destes produtos, que precisam ficar acondicionados em temperaturas específicas para terem suas propriedades intactas.
Os veículos atendem as unidades regionais de saúde do interior do estado e integram o Programa Estadual de Imunização. Foram investidos aproximadamente R$ 2,5 milhões para aquisição das ambulâncias e vans.
“É um avanço para todas as regionais do Maranhão. As vacinas eram transportadas em um caminhão, de forma que poderia sofrer perdas. Agradecemos ao governador pela sensibilidade que ele tem com os municípios. É um governador municipalista, pois ele sabe das dificuldades que se passa. Com isso, ele está dando uma grande ajuda para o povo do Maranhão”, destaca o gestor da Regional de Saúde de Barra do Corda, Juramar Medeiros.
Mais ambulâncias
As ambulâncias foram entregues para os municípios de Bernardo do Mearim, Luís Domingues, Cajari, Davinópolis, Fernando Falcão, Sambaíba, Timbiras e Turilândia. Os veículos fortalecem a rede estadual de saúde, garantindo a segurança do transporte de pacientes.
O prefeito de Timbiras, Antonio Borba, ressalta a importância da doação de equipamentos para garantir atendimento efetivo aos pacientes dos municípios maranhenses: “Essa ambulância semi-UTI chega para somar, pois as que temos já estão muito usadas, o que acaba tirando dinheiro do município, pois acaba gastando mais. Estamos muito gratos ao governo, pois com os veículos, podemos tirar os pacientes com complexidade para um tratamento melhor em uma cidade com suporte”.
Da cidade de Fernando Falcão, o prefeito Adailton Cavalcante ressalta os benefícios que a ação do Governo do Maranhão reflete na população. “É um acréscimo para gente. Vai contribuir com outras cidades do lado. Essa ambulância vai contribuir para transportar do município os casos de pacientes com emergências”, pontua.
Com investimento de R$ 160 mil para cada unidade entregue, a ambulância pode ser utilizada como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, e também pode ser transformada em Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos possuem duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.
Mais Saúde
O governador Flávio Dino ressaltou as ações realizadas para o fortalecimento da Rede Estadual de Alta Complexidade. “Teremos a inauguração do Hospital de Chapadinha, na Região do Baixo Parnaíba. Para isso, é necessário que os municípios tenham condições de transportar os pacientes mais graves para a rede estadual, de modo que há uma lógica na política da saúde desenvolvida no estado”, informou.
O Ministério Público do Maranhão solicitou judicialmente, em 15 de dezembro, o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Serrano do Maranhão com o objetivo de garantir liminarmente o pagamento dos salários atrasados dos meses de outubro, novembro e o 13º deste ano dos servidores públicos municipais. A cidade é administrada pelo Prefeito Jonhson Rodrigues (foto acima). Em Novembro, o MP já havia acionado o gestor na Justiça pelo mesmo motivo (reveja aqui).
A medida foi proposta em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. “A medida terá caráter inclusive alimentar, vez que é com a renda dos vencimentos que os funcionários proporcionam o sustento próprio e de seus familiares”.
Para assegurar o pagamento, o MPMA solicitou à Justiça que determine ao secretário municipal de Administração ou servidor equivalente responsável pela folha de pagamento que encaminhe a lista referente aos meses atrasados para a agência do Banco do Brasil em Serrano do Maranhão, no prazo de 48 horas, sob pena de crime de desobediência.
Na ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho destaca que os municípios recebem regularmente repasses de diversas receitas, a exemplo do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS (Sistema Único de Saúde), evidenciando que o atraso nos salários decorre “simplesmente da vontade do gestor público e que a parte desses recursos financeiros, vinculadas por lei ao atendimento da despesa com o pagamento de pessoa, é aplicada em despesas outras, caracterizando desvio de finalidade”.
Ao realizar pesquisa no site do Banco do Brasil, a Promotoria de Justiça constatou que, no período de 1º de novembro a 15 de dezembro de 2017, o Município de Serrano do Maranhão recebeu o montante de R$ 2.521.637,98 de repasses.
“Essa omissão do prefeito atinge toda uma categoria de pessoas, funcionários públicos municipais, tratando-se, pois, de interesse coletivo”, afirmou, na ACP, Assis Filho.
Também foi pedido ao Poder Judiciário que determine multa no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo próprio prefeito, a cada salário atrasado não pago após a decisão judicial. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Direitos Difusos.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2018. O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes.
Segundo a SEFAZ, o contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, terá 10% de desconto no valor do IPVA, que pode ser feito até 28 de fevereiro de 2018. Já os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Veja as datas abaixo:
Calendário de pagamentos do IPVA 2018 (Foto: Divulgação/SEFAZ)
A SEFAZ informou que não haverá conta chegando pelos correios. Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários. Para pagamento no Banco do Brasil é preciso informar o número do Registro Nacional de Veículo (RENAVAM) para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Pagamentos no Banco Bradesco será realizado somente com a apresentação do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.
De acordo com a SEFAZ, ao consultar o site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito. Os pagamentos podem ser feitos nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Porém, ainda não é possível consultar os valores a serem pagos. A Sefaz informou que a consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Secretaria na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.
O Governo do Maranhão, realizará mais uma edição do ‘Réveillon de Todos’, com atrações que convidam o público a celebrar o ano de 2018 de um jeito inesquecível. Estão previstos três dias de festas com uma média de cinco artistas e bandas por noite. A programação acontecerá na Avenida Litorânea e Praça Nauro Machado, com shows de samba, reggae e o melhor da cultura maranhense.
“Preparamos uma programação diversificada com atrações nacionais, internacionais e grandes nomes da cultura maranhense. Vamos brindar 2018 com muita festa e união de todos”, declarou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.
Grande virada na Avenida Litorânea
Na Avenida Litorânea, orla de São Luís, o palco dos shows estará localizado na altura da Rua Vale do Pimenta. À meia-noite, a virada do ano terá show pirotécnico com queima de fogos de artifício. O público também poderá acompanhar a apresentação simultânea dos shows e a contagem regressiva pelos telões de LED instalado em áreas estratégicas.
Assim como no ano passado, no local será disponibilizada arquibancada com capacidade para 500 pessoas, uma área reservada para acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com crianças.
O destaque da noite ficará por conta do cantor e compositor brasileiro Péricles, ex-vocalista do grupo Exaltasamba, e conhecido por grandes sucessos do samba, como Melhor Eu Ir, Costumes Iguais, Vai Por Mim e muito mais.
“Para mim é um prazer voltar ao Maranhão, começar o ano junto com todos dessa terra, pegar essa energia boa e começar o ano com a cabeça erguida e o coração aberto”, revela.
O evento terá início às 19h com os Dj’s Arsênio Filho e Waltinho e na sequência a Banda Pandha S/A mostra seu repertório com o melhor do rock, pop rock, rock alternativo, rock progressivo e rock clássico dos anos 60 até a atualidade.
Em seguida, quem sobe ao palco é o Grupo Argumento, apresentando os melhores sambas de todos os tempos, além de outros sucessos da música brasileira e internacional (de Chiclete com Banana a Luiz Gonzaga, de Black Eyed Peas a Jorge Ben Jor, dentre outros).
Quem fecha com muita animação a programação da virada, às 00h30, é a Banda Mix Brasil com uma mistura boa de forró, sertanejo, salsa, merengue, samba, flashback, pop rock nacional e internacional, arrocha e axé.
E para animar ainda mais a celebração do Ano Novo será instalada próximo ao palco principal uma tenda eletrônica com presença dos DJs locais Jorge Choairy, Leo Scarter, Ksyfux e Thais Habibe. A tenda animará o público nos dias 30 e 31, a partir das 19h.
Noite do Reggae
O dia 30 de dezembro terá uma noite toda especial dedicada ao reggae. No mesmo palco da virada, na Avenida Litorânea, a atração principal é a cantora jamaicana Etana, que apresenta um som marcante com ritmos de folk, soul, jazz e reggae.
O show começa a partir das 19h com os Djs Andrezinho Vibration. Também se apresentam as bandas Capital Roots, Raiz Tribal, Barba Branca, show de Célia Sampaio e Santa Cruz, e para fechar a noite tem apresentação da Orquestra Maranhense de Reggae.
Samba na Praça Nauro Machado
No dia 29 de dezembro tem muito samba na Praça Nauro Machado. Uma das grandes intérpretes de música popular brasileira, Leci Brandão, comanda a programação com sucessos como ‘Papai vadiou’, ‘As coisas que mamãe me ensinou’, ‘Café com pão’, ‘Só quero te namorar’, ‘Fogueira de uma paixão’ de Arlindo Cruz, ‘Meu Oceano’ do grupo Revelação, entre outras.
A noite inicia com show da sambista maranhense Patativa e convidados. Segue com o show das Brasileirinhas e encerra com a banda Batuka Nego.
Programação:
Dia 29 – Praça Nauro Machado:
19h -Dj Marcos Vinicios
20h- Show Patativa e convidados
21h30 – Show As Brasileirinhas
23h- Show Leci Brandão
00h30- Show Batuka Nego
Dia 30 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Reggae)- (Palco Principal):
19h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
20h- Capital Roots
20h30- Santa Cruz
21h – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
21h30 – Barba Branca
22h – Célia Sampaio
22h30 – Dj Andrezinho Vibration/Henrique Chaves
23h – Raiz Tribal
23h30 – Etana
00h30 – Orquestra Maranhense de Reggae
Dia 31 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Palco Principal):
19h – Dj Waltinho
20h30 – Panda S.A
22h -Grupo Argumento
23h30 – Pericles
00h30 – Banda Mix Brasil
Dia 31 – Av. Litorânea – Rua Vale do Pimenta (Tenda Eletrônica):
19h – Jorge Choairy
21h – Leo Scarter
23h – Ksyfux01h – Thais Habibe
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