O deputado estadual Júnior Verde (PRB) reuniu centenas de lideranças políticas neste sábado (30), no município de Brejo, em encontro que marcou o lançamento da pré-candidatura do parlamentar à reeleição. Desde o início do mandato, o deputado tem atuado com força política e resultados concretos tanto no município quanto na região.

“Sentimento de gratidão! Recebemos o carinho e a confiança de centenas de milhares de eleitores em torno da nossa candidatura. Com as bênçãos de Deus e o apoio do povo, seremos reconduzidos à Assembleia Legislativa, onde faremos muito mais pelo Maranhão”, reconheceu Júnior Verde.

O encontro político de Brejo consolidou os planos de reeleição. Os grupos dos ex-prefeitos Chico Caldas; Dra. Carlota e Dr. Omar;  Olívia Caldas; vereadora Sâmia; Pablo, presidente do PRB local; além de centenas de lideranças de toda a região confirmaram o apoio ao projeto do deputado para o Maranhão.

Nos últimos três anos, Júnior Verde apresentou na Assembleia Legislativa diversas proposições, como Indicações, voltadas para Brejo. Muitas delas se concretizaram, beneficiando milhares de moradores, como a instalação de uma sede do IEMA; obras do Programa Mais Asfalto; e a recuperação asfáltica e estrutural da via de acesso à cidade.

Depois de uma enxurrada de cultura, diversão, cores, sabores e muita tradição no São João de Todos, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), prolonga as festividades com o ‘Mais Cultura e Turismo Férias’, uma programação diversificada, gratuita e para todas as idades nos fins de semana do mês de julho. A programação contempla São Luís e o município de Barreirinhas.

Na agenda, apresentações culturais em três pontos da cidade. Praça do Reggae às quintas-feiras, Praça Nauro Machado (Centro Histórico) às sextas-feiras e Praça da Lagoa da Jansen aos sábados. Em Barreirinhas a programação acontece no primeiro sábado de julho na Beira Rio.

‘Mais Cultura e Turismo Férias’ promete atrair maranhenses e entreter turistas que curtem o período de férias em São Luís e Lençóis, com atrações que darão continuidade a alegria dos festejos juninos, principalmente no centro. Na Praça da Lagoa da Jansen, a programação é voltada para o público infantil com espetáculos e atividades recreativas.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, a intenção é oferecer opções de lazer de qualidade e movimentar a economia criativa com geração de emprego e renda. “Esse ano vamos repetir um trabalho que já vem sendo feito desde o início da gestão do governador Flávio Dino. Além do ‘Mais Cultura e Turismo’ em São Luís, preparamos uma programação cultural de férias na cidade de Barreirinhas, onde recebemos, todos os anos, muitos turistas. Levaremos o grupo de teatro Pão com ovo, sucesso de público e o Boi Pérola dos Lençóis, nesta sexta –feira (6) ao município”, informou Diego Galdino.

Em São Luís, na sexta-feira (6), o festejo na Praça Nauro Machado começa a partir das 19h com o Forró Andrezinho e os Brotos do Forró. Logo depois quem se apresenta é o cantor Tião Carvalho, 21h. A noite encerrará com a companhia Encantar que promete agitar o público.

No sábado, na Praça da Lagoa, a diversão começa a partir das 17h30, com apresentação de personagens infantis, recreação, camarim com pintura facial, banda infantil, show de mágica e atrações circenses.  O espaço é amplo e o público tem a oportunidade de interagir com a brincadeira num dos pontos turísticos mais bonitos de São luís. A partir do dia 12, a Praça do Reggae será tomada pela nação regueira da ilha com shows, Djs e grupos de danças.

Para os demais fins de semana já estão confirmadas as participações do Boi Novilho Branco, Boi Brilho da Ilha, Boi de Nina Rodrigues, Show César Nascimento, Show Vicente Melo, Tambor de Crioula de Manezinho, Baile de Caixa, Cacuriá de Dona Teté, Tambor de Crioula da Mauro Fecury I e Tambor de Crioula da Boa Esperança.

Programação:

Dia 06/07 – sexta-feira
Beira Rio / Barreirinhas
19h – Pão com Ovo
21h – Boi Pérola dos Lençóis

Dia 06/07 – sexta-feira
Praça Nauro Machado
19h – Forró Andrezinho e os Brotos do Forró
21h – Show Tião Carvalho
22h30 – Companhia Encantar

Dia 07/07 – sábado
Praça da Lagoa
A partir das 17h30
Parque de diversões
Personagens Infantis
Recreação
Camarim com pintura fácil
Banda infantil
Show de mágica
Atrações circenses

Dia 12/07 – quinta-feira
Praça Do Reggae
À partir das 19h
Nova Cena Reggae: A Geração Eletrônica.
Banda Capital Roots
Show  Ronnie Green e Rose ValençaDJs Gilmar Roots e Adenilson
Grupo de Dança GDAM

Dia 13/07 – sexta-feira
Praça Nauro Machado
19h –  Tambor de Crioula de Manezinho
20h – Baile de Caixa
21h – Show César Nascimento
22h30 – Boi Novilho Branco

Dia 14/07 – sábado
Pracinha Da Lagoa
À partir das 17h30h
Parque de diversões
Personagens Infantis
Recreação
Camarim c/ pintura facial
Banda Infantil
Show de Mágica
Atrações Circenses

Dia 19/07 – quinta – feira
Praça Do Reggae
À partir das 19h
Nova Cena Reggae: A Geração Praiana
Banda Soul Reggae
Show da banda Nave Mãe
Show Upaon Attack e Scarr Beach
DJs Neto Myller e Andrezinho Vibration
Grupo de Dança Saint Louis

Dia 20/07 – sexta-feira
Praça Nauro Machado
19h – Tambor de Crioula da Vila Mauro Fecury I
20h – Cacuriá de Dona Teté
21h – Show Vicente Melo
22h30 – Boi Brilho da Ilha

Dia 21/07 – sábado
Pracinha da Lagoa
À partir das 17h30h
Parque de diversões
Personagens Infantis
Recreação
Camarim c/ pintura facial
Banda Infantil
Show de Mágica
Atrações circenses

Dia 26/07 – quinta-feira
Praça Do Reggae
À partir das 19h
A Tradição Roots Reggae
Banda Barba Branca
Show Célia SampaioShow Tadeu de Obatalá
Show Santa Cruz
DJs Dread Sandro e Júnior Black
Grupo de Dança GDAM

Dia 27/07 – sexta-feira
Praça Nauro Machado
19h – Tambor de Crioula da Boa Esperança
20h – Forró Andrezinho e os Brotos do Forró
21h – Boi da Juventude de Miranda do Norte
22h – Show Negrine e Banda de Imperatriz
23h – Boi de Nina Rodrigues

Dia 28/07 – sábado
Pracinha da Lagoa
À partir das 17h30h
Parque de diversões
Personagens Infantis
Recreação
Camarim c/ pintura facial
Banda Infantil
Show de Mágica
Atrações circenses

Em 2018, mais de 6 mil convênios e contratos de repasses encontram-se com cláusulas suspensivas, medidas incluídas pelos Órgãos Concedentes e Mandatária da União, nos instrumentos jurídicos, indicando o prazo para os Municípios apresentarem os documentos necessários relacionados as obras e serviços de engenharia. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 2 de julho, aponta que cerca de 75% dessas suspensões ocorreram nos Municípios de pequeno porte.

Ao todo, estão para serem suspensos 4.616 convênios e repasses firmados por Municípios de pequeno porte, outros 903 nos de grande porte e mais 623 nos de médio porte. O Estado de Minas Gerais concentra a maior quantidade de instrumentos, cerca de 627, seguido por São Paulo (571) e Rio Grande do Sul (492). O levantamento da CNM indica que a incidência mais significativa de vencimento a acontecerá no mês setembro, e caso os municípios não atendam às exigências, cerca de 2.724 Convênios e Contratos de Repasse serão cancelados.

Desse total, somente nas pequenas cidades, os registros de suspensivas chegaram a 2090 convênios; 268 nos Municípios de médio porte e 366 nos de grande porte. O estudo da CNM identificou ainda que as principais ocorrências de cláusulas suspensivas foram em contratos celebrados junto ao Ministério das Cidades (2075), seguido pelo Ministério do Esporte (1435) e Ministério do Turismo (861). Dentre os principais motivos apresentados no levantamento da CNM estão projetos de engenharia, titularidade de área, licenciamento ambiental e prévio e termos de referência.

Orientações da CNM
Diante do elevado número de cláusulas suspensivas apontado no estudo, a CNM destaca que, em caso de o Município não ter enviado os documentos para o Órgão Concedente ou Mandatária, o prazo de vencimento das cláusulas suspensivas é determinado conforme as necessidades dos convênios ou contratos de repasse e são determinados dentro de cada contrato celebrado.

Na aba Dados do Siconv, é possível visualizar os dados das cláusulas suspensivas como o prazo e os documentos faltantes. Nesse sentido, deve ser selecionada a opção “Detalhar Cláusula Suspensiva” para obter as informações necessárias e atender as exigências o mais breve possível.

Na situação de não possuir os documentos solicitados, a Confederação ressalta que o prazo de vencimento da cláusula suspensiva inclui o tempo de envio, de análise e atualização das informações pelos órgãos concedentes ou mandatária junto aos sistemas governamentais. Caso o Município não possua a documentação solicitada no instrumento jurídico, é necessária a contatar com urgência os concedentes para informar quanto ao interesse em atender as exigências e verificar a possibilidade de prorrogação do prazo, evitando o cancelamento do convênio ou contrato de repasse.

Por fim, caso o Município já tenha enviado os documentos, após a entrega dos mesmos aos órgãos concedentes ou mandatária, é necessário realizar o acompanhamento da análise. Se for exigido ajustes ou complementações, isso deve ser feito o mais breve possível para atender as exigências e evitar o cancelamento do convênio ou contrato de repasse. Com a aprovação dos documentos, o Município estará apto a realizar todos os procedimentos licitatórios e prosseguir com a execução do instrumento jurídico. O levantamento da CNM foi feito com base em dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento no dia 8 de junho deste ano.

Os moradores do município Cajari, distante 215 quilômetros da capital maranhense, aguardavam ansiosos pela entrega do novo hospital. O investimento do Governo do Maranhão concretizou o sonho do lavrador José Antônio Pinto, de 60 anos. No último sábado (30), ele acompanhou a entrega da unidade de saúde pelo governador Flávio Dino e secretários de Estado.

“É um ganho muito importante para todos nós. A gente espera que com esse hospital a população não precise mais viajar para outras cidades para ter bebê ou para fazer alguma cirurgia. Como morador de Cajari, eu posso dizer o quanto estou feliz com a atenção que o governo tem dado a nossa cidade”, comemorou José Antônio, que mora em frente ao novo hospital.

O sentimento é compartilhado pela diretora da Escola Nossa Senhora de Fátima, Challon Gracy. “Só tínhamos a Unidade Mista para atender a população, e não tínhamos tudo o que precisávamos. Com a inauguração do Hospital de Cajari tudo vai mudar. Vamos passar a ter toda estrutura necessária para termos saúde de qualidade. É, sem dúvida, um avanço para nossa cidade”, disse.

Para Silvirlene Ribeiro, de 18 anos; Geisa Cristina, de 20 anos; e Cintia Costa, de 31 anos, ambas grávidas do primeiro filho, a estrutura da assistência em saúde do novo hospital vai evitar o deslocamento das mulheres para outras cidades no momento do parto. “Antes teríamos que ir para Viana para ter nossos bebês, mas agora vamos ter toda assistência na nossa terra . Isso nos deixa bem felizes”, finalizou Silvirlene Ribeiro.

Com vinte leitos, a estrutura da unidade de saúde foi entregue pela Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O investimento na reforma, aquisição de equipamentos e custeio mensal garantirão assistência em saúde oportuna para população. A ação é resultado da parceria entre o Governo e a Prefeitura.

“Cajari é um município que integra o Plano Mais IDH, por isso tem recebido permanentemente ações do governo do Estado, como é o caso de equipamentos, máquinas e ambulâncias. Nós precisamos intensificar mais essas ações e por isso estamos aqui. Passo a passo nós vamos melhorando a vida do povo”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve no município e participou da solenidade de inauguração do hospital. “A gestão do governador Flávio Dino faz a Saúde de forma diferente. Por isso, hoje é um dia histórico para Cajari. O município ganha uma nova estrutura de saúde para investir cada vez mais na qualidade de vida da população. O hospital conta com atendimento ambulatorial, assim como estrutura para realizar pequenos procedimentos e partos”, enfatizou.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) se reuniu nesta semana com o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça, e os vereadores do município de Bacabal, para buscar melhorias para a cidade no setor agrícola e o desenvolvimento das famílias que dependem do setor para sobrevivência.

“É muito importante o diálogo em busca de melhorias no setor agrícola e Bacabal é um importante município com muita mão de obra rural. Os benefícios desse encontro serão traduzidos em investimentos que certamente irão favorecer todas as regiões de Bacabal”, destacou o Júnior Verde durante o encontro.

Dentre os possíveis investimentos realizados pela SAF, estão as obras que fazem parte do Plano ‘Mais IDH’, principal programa do Governo do Estado que visa elevar os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos 30 municípios mais pobres do Maranhão com diversas ações integradas que levam politicas públicas para o desenvolvimento social, ambiental, cultural e econômico das famílias do Plano.

O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela SAF e seus órgãos vinculados, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras (Iterma), atua no ‘Plano Mais IDH’ levando assistência técnica para implantação de sistemas produtivos para estimular a produção de alimentos, elevar a segurança alimentar e nutricional e geração de renda.

O “Arraial Casa de Lili 2018”, realizado nos dias 28 e 29 de Junho, superou todas as expectativas, e assim como no ano passado, foi sucesso de público e de boas atrações. O festejo junino tem a marca do Vereador Sá Marques, que, ao lado da sua incansável equipe, não mediu esforços para a realização da festa, que só tem crescido e agradado o público a cada ano. Organização, segurança, comodidade, paz no coração e muita alegria foram os principais ingredientes dos dois dias de festa.

Na primeira noite de festa, na quinta-feira (28), muitas famílias foram prestigiar as várias atrações que se apresentaram, a exemplo  do grupo de Dança Portuguesa Beleza Brasileira de Portugal, Boi Estrela Guia, Boi Linda Jóia de São João, Boi da Lua, Cacuriá Alma Gêmea, Quadrilha Flor do Luar de Santa Maria de São José de Ribamar, Boi do João Paulo e Boi de Nina Rodrigues. Sá Marques, grande apaixonado pela cultura maranhense, como sempre, não resistiu aos encantos das brincadeiras juninas e também entrou na festa, literalmente.

Era visível a alegria das pessoas, brincando e dançando ao som das matracas e pandeiros. De acordo com Sá Marques, não tem como não se emocionar, não ficar encantado, não dançar, não participar da festa.

“A nossa cultura é muito rica, é muito bela, é inspiração para todo o mundo. Todos sabem do meu carinho e envolvimento com a cultura popular. Este Arraial recebe o nome da minha saudosa mãe, a folclorista Lili Sá Marques, grande personalidade da cultura maranhense. Portanto, vem de berço, desde muito novo sempre estive inserido nas manifestações culturais do nosso estado. Dançando aqui com os componentes das brincadeiras, junto com o público, todos animados, felizes, passou um filme na minha cabeça, já fui brincante de grupos de bumba-boi, é algo que está no sangue. VIVA LILI SÁ MARQUES, VIVA A CULTURA DO MARANHÃO“, destacou o vereador.

Já na sexta-feira (29), foi a vez das apresentações do Boi de Morros, Axixá, Barrica, Sonhos, Iguaíba e Dança Portuguesa Jovens de Coimbra abrilhantarem ainda mais a festa. Outro ponto positivo, foi a doação de alimentos não perecíveis, que, assim como no ano passado, serão repassados para entidades sociais e famílias necessitadas.

“Conseguimos o nosso propósito, que é levar alegria para as pessoas e poder fazer com que as pessoas se ajudem. Estou extremamente feliz com o resultado, foram duas noites maravilhosas, presença do público, das famílias, pessoas de todas as idades. Me deixou muito grato também as lembranças trazidas aqui a minha querida e amada mãe, Lili Sá Marques, folclorista, figura que todos sabem, lutou muito pela valorização da cultura popular. Quantas saudades, mas estamos cumprindo o nosso papel! Fiquei honrado também com as referências feitas a minha pessoa, os convites para apadrinhar brincadeiras. Na Câmara ou mesmo em atividades externas, como é a realização deste arraial, sempre procurarei estimular a cultura. Temos uma cultura riquíssima, manifestações conhecidas e respeitadas em todo o mundo. VIVA A CULTURA, VIVA LILI SÁ MARQUES, VIVA O NOSSO POVO MARANHENSE!“, relatou Sá Marques.

Já ao amanhecer, Sá Marques fez questão de participar do maior encontro de bois no Maranhão, que acontece todos os anos no bairro do João Paulo, na madrugada do dia 30 (São Marçal). No registro abaixo, ele aparece com o também vereador Antônio Garcez.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na última sexta-feira (29), em São Bento, ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito da cidade, Luisinho Barros (PCdoB), da inauguração do primeiro módulo do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Complexo de Segurança Pública, compreendendo os prédios da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia da Polícia Civil.

A unidade da Uema, inaugurada na área da antiga Fazenda Escola, integra uma estrutura de seis prédios, que comporão o campus daquela instituição de ensino superior em São Bento. Ao se pronunciar, o deputado Othelino Neto afirmou que a inauguração do primeiro módulo e do Complexo de Segurança Pública são duas obras marcantes para o desenvolvimento da região da Baixada Maranhense. “Educação e segurança são marcas fortes do governo Flávio Dino e do nosso projeto de mudar o Maranhão para melhor. Estão de parabéns o governador, o prefeito e a população de São Bento e da Baixada Maranhense”, parabenizou.

O governador explicou que são duas ações congruentes com o objetivo do Governo do Estado de promover o desenvolvimento da Baixada Maranhense: o Complexo Policial e a expansão do ensino superior da Uema. “Os cursos estarão funcionando em sua plenitude no começo de 2019. Em julho deste ano, lançaremos edital oferecendo 450 vagas. Isso também é segurança pública, porque não se faz segurança só com repressão. É preciso também prevenção. E a educação representa exatamente isso. Vamos completar 31 escolas inauguradas somente no mês de junho. Nenhum governo no Maranhão fez isso”, declarou Flávio Dino.

O reitor da Uema, Luís Gustavo Pereira, disse que se trata de uma obra de transformação e de garantia de desenvolvimento da Baixada Maranhense. “Estamos inaugurando o primeiro prédio onde funcionarão a biblioteca e a parte administrativa. Por determinação do governador, depois de São Luís, a Uema de São Bento terá uma das maiores estruturas do Maranhão”.

O prefeito Luizinho Barros agradeceu ao governador Flávio Dino por tudo que seu governo tem feito por São Bento e pela região da Baixada Maranhense. “Agradeço, imensamente, ao governador e, também, aos deputados Othelino Neto e Rubens Júnior, por tudo que eles têm feito em favor do povo de São Bento. Não posso pedir mais, mas nunca deixamos de pedir. Por isso, solicito ao governador a instalação de um batalhão da PM e uma Ciretran em São Bento. Obrigado mais uma vez”, assinalou.

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT) elogiaram as ações do governo Flávio Dino, principalmente nas áreas de Educação e Segurança. “Nunca tinha visto um governo investir tanto em segurança”, frisou Rubens Júnior.

Já Eliziane Gama destacou que “Flávio Dino é o governador da educação e da segurança, e o melhor governador do Brasil”.

Weverton Rocha, por sua vez, foi enfático: “Enquanto Temer faz intervenção militar, Flávio Dino faz uma intervenção na educação do Maranhão, ao inaugurar mais de uma escola por dia”.

Nomeações e vestibular

Na entrega do Complexo de Segurança Pública, o segundo momento das inaugurações, o governador Flávio Dino anunciou a nomeação, em breve, de mais 1.200 policiais militares. “Já aumentamos de nove para 12 mil, o número de policiais militares. Já compramos mais de mil viaturas, entre carros e motos. Vamos aumentar o contingente policial de São Bento e doar mais 10 km de asfalto para o prefeito Luizinho fazer recapeamento e pavimentar bairros desta cidade que nunca receberam asfalto”.

Participaram do evento, entre outras autoridades, os prefeitos José Sisto (Bacurituba), Conceição Castro (São Vicente Férrer), Jorge Serra (Cajari), entre outros; o ex-deputado Marcelo Tavares; o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portella; o comandante da Polícia Militar, cel. Jorge Luongo; os deputados federais Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Rubens Júnior (PCdoB); o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; os vereadores de São Bento, Iranei Trinta, presidente da Câmara de Vereadores, Mário Barros, Henrique Vale, Flávio Barbosa (Gaúcho), Neto do Sindicato, Dárcio Pinto, Djalma Pereira, Beco Pinheiro e Apolo.

Com o intuito de orientar e disciplinar o trânsito durante as festividades de São Pedro (29) e São Marçal (30), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), intensificará as fiscalizações e fará disciplinamento e intervenções nas imediações dos locais onde ocorrem os festejos. Na Madre Deus, onde se localiza a Capela de São Pedro será feito disciplinamento e no João Paulo, palco da festa de São Marçal, serão feitas interdições que visam garantir maior fluidez ao trânsito e segurança ao público.

Na noite de quinta-feira (28), na Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha, em frente à Capela de São Pedro, a SMTT fará o disciplinamento do trânsito com agentes de trânsito, em função das festividades em louvor do santo. Não haverá interdição de vias no local, serão designados agentes de trânsito em viaturas que atuarão de acordo com a necessidade e demanda do trânsito local.

Na noite de sexta-feira (29) devido às festividades de São Marçal, no bairro João Paulo, além do disciplinamento do trânsito feito pelas equipes de fiscalização da SMTT, haverá três pontos de interdição: Avenida São Marçal, próximo à Feira do João Paulo; Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Curso Wellington; e Avenida Kennedy, próximo ao Colégio Gonçalves Dias. As interdições ocorrerão às 22h de sexta-feira (29) e segue no sábado (30) até terminar as festividades.

No sentido bairro-centro, pela Avenida São Marçal, o trânsito será desviado na Jordoa, pela rua 5 de Janeiro, seguindo até o Elevado Alcione Nazaré. No trecho centro-bairro, serão feitas duas interdições: a primeira na Avenida Kennedy, onde o trânsito será desviado para a rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas; e a outra, na Avenida Getúlio Vargas, sentido centro-bairro, próximo ao Curso Wellington, com desvio em direção à Avenida dos Franceses. Também serão interditadas as ruas transversais que dão acesso à Avenida São Marçal, no trecho compreendido entre a feira do João Paulo e a Rotatória São Marçal.

Os ônibus do Sistema de Transporte Coletivo de São Luis que trafegam pelo João Paulo terão seus itinerários modificados conforme desvios programados pela SMTT, até o fim das festividades na Avenida São Marçal. A SMTT pede a compreensão dos condutores para que evitem transitar nas respectivas avenidas a fim de diminuir transtornos e, consequentemente, maiores complicações ao trânsito no local.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o dia 29 de junho, Dia de São Pedro, é considerado feriado municipal, portanto o comércio deve permanecer de portas fechadas durante esse dia na capital. Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horário livre nesse dia.

Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês na sexta-feira, 29 de junho. Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 – de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

Resultado
Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.

Confederação Nacional dos Municípios