A Avenida Jerônimo de Albuquerque, em todo o trecho que vai da Cohab até o elevado da Cohama, é um dos trajetos que concentra o maior fluxo de veículos, sobretudo em horários de pico. Isso resulta em congestionamentos diários, tanto para quem segue em direção ao Vinhais, quanto para quem faz o caminho contrário. Para ajudar a resolver o problema, o Governo do Maranhão iniciará, ainda este mês, as obras de alargamento de via na região entre o túnel da Cohab e a entrada de acesso ao bairro Angelim.

O projeto será executado pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e compreende uma área de 500 metros. No trecho serão realizados serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, bem como construção de meio-fio e sarjeta. “É uma obra de extrema necessidade para a Jerônimo de Albuquerque, que é uma das avenidas que possui maior trânsito de veículos e pedestres da capital”, explica o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A obra é uma demanda antiga na capital, lembra Lívio Corrêa. “Trata-se de um dos trechos mais centrais de nosso trânsito e, justamente por isso, é trajeto para muitos bairros, o que provoca congestionamentos frequentes”, comenta.

Segundo Luís Sérgio Amaral, proprietário da empresa que irá realizar a obra, os trabalhos levarão 90 dias. “Por se tratar de um alargamento, os serviços não irão atrapalhar o tráfego de veículos. Além disso, o acesso será feito por vias auxiliares”, afirmou o engenheiro civil.

Parceria

Outra obra será realizada na região pela Prefeitura de São Luís e irá complementar o projeto da AGEM. Os trabalhos compreenderão a área entre a Cohab e o Bequimão, passando pelo Angelim. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), essa obra criará alças semelhantes às que já existem na área entre a entrada do bairro Bequimão e o elevado da Cohama.

“Com isso, o tráfego de veículos será facilitado, o que irá diminuir os congestionamentos frequentes”, afirma o presidente da AGEM, Lívio Corrêa.

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior.

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Confederação Nacional dos Municípios

O médico Allan Garcês foi convidado para integrar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro e já se encontra em Brasília. Allan tem 49 anos, nasceu em Belém (PA), mas mora no Maranhão há vários anos.

Garcês foi candidato a deputado federal pelo PSL nas eleições de Outubro, onde obteve 20.288 votos.

Em sua página pessoal, Allan disse acreditar que sua nomeação seja  motivo de alegria e esperança por uma saúde melhor, para todos os maranhenses.

O Maranhão é um dos poucos estados brasileiros que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando o limite de gastos com pessoal, conforme estudo divulgado pelo Tesouro Nacional, na última terça-feira (6). A informação teve repercussão nacional e foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.

O governador Flávio Dino é um dos poucos que vem mantendo em dias as despesas com salários e aposentadorias, priorizando pagar com antecedência ao dia previsto a remuneração dos servidores públicos, o que atribui à condução de uma gestão séria, responsável e transparente com bons resultados alcançados.

“Mostra que nós fizemos o dever de casa no passado, ou seja, mantivemos um controle das receitas e despesas e ao mesmo tempo nos desafia a continuar”, pontuou o governador Flávio Dino, diante do ranking apresentado, em que o Maranhão aparece na quinta melhor situação do país.

Por lei, para não colocar em risco as finanças públicas e aumentar o risco de insolvência nos Estados, as administrações não podem destinar mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) à folha de pessoal. No entanto, segundo o relatório do Tesouro Nacional, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal extrapolaram esse tipo de despesa – em 2016, foram nove estados. Nesse estudo, o Maranhão aparece com 57%.

O governador Flávio Dino explicou que está sendo promovida uma série de controle de despesas públicas, no Maranhão, em face da retração de receitas federais para que, com isso, mantenha o Estado funcionando.

“Quando nós olhamos para o prognóstico, para a projeção econômica de 2019, nos estados, municípios e no próprio Governo Federal, infelizmente não vemos crescimento econômico. Ou seja, não haverá crescimento de receita. Então, isso impõe, naturalmente, por uma questão óbvia, que na ausência de receitas novas advindas do Governo Federal, em face da crise econômica, nós controlemos as despesas ainda mais para que com isso consigamos manter o estado funcionando”, adiantou Flávio Dino.

Panorama nacional

A melhor situação do país está em São Paulo, com 54% da RCL destinada ao pagamento de servidores e aposentados. Os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para equilibrar suas contas e em manter em dias a remuneração de gastos com pessoal. Os três estados estão no fim da lista, com 79%, 81% e 86%.

“Estamos vendo muitos estados em colapso absoluto e estamos fazendo tudo para fazer com que o Maranhão permaneça fora dessa lista, daqueles estados que não estão conseguindo manter os serviços públicos básicos. Temos conseguido até aqui e tenho fé que, mediante trabalho, responsabilidade, gestão e transparência, seguiremos assim”, defendeu o governador no Maranhão.

A deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS) foi anunciada como a futura ministra da Agricultura. Assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2019. A divulgação foi feita na tarde desta quarta-feira (7/11) pelo vice-presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Alceu Moreira (MDB/RS), após reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a informação pelo Twitter.

O grupo de parlamentares ligados ao setor se reuniu com o futuro presidente para sugerir o nome da deputada. Tereza é presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), também conhecida como Bancada do Boi.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu teto financeiro para prestação dos serviços assistenciais, por plantão de 24 horas, da rede estadual de saúde para as especialidades de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia, realizadas por empresas prestadoras dos serviços médicos em unidades de saúde da rede.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, comentou que a Portaria SES nº 1.044, que estabelece os critérios para a redução do teto das despesas com a prestação dos serviços assistenciais da rede estadual de saúde e publicada no Diário Oficial do Maranhão no último 30 de outubro, não traz qualquer menção que possa ser entendida como corte no valor dos plantões médicos.

“A classe médica não será prejudicada, o que estamos fazendo é estabelecer uma igualdade de parâmetros às empresas prestadoras dos serviços médicos. Ou seja, adotamos o mesmo parâmetro para aplicação do teto de serviços iguais em unidades diferentes, repasse este isonômico e sem distorções”, garantiu Carlos Lula.

Ainda segundo o gestor estadual, a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços de alta complexidade e prevista na emenda constitucional nº 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde. Além da redução de verbas federais, o Maranhão tem um dos menores tetos financeiros per capita de média e alta complexidade do SUS transferidos pelo Ministério da Saúde para custeio das ações e serviços de saúde no valor de R$ 154,98/ano em comparação com a média nacional que é de R$ 203,54/ano.

O teto mensal estabelecido para empresas prestadoras dos serviços médicos em unidades de saúde da rede das áreas de ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, clínica médica, anestesiologia, pediatria e ortopedia será de R$ 77.500 para capital e 88.350 para o interior.

De acordo com a portaria, as especialidades médicas, decorrentes dos contratos de gestão da rede estadual de saúde, não previstas no artigo 1° deverão apresentar redução linear de, no mínimo, 10% (dez por cento) sobre os valores atualmente pactuados.

Para o diretor clínico do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timon, Candilberto Filho, a isonomia nos valores aplicados no teto dos serviços das empresas médicas é uma medida adotada de forma justa. “A Secretaria de Estado da Saúde assume um posicionamento de igualdade entre as empresas que fornecem serviços médicos às unidades de saúde, e diante do cenário nacional com possíveis reduções de repasse de verbas, a medida é apropriada, visto que a rede de saúde está ampliada com mais hospitais”.

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

Um jovem cheio de sonhos e ideais. Assim é o deputado estadual eleito, Luis Felipe Oliveira de Carvalho, engenheiro civil de 24 anos, maranhense de Santa Inês, e que se elegeu com 21. 714 votos pelo PRTB nas últimas eleições de Outubro. Evangélico, filho do seu Antonio e da dona Jocineide, Felipe se considera um rapaz de muita fé.

De início, o jovem era filiado ao antigo PMDB, depois viu uma oportunidade dentro do PRTB, onde se filiou no ano de 2018, para disputar a eleição de deputado estadual. “No começo  eu não queria, mas tinha uma promessa de Deus na minha vida que era uma cadeira na Assembleia, e foi a partir daí que tive coragem de disputar“, revelou Felipe dos Pneus.

Sobre o nome que irá adotar dentro da Alema, ele conta que continuará usando o nome o qual ganhou eleição: Deputado Felipe dos Pneus. “Eu carrego esse nome comigo pois já somos conhecidos na região por essa alcunha, onde também somos pecuaristas. Também aproveito para dizer que minha referência é meu Pai, Antonio dos Pneus, e como a gente sabe, somos reflexos dos nossos pais. No meu caso, meu grande herói e minha inspiração é o meu pai, e eu sempre procuro me igualar ou procurar ser melhor do que ele“, ressaltou o deputado estadual eleito.

Sobre a bandeira principal que defenderá no seu mandato na Assembleia, que se inicia no próximo dia 01 de Fevereiro de 2019, Felipe dos Pneus conta que será a pauta da juventude.

“É uma classe muito forte, mas que é desvalorizada, e minha prioridade é justamente essa, os jovens, até porque a maioria dos meus eleitores foram os jovens, com essa esperança, e querendo ou não, o jovem hoje não é só o presente, mas também o futuro”, realçou.

Ele destacou também outra prioridade do seu mandato: a saúde! “Nossa outra prioridade será a saúde também, pois, durante a campanha, visitei muitos povoados de Santa Inês onde existe ainda a falta de água, e isso prejudica muito”, completou. 

Sobre a eleição presidencial, Felipe disse que ficou neutro, pois sua política é diferente.

“Fiquei neutro na eleição presidencial. Minha política foi diferente, tive uma teoria, onde não apoiei ninguém com mandato, nem governador, nem senador. Busquei meu mandato só com a fé em Deus e graças a ele eu consegui, hoje estou aqui livre justamente para representar o povo. As pessoas me perguntam se serei oposição ou posição, já disse que ficarei neutro e vou decidir o que é correto e o que é errado”, explicou.

Ainda sobre sua campanha vitoriosa nas urnas, o parlamentar eleito disse que esteve presente em 144 municípios, mas que abrangeu todo o Maranhão. “Claro que a região mais forte foi a nossa, onde fizemos questão de adotar a cor verde, pois é a cor da esperança, e  é essa esperança que queremos trazer para o povo maranhense“, reiterou.

Ao final da entrevista concedida ao Blog da Cristiana França, Felipe dos Pneus agradeceu os votos dados a ele pelos  maranhenses e glorificou sua vitória ao Senhor Jesus Cristo.

“Toda honra e toda glória seja dada ao Senhor, quero agradecer aos 21.714 votos, votos estes que foram votos de confiança, e quero dizer que estou aqui para representar vocês e que meu gabinete estará de portas abertas para todas as classes para gente dar o máximo principalmente como deputado estadual, trazendo essa nova política e proporcionando melhorias para todo o Maranhão“, finalizou.

Curiosidades sobre Felipe dos Pneus:

• R$ 193.610,62 foi o total de recursos gastos na campanha eleitoral do deputado estadual eleito, onde o montante de R$ 167.161, 75 foi doado do próprio bolso. De acordo com ele,  hoje não somos mais reféns de jornal, já utilizamos muito a internet, e isso o ajudou bastante durante a campanha, onde sempre publicava sobre as visitas que fazia. “Foi também onde conquistei o carinho e a confiança das pessoas, contato esse que só vai se intensificar”, disse.

• No final do ano, em vez de promover festa de arromba , o deputado estadual eleito vai comemorar a vitória fazendo o bem a quem precisa: Felipe vai doar mil cestas básicas para as pessoas mais carentes e que realmente precisam. 

• Antes de entrar na política, Felipe ainda trabalhou na área da engenharia civil. Entre suas obras, trabalhou na construção de uma grande obra de um supermercado no Maranhão.