No último final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de compromissos em diversos municípios do interior do Estado. O parlamentar segue realizando um mandato participativo, ouvindo demandas da população e buscando meios para atendê-las.

No sábado, o pré-candidato a reeleição participou da I Conferência da Pesca na Região do Turi, na cidade de Santa Luzia do Paruá, onde reafirmou seu compromisso de continuar defendendo os pescadores maranhenses.

“Durante todo o nosso mandato, trabalhamos em defesa do povo maranhense e os pescadores são uma parte fundamental da economia, não só no nosso Estado, mas no Brasil inteiro”, apontou o parlamentar durante o evento, que reuniu centenas de presidentes de Associações de Pescadores de toda a região.

Ainda no sábado, Júnior Verde esteve no município de Governador Nunes Freire, onde participou de mais uma reunião com pescadores da cidade e novamente reafirmou a sua luta pelos pescadores.

“Nós temos no Governo Federal uma importante ajuda com o amigo Dayvison, que é secretário nacional da Pesca, uma indicação do nosso partido que certamente tem um olhar especial pelos pescadores maranhenses”, informou.

Além dos presidentes de Associações e Sindicatos, estiveram presentes nas duas reuniões o secretário nacional da Pesca, Dayvison de Sousa, e o deputado federal Cleber Verde, além de lideranças das duas cidades e pescadores com seus familiares.

O Pastor Jeová, liderança do município de Poção de Pedra,  confirmou sua candidatura para deputado estadual na manhã da última sexta-feira (03), durante convenção partidária do PHS/PMN, na Assembleia Legislativa.

De acordo com o candidato, a sua principal bandeira será o incentivo para que os jovens possam trabalhar e serem menos dependentes dos Pais, além, claro, da criação de um mecanismo para empregar esses jovens no mercado de trabalho.

“Nossa região é rica na pesca, coco, queijo, onde tem plantações de abacaxi e mandioca,  e infelizmente, são pouco exportados. Pretendemos também, incentivar a criação de casas de vassouras e de farinha, pois dispomos dessa matéria prima em nossa área, além de uma enorme Central de Distribuição de nossas riquezas naturais“, enfatizou Jeová.

Ainda durante a convenção, Pastor Jeová ratificou seu apoio a candidatura de Sá Marques, para deputado federal, parceria esta, segundo ele, que já deu certo!

Neste domingo (05), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), foi apresentado aos amigos do grupo político de fortes lideranças do município de Amarante. Em reunião, a advogada Rosélis Carvalho, Cleiva Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o vereador Renaldo Vieira (PCdoB) e o líder Vilson das Alvoradas declararam apoio a pré-candidatura à reeleição do Professor Marco Aurélio e a do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques (PP), à deputado federal.

Apoiadora do Professor Marco Aurélio desde sua última eleição, em 2014, Cleiva do Sindicato já desenvolve um trabalho de parceria com o deputado no município de Amarante “Marco Aurélio está sempre atento às demandas que solicitamos. Todas as vezes que precisamos, nos ajudou, como é o caso da ambulância para a região das Alvoradas, que o levamos até lá para ter dimensão da dificuldade e que ele destinou a emenda para a compra desse veículo, assim como faz com todos os seus compromissos” , destacou.

Rosélis Carvalho, que já atuou no município como secretária de saúde em gestões anteriores, declara seu apoio ao deputado Marco Aurélio à sua reeleição “essa parceria se dá pelo compromisso que ele tem com a reunião Tocantina e principalmente com Amarante. Ele tem um mandato de deputado muito presente, veio pra região com os pés no chão e sempre muito acessível. Por ser um deputado da região, que se preocupa e tem compromisso com a sociedade é que eu apoio Marco Aurélio“, afirmou.

O deputado Marco Aurélio destaca sua luta por recursos para Amarante em parceria com o governador Flávio Dino “eu só dou uma palavra quando eu tenho condições de cumprir, fiz um compromisso com a cidade de uma das causas de maior necessidade, destinei uma emenda para construir um Viva aqui em Amarante, para que as pessoas tenham direito à cidadania de forma mais rápida e não seja preciso ir até imperatriz para emitir um documento. Informo a toda a população que nessa última sexta-feira (03) iniciou a licitação para a construção do Viva, através da secretário Clayton Noleto, da Infraestrutura. Dentro de poucas semanas essa obra será iniciada e eu fico muito feliz em concretizarmos mais um compromisso com este município com o total apoio do governador Flávio Dino“, esclareceu.

Atuante na região das Alvoradas, Vilson também apoia a pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio por acreditar no seu trabalho “pois, até agora, esse é o deputado que mais vejo trabalhando pela região Tocantina e por Amarante. Quando fomos na região das Alvoradas, muitas pessoas ficaram surpresas por um deputado estar indo lá fora de campanha, ainda mais pra conhecer e levar alguma coisa, como foi o caso da ambulância, que vai ficar ali, naquela região”, destacou.

Como forma de reconhecimento e declaração de apoio, as lideranças Cleiva do Sindicato, Vilson das Alvoradas, vereador Renaldo e Drª Rosélis juntaram seus grupos políticos para participarem dessa reunião com os pré-candidatos. Muito contente, o deputado Marco Aurélio apresentou as ações do seu mandato para Amarante e por toda a região Tocantina e agradeceu pela relação construída com a cidade, porque isto foi fundamental para que conseguisse entender as demandas e dar respostas em muitas delas.

Por 4 votos a 3, os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram que uma candidata a vagas do cargo de Procurador do Estado não comprovou o direito à reserva destinada aos negros, de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos de cargos efetivos, estabelecida pela legislação. A decisão reconheceu o direito de a candidata concorrer apenas às vagas de ampla concorrência e manteve o entendimento da comissão instituída para verificar a veracidade da declaração dos candidatos, que, por unanimidade, avaliou que a candidata não atende ao critério de cotas.

O entendimento da maioria do órgão colegiado do TJMA é de que a comissão é formada por especialistas em questões étnicas raciais e tem competência para decidir quem atende ou não à condição. Já a divergência entende que o artigo 2º da Lei Federal nº 12.990/14 condiciona o direito de concorrer às vagas aos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A candidata ajuizou mandado de segurança, apontando ato violador de direito líquido e certo seu, não amparado por habeas corpus ou habeas data a cargo do secretário de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão, na condição de presidente da Comissão Central de Concurso Público, que resultou na sua desclassificação no concurso.

VOTO DO RELATOR

O relator do mandado, desembargador Kleber Carvalho, votou pela concessão da segurança à candidata, ao argumento de que a comissão de concurso não pode, subjetivamente, estipular critérios para desclassificar candidato em certame público, nem sequer se omitir em indicar, de forma explícita, clara e congruente, os motivos de fato e de direito em que está fundado o ato, violando, assim, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o dever de motivação dos atos administrativos enquanto elemento de sua validade.

O desembargador afirmou que a candidata juntou comprovação, em sua petição inicial, de que é negra/parda, por meio de critérios permitidos por lei e pelo STF, ou seja: Certidão de Cútis do Estado de Alagoas, na qual se declara que a impetrante é parda, além de fotografias pessoais e exame dermatológico.

Kleber Carvalho acrescentou que a leitura do “item V” do edital do concurso leva à mesma conclusão da Lei Estadual nº 10.404/2015 e da Lei Federal nº 12.990/14, quanto à adoção do sistema de autodeclaração para que o candidato venha a concorrer nas cotas de negro/pardo em certame. Para ele, a comissão do concurso não poderia vencer a presunção da declaração da candidata. O magistrado citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Nelma Sarney foi o mesmo do relator.

VOTO DIVERGENTE

Em sessão passada, o desembargador José de Ribamar Castro abriu voto divergente, entendendo que a candidata não pode concorrer às vagas destinadas às cotas, mas apenas às de ampla concorrência. Ele frisou que a comissão que fez a avaliação é instituída por lei e se faz necessária em todo concurso, por recomendação do STF. O magistrado registrou que, se apenas um dos três votos da comissão fosse favorável à candidata, ela teria mantido o direito às vagas por cotas, mas lembrou que a decisão que a eliminou foi unânime.

A desembargadora Angela Salazar, que pediu vistas dos autos, concordou com Castro na sessão seguinte. Ela destacou que a comissão do concurso indeferiu pedido feito em recurso administrativo da candidata, afirmando que o decreto estadual nº 32.435/2016 determina que serão avaliados somente os aspectos fenotípicos do candidato – conjunto de caracteres visíveis para considerá-lo negro – os quais serão verificados obrigatoriamente na presença do mesmo. Para a comissão, a ausência das características fenotípicas verificadas por estudiosos das relações raciais no Brasil descaracteriza a autodeclaração.

Angela Salazar lembrou que o edital previu, expressamente, que a autodeclaração seria confirmada por uma comissão e que não se consubstancia em presunção absoluta de afrodescendência, cuja veracidade pode ser atestada através de critérios de heteroidentificação – a confirmação, por terceiros, da raça autodeclarada pelo candidato. Ela citou entendimento do STF e jurisprudência de outros tribunais.

Ao analisar a declaração da candidata, de que é filha de pai preto e mãe branca, Angela Salazar advertiu que os critérios de ancestralidade ou consanguinidade constituem genótipos, e não foram contemplados na lei e nem no edital do concurso. Por essa razão, entende que não são critérios válidos para definir se determinada pessoa é ou não negra, para que faça jus ao sistema de cotas.

O desembargador Raimundo Barros acompanhou o entendimento divergente, deixando o placar da votação em 3×3. O voto que desempatou o julgamento, contrário ao pedido da candidata e de acordo com a avaliação da comissão de concurso, foi do desembargador Ricardo Duailibe. Ele também entendeu que a comissão tem competência e formação suficiente sobre o assunto para decidir sobre quem tem ou não direito ao critério de cotas.

Mais uma boa notícia para a classe policial do Maranhão. Trata-se de mais um projeto de autoria do Vereador Sá Marques. Desta vez, o projeto transforma a Associação Maranhense de Escrivães de Polícia Civil- Amepol, em Instituição de Utilidade Pública.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, já sancionou a Lei.

De acordo com Sá Marques, esse é mais um Projeto que valoriza e reconhece a classe policial de todo o Maranhão.

A declaração de utilidade pública é um ato administrativo emanado do poder executivo, conforme Art° 6° do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de Junho de 1941, que dispõe sobre desapropriação e instituição de servidão administrativa por utilidade pública.

Vale lembrar que, em Outubro de 2017, o Vereador também apresentou um projeto, que concedia a declaração de utilidade pública para a  Associação de Polícia Técnica-Científica (APOTEC), entidade estadual representativa dos peritos oficiais ativos e aposentados do Estado. Reveja aqui.

Em Janeiro deste ano, a declaração foi oficializada pelo executivo municipal.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retornou às atividades regulares nesta segunda-feira (6) após mais de 15 dias de recesso. Para o segundo semestre, o grande desafio da Casa será conciliar a campanha eleitoral com a agenda parlamentar.

Para as eleições de 2018, 34 dos 42 deputados estaduais são candidatos à reeleição, representando uma chance de manutenção de 80%, o que pode ser o índice mais alto dos últimos anos.

Apenas oito parlamentares não devem tentar manter a sua cadeira na Assembleia: Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Josimar de Maranhãozinho (PR) Alexandre Almeida (PSDB), Nina Melo (MDB), Graça Paz (PSDB) e Max Barros (PMB).

Os quatro primeiros buscam “subir um degrau” na carreira política e foram confirmados como candidatos a deputado federal. Braide, por um momento, chegou a cogitar concorrer ao Governo do Estado, mas acabou desistindo de sua pretensão.

Alexandre Almeida, por sua vez, vai tentar um salto ainda maior ao se candidatar ao Senado Federal, e irá concorrer com nomes de peso como Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS), Zé Reinaldo (PSDB), Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB).

As duas mulheres da lista, Nina Melo e Graça Paz, não irão concorrer a nenhum cargo público nestas eleições. A dupla abriu mão de buscar reeleição em virtude de candidatura de seus parentes. Arnaldo Melo, pai de Nina, e Guilherme Paz, filho de Graça serão os concorrentes à Assembleia Legislativa em outubro.

O sétimo elemento é Max Barros que resolveu não ser candidato e encerrar sua carreira política em anúncio realizado no meio do mês de junho.

Câmara de Vereadores

O mesmo efeito deve ocorrer na Câmara onde pelo menos dez vereadores devem ter que se ausentar por um período das sessões para fazer campanha.

Dos dez candidatos, três vereadores – Pedro Lucas, Sá Marques e Pavão Filho – vão tentar vagas na Câmara Federal. Já sete vereadores – Estevão Aragão, Bárbara Soeiro, Honorato Fernandes, Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves – pleiteiam chegar a Assembleia Legislativa.

Do Portal Guará

Na presença de cerca de cinco mil pessoas, foi realizada, neste sábado (4), a Convenção do PSDB, partido que tem como pré-candidato ao Governo do Estado o senador Roberto Rocha e como pré-candidatos ao senado, o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo.

Com a aliança do PMN e PHS com o PSDB, oficializada na sexta-feira (3), durante a Convenção do PMN, a nova coligação intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor” conta com seis partidos: PSD, PSDC, REDE, PHS, PMN e PSDB.

Roberto Rocha tem, agora com seu grupo, boa parte do colégio eleitoral de São Luís, legado das eleições para prefeito, nas quais Eduardo Braide (PMN) disputou a vaga com Edivaldo Holanda (PDT). Embora não tenha sido vitorioso, o deputado estadual do PMN alcançou nas eleições municipal, um considerável capital político.

Em seu discurso, Roberto Rocha assegurou apoio para Braide nas eleições de 2020, para prefeito.

“Os pré-candidatos da nossa aliança política são jovens no corpo, na mente e também no espírito. Vamos juntar a juventude de Alexandre Almeida e a experiência de José Reinaldo.  Vamos juntar pessoas de todos os cantos, de todos os bairros, pra dizer que nós não podemos continuar vivendo em um estado rico e tendo o povo mais pobre da federação. O Maranhão precisa de uma transformação, não apenas de uma mudança”, disse Roberto Rocha , em seu discurso.

Durante a convenção foram comemorados os aniversários de Roberto Rocha e Waldir Maranhão, ambos de 04 de agosto.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB), ao lado do pré-candidato a senador, deputado federal Sarney Filho (PV) se reuniu esta semana, com motoristas de Transporte Complementar da Grande ilha de São Luís, para discutir demandas de melhorias para a categoria.

Durante o encontro, os trabalhadores expuseram a situação do setor, pediram empenho do parlamentar federal para ajudar a melhorar as condições de trabalho e ofereceram apoio Sarney Filho, reafirmando o compromisso que já declararam com a reeleição de Júnior Verde.

“O deputado Júnior Verde tem o apoio massivo da nossa categoria, pois foi o único que deu um olhar especial às nossas reivindicações, e sempre batalhou para que os nossos direitos fossem atendidos”, afirmou o Bruno Louzeiro, que faz parte da diretoria dos Transportes Complementares.

Júnior Verde foi autor da Lei 021/15, junto com o deputado estadual Max Barros, que regulamentou o transporte alternativo no Maranhão. Também teve papel fundamental no Projeto de Lei aprovado na Assembleia legislativa que aumentou a vida útil dos veículos.

Conselheiros Tutelares

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) intermediou uma conversa nesta quinta-feira, 03, entre o candidato a senador pelo Maranhão, deputado federal Sarney Filho (PV), e líderes dos Conselhos Tutelares de todo o Estado. Na pauta, reivindicações para fortalecer o trabalho da categoria, que já obteve avanços em diversas frentes por intermédio e atuação do parlamentar estadual.

Durante o encontro, Júnior Verde apresentou a Sarney Filho um apanhado geral acerca das lutas dos conselheiros e as conquistas dos Conselhos Tutelares, como a criação da Escola de Conselhos na estrutura do Governo do Estado; a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que alterou a Constituição Estadual determinando a criação de uma unidade do Conselho nas cidades maranhenses com mais de 100 mil habitantes; o apoio a todos os eventos de qualificação; além de outros benefícios em favor da categoria.

O parlamentar federal se comprometeu, desde já, a buscar formas de trazer investimentos que possibilitem melhorias na estrutura física dos Conselhos e contribuam para o fortalecimento da instituição que atua na defesa das crianças e adolescentes.

Em setembro do ano passado, Júnior Verde esteve em Brasília, acompanhado do deputado federal Cleber Verde (PRB), em reunião com a Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois, em busca de incentivo do Governo Federal. Os parlamentares solicitaram a equipagem dos Conselhos Tutelares dos municípios do Maranhão que ainda não foram contemplados com o kit composto por 01 veículo, 05 computadores, 01 geladeira e 01 impressora multifuncional.

“Precisamos proteger as nossas crianças e adolescentes, e vamos continuar nesta luta justa e legítima, agora com o apoio de mais um parlamentar da nossa bancada federal maranhense”, disse Júnior Verde.

Pleito abre a possibilidade de uma renovação de quase 43% das cadeiras.

Por Isaias Rocha

Embora cargos municipais estejam fora da disputa em 2018, as eleições podem levar a uma renovação também na Câmara Municipal de São Luís. Dez dos 31 dos vereadores da capital maranhense devem disputar o próximo pleito em outubro, abrindo a possibilidade para a mudança de quase 43% das cadeiras.

Mais da metade das candidaturas confirmadas nas convenções partidárias são de veteranos, com um total de 7 parlamentares querendo alçar outros voos na política antes de completar mais um mandato municipal.

Dos integrantes do legislativo da capital maranhense na disputa deste ano, três sonham com Brasília e buscarão mandatos de deputado federal. A maioria dos parlamentares busca mudar de esfera dentro do próprio Legislativo: sete querem ser deputados estaduais.

Entre os que tiveram os nomes homologados em convenções de seus partidos na disputa proporcional pela Assembleia Legislativa estão os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Bárbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT), Marcial Lima, Ricardo Diniz, Silvino Abreu, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, ambos do PRTB.

Para o Congresso, devem marcar presença no pleito de outubro, os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB). Dos nomes certos na disputa pelo Legislativo Estadual, três fazem parte da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).

Legislatura atual teve mais candidatos

O número de candidaturas no parlamento municipal aumentou em 50% em relação à legislatura anterior. Em 2014, dos 31 representantes do Palácio Pedro Neiva de Santana, cinco estiveram na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados. Na época, foram candidatos os vereadores Fábio Câmara (PSL), Ivaldo Rodrigues (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Sérgio Frota (PR) e Rose Sales (PMN). Destes, apenas Sérgio Frota conseguiu se eleger em e deixou a Câmara, abrindo vaga para a primeira suplente nas eleições de 2012, Eidimar Gomes (PSDB).

CÂMARA DE SÃO LUÍS

_Candidatos confirmados_

Sá Marques (PHS)

Deputado federal

Pedro Lucas (PTB)

Deputado federal

Pavão Filho (PDT)

Deputado federal

Genival Alves (PRTB)

Deputado estadual

Estevão Aragão (PSDB)

Deputado estadual

Marcial Lima (PRTB)*

Deputado estadual

Honorato Fernandes (PT)

Deputado estadual

Silvino Abreu (PRTB)

Deputado estadual

Bárbara Soeiro (PSC)

Deputado estadual

Ricardo Diniz (PRTB)

Deputado estadual