O corpo do advogado criminalista e ex-vereador de São Luís, João Damasceno, foi encontrado nesta quinta-feira (02), na região da Beira-Mar, no Centro de São Luís.

O advogado estava desaparecido desde a manhã de quarta-feira (01), quando saiu de casa para fazer caminhada e nadar, de acordo com familiares, no Rio Anil.

Ainda segundo informações, haviam hematomas no rosto de Damasceno.

Que Deus conforte a família neste momento de dor!

A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou procedente um pedido de busca e apreensão de um veículo automotivo, adquirido por uma consumidora por meio de contrato em alienação fiduciária. A sentença reconhece o Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A como legítimo proprietário do carro, já que a consumidora não comprovou a inexistência dos débitos.

A Operadora de Crédito ajuizou Ação de Busca e Apreensão na 1ª Vara Cível de Imperatriz, com o objetivo de reaver o veículo financiado em favor da consumidora, alegando a falta de pagamento das parcelas estabelecidas em contrato, desde a fatura de n.º 01, incorrendo em mora até a última parcela. “Assim, requer a procedência da ação, com a busca e apreensão do bem e a consolidação da posse plena”, descreve o pedido da autora.

Em defesa, a consumidora alegou já ter pago o montante de quase R$ 11 mil reais, todavia, deixara de pagar as parcelas vencidas a partir de março de 2017 em face da cobrança de encargos abusivos no período da normalidade contratual, argumentando também que já havia pago mais de 76% do valor do bem. “No mais, requer que seja expedido guia de pagamento das parcelas vencidas a partir do mês 03/2017”, requereu a consumidora.

Na análise do caso, a magistrada ressalta que a demanda versa sobre a realização de contrato com cláusula de alienação fiduciária e o não pagamento integral das parcelas, ficando efetivamente comprovando, por meio de prova documental, que a consumidora assumiu obrigações inerentes ao contrato firmado com a operadora de crédito. “Também existe prova que esta encontra-se em débito; e que, embora notificada, e sendo constituído em mora, deixou de efetivar o pagamento integral do débito”, frisa a sentença.

A sentença ainda frisou que a consumidora não logrou êxito em comprovar que a dívida cobrada não era devida. “Ao contrário, confirmou que está em débito com relação à parcela cobrada na inicial, tanto que requereu a purgação da mora da parcela com vencimento em 03/2017 e das demais parcelas vencidas”, finalizou a julgadora.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa analisar o pedido para Lula concorrer. De acordo com o PT, o pedido de registro será feito no dia 15 deste mês, último dia previsto no calendário eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Com informações da Agência Brasil

Nesta quinta-feira(02), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realiza  convenção eleitoral para homologar a coligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e escolher os  candidatos a eleição de 2018.  Para governador, será confirmado o nome do engenheiro Odívio Neto e da vice, profª Helena Viana. Ao Senado, o professor Saulo Pinto(PSOL) e o servidor público Iego Bruno(PCB). A Convenção acontece a partir das  11h, na sede do partido, no bairro Cohafuma, Av. da Universidade, 26.

No último dia 27/07, em São Paulo, o PSOL confirmou  a chapa com Guilherme Boulos e a maranhense Sônia Guajajara à presidência e vice da República.

A chapa representa uma  aliança do partido com o PCB e com movimentos sociais, como o MTST, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Mídia NINJA entre outros. O nome da coligação escolhido que será registrado na Justiça Eleitoral, foi “Sem Medo de Mudar o Brasil”.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou na manhã desta quarta-feira, 01, de um café da manhã com o Apóstolo Elias, pastores e líderes eclesiásticos das igrejas da Grande Ilha de São Luís. O parlamentar recebeu o convite do grupo, que fez questão de declarar apoio ao seu projeto político.

Durante o encontro, foram firmadas novas parcerias com o parlamentar, que se comprometeu a trabalhar pelo fortalecimento das igrejas evangélicas na capital maranhense. Os pastores confirmaram que continuarão juntos com o deputado, que busca a reeleição.

Estiveram presentes também durante o café da manhã, o pré-candidato a deputado federal Eduardo Sá, o articulador político Aurélio Araújo e as famílias dos pastores.

A ausência de prestação de contas de valores recebidos pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, em convênio firmado em 2006 com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), motivou a condenação do ex-prefeito, Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, por ato de improbidade administrativa. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente desfavorável à apelação ajuizada pelo ex-gestor. Em 2016, o ex gestor já havia sido condenado pelo mesmo motivo.

Condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca, Luiz Gonzaga apelou ao TJMA, alegando que o julgamento antecipado em primeira instância cerceou seu direito de defesa. Disse que a prestação de contas foi apresentada e, embora fora do tempo próprio e de forma parcial, o fato não caracteriza ato de improbidade, em seu entendimento.

Já o relator, desembargador Paulo Velten, não concordou com esse entendimento. O magistrado informou que o próprio ex-prefeito anexou, além de outros documentos, ofício da SES noticiando que o município não apresentou a prestação de contas, cujo prazo havia expirado no ano de 2009, embora tenha sido notificado para sanar a irregularidade.

Paulo Velten lembrou que nas duas manifestações da defesa – preliminar e contestação — o apelante não anexou um documento capaz de comprovar o protocolo ou a existência da prestação de contas.

O relator acrescentou ainda que o ex-prefeito, mesmo intimado posteriormente, por despacho publicado no Diário da Justiça, por meio de seu advogado, para que especificasse as provas que pretendia produzir, nada requereu, conforme certidão, não se podendo falar em cerceamento de defesa.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também negaram provimento à apelação do ex-prefeito, de acordo com parecer do Ministério Público (MPMA), mantendo a sentença de primeira instância. (Protocolo nº 58.495/2015 – São Luís Gonzaga do Maranhão).

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão enviou, em 26 de julho, a Recomendação nº13/2018 aos diretórios estaduais de partidos políticos do estado. O objetivo é que todos cumpram o que determina o artigo 8º, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.548/2017, que trata do registro da ata e da lista de presentes das convenções partidárias e da mídia realizada durante o evento.

A Resolução determina que a ata da convenção e a lista de presentes devem ser digitadas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDEx), desenvolvido pelo TSE, devendo a mídia ser entregue no tribunal eleitoral ou transmitida via internet pelo próprio CANDEx até o dia seguinte ao da realização da convenção.

Segundo o procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o descumprimento da norma é forte indicativo de que o partido efetivamente não realizou a convenção até a data limite, o que caracteriza fraude e pode levar a impugnação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), sem prejuízo igualmente da impugnação de todos os candidatos da agremiação partidária, pelo Ministério Público Federal.

O Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) deve informar ao MP Eleitoral quais foram os partidos que efetivamente cumpriram a determinação prevista na Resolução, especialmente o prazo de entrega, encaminhando as cópias das atas e as listas de presentes na convenção, assim que disponibilizadas à Justiça Eleitoral.

O Novo é o caçula entre os 35 partidos do País, mas quer dar o exemplo para os mais velhos. Deseja renovar os métodos de fazer política. Uma das lições dessa nova postura é não fazer parte das barganhas por alianças, que geralmente levam ao fisiologismo. Mesmo que, para isso, fique relegado a ter apenas 7 segundos na propaganda eleitoral no rádio e televisão. Eleitos os políticos de seus quadros, o Partido Novo quer que eles se tornem modelos de austeridade, cortando despesas com assessores e mordomias. O receituário vale para aspirantes a vereador, deputado, governador e sobretudo para o candidato a presidente da legenda, o administrador de empresas João Amoêdo: “Vou reduzir os atuais 29 ministérios para no máximo 10 ou 12. O futuro presidente não precisa morar em palácios, ter cartão corporativo, andar de jatinho para cima e para baixo”, disse Amoêdo em sabatina realizada por ISTOÉ na última segunda-feira 23.

Aos 55 anos, ele se diz liberal na economia e prega um Estado menor. Deseja, ainda, o fim dos subsídios para os empresários, defendendo inclusive o corte de financiamentos com juros menores do BNDES. “Empresa tem que buscar recursos no mercado”.Atualmente, o partido já dispensa o uso de recursos públicos na campanha, cerca de R$ 1 milhão que o fundo eleitoral lhe reserva. O partido utiliza apenas o dinheiro que arrecadar junto aos apoiadores e 21 mil filiados (já coletou R$ 280 mil em vaquinhas eletrônicas). O Novo se recusa a lançar mão também dos recursos que recebe do fundo partidário. Desde 2015, quando a legenda foi oficializada, já recebeu R$ 4 milhões, mas o dinheiro está depositado intacto no BB, pronto para ser devolvido aos cofres da União. “Não é admissível termos recursos públicos para financiar os partidos, quando o governo diz não ter dinheiro para financiar a Saúde e Educação”, resume Amoêdo.

Se não alcançar o segundo turno das eleições, Amoêdo inclina-se a apoiar o tucano Geraldo Alckmin. Numa segunda hipótese, quem sabe até, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Uma coisa é certa: para ele, esquerda de volta nem pensar.

Nos últimos dias, o senhor tem sido um crítico mordaz das alianças feitas pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, com o Centrão. O senhor acha possível se eleger e governar sem alianças?

O nosso problema hoje é fazer a mudança, fazer a renovação necessária na política. Realmente me incomodou muito essa aliança feita pelo Alckmin. Quando a gente começou o Novo, em 2010, fomos movidos pelo desejo de renovação, indignados com a qualidade da política, com o desejo de trazer novas lideranças para o mundo político. E quando a gente vê um dos principais candidatos se aliando com ex-mensaleiros, pessoas que foram presas, trazendo de volta a idéia do imposto sindical, só por conta de 3 minutos a mais no tempo de televisão, é de indignar. Hoje, 60% das pessoas falam que não sabem em que vão votar, ou vão votar em branco ou nulo, porque a nossa política, apesar da Lava Jato, continua insistindo nas mesmas práticas. É isso que o brasileiro não agüenta mais.

O Novo só tem 7 segundos de tempo na rádio e televisão e não pode participar de debates na TV por não ter deputados federais. O que o senhor pretende falar em tão pouco tempo?

Isso mostra como o sistema político é feito para privilegiar quem está no poder. O fundo partidário, fundo eleitoral, tempo na TV, são concentrados nos partidos que estão aí e um novo partido não tem a oportunidade de ocupar esses espaços, a não ser que faça alianças com outros partidos para trazer mais tempo de TV, como a gente viu que outros partidos estão fazendo. No nosso tempo de televisão, a minha idéia é dizer: se depender do Novo, esta será a última vez que você vai ver um programa de horário gratuito de TV.

Este ano haverá uma mudança grande nos financiamentos de campanhas. Não haverá mais o financiamento empresarial. Qual é a posição do Novo sobre isso?

A princípio nós somos totalmente contrários ao financiamento público. Entendemos que o financiamento aos partidos deveria vir dos apoiadores e de seus filiados. Não é certo tirar dinheiro da Saúde e da Educação para financiar partidos. Esse dinheiro deve vir de forma voluntária. Em 2016, quando fizemos as primeiras campanhas, já fizemos usando as mídias sociais e sola de sapato. Este ano estamos usando as vaquinhas virtuais (crowdfunding) e eu estou liderando essa arrecadação. Já recebemos R$ 280 mil em doações.

E o dinheiro que o Novo recebe do fundo partidário?

A gente recebe cerca de R$ 100 mil por mês, desde setembro de 2015, quando o partido foi registrado, o que dá mais de R$ 4 milhões, que estão integralmente depositados no Banco do Brasil. Nós já consultamos o TSE e ainda não tivemos uma resposta de como devolver esse dinheiro. Não vamos usar nenhum tostão.

Com a redução do teto dos gastos, o próximo presidente terá grandes problemas com o Orçamento e deve faltar dinheiro para as áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Como resolver os problemas emergenciais do País?

No passado, os ajustes sempre foram feitos com o aumento da carga tributária. O Estado está gigantesco, ineficiente e ninguém agüenta mais pagar mais impostos. A gente já trabalha 153 dias por ano só para pagar imposto. Já pagamos mais de R$ 1,2 trilhão em impostos este ano. Se dividirmos por 200 milhões de brasileiros, teremos uma média de R$ 6 mil de impostos pagos por cada brasileiro. E isso na metade do ano. Então, o que a gente tem de fazer? Cortar as despesas.

De que forma?

Tem um estudo do Banco Mundial que mostra que dá para se fazer uma economia de quase 8% do PIB, algo como R$ 400 bilhões. Primeiro, não tem como escapar: reforma da Previdência, que no ano passado deixou um déficit de R$ 270 bilhões e a gente tem que fazer a reforma da previdenciária. A gente tem que cortar uma série de benefícios dados às empresas, como desonerações feitas no passado e que hoje representam quase 4% do PIB. Não se mediu o tamanho desses benefícios e não se viu a eficiência desses programas. Temos que rever isso. E temos uma elite do funcionalismo público que recebe valores muito acima dos ganhos da iniciativa privada. E temos um Congresso que custa R$ 10,5 bilhões por ano. Há espaço para a gente reduzir despesas.

Qual é a sua visão sobre as privatizações, como da Eletrobrás, Petrobrás e a parceria da Boeing com a Embraer?

O governo não deveria ser gestor de nenhuma empresa e nem mesmo acionista. Por dois motivos principais. Primeiro, porque acaba criando um ambiente propício para a corrupção. O fato do governo ter mais poder, indicar enorme quantidade de diretores, presidentes de empresas, a gente já viu o que aconteceu com esse processo. Além disso, acaba resultando em gestão ineficiente. A gente viu a Vale do Rio Doce que aumentou bastante o faturamento. Só com o que ela veio a pagar depois em impostos já compensou.

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Revista Época

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, no domingo (30), de uma reunião em Paulino Neves, oportunidade em que destacou benefícios que levou para o município, por meio de emendas parlamentares. Os recursos foram utilizados, por exemplo, na construção de estradas vicinais e para a pavimentação de ruas.

Othelino Neto também tem dado apoio a obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado, como a Ponte do Rio Novo, que liga os dois lados do município. O investimento é importante para Paulino Neves, para a região dos Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e para a Rota das Emoções.

A reunião, realizada no bairro Mangueirão, contou com a presença dos deputados federais Cléber Verde, Weverton Rocha e Eliziane Gama; do ex-prefeito Raimundo Lídio, atual presidente do Iterma (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), de vereadores e de lideranças políticas.

O ex-prefeito Raimundo Lídio enfatizou que o deputado sempre teve o apreço dos moradores de Paulino Neves. “Hoje é um reencontro com a população, com os nossos representantes. Othelino Neto é uma pessoa muito familiar na nossa cidade. Essa é a quarta eleição que estamos trabalhando juntos. Ele sempre liderou os resultados eleitorais aqui, sendo sempre o mais votado”.

Além de destacar as emendas do deputado Othelino Neto destinadas às estradas vicinais e pavimentação de vias urbanas, Raimundo Lídio lembrou do apoio a inúmeras obras de infraestrutura realizadas pelo governador Flávio Dino, como a ponte que hoje liga os dois lados da cidade. “Essa ponte era um grande desafio e nós conseguimos, com a decisão do governador em fazer, mas com o apoio inquestionável do deputado durante todo esse período de luta”, disse.

Apoio importante

O parlamentar enfatizou as ações expressivas que tem levado a Paulino Neves, as quais têm contribuído para o desenvolvimento da cidade. “Paulino Neves tem uma história de muitos anos de parceria comigo. Eu sempre ajudo o município com ações parlamentares expressivas e tenho o carinho da população que, graças a Deus, acredita no meu trabalho. Para cá, destinei emendas a obras importantes”, frisou o deputado.

Othelino Neto ressaltou a relação permanente com a cidade que se reforça cada vez mais. “Aqui, já temos uma relação permanente que está sempre se reforçando. É um prazer estar aqui, acompanhando o deputado federal Cléber Verde, que é pré-candidato à reeleição, assim como os pré-candidatos ao Senado, deputados Weverton Rocha e Eliziane Gama. Sob a liderança de Raimundo Lídio, continuaremos trabalhando pela cidade, reforçando esse trabalho e os laços de amizade com o povo”.