Em meio às atividades políticas do projeto de reeleição, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) dedicou parte de sua agenda para participar do XX Encontro de Conselheiros e Ex-conselheiros tutelares do Estado do Maranhão, que reuniu representantes da categoria no município de Carolina, de 29 a 31 de agosto.

O evento contou ainda com a participação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Luzene Martins, do promotor de justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes e da deputada estadual Valéria Macedo.

“Nós somos uma voz em defesa dos conselheiros tutelares no Maranhão, e também dos jovens e crianças atendidos por esses profissionais que lutam todos os dias para defender a integridade do futuro da nossa sociedade”, destacou Júnior Verde, na abertura do encontro.

No Sul do Estado, o parlamentar também participou de um encontro com policiais militares do município de Balsas, na Associação Recreativa dos Cabos e Soldados.

Os oficiais apresentaram uma série de reivindicações de melhorias para a categoria.

Júnior Verde lembrou das diversas reuniões que já realizou, enquanto presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, em busca da criação da Lei de Organização Básica da Polícia Militar.

“Daremos celeridade aos processos de criação da lei que institui a Organização Básica da Polícia Militar, assim como fizemos no Corpo de Bombeiros, que veio para beneficiar os homens e mulheres que servem com orgulho o nosso Estado”,garantiu o deputado.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019 já foi enviado ao Congresso Nacional, com a projeção para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 87.583.243.172. A previsão do valor a ser repassado aos governos locais no próximo ano foi apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com cálculo da CNM, a partir dos números do governo, ao incluir o desconto do Fundeb, em valores brutos, a previsão é de que o FPM acumule R$ 109.479.053.965 nos meses do ano que vem, com as 38 transferências anuais. A área de Estudos Técnicos da Confederação também aponta: caso o valor seja confirmado, o Fundo dos Municípios terá crescimento de 6,36% em comparação com 2018.

No entanto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que o número é uma previsão e que ele ser modificado até a aprovação da Ploa. Além disso, a arrecadação nacional pode variar ao longo do ano e o montante repassado pode ser maior ou menor que o previsto pelo governo. Isso porque o Fundo é composto de 24,5% dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), considerando os dois aumentos trazidos pelas Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014.

“Os gestores municipais devem ter muito cuidado ao fazer suas previsões orçamentárias para o próximo ano, e observar o cenário orçamentário nacional, o histórico recente, juntamente com os números do governo para o planejamento orçamentário.”, aconselha Aroldi. Nesse aspecto, o levantamento da Confederação confirma: novas estimativas/revisões dessa estimativa será realizada pelo governo ao longo do ano, adequando estes valores ao comportamento da economia.

Importância
Ainda assim, a CNM acredita ser importante a divulgação da projeção do governo para o FPM, uma vez que auxilia os Municípios na elaboração de seus orçamentos para o próximo exercício. “Não há garantia de transferência dos valores, pois os repasses previstos dependem do comportamento real da arrecadação futura. Os valores totais dos repasses ora informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes”, frisa o levantamento da entidade.

Na última sexta-feira, 31 de agosto, o governo enviou o Ploa 2019, com a projeção da STN para o FPM do próximo ano. De forma mais prática, a CNM lembra que durante o debate do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, o valor previsto para o FPM foi modificado pelo Parlamento, e durante este ano outros quatro decretos foram publicados, modificando os números previstos na lei aprovada. Confira esse fenômeno no levantamento FPM e o seu comportamento neste primeiro quadrimestre de 2018.

Confederação Nacional dos Municípios

O candidato à Presidência da República pelo PDT, o ex-governador cearense Ciro Gomes, vem a São Luís na próxima sexta-feira (7), para cumprir agenda de campanha.

O pedetista será recepcionado pelo companheiro de legenda e candidato ao Senado, Weverton Rocha, para uma caminhada pelas principais ruas do Anjo da Guarda. O governador Flávio Dino também participará do evento.

Antes da caminhada, Ciro Gomes recebe a imprensa para entrevistas no local da concentração.

Serviço
O que: Caminhada Ciro Gomes e Weverton em São Luís
Quando: Sexta-feira, 7 de setembro
Hora: 8h30
Concentração: Rua Colômbia, próximo à Igreja Assembleia de Deus

Mais um encontro repleto de gente, com muita empolgação e muitas ideias para o Maranhão continuar seguindo em frente. Assim foi a Plenária de Gestão e Inovação com Competência e Criatividade, na noite desta terça-feira (4), com Flávio Dino, em São Luís.

As plenárias são encontros para debater ideias e projetos para o Estado. Vários temas vêm sendo tratados, como educação, saúde e segurança.

Flávio ressaltou a importância do resultado do mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mostrou que o Ensino Médio da rede estadual maranhense atingiu a maior nota da história do Estado.

“O nosso governo sobreviveu à crise e melhorou as políticas sociais para os mais pobres neste Estado”, disse o governador.

Fim do pessimismo

“Quebramos a inércia do pessimismo, de que o Maranhão está fadado aos últimos lugares, como uma espécie de tragédia permanente que se renova”, acrescentou Flávio.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, “somos hoje um exemplo para o país, um Estado que garante direitos, acesso à educação, que garante estrada. Há um novo momento que se iniciou em 2015 e se projeta a partir de agora para o futuro”.

“Somos um Estado que não atrasa a folha, pagamos dentro do mês”, disse a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima.

Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário, nesta terça-feira (4). Por acordo, os deputados já votaram a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. “Nós votamos a favor da MP porque entendemos importante caminhar ao lado dos caminhoneiros, tão massacrados pelas retiradas de direitos do governo Temer”, afirmou o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA).

A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País. A matéria será agora votada pelo Senado.

Em seu projeto de lei de conversão para a MP, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou o texto da MP 847/18, que corrigiu detalhes da 838/18, como a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

A versão original da primeira medida permitia a incidência da subvenção econômica também para o diesel marítimo e o usado na geração de energia elétrica e no transporte ferroviário.

O total de recursos direcionado à subvenção será de R$ 9,5 bilhões e ela será limitada a R$ 0,30 por litro desse combustível. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

Faltando exatamente 33 dias para o primeiro turno das eleições em todo o Brasil, aqui no Maranhão, cinco postulantes a Assembleia Legislativa e Câmara Federal já desistiram de suas candidaturas.

Até agora, já foram três homens e duas mulheres que renunciaram. São eles:  Estevão Aragão (PSDB), atualmente vereador de São Luís no seu segundo mandato, que ainda aventurou uma candidatura a deputado estadual, mas que não foi pra frente.

Outros dois agora ex candidatos a deputados federais que também ficaram pelo meio do caminho, foram o vereador de Açailândia,  Jarlis Adelino, do PMN e o radialista e administrador de Caxias, Cesar Sabá, do PSL.

Por último, renunciaram as estudantes e candidatas do PRB, Kedma Ramalho e Letícia Oliveira, do Solidariedade.

As informações estão todas registradas no site do TSE.

O Ministério Público do Maranhão requereu na Justiça a condenação da ex e do atual presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, respectivamente, Maria Graciete Oliveira Barros e Jorge Magalhães Sampaio Júnior, pela prática de improbidade administrativa.

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta segunda-feira, 3, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, apontou que os dois gestores não cumpriram uma Recomendação para a implementação do Portal da Transparência da Câmara de Presidente Vargas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba informou que após a instauração de um Inquérito Civil Público, em fevereiro de 2016, a ex-presidente da Casa Legislativa recebeu Recomendação para providenciar a instalação e funcionamento do Portal da Transparência.

“Contudo, até a presente data, não foram cumpridas as determinações, ou seja, não há a devida divulgação, em tempo real, por meio eletrônico de acesso ao público (internet), informações pormenorizadas de todas as receitas e despesas efetuadas pela aludida Câmara Municipal de Presidente Vargas”, ponderou o membro do Ministério Público.

A criação dos Portais da Transparência está prevista nos artigos 48 e 48-A, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o promotor de justiça, o descumprimento da Recomendação pelos gestores vem se constituindo “empecilho para que vereadores, cidadãos e instituições do Município de Presidente Vargas tenham acesso a todas as informações acerca da gestão da citada Câmara, como determina a legislação aplicável à espécie”.

PEDIDOS

Diante da atitude dos dois acionados, o Ministério Público requereu que lhes sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8429/92 (de Improbidade administrativa):

ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública que atualmente estejam ocupando, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente durante o mandato de Presidente da Câmara de Presidente Vargas e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O governador e candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para comemorar o crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio das escolas estaduais do Maranhão em 2017, que foi mais alto que a média maranhense.

Os dados do IDEB 2017 foram divulgados nesta segunda-feira (3). Para Dino, a nota representa uma vitória de sua gestão e um novo patamar para o estado, já que o Maranhão saiu do 21º lugar para o 13º nos três anos em que ele está à frente do governo.

“Cumprimos nosso objetivo de governo: elevação do nível da rede estadual de educação. Obtivemos a maior nota do IDEB da história do Maranhão e ingressamos em um novo patamar”, destacou Dino parabenizando os profissionais da educação o secretário estadual da pasta, Felipe Camarão.

O índice é medido a cada dois anos. Em 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino, o IDEB maranhense teve a nota 3,1 e subiu em 2017 para 3,4. Durante o governo Roseana Sarney (PMDB) houve queda na nota do ensino médio maranhense. Em 2011, primeiro ano da gestão peemedebista, o IDEB registrou nota 3,0 e caiu para 2,8 em 2013, penúltimo ano da gestão Roseana.

O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Ensino Médio da rede pública maranhense subiu de 2,8 para 3,4 entre 2013 e 2017, de acordo com dados oficiais divulgados nesta segunda-feira (3). O aumento foi de 21% nesse período. É a maior nota da história no Maranhão.

O Ideb representa a nota que o ensino de cada Estado recebe. O responsável pelos dados é o Ministério da Educação. O índice é medido a cada dois anos.

“Se você pegar os dados, vai ver um salto extraordinário da rede estadual do Maranhão. Nós pegamos com nota 2,8 e agora conseguimos 3,4. É a terceira melhor nota do Nordeste, atrás apenas de Ceará e Pernambuco, que investem há 20 anos em Educação. Temos a 13ª maior do país”, disse Flávio em entrevista à TV Brasil.

“Estou muito feliz e quero compartilhar com nossos colegas educadores. Mostramos que é possível fazer, motivar os estudantes, colocar de novos os professores motivados e acreditando na profissão; temos o maior salário do Brasil. Então estamos felizes e vamos continuar crescendo no Ideb”, acrescentou.

Escola Digna

O Ideb do Maranhão subiu em 2015 e 2017 porque Flávio Dino adotou uma série de mudanças profundas logo que tomou posse. O carro-chefe das transformações foi o Escola Digna, que já construiu e reformou mais de 800 colégios no Maranhão.

O programa também valorizou os professores, com treinamentos e salários. O Maranhão paga o maior salário para professores em início de carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais. São R$ 5.750,83. Nenhum Estado em todo o Brasil tem uma remuneração como essa.

O vereador, professor e candidato a deputado federal, participou de uma animada panfletagem na tarde desta segunda-feira (03), na porta de uma Universidade particular de São Luís. O candidato conversou com os alunos, entregou seu material de campanha e aproveitou para destacar suas principais propostas caso chegue ao Congresso Nacional. Sempre com uma abordagem positiva, Sá Marques reencontrou alunos e ex-alunos e reiterou seu compromisso, mais uma vez, com a educação!