Depois de não conseguir a reeleição nas eleições de Outubro passado, mesmo sendo o Pai do Prefeito de São Luís e tendo tido uma ótima estrutura de campanha, o deputado estadual Edivaldo Holanda voltou para a Casa do Povo na manhã desta quinta-feira (07).

Como primeiro suplente da Coligação “Todos pelo Maranhão”, ele assume no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.

“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presidente da Casa.

Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário. Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (06), para reafirmar o compromisso com a defesa do Ingresso Qualificado na Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Conhecido popularmente como Bonificação Regional, a medida foi aprovada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UFMA – Consepe no segundo semestre de 2017 e garantiu o acréscimo de 20% às notas de alunos que tenham cursado pelo menos o último ano do ensino fundamental e todo o ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão.

Um dos principais defensores da causa, o deputado Marco Aurélio realizou inúmeras audiências ao longo do mandato anterior discutindo e amadurecendo a ideia junto à reitoria da Universidade Federal, professores e à comunidade estudantil. “Depois de muita mobilização, inclusive com uma audiência muito prestigiada por centenas alunos e professores de Imperatriz e Região Tocantina, depois do reforço de vários deputados através da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, veio uma resposta e a UFMA aprovou o ingresso qualificado. A comunidade estudantil vibrou com a possibilidade de corrigir uma distorção grave que acontece em alguns dos principais cursos de nossa universidade.” Destacou Marco Aurélio, que tratou do alto número de vagas ociosas deixadas por estudantes de outros estados que buscam a UFMA para os cursos mais concorridos, a exemplo do que acontece em medicina, mas que muitos acabam deixando a instituição na primeira oportunidade.

O Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a suspensão do Ingresso Qualificado e a Justiça Federal, em primeiro grau determinou pela suspensão da Bonificação. Neste momento, dois recursos tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, sendo um da Advocacia Geral da União e outro pela Defensoria Pública. Marco Aurélio se disse confiante de que o Ingresso Qualificado seja garantido pela justiça, de uma vez por todas. “Tenho convicção de que iremos vencer, porque em nenhum outro estado a bonificação foi derrubada. Agora mesmo, muita gente fez a inscrição no Sisu e percebeu que quase todos os estados adotam essa bonificação regional. Por que somente no nosso estado ela caiu?”, indagou o deputado.

Segundo dados da primeira chamada do Sisu, dentre as 10 maiores notas de corte para medicina de todos o país, 7 são de universidades que fazem uso da política afirmativa da Bonificação Regional. A maior nota é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que acrescenta 20% para estudantes da terra.

Marco Aurélio garantiu que continuará buscando que essa injustiça seja corrigida e garantiu que a Assembleia Legislativa continuará firme nesta causa junto com a Universidade Federal do Maranhão e os estudantes.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, foram apreendidos, nesta quarta-feira, 6, objetos de valor histórico recolhidos, ilegalmente, de comunidades quilombolas no município de Bacuri. A ação de busca e apreensão foi ajuizada na terça-feira, 5, pelo promotor de justiça Denys Lima Rego, motivada por uma denúncia de furto.

O lavrador João dos Santos Oliveira denunciou à Promotoria de Justiça que o casal formado pela brasileira Magnólia de Oliveira e pelo francês François Xavier Pelletier furtou uma roda grande e um objeto comprido semelhante a um projetor antigo de imagens, ambos de ferro, de sua propriedade. O furto foi no sítio da família dele, no povoado Mutaca.

“A notícia de furto de objetos da propriedade privada do senhor João Santos de Oliveira estabelece a atribuição deste órgão estadual e da Polícia Civil para as diligências necessárias para a investigação e apuração dos culpados pelo suposto crime de furto”, afirmou o promotor de justiça.

Antes disso, a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Social de Bacuri também denunciou que o casal franco-brasileiro estava escavando as terras das comunidades quilombolas e retirando material com importância arqueológica, histórica e cultural sem qualquer autorização de órgão estatal.

Eles se apresentavam aos moradores como membros da ONG Homme Nature e diziam que os artefatos históricos das comunidades seriam reunidos em um museu. Após ganhar confiança de alguns moradores, utilizavam aparelhos tecnológicos, como drones e detectores de metais para, em seguida, realizar escavações. Foram retiradas rodas de ferro, lanças, escápulas e artefatos de engenho.

De acordo com os moradores da comunidade quilombola São Felix, também foram retiradas estruturas metálicas semelhantes a encanamento, esferas de ferro fundido parecidas com munições de canhão, roldanas, presilhas, vigas com características de lanças e arcos, pedras espessas quadradas e retangulares semelhantes a pisos residenciais, pedaços de madeira e cerâmicas.

Denys Rego informou que o Ministério Público estadual vai avaliar o material apreendido e encaminhar as informações trazidas pelas comunidades e o resultado das investigações realizadas para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal, para que possam investigar os crimes ambientais e de contrabando que envolve essa matéria. “O Ministério Público do Maranhão permanece à disposição dos moradores para auxiliar no que for preciso, para que o direito dessas comunidades seja preservado e esse casal possa receber a reprimenda estatal”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

O Governo do Maranhão realizará solenidade em comemoração a marca histórica de zero morte materna, em 365 dias, nos municípios que formam a Regional de Saúde de Balsas. A solenidade será realizada, nesta sexta-feira (8), às 9h, no Hospital Regional de Balsas. Participam do evento, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O resultado é fruto da implementação de estratégias de fortalecimento da linha de cuidado materno-infantil que inclui ações de planejamento reprodutivo, qualificação do pré-natal e puerpério e reorganização da assistência ao parto e nascimento.

A marca dos 365 dias é consequência, sobretudo, dos investimentos, entre os quais a inauguração do Hospital Regional de Balsas, em setembro de 2017; a abertura do Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, em parceria com a OPAS/OMS; e a implantação da Planificação da Atenção Primária nos 14 municípios da região. De janeiro a novembro de 2018, a unidade realizou 1.337 partos normais e 1.210 partos cesárea. O hospital garante serviços de assistência ginecológica, obstétrica e neonatal.

Proposto pelo Conass e adotado pelo Governo do Maranhão, a planificação é uma estratégia com o objetivo de transformar os processos de trabalho, dentro dos princípios e diretrizes do SUS.

Referência Hospitalar

O Hospital Regional de Balsas é referência na assistência materna de urgência e emergência obstétrica 24 horas a mães e gestantes para os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso e Balsas (sede).

O deputado Marcelo Tavares (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (6), para proferir discurso de despedida aos colegas de Plenário. Ele anunciou ter formulado pedido de licença do mandato, para reassumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.

“Tive a honra de, novamente, ser convidado pelo governador Flávio Dino para chefiar a Casa Civil de seu segundo Governo, como assim foi feito no primeiro Governo, daí porque me despeço de meus pares, mas apenas, de certa forma, com um até breve, porque a nossa convivência com todos continuará sendo muito próxima e, também, muito intensa”, discursou Marcelo Tavares.

Ele informou que, nesta quinta-feira (7), já estará novamente investido na função de chefiar a Casa Civil no Palácio do Governo. Em seu pronunciamento, Marcelo Tavares frisou ter plena confiança de que, mais uma vez, a Assembleia Legislativa cumprirá muito bem o seu papel, defendendo os interesses do povo do Maranhão.

“Esta Casa, com certeza, continuará aprovando boas medidas, boas leis, propondo outras, melhorando algumas, que aqui cheguem enviadas pelo Poder Executivo, para fazer com que esta Casa seja realmente a Casa do Povo”, assinalou.

PALAVRAS DE GRATIDÃO

Além de manifestar agradecimentos aos maranhenses, que lhe deram oportunidade de representá-los, mais uma vez, na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares fez questão de parabenizar os deputados mais experientes da Casa, como Rigo Teles (PV), Arnaldo Melo (MDB), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB) e Cleide Coutinho (PDT) e celebrou a reeleição de parlamentares como Wellington do Curso (PSDB), Neto Evangelista (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Zé Inácio (PT), Fábio Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR), dentre outros.

Em seu discurso, Marcelo Tavares parabenizou, também, os novos parlamentares, entre eles a Dra. Thaiza Hortegal (PP), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Andreia Rezende (DEM), Ciro Neto (PP), Dr. Leonardo Sá (PR), Wendell Lages (PMN), Mical Damasceno (PTB), Dr. Yglésio (PDT), Duarte Junior (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS).

“Desejo a todos muita sorte, muito êxito, e aproveito para dizer, ainda, que é uma grande honra voltar ao governo e isso me deixa muito feliz, assim como me deixaria muito feliz continuar aqui na Assembleia, porque a nossa disposição de defender o que nós fizemos no primeiro mandato é muito grande, mas a maior determinação ainda é fazer muito mais no segundo mandato, auxiliando o governador Flávio Dino”, frisou.

Marcelo Tavares acrescentou que, trabalhando na Casa Civil, continuará lutando por “mais asfalto, mais hospitais inaugurados, mais IEMA’s, mais Escolas Dignas, mais desenvolvimento para o Maranhão, para que o Brasil cada vez mais possa reconhecer o valor do nosso estado. Muito obrigado, um grande abraço a todos e até breve. Todas as vezes que for necessário voltar a esta Casa para defender o governo que nós estamos fazendo, sob a liderança do governador Flávio Dino, voltarei com muito êxito”, enfatizou.

Durante todo o seu pronunciamento, o deputado Marcelo Tavares abriu espaço para apartes, que concedeu aos deputados Neto Evangelista, Cleide Coutinho, Roberto Costa, Rigo Teles, Professor Marco Aurélio, Duarte Júnior, Adelmo Soares, Antônio Pereira, Márcio Honaiser (PDT), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio.

Todos eles foram unânimes em manifestar reconhecimento pelo trabalho realizado pelo deputado Marcelo Tavares tanto como parlamentar, como chefe da Casa Civil e, ainda, em outras funções que desempenhou anteriormente, como líder do Governo e presidente da Assembleia Legislativa no período de 2009 a 2011.

Nove meses após a morte do delegado federal David Farias de Aragão, ocorrido em Maio de 2018, o juiz federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares, condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do delegado.  Também foi condenado pelo mesmo crime Wanderson de Morais Baldez. A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

O delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo. Reveja aqui.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

Na volta das atividades da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Sá Marques, que vem se destacando a cada ano dentro da Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (05), fez seu primeiro pronunciamento de 2019 já solicitando melhorias para vários bairros de São Luís.

Em seu discurso, o vereador reiterou o pedido à Sinfra, na pessoa do secretário-adjunto João de Luna, do cumprimento da rua da estrada da Vitória, projeto este já liberado e aprovado pelo Governo do Estado.

“Estamos aqui iniciando mais um ano de muito trabalho e adianto que estou preocupado com os serviços de revestimento asfáltico dos bairros do João Paulo, Caratatitua , Ivar Saldanha e áreas circunvizinhas, pois o asfalto está completamente deteriorado”, destacou o parlamentar.

Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar pediu também a conclusão do projeto de restauração e revitalização da feira do João Paulo, que, de acordo com o parlamentar, já foram liberados mais de 8 milhões e até agora não foi realizado esse serviço.

“O secretário de obras de São Luís, Antonio Araújo, já nos garantiu que foram liberados R$ 8 milhões para a realização desse projeto e até agora, nada, o que é um absurdo! A feira e todos os envolvidos clamam por esta melhoria“, enfatizou Sá Marques.

Finalizando sua fala, o parlamentar criticou também a falta de pavimentação da Rua Ivar Saldanha, e pediu, mais uma vez, além da parada em frente a Igreja São Judas Tadeu, a devolução do Ônibus do Caratatiua, que tanto já serviu para a população daquele bairro.  Aproveitou a oportunidade também, para pedir ao Presidente Osmar Filho, para Sancionar a Lei dos Food Trucks, proposta por ele ainda no ano de 2018.

Foi com os olhos arregalados que o público presente acompanhou a primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (05). O primeiro embate do ano foi entre o ex-reitor e já experiente deputado César Pires, e o novato e sempre midiático Duarte Jr.

Tudo começou quando César Pires Pires fazia um discurso de boas vindas e alertava aos novatos para que não esquecessem, no exercício de seus mandatos, dos anseios populares dos maranhenses.

Ainda durante seu discurso, Pires falou sobre impostos e defesa do consumidor, no que Duarte tomou pra si o “recado” e partiu pra cima do colega parlamentar.

Desde então, Pires chamou Duarte Jr de “péssimo advogado”, “sem cultura”, “desqualificado”, “palhaço” e “mentiroso”.

Duarte rebateu dizendo que “não interessa se está no terceiro, quarto, sétimo mandato, se alguém vem aqui a esta tribuna para faltar com a verdade. Eu não posso me calar quando se traveste de conteúdo, faz citações a várias obras e não se coloca na prática tudo aquilo que leu”. Ele disse ainda que não permitirá a nenhum deputado que minta na Assembleia.

Veja o vídeo abaixo:

A turma do deixa-disso, claro, entrou em ação e acalmou os ânimos!

Resumo da ópera: Duarte Jr, sempre querendo polemizar, chegou hoje e já quer sentar na janela. Sem dúvida nenhuma, um péssimo começo para o parlamentar!

Sem deixar de querer aparecer, claro, Duarte Jr divulgou um vídeo e um texto.

Hoje, aconteceu o primeiro choque entre a nova forma de fazer política e a política arcaica e tradicional. Aos seus praticantes, esse episódio de hoje é só um aviso: eu cheguei. E não estou só. Venho com a confiança e o desejo de mudança de todos que me colocaram aqui pra continuar demonstrando que a lei existe e deve ser cumprida por TODOS!

Veja o vídeo abaixo: