Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (1o), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) foi reconduzido ao cargo. Grande defensor das causas educacionais e representante da Região Tocantina, Marco Aurélio foi reeleito com a maior votação dentre os parlamentares votados naquela região maranhense. Foi também, pela terceira eleição consecutiva em que disputou, o mais votado de Imperatriz (2012 como vereador, 2014 como deputado e 2018 novamente como deputado).

“Trata-se de uma ocasião ainda mais especial, pois na primeira eleição fomos escolhidos pela esperança e desta vez, foi a confirmação da esperança, pois fomos reconduzidos pela aprovação do trabalho realizado ao longo dos últimos anos e de toda a vida. Seguimos motivados, dispostos a trabalhar ainda mais por nossa Região Tocantina e por todo o nosso estado, sempre ajudando os que mais necessitam”, declarou o parlamentar.

A cerimônia contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), que fez questão de reforçar a importância do trabalho da Assembleia Legislativa para o sucesso do seu trabalho. Após a posse, os deputados elegeram a nova Mesa Diretora, que reconduziu o deputado Othelino Neto (PCdoB) à Presidência da Casa para o biênio 2019-2020.

Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (01), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), foi reconduzido ao cargo. Grande defensor das causas educacionais e representante da Região Tocantina, Marco Aurélio foi reeleito com a maior votação dentre os parlamentares votados na Região. Foi também, pela terceira eleição consecutiva em que disputou, o mais votado de Imperatriz (2012 como vereador, 2014 como deputado e 2018 novamente como deputado.)

“Trata-se de uma ocasião ainda mais especial, pois na primeira eleição fomos escolhidos através da esperança e desta vez foi a confirmação da esperança, pois fomos reconduzidos pela aprovação do trabalho realizado ao longo dos últimos anos e de toda a vida. Seguimos motivados, dispostos a trabalhar ainda mais por nossa Região Tocantina e por todo o nosso estado, sempre ajudando os que mais necessitam”,  declarou o parlamentar.

A cerimônia contou com a presença do governador Flávio Dino, que fez questão de reforçar a importância do trabalho da Assembleia Legislativa para o sucesso do seu trabalho. Após a posse os deputados elegeram a nova mesa diretora, que reconduziu o deputado Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Casa para o biênio 2019-2020.

Os deputados empossados para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram, na manhã desta sexta-feira (1º), os membros da Mesa Diretora para o o biênio 2019-2020. A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto unânime de todos os 42 deputados.

Da mesma forma que a cerimônia de posse dos deputados, a sessão de eleição da Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ser o parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

Todos os 42 deputados participaram da votação, em chapa única. Após a proclamação do resultado, a nova Mesa Diretora, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi declarada empossada.

Eis a composição:

– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)

– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)

– 2º vice-presidente – Detinha (PR)

– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)

– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)

– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)

– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)

3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)

– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, para o biênio 2019-2020 (19º Legislatura). Ele cumprirá o segundo mandato à frente do Legislativo Estadual. A eleição aconteceu no Plenário Nagib Haickel, logo após a solenidade de posse dos 42 deputados.

Othelino integrava a chapa “Igualdade e Democracia”, composta, também, pelos deputados Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidente), Dra. Thaíza Hortegal (3ª vice-presidente), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretária), Cleide Coutinho (2ª secretária), Pará Figueiredo (3º secretário) e Daniella Tema (4º secretário).

O deputado comunista, formado em Economia e Jornalismo, tem pós-graduação em Marketing Político e começou cedo na militância. Os primeiros passos na política foram dados ainda na juventude, na Universidade Federal do Maranhão, onde ele foi dirigente acadêmico do curso de Jornalismo.

Em 2010, Othelino Neto candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo 29.701 votos e permanecendo na suplência. No entanto, assumiria o cargo em 2012, definitivamente.

Na eleição de 2014, ele foi eleito pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 30.196 votos. Na composição da Mesa-Diretora, foi escolhido entre os colegas de parlamento como 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa. Mais tarde, com o falecimento do deputado Humberto Coutinho, então presidente do Legislativo Estadual, passaria a ocupar o cargo de presidente. A solenidade de posse aconteceu em 4 de janeiro de 2018.

Nas últimas eleições, em outubro de 2018, Othelino Neto foi candidato pelo PCdoB e obteve 60.386 votos, totalizando 1,86% dos votos válidos e sendo o quinto candidato mais votado do Maranhão.

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados  Vinícius Louro  (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreendimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidráulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações,  sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI,  “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araújo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a área de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreendimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrutura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando  da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15)  e  da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente,  Urbanismos e Habitação,  e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreendimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliários no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípios habilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

“Aqui em Brumadinho o ambiente é devastador, temos a sensação de um clima pesado diante de tanta destruição, mas entendemos que tudo isso faz parte da nossa missão. O principal objetivo agora é minimizar a dor das famílias”, pontua o major Patrício Penha, um dos integrantes do grupamento maranhense que apoia a operação de resgate em Brumadinho, no estado de Minas Gerais.

O major Patrício Penha integra o grupo de sete bombeiros militares enviados pelo Governo do Maranhão para auxiliar nas operações de resgate na tragédia ocorrida em Brumadinho. Eles são especializados em buscas, salvamentos especiais e resgate em estruturas colapsadas. Os bombeiros maranhenses estão distribuídos em grupos de busca e na terça-feira (29) auxiliaram na retirada de três corpos na chamada ‘zona quente’ do desastre.

A operação é dificultada pelas condições da área e as buscas avançadas estão sendo feitas com o auxílio de aeronaves. O terreno é instável, está tomado pela lama que vem secando a cada dia, tornando o trabalho ainda mais difícil e desgastante, segundo o major Patrício Penha. O militar enfatiza as dificuldades destacando que a “fadiga é grande, mas o sentimento de solidariedade é maior e isso tem motivado a equipe do Maranhão a continuar a se esforçar cada vez mais para prestar um bom trabalho”.

O major explicou que, devido a todas as condições adversas, a operação está sendo realizada de forma diferente do habitual e esse conhecimento será compartilhado com os bombeiros maranhenses. “Inclusive no que diz respeito aos protocolos empregados aqui e seguidos por todas as equipes de bombeiros no Brasil, no que se refere ao atendimento a desastres de grandes proporções. É mais um aprendizado para que possamos ser sempre eficazes em outras situações afins, que esperamos que não venham a ocorrer, mas, para as quais precisamos estar preparados e adequadamente treinados”, declarou.

A equipe do Maranhão está em Brumadinho desde domingo (27) e permanecerá por tempo indeterminado, reforçando o trabalho de resgate. Além do efetivo, o governo maranhense enviou, ainda, uma viatura de resgate e salvamento.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), foi aclamado, nesta quarta-feira (30), novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), após consenso intermediado pelo governador Flávio Dino, que fez com que o então presidente, Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum retirasse a candidatura para evitar uma ruptura na base governista. Dos 217 prefeitos maranhenses, 213 estavam aptos a votar, sendo que deste total, 206 compareceram à sede da entidade.

203 votaram confirmando o nome de Erlânio, sendo que 2 votaram em branco e 1 anulou o voto.

Após o final da votação, a chapa vencedora e Cleomar Tema foram convidados pelo governador Flávio Dino para irem ao Palácio dos Leões, onde o grupo comemorou a manutenção da unidade do grupo. Erlânio Xavier disse que o consenso foi benéfico para todos, destacando que a união do grupo é muito importante para a política estadual, acrescentando que isso aconteceu graças à liderança do governador Flávio Dino.

“Alcançamos um objetivo e, agora, vamos trabalhar todos juntos pelo fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Pontuamos algumas propostas, dentre as quais considero como prioridades iniciais, a construção de uma sede própria, a instalação do escritório em Brasília, o fortalecimento da Escola de Gestão e da Assessoria Jurídica, além da criação de uma regional na região sul do Estado”, acrescentou.

O novo dirigente da entidade municipalista agradeceu ao colega Cleomar Tema pela serenidade, pelo gesto de grandeza em ajudar para evitar uma ruptura dentro do grupo do governador Flávio Dino.

Cleomar Tema firmou está deixando a direção da FAMEM, após três administrações, com o coração alegre. “Estou feliz pelo resultado, pela continuidade da harmonia dentro do nosso grupo. Acredito no potencial do colega Erlânio, sei que ele fará um grande trabalho e estou aqui pronto para auxiliá-lo nessa jornada”, afirmou.

Tema ressaltou ainda: “Erlânio, quem gosta do povo, quem sente cheiro do povo, somos nós, prefeitos e vereadores. Nós é que estamos na base dessa pirâmide política. Você é um dos políticos que assim como eu, vive no meio do povo. Por isso, sei que fará uma grande administração à frente de nossa querida FAMEM”, afirmou Cleomar Tema.

Pelo acordo intermediado pelo governador Flávio Dino, Cleomar Tema ficará como presidente de honra e também será o interlocutor da entidade junto ao Governo Federal. Erlânio Xavier e os demais membros da Mesa foram empossados logo em seguida, em solenidade ocorrida no auditório da Federação.

Na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), participou do ato de entrega de 11 ônibus escolares para municípios maranhenses. O evento aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís e faz parte do programa de valorização da educação, promovido pelo Governo do Maranhão, através de uma ata do Fundo Nacional  da Educação – FNDE. Os ônibus foram adquiridos com recursos do tesouro Estadual.

Através de solicitação do deputado Marco Aurélio e do Prefeito Geraldo Braga, o município de Governador Edison Lobão foi um dos atendidos nessa etapa das entregas. Agradecido, o Prefeito Geraldo comemora o recebimento do ônibus: “Nossa cidade só tem a agradecer toda a atenção que o Governador Flávio Dino, o Secretário de Educação, Felipe Camarão e o deputado Marco Aurélio têm conosco. Estamos muito felizes com mais essa conquista, pois melhoraremos muito o transporte dos nossos alunos”, declarou o prefeito.

Há três meses, o deputado esteve, ao lado do Prefeito Geraldo Braga, em reunião com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. Além da implantação do ensino em tempo integral no município, Marco Aurélio e Geraldo solicitaram a destinação de um ônibus para auxiliar no transporte escolar de Ribeirãozinho, levando mais segurança e conforto aos estudantes da cidade. “Ficamos imensamente gratos com o atendimento deste pleito, sabemos da necessidade das crianças, principalmente na zona rural de Ribeirãozinho e o quanto este ônibus irá melhorar as vidas desses estudantes. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão, que sempre nos recebem e atendem as demandas que lhes apresentamos”, destacou Marco Aurélio.

O governador Flávio Dino destacou o comprometimento do governo do estado com a melhoria da educação no Maranhão e agradeceu o empenho dos parlamentares ao longo dos últimos quatro anos para ajudar esse trabalho. “Só tenho a agradecer aos parlamentares que tanto contribuem para que possamos continuar esse importante trabalho de reestruturação da nossa educação. Seja através de emendas parlamentares ou de indicações, eles têm tido um papel fundamental na melhoria que temos apresentado nos nossos índices ao longo dos últimos anos”, afirmou o governador.

Além de Governador Edison Lobão, foram contemplados os municípios de Alcântara, Alto Parnaíba, Bacuri, Caxias, Feira Nova, Godofredo Viana, Tasso Fragoso, Lago Verde, São José dos Basílios e São Vicente Ferrer.

Diante da tragédia envolvendo a cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, por conta do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, onde o número de vítimas só aumenta, e já em alerta também aqui no Maranhão, os vereadores de São Luís farão uma visita de inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR – 135, na próxima quinta-feira (31).

O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.

Ainda no ano de 2018, o vereador Sá Marques, que também é presidente da Comissão de Segurança e membro da Comissão de Direitos Humanos e Educação da Câmara de São Luís, fez um pronunciamento advertindo sobre a existência temerária dos reservatórios de rejeitos da Alumar. Falou sobre o perigo, pois a fábrica se encontra praticamente parada há anos, com riscos de contaminação do meio ambiente, especialmente dos lençóis freáticos, que também são utilizados na parte de abastecimento de agua potável pra Ilha, além da questão temerária para os próprios funcionários, que ainda se encontram nas instalações da indústria e da população que circula a fábrica.

De acordo com Sá Marques, a toxidade, em se comparando com os rejeitos da Vale é infinitamente superior , já que na linha de produção da Alumar, se utiliza a soda cáustica. “É um perigo, por ser uma substância altamente abrasiva e tóxica, de ter que atingir até os lençóis freáticos”, frisou.

Sá Marques fala do assunto com propriedade, pois já foi funcionário da Alumar, tendo sido técnico do laboratório químico, ou seja, tem respaldo suficiente para debater sobre o assunto.

O parlamentar informou também, que o professor doutor Rogério Telles, um dos maiores especialistas do País em águas, vai integrar a comitiva dos vereadores que participará da vistoria.

“Neste primeiro momento, será elaborado um relatório, onde será providenciada uma audiência pública com a presença de vários órgãos envolvidos, como a Delegacia de Meio Ambiente, Ministério Público, Secretaria de Meio Ambiente, Conselho Regional de Química, além do de Engenharia e Agronomia.

Nota da Alumar

Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.

“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.