Sobre a postagem publicada no Blog da Cristiana França, intitulada de “Negativação indevida de consumidor pode gerar indenização por danos morais” (reveja aqui), a Assessoria de Imprensa da Equatorial enviou nota falando sobre o ocorrido.

Veja abaixo:

A Equatorial Maranhão informa que já tomou ciência da decisão judicial em questão, e que está avaliando nesse momento a medida processual a ser adotada.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O Governo do Estado continua batendo recordes no que diz respeito ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão. O estado ultrapassou a marca dos 120 dias com a taxa de contaminação pela Covid-19 abaixo de 1 e se consolida como o único estado da federação a atingir a marca de quatro meses nessa condição.

Os dados disponibilizados pelo projeto Covid-19 Analytics, uma parceria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostram que o Maranhão atualmente aparece em destaque, com ritmo de transmissão de 0.8.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse resultado positivo é fruto de um trabalho muito bem planejado do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde. “São 4 meses com taxa de contaminação abaixo de 1, essa estabilidade comprova que a reabertura gradual das atividades econômicas no estado está acontecendo de forma responsável e esse continuará sendo o nosso caminho”, destaca Carlos Lula.

Para medir a taxa de transmissão por estado, o projeto criou uma métrica chave que adota a sigla Rt. Ela calcula, a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente pelas secretarias estaduais de saúde, levando em conta as projeções realizadas pelo modelo de previsão. Dessa maneira, quando o número estiver abaixo de 1, significa que a média de pessoas contaminadas por um infectado está abaixo de uma, o que indica uma redução no ritmo da epidemia.

Depois do Maranhão, o estado que aparece em condição mais favorável é o estado da Paraíba, que há 102 dias está com o Rt abaixo de 1, cuja taxa atual é de 0.95. Seguido por Roraima, que atualmente está com a taxa de 0.99 e encontra-se há 92 dias com o Rt abaixo de 1.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.360/2020, oriunda da Medida Provisória nº 326, do Poder Executivo, que isenta de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação de mercadorias destinadas à contenção da Covid-19, aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral, para a realização das eleições municipais de 2020.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir para o cumprimento das medidas não farmacológicas destinadas à prevenção ao novo coronavírus. “É, sem dúvida, uma iniciativa de extrema importância que visa garantir maior segurança sanitária dos eleitores e prestadores de serviços no dia das eleições”, disse.

De acordo com a lei, a isenção abrange, também, o imposto incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação; o diferencial de alíquota entre a alíquota interestadual e interna, se couber, e o produto resultante da sua industrialização.

Fica determinada, também, que a entrega do produto da doação previsto na referida lei, poderá ser efetuada diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral, ou ao estabelecimento indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fins de industrialização, quando for o caso, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

Dentre as mercadorias de doação previstas na lei, que receberão tratamento tributário diferenciado, constam máscaras de proteção respiratória de uso não profissional descartável (ABNT PR 1002:2020); máscaras cirúrgicas descartáveis; álcool etílico em gel 70% INPM em frascos de aproximadamente 500ml, bem como os produtos e materiais necessários para sua fabricação; envase e embalagem; protetores faciais (face shields); gatilho de borrifador para álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM; fita adesiva para marcação de distanciamento; além de pôsteres impressos em tinta colorida com recomendações sanitárias.

O candidato à prefeito da cidade de Raposa, Eudes Barros (PL), realizou no último domingo (18), em companhia do seu vice Márcio Greik, o maior arrastão popular já visto na Raposa. Extraoficialmente, há quem diga que aproximadamente 8 mil pessoas, entre pedestres, motoqueiros e passageiros carros, todos nas ruas em à candidatura do 22. A ocasião contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PRB) e do deputado federal Marcio Jerry, que mais uma vez reforçaram o apoio do governador Flávio Dino a candidatura de Eudes. A prefeita Talita Laci (PCdoB) e seu pai José Laci também foram presenças marcantes na festa da manifestação popular ao candidato Eudes Barros.

A programação teve início às 16h em frente a Escola Santo Antônio, em seguida a passeata seguiu pelas principais avenidas do município, terminando no Viva Raposa. O evento expressou a força do candidato, que lidera nas pesquisas.

Durante todo o percurso, uma grande onda azul cantarolava aos quatros ventos que o “Homem disparou” e que “Eudes Barros é o nosso prefeito”, trechos das principais músicas da campanha do candidato do PL. “Eu acredito no trabalho dele. Ele tem as melhores propostas para nossa cidade, então merece um voto de confiança no dia 15 de novembro”, disse uma eleitora emocionada.

Agradecido, Eudes Barros fechou a noite discursando para seus apoiadores, destacando ser o único candidato a prefeito da Raposa a ter apoio do Governo do Estado do Maranhão.  “Eu só tenho a agradecer, porque hoje vocês mostraram a cada um de nós que querem o Eudes prefeito dessa cidade, que querem o Márcio vice-prefeito dessa cidade. O povo já decidiu, o povo já escolheu”, declarou o candidato do 22.

Nesta reta final de campanha, a candidata a Vereadora da cidade de Apicum-Açu, Noura Ferreira, vem intensificando sua agenda de atividades por todo o município. Diariamente, Noura atende no seu comitê de campanha, localizado na Rua Joaquim Amado, mais conhecido como Rua do Coioba, e claro, faz caminhadas e visitas nas comunidades. O espaço inaugurou no último dia 04 de Outubro (reveja aqui), e desde então, está de portas abertas para receber a população da cidade.

Sempre com um sorriso no rosto, a candidata leva mensagens de esperança, discute propostas, ouve demandas, sugestões e garante estar pronta para representar a população de Apicum-Açu dentro da Câmara Municipal.

“Conheço a realidade da nossa cidade, sei dos principais problemas e tenho certeza que iremos desenvolver um trabalho magnífico no legislativo municipal. Quero aqui agradecer imensamente todo o apoio que tenho recebido diariamente, o que nos credencia para uma bela vitória no próximo 15 de Novembro. Agora é ela! “, garantiu Noura Ferreira, fazendo uma alusão ao seu slogan de campanha.

Todos os dias, a agenda de Noura é bastante movimentada. Ela se reveza em atividades no Comitê, mas também cai em campo com sua equipe animada do 12.222, cheia de bandeiras e cartazes a tiracolo. Vale ressaltar que a cidade se vestiu de azul em manifestação de apoio a Noura Ferreira. Povoados como Tereré, Lago, Cabeceira, dentre outros, já receberam a Caravana do 12.222.

Dentre as propostas de Noura Ferreira, estão minicursos voltados para jovens, com o objetivo de inseri-los no Mercado de Trabalho o quanto antes. Para ela, a geração de emprego e renda é de fundamental importância, principalmente nos dias atuais, com a Pandemia do Covid-19.

“Sabemos da importância de oportunizar mecanismos para que os jovens possam trabalhar o mais cedo possível, para que desenvolvam um serviço de qualidade, com responsabilidade e compromisso. Juntos, acredito que conseguiremos fazer um ótimo trabalho que beneficiará toda a população“, enfatizou a candidata.

O Vereador Sá Marques, candidato a reeleição com o número 19.444, está a todo vapor realizando caminhadas por toda São Luís, levando pessoalmente seu material de campanha, onde consta suas ações enquanto parlamentar nos últimos quatro anos,  e claro, conversando olho no olho com a população maranhense.

Em mais uma de suas andanças neste fim de semana, desta vez, na região da Península, Sá Marques, exercendo seu papel de representante da população ludovicense na Câmara Municipal, constatou um triste descaso com os comerciantes do ramo do Food Truck. Vale ressaltar, que em 2019,  foi promulgada a Lei n° 6.459/2019, de autoria do parlamentar, que regulamenta o Food Truck em São Luís, que é uma das principais atividades econômicas hoje no País, reveja aqui.

Revoltado com a situação, Sá Marques gravou um vídeo (veja acima), onde denuncia o descumprimento da Lei aprovada na Câmara Municipal, e que prejudica fortemente os comerciantes da área (Food Truck) e pede a intervenção do Ministério Público  para resolver o problema o mais rápido possível.

“Uma situação extremamente triste, constrangedora e acima de tudo que fere a dignidade da pessoa humana. Neste sentido peço o apoio do senhor Jean, que é Defensor Público, os senhores promotores do Ministério Público, Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral, que foram os grandes idealizadores de uma lei que é de minha autoria na Câmara Municipal de São Luís, que é a chamada Lei do Food Truck, dos veículos vendedores de lanches. Inclusive a questão da energia elétrica, organização do espaço criado para esse tipo de comércio na Litorânea, foi exatamente por parte de solicitação, por parte de pressão do Ministério Público, que aqueles trabalhadores passaram a ter aquela estrutura básica para desenvolverem o próprio sustento, e aqui (Espigão Costeiro), simplesmente, os trabalhadores de food truck, não têm energia elétrica. Nesta realidade, a Citelur, responsável pelo abastecimento elétrico, alega segundo os trabalhadores com quem pude conversar, que a justificativa é de que o transformador fica muito distante do local aonde trabalham dignamente e toda semana praticamente a energia elétrica é cortada. E para piorar a situação, isso acontece em um cenário de pandemia, de dificuldade financeira, onde esses trabalhadores só querem os seus sustentos. Eu pergunto, porque a Citelur não faz uma linha subterrânea para ter que permitir o serviço desses trabalhadores, dessas pessoas que precisam sobreviver, trabalho digno, honesto. Então peço o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que nos juntemos e possamos dar uma solução para essa demanda que é constrangedora, humilhante, para esses trabalhadores, pais e mães de família “, desabafou Sá Marques.

Uma pesquisa divulgada neste domingo (18), pelo Instituto DataIlha, realizada no município de Raposa, mostra liderança de Eudes Barros (PL) como favorito à Prefeitura nas eleições de novembro.

Em cenário estimulado, Eudes obteve 39,0% das intenções de votos, Ocileia Fernandes 27,8%,  Andréa da Colônia 16,5% e Padre Antônio Abençoado 1,5%. Branco/Nulo chegam a 6,1% e não souberam ou não responderam 9,2%.

Registrada sob protocolo MA 09928/2020, a pesquisa ouviu 479 eleitores entre os dias 07 e 09 de Outubro. A margem de erro admitida é de 4,0 % (quatro pontos percentuais) para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite de sexta-feira (16), do ‘Grande Encontro do 65’, em comício que marcou a campanha de Marco Aurélio (PCdoB) a prefeito da cidade e de sua companheira de chapa, Rosiane Vicentini (PSB), candidata a vice-prefeita. No ato, que contou também com a presença do senador Weverton Rocha (PDT) e do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o parlamentar afirmou que o deputado está pronto para promover a grande revolução que a segunda maior cidade do Maranhão precisa para configurar entre as melhores do país.

O evento reuniu milhares de apoiadores no Calçadão da cidade, demonstrando a força do movimento ‘Imperatriz Merece Mais’, encabeçado pela chapa composta pelos partidos PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade e PT.

No comício, Othelino Neto destacou que a grande adesão popular à candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito de Imperatriz vem motivada pelo intenso trabalho que ele desenvolve em favor da cidade.

“Não tenho dúvidas de que com sensibilidade, competência e grande amor que tem por sua cidade, Marco Aurélio reúne todas as qualidades para administrar bem Imperatriz. Além disso, sua atuação parlamentar, sempre visando também ao bem-estar do povo imperatrizense, o credencia a postular o mandato de prefeito para realizar as obras que o município precisa e merece”, disse Othelino Neto.

O parlamentar destacou ainda a trajetória política do líder Marco Aurélio e sua grande atuação no Legislativo maranhense, onde, segundo ele, trabalha com brilho nos olhos por todo o Maranhão e, principalmente, para levar as melhorias ao povo de Imperatriz, seja por meio de projetos de lei ou das muitas emendas que já destinou à cidade.

“Deputado Marco Aurélio é um gigante que se constrói a cada dia no Parlamento, dedicando-se com muito empenho à cidade Imperatriz. Além disso, sempre teve destacada atuação nos principais postos que ocupou na Assembleia Legislativa, entre estes, a Presidência da mais importante Comissão temática da Casa, a de Constituição e Justiça”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que Marco Aurélio é um grande aliado do governador Flávio Dino, ajudando sempre na aprovação de projetos que permitam a execução de obras importantes para todo o Maranhão e, em especial, para Imperatriz.

Apoio

Concorrendo pela primeira vez às eleições municipais, Marco Aurélio agradeceu o apoio do deputado Othelino e se disse pronto para enfrentar os muitos desafios que uma grande cidade como Imperatriz apresenta.

“Temos aqui nesse palanque uma união forte de pessoas comprometidas a ajudar Imperatriz a alavancar. E é com esse apoio que vou trabalhar diuturnamente, para buscar as parcerias certas e as obras que o município precisa para se desenvolver. Estou preparado para trabalhar incansavelmente em todas as áreas para erguer a nossa cidade”, afirmou o candidato.

Honradez

Também presente, o senador Weverton Rocha também enalteceu as qualidades de Marco Aurélio como liderança política da região e a forte aliança formada em torno de sua candidatura. “Temos nesse palanque uma honradez de propósitos, que só pode ter quem realmente é adepto na nova política, que é feita sem olhar para trás, sem pequenez, e trabalhando juntos em favor das pessoas, essência do nosso trabalho”, ressaltou o senador.

Presidente do PSB em Imperatriz, a advogada Rosiane Vicentini, candidata a vice-prefeita, endossou as palavras de seu companheiro de chapa. “A minha decisão de seguir junto com Marco Aurélio nessa caminhada é porque conheço o seu caráter como homem público e da sua enorme vontade de contribuir para ver nossa cidade verdadeiramente melhor. Por isso, vamos trabalhar juntos para que nos próximos anos as pessoas vejam que é possível, sim, ter uma vida melhor em Imperatriz ”, disse.

No encontro, o deputado Rildo Amaral (Solidariedade), presidente da sigla na cidade, destacou a união de esforços para que Imperatriz atinja patamares mais elevados em todas as áreas. “Assim como o presidente Othelino, estamos todos aqui para somar a essa grande aliança de lideranças que querem uma Imperatriz melhor para todos”, frisou.