Faltando pouco mais de 15 dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas, que se dá no dia 02 de abril, apenas cinco prefeituras e 19 câmeras de vereadores do Maranhão enviaram suas informações ao TCE-MA. Todos os gestores são obrigados a prestar contas ao tribunal e, caso isso não aconteça, podem sofrer as sanções previstas em lei.

“Esse atraso acendeu o alerta do TCE porque é a primeira vez que entramos nesse período final de envio com um número tão baixo de cumprimento dessa obrigação. Isso é um problema maior por estarmos em ano eleitoral, pois as penalidades podem ser mais graves para os gestores que tentarem reeleição”, frisa o Secretário de Fiscalização da corte maranhense, Fabio Alex Melo.

A data de entrega não pode ser alterada, pois é um prazo constitucional, o tribunal não tem como flexibilizar por motivo algum. “Infelizmente, essa situação parece mostrar o descompromisso das gestões. Nosso medo é que deixem para a última semana e o sistema fique sobrecarregado, acontecendo algum problema, já que a prestação é feita toda online”, complementa Fabio Alex.

Apesar do prazo ainda não ter encerrado, a situação é bem diferente de 2019, segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, em que apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo TCE-MA.

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular.  Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e  Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Entregues recentemente pelo Governo do Maranhão, as quatro Policlínicas em São Luís atendem diversas especialidades. Elas ficam nos Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Diamante.

Entre as principais especialidades oferecidas pelas policlínicas estão neurologia, cardiologia, otorrinolaringologia, endocrinologia, ortopedia, clínica geral, pediatria e ginecologia.

Existem três formas de fazer o agendamento. Em todas elas, é preciso ter o RG e o cartão SUS.

Também é necessário ter o encaminhamento feito por outras unidades de saúde. O encaminhamento só não é obrigatório para consultas em clínica médica, pediatria e ginecologia.

Marcação de consultas no Procon/Viva. Foto: Divulgação

Veja como marcar:

O app do Procon e o Disque-Saúde também são canais de marcação de consultas. (IOS) (Android)

Disque Saúde – 3190-9091
– Segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– É preciso ter o encaminhamento para marcar as consultas e exames, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

Nos guichês do Procon/Viva

– Vale em quatro unidades:

Beira-Mar (Av. Beira-mar, S/N. segunda a sexta de 7h às 18h)

Shopping da Ilha (Av. Daniel de La Touche, 987 – Cohama – PISO L4. Segunda a sexta de 10h às 22h; sábado de 13h às 19h)

Golden Shopping (Av. dos Holandeses, 200 – Calhau. Terça a sexta de 10h às 22h; sábado e domingo de 13h às 19h)

Pátio Norte Shopping (Estrada de São José de Ribamar, MA-201, Km-05, nº 1000. Segunda a sexta de 10h às 22h)

– O paciente tem que estar presente.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– É preciso ter o encaminhamento para marcar as consultas e os exames, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

Aplicativo do Procon MA

– Disponível no Android e no IOS.

– Tenha o RG e o cartão SUS em mãos.

– Acesse a aba “Policlínicas”.

– Preencha os dados.

– É preciso fotografar ou digitalizar o encaminhamento e anexá-lo para marcar as consultas, com exceção de clínica médica, pediatria e ginecologia.

– Após o envio das informações pelo aplicativo, o prazo é de até 72 horas para o paciente ser informado por email ou telefone sobre o dia, a hora e o local da consulta ou do exame.

E quem é do interior?

O paciente do interior pode fazer o agendamento por telefone ou pelo aplicativo, anexando todos os documentos. Nas unidades do Procon, o próprio paciente precisa estar presente.

Qual o horário de atendimento das Policlínicas?
A Policlínica Diamante funciona de segunda a sexta, das 8h às 21h; sábado das 8h às 18h; e domingo 8h às 12h.

As demais policlínicas em São Luís realizam atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, e sábado das 8h às 12h.

O governador Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (12) que o enfrentamento ao coronavírus precisa de união, medidas emergenciais e ações para evitar a paralisia da economia. Ele também falou sobre medidas adotadas no Maranhão para conter o vírus e estimular a atividade econômica e o emprego.

“Vivemos um período muito difícil no Brasil em face de uma crise sanitária derivada do avanço do coronavírus e de fatores econômicos, sobretudo a recessão – com consequente desemprego –, o descontrole cambial e crise na bolsa de valores”, afirmou o governador.

Ele acrescentou que existe a possibilidade de haver “uma paralisação da economia em escala global e também no Brasil”.

Por isso, alertou, as autoridades públicas não podem ser omissas, mas também é preciso ter tranquilidade e firmeza para evitar o pânico.

Ele deu como exemplo a atuação conjunta dos governadores e falou especificamente sobre as medidas adotadas no Maranhão.

“Sobre a questão sanitária, estamos agindo em articulação com o Ministério da Saúde e aguardamos que haja recursos imediatos. E já demandamos isso, para que haja ampliação e melhor preparação das redes estaduais de saúde, sobretudo no que se refere a leitos de UTI”, disse.

“Ao mesmo tempo, estamos preparando nossa rede própria, com os meios que temos disponíveis, destinando leitos e definindo o protocolo para que, se houver casos no Maranhão, tenhamos atitude imediata e o mais eficiente possível para contar o avanço do coronavírus”, acrescentou.

De acordo com o governador, no plano federal, é urgente que as medidas econômicas vão além das reformas de longo prazo. “Precisamos de medidas emergenciais de ativação na economia, investimentos públicos e proteção do sistema de saúde.”

“No caso do Maranhão, estamos concentrando recursos nas obras públicas. Estamos adotando medidas fiscais emergenciais, para fazer que todos os recursos públicos disponíveis sejam destinados sobretudo para a manutenção de obras públicas, que são essenciais para a sociedade e para a manutenção da atividade de empresas e empregos.”

Com o objetivo de assegurar a aplicação integral de R$ 10.407.519,57 repassados pela União ao Município de Porto Rico do Maranhão para uso integral na educação municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 2 de março, pedindo o bloqueio dos recursos. A cidade é administrada pela Prefeita Tatyana Mendes (foto).

O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires requereu ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade do dinheiro até que o Município apresente um plano de aplicação exclusivamente nas ações e serviços da educação. Também foi solicitada a criação de uma conta bancária específica para a movimentação financeira, permitindo maior fiscalização dos recursos.

IMPASSE

Em dezembro de 2019, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores de Porto Rico para suspenderem imediatamente a tramitação do Projeto de Lei nº 1/2019, que previa a utilização de recursos do Fundef para pagamento de professores com recursos dos precatórios.

Foi recomendado, ainda, aos parlamentares municipais que não deliberassem e não aprovassem nenhum projeto de lei para pagamento de professores com recursos dos precatórios. À prefeita, foi recomendado o veto ao projeto, com base na inconstitucionalidade formal e material do mesmo.

Sem considerar a Recomendação ministerial, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que foi vetado integralmente pela prefeita. Entretanto, em 7 de janeiro deste ano, os vereadores derrubaram o veto e publicaram a Lei nº 247/2020, em 13 de janeiro de 2020.

“A referida lei contém vícios de natureza formal, tanto pela impossibilidade dos Municípios legislarem sobre financiamento da educação, matéria de competência exclusiva da União, como pelo vício de iniciativa, não cabendo aos membros do Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para os chefes do Poder Executivo”, afirmou, na ação, Thiago Costa Pires.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Márcio Brandão, autorizou o benefício da saída temporária a 568 apenados do regime semiaberto no período da Quaresma.

Eles deixam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta-feira (11), com retorno previsto para a próxima terça-feira (17).

Em ofício encaminhado aos órgãos do sistema de Justiça, o magistrado esclarece que a saída temporária, nesse caso, foi antecipada em razão da proximidade da Páscoa com o Dia das Mães deste ano, 10 de maio – a Lei de Execuções Penais exige, no mínimo, 45 dias de intervalo entre dois períodos de benefício.

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiência e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, vai acontecer em Itapecuru, no próximo dia 20, no Auditório Gomes de Souza (IFMA). A expectativa do evento, que reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, é congregar grande número de participantes, entre deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Os trabalhos serão conduzidos pelo chefe do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar reforçou o convite a todos os municípios envolvidos, para estarem presentes no evento que tem se consolidado como um importante espaço de diálogo sobre os mais diversos assuntos de interesse do Estado.

“A Assembleia desenvolve esse trabalho itinerante para ir até as regiões conversar e ouvir suas principais demandas, porque de lá sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida dos municípios e das pessoas. Além disso, é uma oportunidade da população conhecer o trabalho desenvolvido no Parlamento”, afirmou.

Programação

A programação, que terá início às 9h, contará com palestras sobre Processo Legislativo, ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio, e sobre Eleições Municipais 2020, ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto. Em seguida, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Além de Itapecuru, são esperadas presenças de representes dos municípios de Anapurus, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Belágua, Brejo, Buriti, Cantanhede, Chapadinha, Miranda do Norte, Mata Roma, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Mateus, Urbanos Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Outras edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, o programa ‘Assembleia em Ação’ já passou pelos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas de diversas regiões.  A última edição, realizada na região Tocantina, no mês passado, reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as anteriores, obtendo, também, grande participação popular.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de março, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Ferreira Cavalcante. A manifestação foi ajuizada devido a irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de combustíveis ao Município.

Também são alvos da Ação o servidor municipal Gilmar Maciel Ribeiro, o comerciante Diego Melo da Silva, a professora Anovalda Chaves Freitas, os empresários Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante, além da empresa R.F.Cavalcante e Cia Ltda.

Fernando Falcão é termo judiciário da comarca de Barra do Corda. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

Segundo apurou o Ministério Público, Gilmar Maciel Ribeiro, Diego Melo da Silva e Anovalda Chaves Freitas foram os responsáveis por todo o procedimento licitatório nº 02/2019, que resultou na contratação da empresa Cavalcante e Cia Ltda, representada por Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante. O prefeito Adaílton Ferreira Cavalcante assinou o contrato, que teve valor total de R$ 1.431.655,00.

Entre as irregularidades no processo de licitação, foi verificado que não houve estudos técnicos preliminares que comprovem a necessidade de contratação e as quantidades especificadas. As pesquisas de preço tiveram poucas fontes de referência e não houve ampla divulgação do edital de abertura. Além disso, os representantes da empresa contratada são o irmão e a mãe do atual gestor municipal.

PEDIDOS

O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o completo ressarcimento dos danos causados e a imposição das sanções de cunho patrimonial.

O MPMA também requer a condenação dos demandados nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, cujas penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

Durante o período de chuvas, é importante que a população redobre a atenção quanto aos cuidados necessários para a prevenção de doenças respiratórias. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) está ainda mais atenta aos casos notificados, especialmente aos que podem ser considerados casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), prestando a assistência necessária e alertando os maranhenses acerca das ações de prevenção.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave é caracterizada por quadro de febre de início súbito, mesmo que referida, acompanhada de tosse ou dor de garganta e pelo menos um dos seguintes sintomas: cefaleia, mialgia ou artralgia (dor articular), na ausência de outro diagnóstico específico, além de dispneia, sinais de desconforto respiratório ou aumento da frequência respiratória avaliada de acordo com a idade, piora nas condições clínicas de doença de base, hipotensão em relação à pressão arterial habitual do paciente, entre outros sinais e sintomas.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Waldeise Pereira, destacou os esforços que o Governo vem fazendo para estar preparado para atender cada vez melhor a população. “Enquanto área técnica, estamos divulgando os protocolos de atendimento para os municípios, intensificando o treinamento das equipes das unidades de saúde, atualizando o Plano de Contingência para o Novo Coronavírus, entre outras ações realizadas para que a rede esteja cada vez mais preparada para atender aos pacientes”, disse a secretária adjunta.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Léa Márcia Melo, destaca o monitoramento dos casos e o atendimento oferecido aos pacientes. “Semanalmente emitimos um boletim para acompanhamento dos casos notificados como suspeitos e dos confirmados. Dessa forma, conseguimos avaliar a evolução dos casos e planejar as ações que serão executadas caso haja avanço das doenças. Este é um período de sazonalidade, quando as doenças respiratórias ocorrem com maior frequência, mas temos, além de outras ações preventivas, a vacina”, ressalta.

De acordo com a mais recente atualização do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), em todo o Maranhão existem 11 casos confirmados de SRAG. Para o tratamento é realizada, de forma criteriosa e conforme protocolo do Ministério da Saúde, a administração do Tamiflu, que tem na sua composição Fosfato de Oseltamivir, composto antiviral que reduz a multiplicação do vírus da gripe, influenza A e B, no organismo, incluindo do vírus Influenza A H1N1, que provoca a gripe A.

“O Tamiflu pode ser utilizado tanto para tratamento quanto para a prevenção. O antiviral tem um benefício grande quando administrado no tempo certo, diminuindo a chance de complicações por conta da redução da replicação viral. Uma das principais formas de prevenção é a vacina, que deve ser tomada anualmente”, explica a médica infectologista Giselle Boumann.

Prevenção

Além da imunização anual, é importante tomar outros cuidados como higienizar frequentemente as mãos; utilizar lenço descartável para higiene nasal; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir, usando lenço ou protegendo com a dobra do braço; evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de gripe; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Vacinação contra a Influenza

O Ministério da Saúde vai antecipar para 23 de março a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos; o grupo é historicamente mais vulnerável à doença, que pode até levar à morte.