O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Justiça do Trabalho destinaram mais de 656 mil reais para o enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus nas cidades de Estreito e Porto Franco. O montante é fruto de uma ação de execução por quantia certa, diante do descumprimento de um termo de ajuste de conduta (TAC).

De acordo com a procuradora do Trabalho Fernanda Mauri Furlaneto, dos R$ 656 mil executados, R$ 470 mil serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Franco e R$ 185 mil irão para o Fundo Municipal de Saúde de Estreito.

“Inicialmente, o MPT requereu que os valores fossem destinados à obra de construção/reforma da Gerência Regional do Trabalho de Imperatriz. No entanto, diante da pandemia, o MPT requereu a destinação aos dois municípios, tendo em vista a necessidade de aquisição de ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individual a serem utilizados pelos profissionais da saúde”, explica a procuradora.

Em Porto Franco, os recursos serão utilizados para aquisição de sete ventiladores pulmonares e uma série de equipamentos de proteção individual (EPI’s) descartáveis, como: touca, propé (sapatilha), avental, luva, máscara N95 e tripla, roupa completa, óculos de proteção em acrílico e álcool 70%.

Em Estreito, serão adquiridos dois respiradores pulmonares e os seguintes EPI’s: máscara N95, máscara cirúrgica, álcool em gel, luvas de procedimento, óculos hospitalar e macacão.

As duas destinações foram homologadas, na última quinta-feira (26), pelo juiz titular da vara do Trabalho de Estreito Maurílio Ricardo Néris. “Fica consignado o prazo de 30 dias para os municípios comprovarem nos autos a entrega dos equipamentos e materiais”, determinou ele.

Total de destinações

Esta é a segunda destinação do MPT-MA para o enfrentamento do coronavírus no Maranhão. No último sábado (21), o juiz titular da 2ª vara do Trabalho de Imperatriz Nelson Robson Costa de Souza homologou a destinação de R$ 210 mil para aquisição de três ventiladores de ar pelo município de Imperatriz. Somadas as duas destinações, já são mais de R$ 876 mil a serem utilizados para aquisição de aparelhos de ventilação pulmonar e EPI’s.

Para que servem os respiradores

Os ventiladores de ar médicos são equipamentos que ajudam as pessoas com dificuldades respiratórias, como ocorre com os pacientes que contraem a Covid-19 e apresentam quadros clínicos graves. Esses aparelhos levam o ar por um tubo na traqueia dos pacientes aos pulmões. Sem esse procedimento, os pacientes podem morrer.

Para que servem os EPI’s

De acordo com a Norma Regulamentadora NR 6, é considerado Equipamento de Proteção Individual todo acessório ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador que tem como finalidade protegê-lo de riscos ou ameaças à segurança e à saúde no trabalho.

A partir desta terça-feira (23), o quadro de viagens do transporte aquaviário de ferryboat entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe vai passar a funcionar com novos horários.

A medida tem o objetivo de adequar o serviço de ferryboat às recomendações do Decreto do Governo do Estado do Maranhão Nº 35.672, de 19 de março de 2020, bem como a Portaria Nº 250, de 18 de março de 2020 da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) relativa ao Plano de Contingência e Prevenção da Transmissão do novo coronavírus, Covid-19.

“Nesse momento de crise é de fundamental importância o esforço de todos para vencermos o novo coronavírus. E o Governo do Maranhão está tomando todas as medidas necessárias para tentar conter essa pandemia”, disse Lawrence Melo, presidente da MOB.

Serão realizadas diariamente seis viagens saindo de cada terminal, totalizando a quantia de 12 viagens.

As passagens adquiridas antecipadamente para viagens a partir do dia 24 de março de 2020, que não correspondam aos novos horários, deverão ser remarcadas nas bilheterias das empresas prestadoras do serviço.

As vendas de bilhetes e remarcações serão realizadas apenas nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Caso haja demanda e disponibilidade de embarcações, poderão ser realizadas viagens adicionais.

Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa.

A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida por causa da menor circulação de pessoas nas ruas. A recomendação das autoridades sanitárias é que a população fique em casa para não ajudar na disseminação do vírus.

A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. A distribuição foi feita na Casa do Maranhão, no Centro Histórico. “A ação vai se expandir progressivamente e chegará a todo o Estado, com o apoio dos deputados estaduais”, disse o governador Flávio Dino.

“É uma ação muito boa, maravilhosa para as pessoas que precisam desta ajuda neste momento de preocupação e insegurança. Veio em boa hora para que as pessoas fiquem em casa e mais tranquilas”, disse o artista César Peixinho, um dos beneficiados.

“Estamos passando por  este período em que o distanciamento social está sendo fundamental para manter a curva baixa da propagação do coronavírus”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que participou da distribuição.

“Muitas pessoas estão sem trabalhar, as lojas estão fechadas, o comércio tá fechado. Então o governador Flávio Dino resolveu adquirir 200 mil cestas básicas para a gente doar a essas pessoas”, acrescentou.

Bairros e interior

Inicialmente, estão sendo atendidos grupos cadastrados em órgão oficiais, como é o caso dos ambulantes da Rua Grande. Eles estão cadastrados na Blitz Urbana. Em seguida, será a vez dos beneficiários do Mais Renda.

Também haverá sorteios em bairros de São Luís. Para não haver aglomeração, as cestas serão distribuídas gradualmente na Casa do Maranhão

O interior também está sendo contemplado. “É um trabalho que vai atingir todos os municípios. Durante a semana, começaremos em Imperatriz e, a partir daí, vamos distribuindo para mais cidades. Pedreiras e Trizidela do Vale também foram contempladas: as pessoas desabrigadas receberam da Defesa Civil parte das cestas básicas”, disse Lindoso.

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Ineditismo

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também enalteceu o ineditismo da ação implementada na gestão do presidente Othelino Neto. Ele parabenizou todos os setores envolvidos da Casa, que se empenharam para que a sessão por videoconferência acontecesse de forma ágil.

O deputado César Pires (PV) classificou a iniciativa como um avanço histórico do Parlamento Estadual, sob a condução do presidente Othelino. “Eu digo sempre que, quando a história passar por nós, fica a história que nós deixamos instalada na Casa, e o senhor deixa esse trabalho importantíssimo para nós, que estamos vivenciando hoje. Quero parabenizá-lo por isso e toda a sua equipe. Sem dúvida, um avanço histórico no Parlamento maranhense”.

 “Agradeço a Deus por ter nos dado sabedoria para estarmos aqui conduzindo esses problemas tão difíceis, com paciência e competência. Espero que outras medidas importantes como essa sejam aprovadas aqui”, disse a deputada Helena Duailibe (SD).

Inovação e Comunicação

Segundo o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, com a sessão remota, a Alema cumpre o seu papel de levar informações seguras ao público, fazendo uso de todas as mídias e tecnologias das quais dispõe. “Assim, permitimos à população acompanhar o trabalho desenvolvido na Assembleia pelos nossos mais diversos veículos, seja pela TV, rádio ou redes sociais. Dessa forma, também seguimos as determinações estabelecidas pelas medidas protetivas contra o novo coronavírus, no sentido de evitar aglomerações na Casa”, afirmou.

Para Bráulio Martins, que coordena a Mesa Diretora da Alema, a solução tecnológica vem contribuir com esse processo no qual os deputados precisam manter as atividades da Casa nesse momento de restrições sanitárias. “A nova modalidade vai viabilizar a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online, fazendo com que não precisem se deslocar à Assembleia”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia”. disse.

O diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, explicou que a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão foi feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, disse.

A sessão também foi transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv, facebook e pela rádio web, www.radioalema.com.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (23).

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.

Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.

A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.

A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.

A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.

O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), um pacote de R$ 88 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisorias (MP), ainda não publicadas.

A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais,  durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda, e depois detalhada em entrevista coletiva.

— Isso trará, em seis meses, um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentários dos estados e municípios e permitirá  uma retomada mais gradual desse pagamento, em condições de melhores prazos e custos — afirmou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, sobre a suspensão de dívidas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste domingo o pagamento da dívida do governo do estado de São Paulo com a União por causa da epidemia de coronavírus.

O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com informações de O Globo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a primeira Sessão Extraordinária, que será realizada pelo Sistema Remoto de Videoconferência, nesta terça-feira (24), às 16h. A sessão remota via internet, inédita na história do Parlamento maranhense, é em virtude das medidas preventivas adotadas pelo Estado e União face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A sessão remota será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, e pela TVN, canal 17, assim como pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pela rádio web, www.radioalema.com.

Segundo Othelino Neto, que conduzirá a primeira reunião deliberativa via internet do Parlamento Estadual, a ação tem como objetivo dar continuidade ao trabalho da Assembleia, evitando o encontro presencial dos deputados e visando à garantia da segurança deles e dos demais servidores e colaboradores do Poder Legislativo, conforme as medidas de prevenção deliberadas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pela Alema, na semana passada.

“A ferramenta é uma forma de continuarmos desempenhando as nossas funções no Parlamento e, ao mesmo tempo, assegurarmos o isolamento social necessário para evitar a propagação da pandemia, que tem se alastrado por todo o mundo e que já chegou ao Maranhão”, pontuou Othelino.

Vale ressaltar que a sessões remotas só acontecerão sob convocação do presidente do Parlamento estadual em caráter extraordinário.

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue o exemplo do que foi feito no Senado Federal, que, em uma sessão histórica, realizada pela primeira vez de maneira também remota, aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil.

Interação

Os parlamentares acompanharão a sessão de forma remota e interagirão antes da votação, podendo se pronunciar em defesa do tema por um tempo máximo de dois minutos. Após discussão, o presidente abrirá a votação, sendo facultado aos líderes orientarem suas bancadas pelo prazo de três minutos.

“A solução tecnológica viabilizará a discussão e a votação de matérias por vídeo e áudio entre os parlamentares, de forma online”, explicou o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.

De acordo com o diretor de Tecnologia e Informação da Assembleia, Paulo Marcelus, a comunicação por áudio e vídeo entre os participantes da sessão será feita por meio da plataforma de videoconferência Zoom, a mesma utilizada em outras Casas Legislativas e no Senado Federal.

“É um aplicativo de videoconferência que oferece a melhor qualidade de imagem e áudio e o compartilhamento de tela, disponível no mercado. Além disso, é um meio muito seguro por onde os deputados poderão votar e discutir matérias”, ressaltou Marcelus.

A Secretaria de Saúde do Maranhão informou que, às 21h50 desta sexta-feira (20), recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.

Trata-se de um homem, idoso,  não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Enquanto aguardava diagnóstico, o paciente cumpria isolamento domiciliar.

Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso. Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.