O governador Flávio Dino editou novo decreto nesta quarta-feira (15) com regras para evitar aglomeração nos supermercados, mercados e similares de todo o Estado. Esses estabelecimentos podem continuar funcionando em todas as cidades, mas terão 48 horas para se adaptar às novas normas, que fazem parte da luta contra o coronavírus.

“Há estudos científicos que mostram que os mercados são locais de grande propagação de coronavírus. E nas últimas semanas, temos visto isso”, disse o governador durante entrevista coletiva online no Palácio dos Leões.

Mercados, quitandas e similares deverão reduzir à metade a entrada de pessoas que habitualmente frequentam esses locais. Ou seja, só vão poder usar metade de sua capacidade.

Apenas metade das vagas dos estabelecimentos poderá ser ocupada. E só poderá ser usada metade dos carrinhos e cestas de compras.

Além disso, os mercados deverão cuidar para que somente uma pessoa por família ingresse, ao mesmo tempo, no estabelecimento. A exceção é quando a pessoa precisar de auxílio.

Outra regra: é preciso haver álcool em gel ou água e sabão para todos que entrarem no local. E será necessário que o consumidor esteja usando máscara para entrar nos mercados e quitandas.

Fiscalização

Na coletiva, o governador Flávio Dino explicou que a oferta de leitos na rede estadual, levando em conta todo o Maranhão, ainda apresenta uma situação não preocupante. Mas, especificamente, sobre a Ilha de São Luís, que concentra mais de 90% dos casos, o quadro é diferente e bem mais preocupante.

Por isso, as ações de fiscalização e sanções ganharam reforço, principalmente na Ilha de São Luís.

“Nós estamos intensificando as fiscalizações, desde a semana passada, e iniciando a aplicação de sanções. Isso se estende aos bancos”, afirmou Flávio.

O governador lembrou que pediu ao Banco Central que tomasse providências para evitar aglomeração nas agências bancárias, já que a instituição é responsável por regular o setor.

Como não houve resposta, o Governo do Estado editou normas específicas. “É um problema de saúde pública. E por isso mesmo adotei medidas e uma equipe de fiscalização exclusiva para os bancos. Mas é muito importante que cada cidadão se distancie dois metros, o que pode significar a salvação de sua vida”.

Leitos e respiradores

O Governo também trabalha na ampliação de leitos. Flávio anunciou que mais 100 serão entregues na próxima semana para o tratamento do coronavírus.

O Maranhão recebeu, nessa terça (14), 107 respiradores vindos da China. Eles foram comprados a partir de doações feitas por empresas que atuam no Estado. Esses aparelhos compõem os itens de uma UTI.

“Eles se incorporam aos demais respiradores que já temos na rede estadual de saúde. Temos outras compras em andamento, tanto com o Consórcio Nordeste quanto próprias do Maranhão. Esses respiradores serão distribuídos de acordo com critérios epidemiológicos, ou seja, onde a doença está mais grave”, disse Flávio.

Estratégia de atendimento

O governador também divulgou, como vem fazendo desde a terça-feira, o novo fluxo de atendimento em São Luís. Em parceria com a prefeitura da capital, foram selecionadas 12 Unidades Básicas de Saúde para priorizar o atendimento a pacientes com sintomas leves de gripe, como febre e tosse.

São elas: Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa – Anjo da Guarda; Centro de Saúde – São Raimundo; Unidade de Saúde de da Família – São Francisco; Centro de Saúde – Cohab Anil; Unidade Básica de Saúde Cintra – Anil; Centro de Saúde – Santa Bárbara; Centro de Saúde – Turu; Centro de Saúde – Vila Nova; Centro de Saúde Fabiciana Moraes – Habitar Nice Lobão; Centro de Saúde Genésio Ramos Filho – Cohab; Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis – Cidade Olímpica I; Centro de Saúde – Vila Bacanga.

Para casos de dificuldade de respirar, os pacientes devem ir para as UPAs dos Vinhais, Araçagi, Cidade Operária e Itaqui-Bacanga.

Se os sintomas forem muito leves, a recomendação é ficar em casa. “Por uma razão: se você não tiver coronavírus, pode ter contato com coronavírus lá na unidade de saúde”, explicou Flávio.

Chegaram, na noite de terça-feira (14), os 107 respiradores que vão ajudar no combate a Covid-19 no Maranhão. A iniciativa é fruto de uma rede solidária formada por empresários que atenderam aos pedidos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que coordena as doações e a compra dos equipamentos.

Ao total, são 187 respiradores que foram comprados da China. Os outros 80 serão recebidos na segunda remessa que deve chegar até o dia 30. Junto com os respiradores, chegam também mais de 200 mil máscaras.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, acompanhado do secretário de Estado de Saúde Carlos Lula e do empresário Wilson Mateus, receberam os equipamentos, que seguiram para as unidades de saúde do estado.

Simplício Araújo informou que toda a compra foi realizada por meio das doações dos empresários que resultaram em mais de R$ 10 milhões, e que estão ajudando na compra não só de respiradores, mas diversos utensílios. “Agradeço imensamente aos empresários que estão juntos conosco nessa batalha contra o coronavírus. Esses equipamentos vão ajudar no tratamento de diversos pacientes”, disse.

Além dos respiradores, o Governo do Estado está recebendo das empresas máscaras cirúrgicas, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos a profissionais de saúde locais.

Empresas de vários segmentos se uniram à corrente solidária, como Vale, Grupo Mateus, AgroSerra, Ômega Energia, Alumar, Eneva, Raízen-Cosan, EDP Linhas de Transmissão, Canopus, Suzano, Gera Maranhão Energia, Universidade Ceuma, Heineken, Lavronorte, Fribal, Psiu, Grupo Maratá, Comercial Rofe, Coca-Cola, Centro Elétrico, Potiguar, FC Oliveira, Roque Aço Cimento, Revest Com. e Serviços, COC, Dínamo Engenharia, Faculdade ISL Wyden, Nutrilar, Silveira Engenharia, Dimensão Engenharia, Ambev, Construtora Escudo, Lua Nova Engenharia, Alfa Engenharia, RJ Distribuição, RBC Construçoes Constans e Sinduscon.

Os moradores da Ilha de São Luís agora contam com quatro locais específicos para fazer o teste de identificação do coronavírus. São as UPAs do Araçagi, do Itaqui-Bacanga, dos Vinhais e Cidade Operária.

O atendimento dos casos suspeitos é feito nas tendas externas, responsáveis pela triagem nessas unidades.

O Centro de Testagem do Viva Beira Mar, que antes concentrava o atendimento à população em geral, agora está dedicado exclusivamente aos profissionais de saúde e da segurança pública.

Para realização da testagem, os profissionais de saúde e da segurança devem apresentar RG e contracheque.

A alteração nos locais de testagem serve para adaptar o sistema ao cenário atual do combate ao coronavírus.

“Estabelecemos novos fluxos de atendimento diante do cenário de pandemia do Covid-19 no Brasil”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em outras cidades, os hospitais regionais fazem a coleta para os exames.

Triagem

Nessas quatro UPAs que fazem a testagem na Ilha de São Luís, profissionais de saúde realizam a etapa de triagem de pacientes nas tendas externas.

Se o paciente tiver sintomas leves e um quadro de síndrome gripa normal, ele vai levar o atestado de 14 dias e as orientações para permanecer em casa. Em caso de agravamento do quadro, ele deve retornar à unidade.

Quando identificados sintomas moderados, o paciente será encaminhado para alguma das unidades de referência: Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), Hospital da Mulher (HM) e Hospital Universitário (HUUFMA).

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são considerados sintomas moderados, coriza, tosse seca, febre de 38° ou mais, bem como desconforto respiratório. No caso de pacientes em estado grave, com tosse intensa, falta de ar e febre alta, deverão ser transferidos para a Unidade de Terapia Intensiva das unidades de referência.

Atendimento à população

Por meio do número (98) 3133-6406, a população será auxiliada sobre o atendimento do Centro de Testagem do Maranhão. Há também o telefone 136, para esclarecimentos sobre o Covid-19.

A partir desta terça-feira (14), o serviço aquaviário de ferry-boat vai passar a operar com novos horários. Serão realizadas diariamente, oito viagens. Quatro no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe e outras quatro no sentido inverso.

As viagens no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe serão nos horários de 5h, 8h, 15h e 18h. Já no sentido Cujupe/ Terminal da Ponta da Espera os novos horários disponibilizados serão 7h30, 10h30, 17h30 e 20h30.

A nova mudança é mais uma medida do Governo do Maranhão para tentar minimizar os efeitos e a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos tomando todas as medidas possíveis para evitar que o vírus se espalhe mais. É importante que a população entenda o momento que estamos passando e que evite ao máximo fazer viagens e só saia de casa se for extremamente necessário. Somente com a colaboração de todos os maranhenses poderemos minimizar os efeitos desse vírus e salvar o maior número de vidas que pudermos”, explicou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

“Eu só tenho a agradecer por estar indo para casa e também pela competência do serviço de vocês. Quem está na mesma situação, aguarde, pois, o seu dia também vai chegar”. Foram com estas palavras que o paciente Laércio Henrique Bezerra da Costa, de 62 anos, se despediu da equipe multiprofissional Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), após ter ficado internado por 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), devido infecção pelo novo coronavírus (Covid-19).

“Notícias como a da alta do senhor Laércio renovam as nossas crenças de que unidos venceremos. Todos os recursos, esforços e medidas adotadas pelo Governo do Maranhão visam reduzir os impactos deste vírus em nosso estado e, principalmente, salvar vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Tudo começou quando Laércio retornou de São Paulo no dia 17 de março, depois de ter ficado 12 dias na cidade. Alguns dias depois ele começou a sentir que algo não estava muito bem. Pelo fato de ser hipertenso, diabético, dialítico e com amputação de um dos membros inferiores, a situação se agravava ainda mais.

Uma ambulância da SAMU foi acionada e levou paciente para a UPA da Cidade Operária onde recebeu confirmação de que havia sido infectado pelo Covid-19. Em seguida, o paciente foi transferido para a UTI do Hospital Dr. Carlos Macieira. Ao chegar na unidade de alta complexidade do estado, uma equipe multiprofissional já o aguardava para assim dar início ao tratamento.

De acordo com o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros, em razão das comorbidades a urgência no atendimento era maior. “O hospital é referência no tratamento dos pacientes graves, como é o caso do senhor Laércio. Por conta do quadro clínico, ele precisou de suporte de máscara concentradora de oxigênio e depois cateter nasal. Nós ficamos tristes com as perdas, entretanto todo paciente que recebe alta serve de combustível para equipe continuar lutando”, afirmou.

Ainda segundo Laércio, o que mais o abalou não foi a notícia de que estava com o Covid-19, mas de ter ficado longe da esposa e dos familiares. “As pessoas que cuidaram de mim enquanto estive no hospital foram muito boas, principalmente os técnicos e profissionais de enfermagem. Quando recebi a notícia de que estava curado e que teria alta no dia seguinte eu fiquei feliz, mas nenhuma explicação descreve o sentimento de poder reencontrar a minha família”, compartilhou.

Atualmente, o hospital dispõe de 20 leitos de UTI destinados exclusivamente para pacientes infectados pelo Coronavírus. No total, o Governo do Maranhão já criou 132 leitos de UTI e mais 120 de enfermaria novos, todos destinados a pessoas diagnosticadas com a doença nos níveis moderado e grave.

No estado, os leitos estão distribuídos entre Hospital Dr. Genésio Rêgo, Hospital de Cuidados Intensivos, Hospital Macrorregional de Coroatá, Hospital Regional de Timon, Hospital Macrorregional de Imperatriz, Hospital Macrorregional de Presidente Dutra, além dos instalados no HCM.

O Governo do Maranhão, após consulta e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), resolveu manter as consultas públicas para o Orçamento Participativo (OP) de 2020, porém, apenas de forma virtual, via portal www.participa.ma.gov.br. Também não haverá consulta por meio de cédulas de votação, que eram distribuídas à população nas agências dos Correios espalhadas nos 217 municípios do Estado.

A decisão foi tomada pela Comissão Permanente do Orçamento Participativo, composta pelas Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap).

Tais medidas têm como objetivo contribuir para o combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19), garantindo, assim, a integridade física da população que todos os anos participa das audiências públicas presenciais em todas as regiões do Estado, sem que com isso o processo de consulta popular seja interrompido, como explica o secretário de Estado da Sedihpop, Francisco Gonçalves.

“Todos os anos, temos registrado um avanço tanto no número de audiências que saltou de 15 em 2015 para 35 no ano passado, bem como no número de participantes que passou dos 60 mil na última edição”, disse Francisco Gonçalves.

“Neste momento em que atravessamos esta grave crise sanitária, devemos ter, acima de tudo, responsabilidade para com o próximo e bom senso na condução dos serviços públicos e a forma que encontramos de continuar prestando o serviço para a população, apesar do isolamento social imposto, é garantir a todos o direito de escolha através de consulta virtual das propostas preferidas de cada cidadão para a sua região. O Governo do Maranhão não pode e não vai parar. Vamos vencer mais esta batalha”, completou.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, a metodologia do OP 2020, apesar de virtual, deverá seguir os mesmos princípios dos anos anteriores. “Vamos garantir para que o fato de não termos audiências presenciais não implique em prejuízos para a população na escolha das propostas prioritárias que foram vencedoras em seus eixos temáticos durante as audiências públicas do Plano Plurianual de 2019″, defendeu.

“Temos certeza de que a população irá compreender este momento e atender ao chamado do Governo do Maranhão, participando da votação virtual através da plataforma participa. Nossa equipe da área do planejamento está trabalhando, observando todos os possíveis gargalos legais e tecnológicos para que tudo saia dentro da mais perfeita normalidade. Em breve daremos mais detalhes de como se dará todo o processo do OP”, pontuou.

Saiba Mais sobre o Orçamento Público Participativo

O Orçamento Público do Estado é dividido em três elementos, que são: Lei Orçamentária Anual (LOA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). Todos esses elementos possuem o viés da participação social, seja ela digital ou presencial.

O OP busca uma participação ampliada dos diversos segmentos sociais como um espaço de disputa do orçamento público, mas, também, tende a contemplar um maior número de segmentos e diversificar a atuação governamental, seja nas despesas, nos investimentos ou na arrecadação. Alguns critérios são imprescindíveis: sistematização; avaliações periódicas; intersetorialidade governamental; ferramentas de controle popular e permanente revisão contextualizada.

Realizadas desde 2015, as audiências públicas para escuta da população já permitiram a elaboração de mais de mil propostas, que tiveram como áreas mais votadas pela a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social.

Dentre as aplicações realizadas através do OP, destacam-se: a construção dos hospitais macrorregionais de Santa Inês e Caxias, ampliação do Hospital Macrorregional de Barreirinhas, a construção do Centro de Referência da Economia Solidária em São Luís, e a construção e reforma de 88 escolas, além de perfuração de poços, adutoras e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em todas as regiões do Estado.

As consultas virtuais para o OP 2020 deverão ocorrer entre os meses de maio e junho de 2020, exclusivamente através da plataforma digital www.participa.ma.gov.br. Os resultados das propostas vencedoras, por região, deverão ser conhecidos até o mês de setembro, quando serão encaminhadas juntamente com a LOA de 2021, para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado.

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, aponta que as penalidades para quem insistir em abrir os estabelecimentos comerciais não essenciais no Maranhão durante a pandemia do novo coronavírus pode resultar em advertências, interdição parcial ou total do negócio e, ainda, em uma multa que varia de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.

Os valores foram estipulados pela lei citada acima. Essa e outras medidas estão sendo tomadas como ações de prevenção contra a disseminação do vírus que já infectou milhões de pessoas ao redor do mundo e matou milhares.

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Colaboração

“Quero pedir a colaboração de todas as famílias do Maranhão. Sei que a Semana Santa é um momento muito especial, de fé, comunhão, partilha e convivência. No entanto, precisamos lembrar que estamos num momento excepcional”, afirmou o governador.

“Por isso, quero pedir a todos que evitem viagens, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus. E certamente ninguém deseja que seus amigos e parentes de outras cidades acabem sendo acometidos por essa doença. Façam esse sacrifício, não em nome do governo, mas em nome das famílias, da população”, acrescentou.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

Isso levaria a uma sobrecarga nos serviços de saúde, colocando em risco a vida de muitas pessoas.

Além disso, a medida também serve para proteger os profissionais de saúde, que precisam se manter firmes e saudáveis para dar conta do atendimento crescente.

“Estamos protegendo também os profissionais de saúde, porque não adianta termos leitos, equipamentos e hospitais se os profissionais de saúde ficarem doentes”, afirmou o governador.

Municípios

Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidas

De acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”

“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.

Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Enfim, uma boa notícia! Subiu para 45 o número de maranhenses que estão recuperados do novo coronavírus (Covid-19), segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES) nesta segunda (6). Foram 16 novos pacientes recebendo alta nas últimas 24 horas.