Já são quatro as mortes confirmadas pelo novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O paciente estava internado há três dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, e era hipertenso, obeso e diabético. O estado também registrou a quarta morte pela doença. A vítima mais recente, foi uma idosa, de 74 anos, que estava internada desde o dia 29 de março no Hospital São Luís. Ela já tinha histórico de doenças cardíacas.

Só neste fim de semana, a secretaria também anunciou que, em menos de 24 horas, o Maranhão registrou mais 37 novos casos do novo coronavírus, elevando para 133 o número de pacientes com Covid-19. Dentre os casos ainda em investigação, são 1040 suspeitos em todo o estado. Outros 1652 casos suspeitos já foram descartados.

A empresa 99 Tecnologia doou 4 mil vouchers ao Governo do Estado em corridas por aplicativo aos profissionais da saúde que estejam em atendimento e deslocamento (casa-trabalho), executando atividades diretamente ligadas a combate do Covid-19 no Maranhão.

“Desde o início da crise sanitária temos recebido doações de produtos e serviços em favor da população. Agradeço a todas as empresas que estão colaborando com a saúde pública no Maranhão”, afirmou o governador Flávio Dino.

Essa é uma parte das ações que integra o conjunto de parcerias entre Governo, sociedade e empresas no período de expansão da pandemia.

O aplicativo de mobilidade irá encaminhar os vouchers ao Governo do Estado, que ficará responsável por fazer a gestão e distribuição dos códigos promocionais aos profissionais de saúde. Cada voucher terá o valor de R$ 15,00 e será válido para um deslocamento. A ideia é contribuir, oferecendo um melhor deslocamento dos profissionais que estão trabalhando diretamente na área da saúde.

O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar) alerta para a necessidade de doações de sangue. O estoque apresenta redução desde o início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o Setor de Hemoterapia do Hemomar, atualmente o estoque encontra-se abaixo do nível crítico e o Governo do Estado tem se esforçado para sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação.

A média de doadores ideal para manter o estoque seria entre 180 a 200 doadores por dia, normalmente as doações ficam em torno de 160. Atualmente, o volume de doações caiu em 70%. “Para o Hemomar ter um estoque mínimo suficiente para atender por três dias, seriam necessárias 270 bolsas no estoque, sendo 243 positivas e 27 negativas, hoje só existem 48 bolsas no total, sendo 38 positivas e 10 negativas. Portanto, nós estamos bem abaixo do nosso número mínimo, em estado crítico em todas as doações”, afirma a assistente social do Hemomar, Ana Penha.

A responsável pelo Serviço de Hemoterapia, Ana Maria Brito, explica que algumas medidas de segurança foram adotadas para garantir ainda mais a saúde dos doadores neste período de pandemia. “As cadeiras de doação, por exemplo, agora ficam separadas por um espaço de um metro e meio de distância e as da recepção também estão respeitando o distanciamento mínimo para evitar contato entre as pessoas. O trabalho de assepsia está ainda mais rigoroso, estão sendo disponibilizados ainda álcool em gel e máscaras de proteção”, disse.

Também está mais rigorosa a entrevista com os doadores, que sempre acontece antes da doação, com o objetivo de descartar qualquer suspeita de que o doador esteja contaminado com o novo coronavírus; e todos os procedimentos habituais de segurança estão mantidos. “Todos os candidatos à doação de sangue podem ficar despreocupados porque no ato da doação não existe risco algum de contaminação. Os materiais que nós utilizamos são descartáveis, então não há possibilidade de contaminação”, explicou Ana Maria Brito.

Para facilitar o acesso dos doadores ao Hemomar, desde a última terça-feira (31), o Centro disponibilizou o serviço de transporte para grupos de pelo menos cinco e no máximo sete doadores que podem ser feitos por meio do telefone (98) 3216-1134 ou pelo WhatsApp (98) 9162-3334.

O Hemomar incentiva as doações de empresas, comunidades, igrejas e outros grupos. Os interessados em fazer a coleta externa podem solicitar o agendamento para a Coordenação de Coleta Externa, por meio dos telefones já citados. Atualmente, o centro está funcionando de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h, e aos sábados das 7h30 às 12h.

Seis maranhenses que haviam sido confirmados com o novo coronavírus no Maranhão receberam alta da quarentena, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Sobre matéria publicada neste Blog na noite de ontem, intitulada de “Duarte Jr é acionado na justiça por propaganda antecipada” (reveja aqui), o parlamentar informou, por meio de nota, que vai se manifestar nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na Lei.

“O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997.

Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus.

Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários”.

O deputado maranhense federal André Fufuca (Progressistas-MA) apresentou hoje, projeto de lei que impede a suspensão de planos de saúde por inadimplência durante a pandemia de Covid-19.

“Muitas pessoas não vão poder pagar o plano por conta da crise econômica. Dessa forma, não podemos permitir que o plano abandone essas pessoas justamente quando elas mais precisam”, disse o deputado.

O projeto pretende criar mecanismos que impeçam a suspensão da cobertura pelos planos. Na visão do deputado, a interrupção dos planos pode piorar ainda mais a situação na rede pública.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.

LEGISLAÇÃO

A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.