Considerando a crise decorrente do enfrentamento ao corona vírus – Covid 19 – e os reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos, o TCE-MA decidiu, em sessão plenária virtual de 29 de abriL,  suspender até o dia 1º de junho de 2020, o vencimento do prazo para apresentação das prestações e das tomadas de contas, estaduais e municipais, referentes ao exercício financeiro de 2019.

 A mesma sessão também decidiu que ficam suspensos até o dia 11 de maio de 2020 todos os os prazos processuais e administrativos.

 Até o vencimento do novo prazo estipulado, a apresentação das prestações de contas dos Poderes, órgãos, fundos e entidades estaduais e municipais ocorrerá, exclusivamente, por meio de acesso ao Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica (e-PCA), disponível em www.tce.ma.gov.br .

A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao TCE/MA  exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista (DEM) iniciaram uma campanha em solidariedade aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, em São Luís, com o intuito de viabilizar hospedagem para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear diárias em hotel e estão com receio de voltar para casa e contaminar seus familiares.

Já aderiram à campanha os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas  (PTB) e Zé Gentil (PRB). Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e  Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).

O movimento, intitulado “Acolhendo Heróis”, tem como objetivo facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação.

Segundo Othelino Neto, iniciativa semelhante já está sendo desenvolvida em Imperatriz, sob a liderança do deputado Marco Aurélio (PCdoB), em parceria com a Associação Comercial do município, entre outros parceiros, que se mobilizaram para ajudar os profissionais da saúde da Região Tocantina, neste momento crítico da pandemia.

“Resolvemos, também, trazer essa iniciativa para São Luís, como uma forma de estender a mão a esses profissionais que estão na linha de frente cuidando das pessoas acometidas pela Covid-19 e que estão com receio de voltar para casa e contaminar os seus familiares. Em muitos casos, há profissionais que não têm condições de pagar um hotel para que possam ficar em isolamento. Por isso, o deputado Neto Evangelista e eu, com alguns amigos, estamos liderando esse movimento para que esses profissionais possam ficar hospedados em um hotel da cidade e, assim, tenham mais tranquilidade para continuar cuidando das pessoas”, explicou o chefe do Legislativo Estadual.

O deputado Neto Evangelista frisou que os profissionais da saúde são verdadeiros guerreiros nesta batalha contra o novo coronavírus e, por isso, merecem toda a atenção e auxílio necessários. “Além de preservar a vida de seres humanos e a missão do profissional, estamos contribuindo com a manutenção dos postos de trabalho no setor hoteleiro, que foi bastante afetado pela crise do coronavírus”, completou o parlamentar.

Hospedagem 

Uma ala do hotel Soft Win já foi reservada para acomodar os profissionais de saúde que estejam trabalhando em regime de plantão nos setores hospitalares de clínica médica ou de UTI das unidades que abriram leitos específicos para atender a casos de Covid-19. A acomodação inclui café da manhã, a ser entregue nos quartos do hotel.

Os interessados deverão solicitar a autorização de ingresso na acomodação pelo e-mail movimentoacolhendoherois@gmail.com. Será enviado um formulário que deverá ser preenchido com informações pessoais, assim como local de trabalho, horário do plantão e telefone para contato. Obedecidos todos os critérios, a hospedagem será autorizada pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, dependendo da gravidade da situação.

“É com esta ação solidária que nós pretendemos dar a nossa humilde colaboração para os profissionais de saúde que estão cuidando das pessoas do Maranhão. Todos que queiram ajudar poderão colaborar nessa grande corrente para apoiar aqueles que mais precisam desse auxílio. Enfatizo que é absolutamente voluntária a doação dos que queiram se unir a essa rede de solidariedade”, finalizou Othelino Neto.

Nesta quarta-feira (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino, deu entrevista à TV Mirante falando sobre o endurecimento das medidas de restrição na Região Metropolitana de São Luís. Segundo Flávio Dino, o quadro sanitário é gravíssimo em âmbito nacional, pois os números de pessoas infectadas com o novo coronavírus está crescendo em todos os estados brasileiros. No Maranhão, houve um crescimento da taxa de hospitalização, tanto na rede pública quanto na privada, principalmente na capital.

“Recebi um ofício do Sindicato dos Hospitais Particulares de São Luís, informando que os hospitais não dispõem mais de vagas, pois os números de internação já ultrapassam a capacidade de atendimento da rede de saúde privada. E, na Ilha de São Luís, temos o preenchimento de 100% dos leitos de UTI, tanto público quanto no privado. Diante disso, nós temos uma tendência de, infelizmente, a partir da próxima semana, termos um endurecimento das medidas. Porque elas, infelizmente, são necessárias. É o caminho que o mundo inteiro indica”, afirmou o governador do Maranhão.

Flávio Dino destacou que não há motivo para pânico por parte da população e negou os boatos que estão circulando nas redes sociais, afirmando que o governador iria decretar, nesta quinta-feira, o lockdown.

O Governo do Estado abriu convocação para profissionais da medicina para reforçar a assistência oferecida aos casos de novo coronavírus no estado. São 40 vagas e os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, possuir formação em medicina em instituição brasileira ou estrangeira com diploma revalidado, experiência de atuação no “Programa Mais Médicos”, entre outros requisitos descritos em edital publicado no site www.saude.ma.gov.br.

“Com o avanço da doença no estado, o Governo precisou expandir a rede hospitalar com a abertura de novos leitos. O trabalho de ampliação segue sendo realizado, mas os leitos só funcionam com profissionais que atuem no atendimento aos pacientes. A convocação é mais uma forma de combatermos a pandemia no Maranhão e, assim, conseguir salvar mais vidas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Os profissionais cujos serviços forem requisitados desempenharão suas atividades nas unidades de saúde da rede estadual na capital ou no interior, conforme determinado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Vale destacar que a requisição administrativa será temporária e não implica continuidade de vínculo estatutário ou empregatício com a Administração Pública Estadual.

As inscrições podem ser realizadas entre as 00:00 horas desta quarta-feira (29) até às 23:59 horas da quinta-feira (30) pelo site da Secretaria de Estado da Saúde. A inscrição vale como forma expressa de concordância pelos termos que constam no edital do seletivo e o candidato assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento dos dados que apresentará, arcando com as consequências de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas.

A inscrição será cancelada se constatada a existência de declarações falsas, inexatas ou divergências entre os dados informados na inscrição e documentos apresentados. Também poderá ocorrer o desligamento das suas funções, bem como a anulação de todos os atos decorrentes, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) não se responsabilizará por inscrições não finalizadas por motivos de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e de transmissão de dados, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impeçam a transferência de dados.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (27), presidida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que trata da redução proporcional, de até 30%, das mensalidades das instituições privadas de ensino, durante o período de suspensão das aulas presenciais, atendendo ao plano de contingência do novo coronavírus implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A matéria, que abrange escolas, faculdades e cursinhos prepartórios, recebeu emenda dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). O projeto de lei seguirá, agora, à sanção governamental.

Para Othelino Neto, a Assembleia cumpre seu papel constitucional de defender os interesses da sociedade. “Nosso desejo é que seja repassada aos pais de alunos a redução dos custos por conta das aulas suspensas, mas com os devidos cuidados, para não causarmos um mal-estar financeiro maior a essas empresas. Queremos que os empregos sejam mantidos, porém, era necessária a intervenção da Assembleia Legislativa, para garantir os direitos da população”, disse.

De acordo com o PL, o desconto será cancelado automaticamente com o fim do Plano de Contingência do novo coronavírus da SES e a liberação para o retorno das aulas presenciais. No caso de descumprimento, ensejará aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA).

“Considerando que as instituições de ensino estão com as despesas reduzidas com itens como manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos (que estudavam em período integral), por estarem suspensas as atividades presenciais, é justo que os estudantes ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida”, justificou Rildo Amaral.

Emendas

Com a emenda do deputado Dr. Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

Também foi acatada a emenda do deputado Neto Evangelista, estendendo os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.

Outra emenda ao PL aprovada, desta vez de autoria do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.

O governador Flávio Dino anunciou nesta segunda-feira (27) novo decreto que requisita serviços médicos para as cidades do Maranhão com maior número de casos confirmados de coronavírus. O pedido foi feito às universidades públicas, particulares e Ministério Público para que sejam antecipadas as formaturas dos alunos de Medicina que estão cursando as últimas disciplinas da graduação.

“Há necessidade de recursos humanos. Estamos hoje nos dirigindo às faculdades e universidades maranhenses solicitando que essas instituições apliquem formaturas antecipadas para o quanto antes esses profissionais nos ajudarem no enfrentamento do coronavírus”, disse o governador ao relembrar que essa é uma diretriz do Governo Federal. Esses médicos atuarão no reforço à Atenção Básica, em triagens, nas unidades de saúde.

O governador anunciou, ainda, que esse reforço na equipe de profissionais também acontecerá por meio da convocação de médicos brasileiros e estrangeiros que participaram do Programa Mais Médicos. Os profissionais poderão se cadastrar em até 48h para concorrer às 40 vagas destinadas para atuação nas UPA’s e unidades básicas de saúde.

Ação integrada

Coletiva virtual foi feita na manhã desta segunda-feira (27). Foto: Divulgação

Na coletiva, o governador falou também sobre a integração entre municípios e Estado, onde haverá indicação de técnicos municipais que acompanharão mais de perto a atenção básica nas cidades. “ É muito importante que os municípios nos ajudem nesse momento. As unidades básicas de saúde são imprescindíveis na prevenção e tratamento de casos leves de coronavírus. Essa gestão integrada é fundamental para conter o agudo quadro sanitário que estamos atravessando neste momento”, disse o governador Flávio Dino.

Novos leitos e respiradores

Nesta semana estarão funcionando 40 novos leitos de UTI na Ilha de São Luís: 20 disponíveis no Hospital Real – hospital privado alugado pelo Governo do Estado – e 20 novos leitos no Hospital Universitário da UFMA. Serão entregues ainda leitos clínicos que atenderão a área Itaqui-Bacanga, como apoio à UPA e unidade-mista da região.

Para a próxima semana a previsão é que sejam concluídas as obras que estão em fase final, como os novos leitos do Hospital do Servidor, do anexo do Hospital Nina Rodrigues e do Hospital São José. Além disso, a Secretaria de Saúde dialoga com a direção do Hospital Português para oficialização dos novos leitos que também estarão disponíveis nessa unidade de saúde.

Em decisão do STF, o Maranhão conseguiu adquirir mais respiradores que ajudarão a garantir a expansão de novos leitos de UTI.  Além disso, serão construídos hospitais de campanha nas cidades de São Luís e Açailândia para atender maior número de pacientes atingidos pelo coronavírus nas regiões que têm apresentado maior número de casos confirmados.

Comércio não-essencial

Sobre as atividades comerciais que estão suspensas até o dia 5 de maio, o governador Flávio Dino alertou os maranhenses que, com o crescimento no número de casos confirmados e óbitos no Maranhão, é mais provável que haja lockdown do que a liberação das atividades, após o dia 5.

“Se continuar crescendo o número de casos e óbitos, mesmo com todos os esforços que estamos fazendo de domingo a domingo, se não for possível garantir as vagas necessárias aos pacientes que precisam de leitos, precisaremos intervir com medidas não-farmacológicas mais duras, me refiro ao bloqueio total, com apenas as atividades mínimas, essenciais, para conter o deslocamento das pessoas e garantir que mais vidas sejam salvas”, concluiu o governador.

Mais 200 mil máscaras e equipamentos de proteção chegaram na última sexta-feira (24) ao aeroporto de São Luís. Trata-se de um carregamento comprado pelo Governo do Maranhão para o combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo o máximo para proteger a vida da nossa população. E reiteramos o pedido de colaboração de todos, usando máscaras e praticando distanciamento social”, disse o governador Flávio Dino.

As máscaras serão distribuídas entre a população mais carente e servidores do Estado. Já os equipamentos de proteção serão usados por profissionais da saúde.

Além dessa aquisição, os internos do Complexo de Pedrinhas estão produzindo 1 milhão de máscaras para distribuição.

Há ainda um edital aberto para a compra de 300 mil máscaras feitas por costureiros e costureiras na Ilha de São Luís e na Região Tocantina. Para ver o edital, acesse mapa.ma.gov.br.

O ex-juiz federal e agora ex-ministro da justiça, Sérgio Moro, surpreendeu o País na manhã desta sexta-feira (24), ao convocar uma coletiva de imprensa e anunciar sua demissão do cargo que ocupava desde Janeiro de 2019.

Moro alegou interferências políticas e o estopim para decisão de sair foi o imbróglio envolvendo a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de sua confiança, mas que o presidente Jair Bolsonaro queria fora do Governo, o que Moro não concordou.

Durante a coletiva, Moro disse que precisava preservar sua biografia.

Bolsonaro contra-ataca

Como já era esperado, Bolsonaro também convocou uma coletiva, e desta vez, promoveu uma aglomeração ao aparecer ao lado dos seus ministros (sem máscaras) e tentou, em vão, explicar a demissão de Moro, em um discurso desconexo e sem propósito algum.

O pronunciamento do presidente durou 45 minutos, o maior do mandato até agora, onde ele negou que tenha pedido informações sigilosas da PF e afirmou que não quis usar a corporação para proteger sua família.

O presidente também acusou Moro de fazer chantagem com ele por uma vaga de ministro no STF.

“Mais de uma vez, o senhor Sergio Moro disse para mim: ‘o senhor pode trocar o Valeixo, sim. Mas em novembro, depois que o senhor me indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal’”, disse Bolsonaro. “Me desculpe, mas não é por aí”, completou o presidente.

Mais cedo, em seu discurso de despedida, Moro negou ter pedido uma vaga no STF. O ex-ministro voltou a negar a acusação feita pelo presidente.

Dentre outras atrocidades, Bolsonaro falou da sogra, de cartão corporativo, do filho que “pegava” o condomínio todo e do caso Marielle.

Resumindo: Mais um discurso confuso, onde ninguém entendeu bulhufas e que só piora a cada dia que passa.

Triste fim!