Um dia inteiro dedicado ao meio ambiente. Essa foi a proposta da mobilização organizada pelo Governo do Maranhão em alusão ao Dia da Árvore, comemorado nesta terça-feira (21). Para celebrar a data, foram realizadas ações em defesa da natureza, envolvendo os 217 municípios maranhenses, como o plantio de mudas e gincanas.

Mas o principal objetivo da mobilização foi o início das atividades do programa Agente Jovem Ambiental, com a entrega de kits do programa e cartões para os 2.000 selecionados no projeto, que tem como propósito promover a inclusão de jovens maranhenses em ações socioambientais sustentáveis.

O AJA seleciona jovens para capacitação e atuação em ações socioambientais, dentro de seus municípios. O objetivo é despertar a cidadania ambiental no segmento juvenil. Executado e monitorado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Maranhão, o AJA concede ao jovem participante auxílio financeiro mensal no valor de R$250,00, durante 12 meses.

O governador Flávio Dino marcou presença no ciclo de atividades realizado no Parque Estadual Sítio do Rangedor, em São Luís. Ele destacou a relevância de iniciativas como o AJA e o Maranhão Verde para a defesa e conservação do meio ambiente.

“Nós estamos buscando elevar a consciência ambiental no nosso estado e, para isso, essa multiplicidade de programas, desde o cuidado com as nossas unidades de conservação, a exemplo do Parque Estadual do Bacanga, que vai ser totalmente cercado para ser protegido definitivamente, até programas como o Maranhão Verde e, hoje, os Agentes Jovens Ambientais. É um programa pioneiro, essa é a primeira turma de 2.000 jovens bolsistas que vão participar de ações de capacitação, de formação e também de ações com as comunidades. Cada jovem desse estará integrado a grupos coordenados pela Escola Ambiental do Maranhão, em parceria com as prefeituras municipais. Teremos 12 meses de atividades e nós acreditamos que o fato de hoje, no início do programa, dia 21 de setembro, Dia da Árvore, termos conseguido mobilizar todas as cidades do Maranhão é um ótimo sinal de que o programa vai na direção correta”, avaliou o governador.

Emergência global

Como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, bloco que reúne os nove estados amazônicos (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Flávio Dino é defensor de uma ampla união entre países e governantes para proteção do meio ambiente e aplicação de uma agenda ambiental sustentável. Durante o ato no Parque do Rangedor, Dino chamou a atenção para o problema, classificando a questão ambiental como uma “emergência global”.

“Nós vimos hoje na abertura da conferência anual da ONU [Organização das Nações Unidas], o secretário-geral que comanda a instituição falando com muita ênfase na importância de uma ampla união internacional contra as mudanças climáticas, fruto da ampliação da emissão de gases de efeito estufa. Portanto, nós estamos, efetivamente, em uma situação de emergência global que se refere à temática ambiental”, frisou o governador.

Para a secretária adjunta de Governo (Segov) e coordenadora do AJA, Cricielle Muniz, o início das atividades do programa é um “momento histórico para o Maranhão e para o Brasil”.

“Enquanto em nível federal temos um desmonte, a destruição da nossa natureza, aqui no estado do Maranhão o nosso governador, sempre preocupado com as questões ambientais, pensa totalmente diferente. E hoje é um momento revolucionário para essa juventude, que vai contribuir com a causa ambiental nos 217 municípios do estado”, pontuou Cricielle.

Juventude ecologicamente consciente

De norte a sul, jovens maranhenses comemoram a possibilidade de colaborar com a preservação do meio ambiente no Maranhão.

“Esse programa é incrível, principalmente pelo fomento da educação ambiental aos jovens. Estou adorando participar”, disse Yasmim Aimê, 20, Agente Jovem Ambiental que vai atuar na capital maranhense.

Já para Natália Castro, participante do projeto na cidade de Imperatriz, o AJA vai mostrar a capacidade da juventude em conservar e promover a preservação ambiental na sociedade.

“Espero que nós, jovens, levemos o real intuito desse projeto para amigos e família, e mostrar que somos conscientes da preservação e da manutenção do nosso meio ambiente”, opinou Natália.

Dia da Árvore

No Brasil, o dia 21 de setembro foi escolhido como o Dia da Árvore, porque a data antecede o início da primavera no hemisfério sul. A data visa estimular a conscientização sobre a importância da preservação das florestas e do meio ambiente em todo o território nacional.

A mobilização em alusão ao Dia da Árvore no Maranhão foi coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), com apoio de várias secretarias estaduais.

A Alcoa vai retomar a produção de alumínio no Maranhão em 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa no Brasil, Otavio Carvalheira, na tarde desta segunda-feira (20), em reunião virtual com o governador Flávio Dino. Com a retomada do serviço, serão investidos mais de R$ 400 milhões no estado.

De acordo com os representantes, a fundição de alumínio pela usina do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), em São Luís, iniciará no segundo trimestre de 2022, com capacidade para produzir 268 mil toneladas do metal até dezembro. A nova fase da operação também planeja o funcionamento da usina somente com energia renovável.

Com o reestabelecimento da produção serão gerados 750 novos postos de trabalho de forma direta, e outros 1500 de forma indireta. Segundo a direção da empresa, será priorizada, neste momento, a contratação de funcionários que já prestaram o serviço à Alumar no passado.

A retomada da produção faz parte de uma série de tratativas entre a Alcoa e o Governo do Estado ao longo dos anos, no âmbito das secretarias de Fazenda (SEFAZ) e Indústria e Comércio (SEINC).

“É uma notícia muito positiva. Entendemos que a melhoria da qualidade de vida da população vem com a produção e ampliação de postos de trabalho. Gostaria de parabenizar a empresa por essa decisão, justamente pelo fato dessa produção ocorrer justamente na planta do Maranhão, que é um sítio de enorme importância para o nosso estado e, claro, para a empresa”, disse o governador Flávio Dino durante a reunião.

Para o presidente Otavio Carvalheira, o restabelecimento da fundição de alumínio no Maranhão visa “a manutenção da Alumar como uma empresa competitiva do ponto de vista global”.

Estudantes de mais 10 municípios maranhenses receberam, neste final de semana (18 e 19), conteúdos de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021. Desta vez, as cidades contempladas foram Apicum-Açu, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Nova Iorque, Arari, Pio XII, Pastos Bons, Aldeias Altas, Igarapé do Meio e São Luís Gonzaga, que receberam o Aulão Enem 2021. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já beneficiou até agora mais de 4 mil estudantes. Estão sendo oferecidos conteúdos das disciplinas Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física, História e Química.

“Mais uma ação importante do Governo do Estado, para que os estudantes, que estão prestes a participar do Enem, possam se qualificar melhor e ter êxito. O Governo tem se preocupado com esse público, principalmente neste momento de pandemia, e vem fazendo todo esse investimento para que a gente possa possibilitar que nenhum aluno fique para trás e, mais do que isso, que todos possam ter êxito nas oportunidades que estão sendo oferecidas pelo Governo do Maranhão”, destacou o superintendente de Educação Profissional e Integral da Seduc, Emanuel Denner.

O programa pré-universitário Aulão do Enem 2021 é voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades de pessoas interessadas em ingressar na universidade, com foco nos conteúdos do Enem. O programa foi criado pelo Governo do Maranhão para democratizar o acesso ao ensino superior e melhorar o desempenho educacional do Estado.

Em Pindaré-Mirim, as aulas aconteceram no Auditório do Engenho Central e cerca de 160 pessoas estiveram presentes nos Aulões do Enem 2021. Para acompanhar as aulas, os estudantes receberam apostilas, contendo 20 questões de todas as disciplinas, sobre conteúdos que mais caíram nas últimas provas do Enem.

A estudante do IEMA de Pindaré-Mirim, Nathalya Cares, 17 anos, ressaltou que o Aulão do Enem 2021 pode facilitar o acesso do aluno a uma universidade. “O Aulão é um evento muito interessante que só tem a agregar aos estudantes novos conhecimentos e, com certeza, nos ajudará a ingressar em uma faculdade”, disse.

Outra estudante do IEMA de Pindaré-Mirim, Júlia Karoline, 17 anos, também acredita que a iniciativa do Governo tem o poder de transformar a vida dos alunos. “Esse Aulão que o governo nos proporcionou é um evento muito gratificante porque nós vamos adquirir conhecimento e consequentemente adentrar em uma faculdade”, exprimiu.

O professor de História, Elias Ribeiro, falou da importância da ação do Governo do Estado na oferta do Aulão do Enem 2021, para fortalecer a educação em Pindaré-Mirim. “Essa proposta do governo vai disponibilizar aulas gratuitas para todos os estudantes do Ensino Médio e para aquelas pessoas que já concluíram essa modalidade de ensino e querem se preparar melhor para o Enem, já que nós passamos dos anos sem as aulas presenciais. As aulas oferecem oportunidade para que todos possam prestar o vestibular, este ano, mais preparados e com a possibilidade maior de aprovação”, proferiu.

No município de Vitória do Mearim, 54 estudantes participaram do Aulão do Enem 2021. Rafaela Alyandra, 16 anos, expressou gratidão pela oferta das aulas na cidade. “Sou muito grata por essa aula, pela oportunidade. Venho aqui em busca de mais conhecimento para obter melhores resultados no Enem e possa ser aprovada no Exame”, emitiu.

A estudante do Centro Educa Mais Estado do Espírito Santo, Rayanna Garros, 15 anos, considerou importante a oferta das aulas para a sua vida. “Além de facilitar o meu desempenho para a prova do Enem, o Aulão ajuda na obtenção de mais conhecimento sobre os conteúdos das disciplinas e fortalece o aprendizado para desenvolver as atividades escolares”, afirmou.

O professor de Língua Portuguesa, Victor Hugo Alves Paulo, considerou importante a ação do governo na oferta dos Aulões para os municípios. “O objetivo dos Aulões, que acontecem nos municípios, é justamente fazer uma revisão dos conteúdos que irão ocorrer durante a prova do Enem. Essa oportunidade, organizada pelo governador Flávio Dino e secretário da Educação, Felipe Camarão, é uma ação exitosa, para que os alunos possam ter condições de resgatar esses conteúdos e possivelmente, a transformação de sua vida ao adentrar na  universidade”, disse.

A cidade de Arari está entre as 10 cidades que receberam o Aulão Enem 2021 neste final de semana e contou com participação de 121 pessoas. A estudante do Centro de Ensino Leão Santos, Samira Rodrigues Sampaio, 17 anos, falou das possibilidades que o Aulão pode proporcionar para a sua vida. “Os Aulões que estão acontecendo em nossa cidade nos ajudam mais a reforçar os nossos conhecimentos e nos preparam para a prova do Enem”, afirmou.

Jullya Amaral, 17 anos, estudante do Colégio Arariense, disse que o Aulão é uma iniciativa do Governo muito importante para ajudar os estudantes na busca pelo conhecimento. “Eu achei uma iniciativa muito legal e vim aqui buscar conhecimento. Essa aula vem trazer aos alunos, que buscam uma oportunidade em uma universidade e possibilita que estudantes que não têm internet em casa possam estudar e se preparar para o Enem. É uma iniciativa importante que deveria ter em toda cidade do Maranhão. Achei bem legal”, disse.

O Ministro Kássio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em seu relatório ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República. Em agosto de 2020, Aluísio Mendes divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações.

Em seu despacho, o ministro Nunes Marques, que é relator do processo movido por Josimar contra Aluísio Mendes no STF, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfretamento do grupo político de Josimar.

“Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes.

Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes.

O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.

Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”.

Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.

O prefeito Eudes Barros, ao lado da secretária municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Patrícia Souza, recebeu o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, para anúncio de ordem de serviço da construção de uma quadra society no bairro da Pirâmide.

Estiverem presentes também os vereadores Daniel Fernandes, Rosa do Araçagy e Iran Lisboa, assim como o chefe de gabinete, Coronel Heron.

A obra está sob a responsabilidade da Agência Executiva Metropolitana, em parceria com a Prefeitura de Raposa, por meio da SEMEL. Além de ganhar a quadra com grama sintética, Pirâmide está recebendo asfaltamento.

O prefeito Eudes Barros destacou que esse espaço vai comtemplar os moradores da região, que sempre desejaram ser assistidos pelo poder público. “Agradeço o presidente da AGEM por nos escolher para receber esta quadra esportiva. Sei o quanto o esporte pode mudar a vida das pessoas e aqui nós temos excelentes esportistas. E eu, enquanto prefeito, junto com a secretária Patrícia, estaremos lutando por mais desenvolvimento”.

Corroborando com o prefeito, Lívio Corrêa relatou: “É um projeto social, que oferece condições favoráveis aos jovens e adultos uma oportunidade de diversão. Então, o Governo do Estado está implantando agora cinco areninhas, uma delas aqui em Raposa e era o que faltava aqui na Pirâmide, um espaço de esporte e lazer”.

A escolha do terreno, segundo a secretária da SEMEL, foi estratégica, visto que o local está servindo de lixão para alguns moradores e por ser próxima a Escola Comunitária Conceição Costa

“Há anos fomos esquecidos pelo poder público de forma geral. Só temos que agradecer ao prefeito Eudes Barros pelo empenho de buscar parcerias certas e olhar com carinho para todos os bairros da cidade. Agradecemos também ao Lívio da Agência Metropolitana do Estado pela parceria”, finalizou a secretária.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o quarto encontro de pré-campanha “O Maranhão mais feliz”, ocorrido na noite de sexta-feira (17), em Pinheiro. O parlamentar destacou, ainda, que o pedetista representa esse grande movimento para que o estado continue no caminho do desenvolvimento.

A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Diretório Municipal do PDT, Ana Paula Lobato, foi uma das organizadoras do encontro, que contou também com a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania), do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de toda a Baixada Maranhense.

No ato, Othelino Neto afirmou que, há quase sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão passou a viver um novo momento com uma gestão voltada, sobretudo, àqueles que mais precisam e ao crescimento do estado. Ele destacou que, nesse momento, o projeto, que defende o nome de Weverton, tem o compromisso de continuar esse desenvolvimento.

“Estamos levando para o Maranhão um projeto muito importante com uma forte união de forças políticas para que o nosso estado permaneça no caminho do desenvolvimento. E o senador Weverton  representa esse grande movimento para que o Maranhão continue crescendo. E eu tenho muita confiança de que nós vamos conseguir juntar todo o nosso grupo em torno desse projeto”, disse Othelino.

O Governo do Estado iniciou, neste sábado (18), a segunda etapa do Mutirão da Segunda Dose de Vacinação contra a Covid-19, na Cidade Olímpica. A ação acontece até domingo (19) no Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres e faz parte das estratégias do poder público estadual para ajudar os municípios a acelerar a imunização contra a doença.

O presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Marcos Grande, reforçou a importância de completar o ciclo de imunização. “O nosso esforço é fazer com que essas vacinas cheguem mais rápido no braço dos maranhenses, a fim de controlarmos a doença no estado. A Cidade Olímpica era um dos bairros com menor índice de vacinados com a primeira dose. Neste início da segunda etapa, reforçamos o compromisso do Governo do Estado ao criar processos para mudar essa realidade”, disse.

Na Cidade Olímpica, o serviço tem como público-alvo pessoas com 25 anos ou mais, residentes no bairro e adjacências.

A vendedora Livia Noronha, de 40 anos, foi uma das primeiras pessoas a se vacinar. “Eu acho importante tomar a vacina. É um risco muito grande. Eu perdi meu pai por conta da doença. É importante demais se vacinar”, alertou.

O pedreiro Iremar Araújo Rodrigues, de 48 anos, disse que estava ansioso para completar o ciclo da imunização. “É bom todo mundo vim se vacinar pra ficar livre dessa doença”, disse ele.

O atendimento no Mutirão da Vacinação na Cidade Olímpica funciona das 8h às 16h. Para tomar a vacina, precisam ser apresentados documentos como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante da primeira dose.

No primeiro mutirão na Cidade Olímpica, realizado no dia 3 de setembro, 2.248 pessoas foram vacinadas.

Em São Mateus do Maranhão, o Judiciário determinou a inclusão do nome do pai biológico na Certidão de Nascimento de criança adotada. Com a decisão, o documento passará a ter os nomes dos dois pais, tanto o socioafetivo, quanto o biológico.

A sentença atendeu ao pedido judicial de Cezario Queiroz Ferreira para que o seu nome fosse incluído na Certidão de Nascimento do filho M.O.S. na condição de pai biológico. Ele instruiu o processo com documentos, dentre os quais um exame de DNA, onde consta ser o pai biológico do menino.
 
O Ministério Público pediu vistas dos autos e solicitou a citação de José Raimundo Silva, que estava indicado na certidão de nascimento como o pai afetivo do menino. No curso do processo, o MP foi informado de que o pai afetivo faleceu e opinou pela aceitação do pedido do pai biológico.

VÍNCULO DE FILIAÇÃO

A sentença, do juiz Raphael Ribeiro Amorim (1ª Vara de São Mateus), seguiu o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, de que “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios”.

Segundo o juiz, “trata-se do que a doutrina contemporânea denomina de multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de ser reconhecido mais de um tipo de parentesco”. No entendimento do julgador, não há hierarquia entre as modalidades de filiação, prevalecendo o princípio da dignidade da pessoa humana ,sob a ótica de busca da felicidade e concretização do afeto.

A decisão alcançou os avós paternos biológicos, que também devem ter seus nomes acrescentados ao documento.

Após a sentença percorrer todas as fases legais, será expedido mandado ao cartório de registros civis competente para cumprimento da decisão judicial.

Em reunião com o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e representantes de clubes de futebol na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Executivo Municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a retomada de público nos estádios da cidade a partir da próxima segunda-feira (20) e apresentou protocolos sanitários, com base em estudos científicos, para garantir a segurança da população em jogos futuros.

“Nós já temos quase 80% da população adulta completamente imunizada. Isso reflete diretamente nos números de ocupação da nossa rede municipal de saúde e é o que nos dá tranquilidade para tomar essa decisão de retorno de público aos estádios. Aliado a todas essas ações, o Município estabeleceu protocolos sanitários para que possamos garantir a segurança de todos os torcedores e torcedoras que forem aos estádios”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes, os secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz, que apresentaram, respectivamente, evidências científicas pautadas no ritmo da vacinação contra a Covid-19 em São Luís e os esforços que serão executados para que os protocolos sanitários sejam seguidos pela federação, clubes e torcedores durante permanência nos estádios e espaços esportivos.

Entre as principais medidas para que o retorno de público aos estádios da capital seja possível está a limitação de torcedores a 30% da capacidade. Além disso, ficam mantidos protocolos como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada aos espaços, bem como a constante higienização das mãos com álcool a 70% – que deverá ficar, em pontos estratégicos, à disposição dos torcedores e das equipes esportivas.

“Consideramos os nossos boletins epidemiológicos, as nossas taxas de ocupação de leitos de UTI e clínicos, além dos números de novos casos e óbitos, para que chegássemos a essa decisão. Estamos há mais cinco semanas com queda consistente nessas taxas, o que nos mostra que essa a tendência é permanente. Por conta disso, associado ao avanço da vacinação, vamos permitir que, de maneira conservadora, 30% da capacidade dos estádios voltem a ser ocupados por torcedores durante as partidas”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

De acordo com dados do boletim da Semus, da última quarta-feira (15), 78,12% da população adulta estava completamente imunizada, ou seja, recebeu a segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, a taxa de ocupação de leitos clínicos estava em 4% e a de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 32,5%.

Protocolos sanitários

Além das medidas que já vêm sendo impostas desde o início da pandemia de Covid-19, outras mais rígidas serão aplicadas para que o retorno de público aos estádios seja possível. Com a decisão, será permitida a venda de bebidas e de alimentos nos estádios, que deverão ser consumidos no próprio assento, que serão sinalizados de forma que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre um banco e outro.

Os funcionários dos estádios, mesmo que de empresas terceirizadas, serão obrigados a apresentar documento comprobatório de imunização plena contra a Covid-19.

Além disso, atletas e equipes técnicas que compõem os times deverão apresentar teste negativo para a Covid-19, realizados com 72h antes da partida. Os testes poderão ser solicitados à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), que tratará da viabilização deles com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa decisão está sendo tomada diante uma metodologia científica e não apenas na vontade de querer levar ou não o público aos estádios, por isso estamos muito felizes em contribuir com esse momento, em que faremos valer todas as medidas sanitárias apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide”, comentou o secretário de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz.

Ganho para o esporte

O anúncio da liberação de público nos estádios a partir do dia 20 deste mês agradou os representantes da FMF e clubes de futebol da cidade, que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm sofrido perdas, ainda que, há pouco, tivessem conseguido colocar os times de volta em campo, mas sem as torcidas.

“O prefeito Eduardo Braide está de parabéns, porque nós saímos na frente em liberar 30% dos estádios sem a cobrança do teste de covid para o torcedor. Isso é pioneirismo no Brasil e está se fazendo com embasamento científico”, pontuou o presidente da FMF, Antônio Américo.

RETORNO DE PÚBLICO AOS ESTÁDIOS

1. A partir de segunda-feira (20);

2. Capacidade de 30% do público total dos estádios;

3. Uso obrigatório de máscara;

4. Temperatura aferida na entrada dos estádios e a disponibilização de álcool a    70%;

5. Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os torcedores;

6. Permitida a venda de bebida e alimentos, que deverão ser consumidos no       próprio assento;

7. Funcionários, mesmo os de empresa terceirizada, devem apresentar documento  comprobatório de imunização plena contra a Covid-19;

8. Atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid-19 realizado até 72h antes das partidas;

9. A Semus disponibilizará testes rápidos para Covid-19 aos atletas e equipes técnicas, caso haja solicitação;

10. Os torcedores deverão atender à sinalização de ocupação de assentos ou arquibancadas.

O Decreto com as medidas para o retorno de público aos estádios será publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17).

A Secretaria Nacional do Tesouro (STN), ligada ao Ministério da Economia, divulgou no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais as notas da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos governos estaduais referentes ao Exercício de 2020. E a boa notícia é que o Maranhão obteve resultado positivo e retornou à categoria dos Entes com Rating B, passando de nota C para B.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais também avalia a situação fiscal dos Estados e consolida anualmente a análise detalhada das finanças públicas.

De acordo com a secretária de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota, o resultado divulgado foi bastante positivo, visto que o Estado do Maranhão, ratificando todo o esforço fiscal realizado nos últimos anos, por meio de decisões acertadas sobre as políticas públicas executadas e condução exitosa da execução financeira em consonância com os instrumentos de planejamento.

“Trata-se de mais uma conquista do atual governo estadual para a sociedade maranhense, demonstrando que trabalha com responsabilidade fiscal e conduz suas políticas públicas alicerçadas no Eixo de Cuidar bem do dinheiro público e modernização da gestão”, enfatizou a secretária.

É importante ressaltar também, que o rating B, recebido na CAPAG, é reflexo de outro parâmetro avaliado pela STN, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), do qual o Estado do Maranhão é signatário e que também vem honrando com os compromissos anualmente, sendo composto por seis metas fiscais, a valer: Endividamento; Resultado Primário, Despesa com Pessoal, Arrecadação Própria, Gestão Pública e Disponibilidade de Caixa.

Já o secretário-adjunto do Tesouro e Contabilidade da Seplan, Marcello Duailibe, destacou que a CAPAG, além de representar um importante balizador para que a União conceda garantias na contratação de operações de crédito, é um instrumento que avalia a saúde financeira dos Estados e representa um excelente parâmetro para atração de investimentos, bem como transmite credibilidade para os diversos atores da sociedade, a exemplo das empresas, terceiro setor e agências internacionais de risco. É composta ainda por três dimensões fiscais e financeiras: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez, os quais, combinados, culminam em um rating geral com notas entre A, B, C e D.

“Em relação aos problemas políticos, econômicos e sociais, potencializados pela crise sanitária decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus, reiteramos o esforço e dedicação dos nossos colaboradores, no que diz respeito à gestão da administração pública com responsabilidade fiscal e compromisso de melhorar, cada vez mais, a eficiência e alocação dos recursos públicos”, realçou Marcello Duailibe.