Mais de 50 dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não nomeou nenhum dos 27 superintendentes da corporação nos estados e no Distrito Federal.

As indicações, apadrinhadas por partidos da base aliada e sindicatos, estão travadas na Casa Civil desde meados de janeiro e não há previsão para que sejam efetivadas.

Segundo apuramos, uma lista inicial foi encaminhada à equipe de Rui Costa no último dia 12.

No final de janeiro, o governo Lula exonerou todos os superintendentes nomeados por Jair Bolsonaro, mas não colocou novos chefes no lugar. Os substitutos, todos interinos, também foram nomeados no governo passado.

Integrantes da PRF com mais de 20 anos de experiência disseram à equipe da coluna que não têm notícia de um vácuo de comando tão longo nas superintendências.

Nos últimos dias, nós questionamos o Ministério da Justiça sobre as razões da demora, mas não obtivemos resposta.

Nos bastidores, a primeira explicação dada pelos interlocutores do Planalto a políticos e sindicalistas que aguardam ansiosos pela definição das chefias foi a de que era necessário esperar o pelo resultado da disputa pela presidência do Senado, no dia 1o de fevereiro, e que seria o primeiro grande teste de fidelidade da base de Lula no Congresso.

Como o candidato do governo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito, e as nomeações não saíram, esses mesmos políticos e sindicalistas com quem conversamos dizem que os cargos estão reservados para o varejo político, com a função de atrair o apoio de parlamentares e partidos que hoje se colocam como independentes ou mesmo de oposição.

Mas também é verdade que, em vários estados, há disputas para indicar os superintendentes entre lideranças sindicais e os políticos locais dos partidos do governo, como o PT de Lula e o PSB do ministro da Justiça, Flávio Dino.

É o caso, por exemplo, do Piauí, onde o escolhido contou com o apoio do ex-governador e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), mas não é o preferido dos sindicalistas regionais, que pressionam para reverter a indicação.

Há indefinição ainda em pelo menos outros sete estados: Minas Gerais e São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Pará e Rondônia.

Embora não estejam entre os cargos mais cobiçados pelos líderes do Centrão, por exemplo, as superintendências atraem o interesse pelo papel de autoridade de trânsito e corregedoria dos superintendentes – além, é claro, de eles serem ordenadores de despesas.

Segundo lideranças da PRF envolvidas na disputa interna, a demora nas nomeações está causando problemas na rotina diária da corporação, especialmente depois das exonerações do final de janeiro. Isso porque os superintendentes substitutos não têm a mesma autoridade que os titulares e evitam se comprometer com operações e políticas a médio prazo.

O compasso de espera do governo contrasta com a diretriz dada pelo próprio Lula. No último dia 8, durante a primeira reunião do conselho político da coalizão, o presidente cobrou de seus ministros a liberação das indicações para os cargos de segundo escalão.

“A gente não tem que ficar contando história. A gente não tem que ficar protelando as soluções”, disse o presidente, diante do colegiado que reúne a presidência, os titulares da Esplanada e os líderes dos 16 partidos que apoiam o governo. “Quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas [no Congresso]”.

Até agora, porém, a ordem não foi cumprida.

Uma outra explicação para a demora é a necessidade de checar os antecedentes de todos os indicados. A averiguação, que antes se restringia às fichas funcionais e à busca por possíveis desvios de conduta, agora inclui também as redes sociais.

Em razão dessas verificações, duas indicações, para a superintendência de São Paulo e para a de Pernambuco, foram derrubadas porque os agentes haviam publicado em seus perfis fotos com o ex-presidente Bolsonaro.

Nós questionamos o Ministério da Justiça sobre a demora na nomeação das superintendências às vésperas do carnaval e perguntamos se os cargos entraram nas negociações com a base no Congresso, mas não houve resposta.

Também procuramos a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) para um posicionamento sobre a indefinição nos estados. A entidade enviou nota manifestando “preocupação com a ausência de nomeações” e disse não compreender o motivo da demora.

A federação ressaltou ainda ter solicitado uma audiência com o ministro Dino no dia 3 de janeiro para tratar do tema, mas o pedido não foi atendido até o momento.

Com informações do O Globo

O ritmo carnavalesco dominou os últimos cinco dias do Estado do Maranhão. Com atrações regionais e nacionais, a festa da cultura ganhou um novo formato com o início da gestão do governador Carlos Brandão, em parceria com o Secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda. A construção de uma identidade plural, de diferentes ritmos e expandindo o conceito de representatividade fez com que o Maranhão entrasse definitivamente nos circuitos nacionais de Carnaval.

Com investimentos sendo realizados de forma planejada, o incentivo à cultura maranhense garantiu, também, a potencialização do cenário econômico e turístico do Estado. De acordo com o Observatório de Turismo do Maranhão, a ocupação hoteleira ultrapassou os 80% e a expectativa foi de que 900 mil foliões compareceram nos circuitos da Avenida Litorânea e Beira-Mar.

Vale destacar, ainda, que a inclusão do Carnaval na orla da praia foi inédita, assegurando qualidade e segurança. Valorizando a oportunidade de dividir o espaço, o programa Mais Renda também foi destaque. Trabalhadores informais foram beneficiados, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida, por meio da iniciativa do Governo do Estado em inserir 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos, no ramo da alimentação. Além disso, todos vão receber um auxílio único no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.

Nos circuitos oficiais da folia na capital maranhense, um forte esquema de segurança foi montado, com um efetivo de, aproximadamente, 4 mil policiais militares. Em todo o percurso da Avenida Litorânea e Beira-Mar, patrulhas foram distribuídas, viaturas e motocicletas foram colocadas em pontos para garantir a segurança dos brincantes. As manifestações musicais para todos os gostos e religiões, além do fomento a representatividade foram um dos pilares principais do Governador Carlos Brandão e do Secretário Yuri Arruda.

Com maestria, a parceira conjunta democratizou o Carnaval do Maranhão e se tornou sinônimo de diversidade.

Shows

Maiara e Maraísa, Zé Vaqueiro, Silva, Vanessa da Mata, Bom Gosto, entre outros, foram as atrações principais que renderam diversão aos brincantes maranhenses. A grandiosidade dos shows foi reconhecida nacionalmente por diversos canais de comunicação, que já definiram o Carnaval 2023 como o maior da história do Maranhão.

O Carnaval do Maranhão 2023 chegou ao quarto dia levando muita diversão e alegria aos foliões, que compareceram em peso ao circuito Litorânea nesta segunda-feira (20). O governador Carlos Brandão esteve no local, conversou com a população e, claro, aproveitou o momento de folia.

“Sigo prestigiando a alegria do circuito Litorânea, uma inovação do nosso governo. Bandas de primeira qualidade vindas de fora para atender o povo que pediu tanto essas bandas. Estamos com artistas estaduais, mas também trouxemos bandas nacionais para fazer a alegria desse povo”, destacou o governador.

O gestor estadual falou ainda que a festa momesca do Maranhão conta com muita alegria, segurança e garantia de renda a muitas famílias.

“Muita segurança, muito comércio informal. As pessoas ganhando dinheiro para pagar suas contas. Portanto, é esse o Carnaval que a gente quer: com muita segurança, comércio e animação. Ano que vem faremos ainda melhor”, afirmou o governador.

O circuito Litorânea ficou pequeno para a multidão de gente que, assim como o governador, foi aproveitar o Carnaval. O momento foi embalado por muito axé e a alegria contagiante que tem sido a marca da festa.

“A gente estava morrendo de saudades do Carnaval. Esses dois anos sem essa folia, sem essa alegria. Então, estávamos sedentos por essa folia, esse calor humano, esse sorriso, esse aplauso que o público transmite pra gente”, contou a vocalista do bloco 100 Sigilo, Bia Mar.

De uma ponta a outra do circuito Litorânea, não faltavam pessoas envolvidas com a energia do Carnaval do Maranhão.

“Maravilhoso. Vim de Açailândia e curtir o Carnaval aqui está sendo muito bom. Carlos Brandão está de parabéns. A segurança presente, nota 10. Maravilhoso. Carnaval nota 10”, elogiou a professora Susi Holanda.

A folia na Litorânea começou por volta das 10h, momento no qual o público já entrou no ritmo do grupo Charanga. O momento teve ainda as apresentações do bloco 100 Sigilo, Trio Vagabundos do Jegue, Argumento, Mix in Brazil e Ara Ketu.

Na última sexta-feira (17), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, o São João do Maranhão foi homenageado pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, por meio do enredo “São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração!”, desenvolvido pelo carnavalesco Mauro Leite.

Além do samba-enredo, a apresentação da escola carioca teve destaques como o carro abre-alas “Cidade de São Luís, Festa de São João”, e a apresentadora, atriz, criadora de conteúdo digital e embaixadora da Unicef, a maranhense Thaynara OG.

O governador Carlos Brandão falou da emoção que é ver o Maranhão se destacando, da iniciativa da Estácio de Sá em difundir a cultura maranhense para o Brasil e para o mundo, e comemorou a força que o estado irá ganhar no turismo e na geração de emprego e renda.

“Que grande momento para a cultura maranhense ver o nosso São João em um dos carnavais mais tradicionais do Brasil! A expectativa era imensa, mas valeu toda a espera para ver o brilhantismo e o colorido da Estácio de Sá. A Marquês de Sapucaí esteve em polvorosa com a fábula do encontro entre São João e São Luís no céu e a decisão deles abençoarem o festejo junino do nosso estado. Foi de arrepiar! Que orgulho da nossa terra! Valeu, Estácio!”, comemorou Brandão.

Brandão esteve na Marquês de Sapucaí acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão; do secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos; da secretária-chefe de Gabinete e de Governo, Luzia Waquim; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Nicolau.

O idealizador em levar o Maranhão para ser mostrado na Sapucaí, o presidente de honra da Estácio de Sá, Fabrício Sena, explica os detalhes que lhe motivaram a promover a cultura do estado nordestino.

“Ao chegar no Maranhão, encontrei o anúncio do “O Maior São João do Brasil” e me perguntei o porquê. Notei que a festa é enorme, acontece em vários lugares e enche. Acostumado com São João de quadrilha, me deparei com São João de Bumba Meu Boi, com apresentação diferenciada, com matraca, pandeiros enormes. O Maranhão também é o Cacuriá, o Tambor de Crioula, é uma história maravilhosa”, explicou Fabrício.

Thaynara OG foi convidada a ser embaixadora da agremiação e destaque na última alegoria da escola, com fantasia que representou o fogo das fogueiras que aquecem os instrumentos dos grupos folclóricos maranhenses, em um carro que leva o nome da festa organizada por ela, o São João da Thay.

“Desfilar na Sapucaí é um sonho! Agora imagina o que eu senti ao ser convidada pela Estácio de Sá, a primeira escola de samba do Brasil, conhecida como berço do samba, pra ser embaixadora deles no ano em que o enredo homenageia a cultura maranhense! Emoção gigante”, disse Thaynara via Instagram.

Thay falou, ainda, da grande felicidade ao ver que a Estácio dedicaria uma alegoria ao primoroso trabalho de reconhecimento da cultura maranhense realizado pelo projeto São João da Thay.

“Agora soma tudo isso com a minha felicidade ao saber que o São João da Thay ganhou uma ala inteira e uma alegoria linda pra homenagear esse projeto que eu tanto amo? Não caibo em mim de felicidade e gratidão a todos que me apoiaram ao longo dessa jornada”, completou a influenciadora maranhense.

Para o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, a apresentação do Maranhão pelas mãos da Estácio de Sá foi uma forma de colocar a cultura do estado em uma vitrine para o mundo.

“Os diretores da Estácio de Sá foram conhecer o Maranhão em junho, quando estávamos fazendo o maior São João do Brasil. Eles se encantaram e decidiram que iriam homenagear a nossa cultura. Hoje, o que se vê aqui na Sapucaí é uma vitrine para o mundo, é o Maranhão apresentando seus encantos e a sua cultura que é muito diversa e única. Hoje, estamos entrando para a história”, pontuou o secretário da Setur.

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), encerrou com maestria sua passagem pelo Palácio dos Leões, desde que assumiu interinamente o Governo do Maranhão,  na última terça-feira (14). Na noite desta sexta-feira (17) dois ministros do governo Lula, o de Portos e Aeroporto, Márcio França, e o da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

Pela redes sociais, a governadora em exercício exaltou o encontro.

“Ontem tive o prazer de receber ao lado de outras autoridades os Ministros Flávio Dino e Márcio França. Foi uma noite muito agradável, repleta de boas conversas e momentos memoráveis”, destacou Iracema Vale.

Participaram ainda da reunião, os secretários de Estado da Articulação Política Rubens Pereira e da Casa Civil, Sebastião Madeira, além do presidente da Emap, Ted Lago, o Prefeito de Belágua Herlon Costa, e a ex-prefeita de Matões, Suely Pereira.

Vale ressaltar que o ministro Márcio França fará visita técnica ao Porto do Itaqui e ao aeroporto de São Luís neste sábado (18).

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17. 

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal 2023 para o custeio do Carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Uma decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou a Ação do MPMA e havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de Carnaval. 

Uma decisão liminar expedida na tarde desta quarta-feira (15) pelo desembargador federal do Trabalho Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determina que os rodoviários mantenham pelo menos 80% da frota do transporte coletivo de São Luís enquanto durar a greve da categoria, marcada para começar à meia-noite desta quinta-feira (16).

O despacho atende a um pedido da Procuradoria Geral do Município de São Luís. Nele, o magistrado destaca que, além do Sindicato dos Rodoviários (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), três consórcios e uma empresa também atuem em conjunto para garantir a circulação mínima.

Segundo a Prefeitura de São Luís, “em razão da Portaria n. 90/2021, as Concessionárias do sistema de transporte passaram a operar, nos dias úteis, com frota programada de 708 veículos, frota esta que permanece até os dias atuais como mínima – e essencial – para que o serviço possa ser prestado de forma a atender as necessidades da comunidade, razão pela qual o percentual a ser mantido seria o de 100% (cem por cento), de sorte
que qualquer diminuição acarretaria prejuízos à população”.

O desembargador também proibiu a coação de empregados de que não queiram aderir ao movimento; atos de vandalismo – “como destruição de bens públicos ou particulares, caso em que fica a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a incolumidade física das pessoas e a integridade dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade civil e/ou criminal que puder advir do ato”; além do bloqueio de vias públicas ou de entradas de garagens. A multa por descumprimento é de R$ 50 mil/diários.

Ao decidir o caso, Cosmo Júnior destacou que o direito de greve não pode se sobrepor ao direito de ir e vir dos cidadãos.

“Como do ponto de vista jurídico, não há hierarquia entre normas constitucionais, ou seja, todas as normas constitucionais têm igual dignidade e importância, em hipóteses semelhantes a esta ora analisada, dentre os critérios adotados na solução de conflitos, se tem optado pelo critério da concordância prática, em que se busca uma harmonia entre os princípios. Entendo, pois, que não se pode inviabilizar por completo o direito de os trabalhadores lançarem mão do instrumento de pressão, mas, por outro lado, tal direito não é absoluto, tanto que o art. 9o, § 2o, enfatiza que “os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei”, não sendo lícito o exercício de greve que viole o direito de ir e vir dos empregados, correntistas e usuários”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Reivindicações

Além de reajuste salarial de 15%, os trabalhadores rodoviários reivindicam aumento no valor do ticket alimentação para R$ 900; jornada de trabalho igual para todas as funções (motorista, cobrador e fiscal); e a manutenção do plano de saúde para os trabalhadores com a inclusão de um dependente.

A partir das discussões entre a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o SET, rodoviários e representantes das empresas devem se reunir também ainda nesta terça-feira (14). Entretanto, tudo dependerá dos rumos das negociações entre o Sindicato das Empresas e a Prefeitura de São Luís.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), também presente à audiência, indicou que vai acompanhar o mesmo que for ajustado entre o SET e Município de São Luís.

Com informações do Imirante

A governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), nomeou na tarde desta quarta-feira, 15, o advogado Daniel Itapary Brandão como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Itapary Brandão teve o nome aprovado pela Assembleia legislativa em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15).  Logo após a votação, o decreto legislativo com a indicação foi levado ao Palácio dos Leões, para a nomeação da governadora.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado”, destacou Iracema após nomeá-lo.

Após o ato de nomeação, Daniel Brandão falou da satisfação de ter sido o escolhido. “Muita satisfação ter tido meu nome aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, e, agora, sancionado pela nossa governadora. O sentimento é exatamente esse: de satisfação, responsabilidade e gratidão”, declarou o novo conselheiro.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

O deputado Aluízio Santos (PL) apresentou indicação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na sessão plenária desta quarta-feira (15), solicitando a retomada da obra de construção do Centro de Hemodiálise, no município de Chapadinha, iniciada em 2013. Ele também destacou a visita do governador Carlos Brandão (PSB) à região do Baixo Parnaíba/Alto Munim, no final de semana, para inaugurar obras.

O parlamentar ressaltou que a retomada da construção do Centro de Hemodiálise é de fundamental importância. “Espero contar com apoio de todos vocês para que a gente possa ter essa obra reiniciada o quanto antes, e possamos dar conforto a esses pacientes que tanto precisam desse tratamento. É uma obra vital para a saúde dos pacientes da região que fazem a hemodiálise”, salientou.

Visita do governador

“Agradeço e parabenizo o nosso governador Carlos Brandão pela visita à região do Baixo Parnaíba e Munim, onde tivemos, na cidade de São Benedito do Rio Preto, a inauguração de um estádio de futebol. E o café da manhã, em Urbano Santos, cidade da nossa presidente Iracema Vale (PSB), que eu quero parabenizar, neste momento, por ter assumido o Governo do Maranhão”, ressaltou o deputado Aluízio Santos.

O Prefeito de Turilândia, Paulo Curió, gravou um vídeo onde explicou os motivos pelos quais ele decidiu cancelar o Carnaval 2023 do município.  Ele justificou o cancelamento da festa por conta de um procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Santa Helena.

Assista abaixo o vídeo, na íntegra: