As emendas parlamentares voltaram a ser tema na Câmara, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. Os vereadores Marcial Lima (Podemos) e Astro de Ogum (PCdoB) cobraram um posicionamento claro da Prefeitura de São Luís quanto ao pagamento do recurso que auxiliará na manutenção das agremiações carnavalescas.
O vereador Astro de Ogum lamentou, em sua fala, a ausência de um líder do governo na Casa Legislativa para prestar esclarecimentos acerca do tema, demonstrando preocupação com o prazo. E lembrou que a liberação de recursos costuma atrasar, por isso, cobrou um posicionamento da Casa.
“Temos as emendas que são decisivas para o apoio do carnaval. Aqui, infelizmente, não temos um líder que possa nos esclarecer sobre esse recurso, por meio do qual, o vereador ajuda o bloco, a escola, o carnaval nas comunidades…”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), falou sobre a dificuldade na comunicação com a prefeitura e explicou que sobre o ponto específico não obteve resposta. O parlamentar reforçou também que a Prefeitura de São Luís ainda não apresentou à Câmara um novo líder.
Recurso Municipal
Sobre o recurso municipal de incentivo às escolas de samba e blocos tradicionais, o vereador Marcial Lima, que esteve em reunião na Secretaria Municipal de Cultura (Secult), nesta terça-feira, afirma que, segundo o secretário Marco Duailibe, 70% já foram pagos.
“Cada bloco de carnaval tradicional, que vai participar do carnaval de passarela, o orçamento é de 20 mil. A prefeitura, segundo informação, pagou entre 60-70 mil reais. Já para as escolas de samba o valor, que é de pouco mais de 96 mil, já foram pagos 70% do valor que é de direito”, diz.
O último fim de semana foi bastante especial na cidade de Araguanã. O motivo? A entrega de duas escolas novinhas em folha para os estudantes da cidade. A solenidade de entrega foi bastante prestigiada pela classe política. Estiveram presentes, além do anfitrião, o Prefeito Flávio Amorim e a primeira dama do município, Thaymara Amorim, o vice-governador Felipe Camarão, que representou Carlos Brandão, além dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, e vários secretários de Estado.
Ao lado do secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, Camarão entregou as unidades de ensino e visitou as novas instalações. O Prefeito Flávio Amorim falou da importância desse momento, que é histórico.
“O CE Antônia Erilênia Pontes Rodrigues é a primeira escola em nível médio da cidade, um sonho de mais de 40 anos, como frisou o prefeito do município. Estamos imensamente em fazer parte dessa história e poder entregar mais essa conquista para nossos alunos araguanenses, para fortalecer a prática do ensino e garantir educação de qualidade para mais de 400 estudantes.“, destacou o Prefeito Flávio Amorim.
A Escola Municipal Bernardo Lima Furtado, no povoado Monte Lírio, outra obra entregue à população, é um prédio escolar com espaços confortáveis para melhor acolher mais de 100 alunos da comunidade e de seu entorno.
“Quero agradecer imensamente o prefeito Flávio Ronne e dizer que vamos continuar juntos, porque política boa se faz olhando para frente, com unidade, paz e harmonia”, ressaltou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão.
O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.
O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).
Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).
O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.
“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.
A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.
Explanação
Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.
“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.
Biografia
Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.
Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.
O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.
O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.
Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, na tarde desta terça-feira (14), em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.
A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.
Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.
Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.
Missão
Em pronunciamento após o ato simbólico de posse, a governadora em exercício disse que, hoje, inicia uma nova missão. “Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todos nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.
Reconhecimento
A secretaria de Estado interina de Governo, Luzia Waquim, parabenizou a deputada Iracema Vale. “Desejo à governadora em exercício um ótimo trabalho. Saiba que a senhora nos representa”, disse.
O secretário-chefe de Gabinete, Sebastião Madeira, também congratulou a governadora em exercício. “Que esses dias sejam profícuos e de muito trabalho em favor do povo do Maranhão”, afirmou.
Presente à cerimônia, o presidente do TJ-MA desejou êxito a Iracema Vale na condução do governo e destacou que esse ato também representa o pleno funcionamento das instituições maranhenses. “Aqui, a senhora encontrará bons projetos em andamento, que são as políticas públicas necessárias para atender às necessidades do povo maranhense, e terá o compromisso de realizar essa entrega republicana tão importante”, complementou.
A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (PSB), disse que o ato se configurava em mais um momento histórico para o estado. “Tenho certeza de que a governadora em exercício fará uma grande gestão nesses dias, dando continuidade a projetos relevantes para os maranhenses”, afirmou
O deputado Fernando Braide (PSD) também marcou presença à cerimônia. “É a mulher, cada vez mais, ocupando espaço de poder no Maranhão. Estamos felizes por mais essa conquista da nossa presidente Iracema e nos sentimos representados em sua gestão à frente do Governo do Estado”, disse.
Milhares de pessoas lotaram a Avenida Beira Mar, no Centro Histórico de São Luís, neste sábado (11), para o quarto e último final de semana de programação do Pré-Carnaval do Maranhão 2023. No palco, atrações genuinamente maranhenses, como o Grupo Afro Aruanda, o Bloco Tradicional Os Originais do Ritmo, Bloco da Maizena e a bateria da Flor do Samba.
A festa foi encerrada no palco com o show de Maiara Lins e, no trio elétrico, o trio da Escangalhada arrastou uma verdadeira multidão na Beira Mar.
As prévias carnavalescas na Beira Mar, na Avenida Litorânea e em bairros de São Luís, ganharam o coração do folião, que se prepara para o “maior Carnaval maranhense de todos os tempos”, como destaca o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.
“O Pré-Carnaval está sendo um sucesso. Faltam apenas poucos dias para gente dar o pontapé inicial no nosso grande Carnaval. O Carnaval de geração de emprego, de geração de renda. A cultura é um vetor econômico e é isso que o governador Carlos Brandão está trazendo para o Estado: muita diversão, muita alegria, muita segurança, emprego e renda para os brincantes maranhenses”, pontuou Arruda.
O Carnaval também é a festa da oportunidade para artistas como o músico Cesseu, vocalista do Bloco da Maizena. Ele conta que o bloco começou como uma brincadeira, há mais de 10 anos, antes de agitar os foliões no circuito Beira Mar.
“Todo mundo gostou. É uma coisa muito satisfatória pra gente, abrilhantar o Carnaval maranhense 2023. A gente só agradece ao Governo do Estado”, ressaltou Cesseu.
Após dois anos de limitações impostas pela pandemia de Covid-19, o Carnaval está de volta com força total, para alegria dos brincantes, como é o caso da advogada Milena Furtado, que festejou o retorno da festa em 2023.
“Dois anos sem Carnaval. Essa volta aqui é muito representativa pra gente. Estamos revivendo a cidade. Eu me sinto vivendo minha cidade, São Luís, adoro aqui, eu amo e tô aqui feliz demais”, disse Milena.
Abertura do Carnaval 2023
Antes da estreia da programação oficial de Carnaval, neste domingo (12) a folia contagia brincantes na extensão da Avenida Litorânea. Gargamel, Thais Moreno, Bruno Shinoda e Romim Mahta fazem a festa por lá.
Nesta segunda-feira (13), o governador Carlos Brandão apresentará todos os detalhes sobre a abertura do Carnaval do Maranhão 2023. Seguindo tendência nacional dos principais carnavais do Brasil, o Carnaval maranhense também contará com atrações pela manhã. Nas redes sociais, a Secma já divulgou parte do line-up da festa, com mais de 10 atrações nacionais confirmadas.
Araketu, Chicabana, Grupo Bom Gosto, Silva, Zé Vaqueiro, Chiclete com Banana, Jonas Esticado, Molejo e Maiara & Maraisa estão entre as atrações confirmadas.
O deputado Aluízio Santos (PL) acompanhou neste domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) e a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em agendas nas cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.
Em Urbano Santos, uma multidão compareceu para recepcionar a deputada Iracema Vale que cumpriu na cidade sua primeira agenda como chefe do legislativo maranhense.
A presidente da Alema, o governador Carlos Brandão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e lideranças políticas da região, participaram de um café da manhã, oferecido pelo prefeito Clemilton Barros (Republicanos).
“É um momento muito importante para a nossa presidente Iracema, que volta à sua cidade, Urbano Santos, à nossa região, agora no comando da Assembleia Legislativa. Como parlamentar da mesma região da Iracema, sinto-me imensamente lisonjeado em participar desse momento”, disse Aluízio.
O deputado Aluízio ao lado de Brandão e Iracema, ainda participou da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita na cidade de São Benedito do Rio Preto. Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Ana do Gás (PCdoB).
Na ocasião, Carlos Brandão destacou que o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto teve um investimento de R$ 977 mil garantindo à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, completou.
O deputado Aluízio Santos ressaltou a importância da obra entregue à população. “Mais uma importantíssima entrega de praça esportiva, que sem dúvida, servirá para o estímulo da prática esportiva e consequentemente à preservação da saúde da nossa juventude”, disse o parlamentar.
O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.
Participaram também do ato os prefeitos de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL); de Belágua, Herlon Costa (Republicanos); e de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos).
Em sua primeira agenda de trabalho pelo interior do estado, após ser eleita presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita, em São Benedito do Rio Preto, na manhã deste domingo (12). Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior e os deputados estaduais Antônio Pereira, Ricardo Arruda, Florêncio Neto, Ana do Gás e Aluízio Santos.
No evento, Iracema Vale enalteceu a iniciativa do Governo do Estado em entregar equipamentos públicos tão importantes aos municípios, dotando-os de infraestrutura nas mais diversas áreas.
“Esta é uma obra da maior importância porque estimula o esporte e o lazer, que são fundamentais para a socialização e o desenvolvimento de nossas crianças e jovens. Eu me sinto muito feliz em participar desse momento, com nosso governador. Vamos seguir caminhando de mãos dadas para trazermos mais benefícios ainda aos municípios”, disse a chefe do Legislativo maranhense.
Ao lado do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, Iracema Vale aproveitou a oportunidade para agradecer a expressiva votação que obteve na cidade e conclamou a junção de esforços entre todos os prefeitos da região do Munim para trabalharem juntos pelo desenvolvimento local.
Investimento
Na ocasião, também foram entregues kits esportivos aos times de futebol do município.
Segundo o governador Carlos Brandão, o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto, um investimento de R$ 977 mil, vai garantir à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, ressaltou.
O deputado Antônio Pereira também ressaltou a iniciativa. “Mais uma entrega importantíssima para a preservação da saúde e do bem-estar da nossa juventude”, disse o parlamentar.
Inspiração
O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.
Também estiveram presentes ao ato os prefeitos de Belágua, Herlon Costa; o de Urbano Santos, Clemilton Barros; e a de Chapadinha, Ducilene Belezinha.
Estreia, nesta segunda-feira (13), às 8h, na TV Assembleia, o programa “Assembleia em 1 Minuto”, apresentado pelas jornalistas Ananda Fontinele e Adryane Paiva. O programa abordará as atividades parlamentares e será exibido, diariamente, com versões às 8h, 14h e 19h.
Segundo a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, a programação da TV Assembleia passa por um processo de reformulação completo e faz parte de um projeto audacioso e inovador de Comunicação Integrada.
“Vamos fazer uma comunicação integrada e convergente com todos os veículos que compõem o Complexo de Comunicação da Assembleia (TV, Portal de Notícias, Rádio e Redes Sociais), oferecendo na TV Assembleia uma programação qualificada e diferenciada, dentro dos padrões que norteiam a atuação de uma TV pública”, informou Jacqueline Heluy.
A diretora esclareceu que, além de divulgar ações parlamentares, a nova programação da TV também prestará serviço ao cidadão, fazendo com que ele entenda a repercussão dessas ações no seu dia a dia, de forma a fortalecer o exercício da cidadania.
O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o programa “Assembleia em 1 Minuto” marca o início da reformulação da programação da TV Assembleia na nova gestão da Casa e da Diretoria de Comunicação, e será uma produção da Editoria de Atividades Parlamentares.
“Nesse projeto todos os veículos de comunicação da Assembleia interagem para uma convergência de mídia, que proporcionará ao cidadão pleno conhecimento das atividades dos nossos parlamentares. Estamos muito motivados com essa gestão inédita, com a presidente deputada Iracema Vale, uma mulher empoderada que chegou para proporcionar uma nova era no Parlamento, e com a Comunicação da Assembleia sob o comando da jornalista Jacqueline Heluy, uma profissional de extraordinário talento e conhecedora da equipe de profissionais que dirige”, ressaltou Juraci Filho.
Em meio às críticas aos juros altos e à subida da inflação, o PT de Lula tem enfrentado desaprovação de aliados petistas por cobrar convites de até R$ 20 mil para o jantar de comemoração dos 43 anos do partido, que terá a participação especial de Lula.
O jantar para arrecadação de fundos será na próxima terça, quando o presidente estará de volta ao Brasil. Foram disponibilizados 300 convites, nos valores de R$ 20 mil, R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 500. A previsão no partido é de que os recursos reforcem as estruturas partidárias.
Nada disso, porém, conseguiu impedir a chiadeira da própria base petista, que tem reclamado dos altos valores por mensagens nos grupos de WhatsApp da legenda.
Com informações do Jornal O Globo
