A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade. Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense”, afirmou Bráulio Martins.

O Governador Carlos Brandão fez o anúncio oficial em sua conta do Twitter sobre quem estará à frente da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). Vinicius Ferro Castro, que anteriormente estava como Gestor do Fundo Estadual de Saúde, será o Secretário da Seplan na gestão do atual governo.

Nascido em São Luís, 35 anos, Vinicius já acumula oito anos de experiência na gestão pública, em particular, na área financeira e orçamentária. É graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UNDB e pós-graduado em Gestão, Governança e Setor Público pela PUC-RS. Inspirado pelos pais, ambos funcionários públicos, trilhou toda sua carreira na gestão pública. Começou sua vida profissional como contador, dando assessoria para prefeituras e câmaras municipais, ao contribuir com as principais tomadas de decisões, controle interno e prestação de contas.

Em 2015, tornou-se Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), onde permaneceu até 2019, ano em que assumiu um novo desafio na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De 2019 até o início de 2023, foi Gestor do Fundo Estadual de Saúde da SES, atuando diretamente no gerenciamento de um dos maiores orçamentos do Estado. A partir de março deste ano, Vinicius Ferro Castro assume a Seplan com a missão de planejar, organizar, executar as políticas de governo, além de acompanhar a gestão orçamentária e financeira de todas as pastas do Estado.

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Comissão

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro.

Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

E tome anúncios. O Governador Carlos Brandão segue anunciando nomes do seu novo secretariado. Aos poucos, ele vai fechando o quadro de integrantes da sua nova gestão.

Desta vez, ele anunciou que Paulo Casé, atual comandante da Sedes, segue firme na pasta. O secretário, diga-se de passagem, está desenvolvendo um ótimo trabalho à frente da pasta e teve seu trabalho reconhecido, portanto, ele fica na Sedes.

Ainda sobre as mudanças, Brandão anunciou o nome de Vagtônio dos Santos para a Agemsul, e Cassiano Pereira Jr, que estava à frente da Seinc, será deslocado para a Mapa (Maranhão Parcerias).

O governador Carlos Brandão segue fazendo anúncios do seu novo secretariado para os próximos quatros anos.

Na tarde desta segunda-feira (27), o governador anunciou mais três nomes: Karen Barros continua no comando do Procon e Allan Kardec também segue na Gasmar.

A grande novidade foi o anúncio do ex-Prefeito de Itapecuru Júnior Marreca na Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC).

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) fiscalizou e autuou, ontem (24), o Bar Pioneiro, localizado na Avenida Litorânea, após denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

De acordo com a denúncia, o consumidor teria sido obrigado a se retirar do local, pois o proprietário estaria sentindo-se incomodado com sua presença e de seus amigos no estabelecimento.

“Após recebermos a denúncia em nossas redes, de imediato a equipe de fiscalização foi até o estabelecimento averiguar e autuá-lo, pois essa é uma conduta abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, homofobia é crime”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Vale lembrar, que além de infringir o Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento também infringiu a Lei Estadual nº 11.827/2022, que diz que é expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.

O Governador Carlos Brandão começou a anunciar, na tarde desta sexta-feira (24), os nomes que continuarão e irão compor seu novo governo nos próximos quatro anos.

Até agora, nada de grandes mudanças, a maioria continua.

Vamos ao anúncio do Governador do Maranhão:

Entre os anunciados, um que foi bastante comemorado foi o nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, que vai retornar para a Secretaria de Cultura. Com a saída de Paulo Victor da Câmara, assume o suplente Marcelo Poeta, e o vereador Chaguinhas, atual vice-presidente, assume o comando da Casa.

Novos anúncios

Já na manhã deste sábado (25), Brandão continuou com os anúncios.

Aparício Bandeira segue na Sinfra, Marcello Duailibe na Emserh e Bira do Pindaré, que é ex-deputado federal, vai assumir a pasta da Agricultura Familiar.

A Associação Comercial do Maranhão já está nos últimos preparativos para a realização do 3º Café ACM Mulher, evento organizado pelo Conselho da Mulher Empresária, presidido por Jacira Haickel.

A terceira edição do evento este ano vem com o tema “O que sua imagem comunica”, totalmente presencial, e será realizada no dia 7 de março no Vila Realle Buffet, no Calhau.

O Café ACM Mulher já é uma referência de oportunidade para networking, negócios e valorização da mulher que empreende e das empresas por elas lideradas, ao prever um espaço para a exposição de produtos e serviços com foco no público feminino.

Destaque também para as convidadas do talk show: Rafaela Albuquerque, Lara Moreira e Uildinora Salgado e para os cases de sucesso da Dindins Gourmet SLZ , da empreendedora Huthelles de Melo e Nilma Cadete Joias.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para discutir as ações do Ministério destinadas ao estado do Maranhão, como projetos de conectividade em escolas.

“O ministro muito nos honra com sua visita, trazendo pautas importantes e propostas de trabalho que farão muita diferença no Maranhão. Debater sobre o acesso à internet é essencial, uma vez que a inclusão digital promove a redução das desigualdades sociais”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Juscelino Filho destacou que, entre os principais compromissos, estão a ampliação do acesso dos maranhenses à internet e a aprimoração da conectividade em escolas públicas e nos âmbitos da saúde, do agronegócio e do turismo.

“Minha preocupação não é só a escola estar conectada, mas como a internet pode ser utilizada como recurso pedagógico eficiente por alunos e professores. Além da educação, é importante que a conectividade esteja adequada em todas as outras áreas e estaremos dialogando para aplicar nossos projetos no Maranhão”, enfatizou o ministro.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também participou da reunião, avaliou que o encontro foi realizado em momento oportuno. “O fato de termos um ministro maranhense na pasta fará toda a diferença nas iniciativas em prol da melhoria da conectividade”, concluiu.

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea  (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou  blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.