A deputada Cláudia Coutinho (PDT) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), a conclusão da rodovia MA-127, que liga os municípios São João do Sóter e Senador Alexandre Costa. Além disso, também pediu a Reforma do Ginásio Poliesportivo Valter Viana, em São João do Sóter.

De acordo com a parlamentar, a Indicação nº 1.166/2023 fundamenta-se no alto número de veículos que trafegam diariamente pela rodovia, pois os residentes dos municípios geralmente estudam ou trabalham nas cidades vizinhas. Além disso, proporcionará significativa redução no risco de acidentes.

Já a Indicação nº 1167/2023, destaca a importância que a prática esportiva tem para a sociedade. Portanto, é necessário a realização da reforma Ginásio Poliesportivo Valter Viana, a fim de proporcionar aos munícipes um ambiente seguro, digno e garantindo, assim, maior qualidade de vida para todos.

“Os maranhenses são iguais e merecem os mesmos direitos”. Foi com este pensamento que, nesta segunda-feira (24), o governador Carlos Brandão prestou contas à população de todas as obras e ações executadas pelo Governo do Maranhão nos 100 primeiros dias de 2023. Ao todo, foram 365 obras que beneficiaram 183 municípios maranhenses. Durante a Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo também foram anunciados novos programas estaduais para garantir o desenvolvimento dos municípios e melhorar a vida da população maranhense.

A Solenidade de Apresentação dos Primeiros 100 Dias de Governo aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís (MA), e contou a presença de diversos secretários de Estado, diretores e presidentes de órgãos, além de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e diversas lideranças políticas.

Também acompanharam a solenidade a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a Subdefensora-Geral do Estado, Cristiane Marques, e o secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

“Não poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão, e ao mesmo tempo anunciar novas ações, afinal, o Governo não é feito de apenas 100 dias, mas de quatro anos. Por isso, temos um planejamento de ações que serão executadas ao longo de 2023. São ações municipalistas que vão melhorar a vida das pessoas na saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança alimentar e muitas outras áreas. Tudo isto é fruto de muito trabalho e do diálogo constante que mantemos com os municípios, com a Assembleia Legislativa e todas as instituições que integram o Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

“Estamos aqui hoje para ouvir a prestação de contas do Governo do Maranhão, em nome do povo maranhense, e estamos aqui tranquilos, pois confiamos e sabemos que o governo trabalha com transparência. Também viemos reiterar a nossa grata satisfação com o diálogo constante entre o Governo do Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa. Por causa desse diálogo temos trabalhado fortemente para melhorar a vida da nossa população”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

MAIS DE 300 OBRAS EM 100 DIAS

Assim que foi reconduzido ao cargo no dia 1º de janeiro, o governador Carlos Brandão assumiu o compromisso de concluir 300 de obras e ações em apenas 100 dias. A meta foi ultrapassada, chegando a 365 obras em 183 municípios.

O secretário-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, destacou a importância de todas estas obras e ações para os municípios. “Desde o primeiro dia, os municípios estão recebendo o olhar atento e a mão amiga do governo, que está atento, principalmente às pessoas que mais precisam. As pessoas vivem nas cidades, por isso, fomentar o desenvolvimento municipal é a melhor forma de transformar a vida das pessoas. E é isso que vimos nesses 100 primeiros dias de governo e que com certeza veremos nos próximos quatro anos”, disse.

O pacote de 300 obras, nas mais diferentes áreas, entregue nos 100 primeiros dias de governo incluiu a urbanização de praças e beira-rios, além de diversas obras de pavimentação asfáltica e dezenas de novos espaços públicos voltados para o lazer e o esporte.

Foram recuperados mais de 5,5 mil quilômetros de rodovias, implantados 70 sistemas de abastecimento d’água potável, distribuídas 220 mil cestas básicas e 700 toneladas de pescados a famílias em situação de vulnerabilidade na Semana Santa.

Mais de 2 mil aposentados foram atendidos com a concessão de benefícios previdenciários. Foram feitos mais de 4.500 cadastros ambientais rurais, entregues 300 carros do programa Mais Renda para o comércio informal e entregue os cartões de transporte universitário.

Nestes primeiros 100 dias de governo também houve muitos avanços na Segurança Pública do Maranhão com a revitalização, reforma, adequação e ampliação de delegacias, aumento de efetivo policial, além da entrega de viaturas e equipamentos.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Na área da saúde foram revitalizados, reformados, adequados e ampliados hospitais municipais e estaduais. Entre as obras em destaque estão a do posto de saúde no município de Nova Colinas; da Clínica Sorrir, em Coroatá; e a implantação da Casa TEA 12+, que atende pessoas com transtorno do espectro autista em São Luís.

Em se tratando de Educação, o governo construiu, reformou e readequou escolas estaduais e municipais; construiu quadras esportivas; implantou de colégios militares; entregou segundas etapas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), incluindo a inauguração de duas novas unidades, bem como nove colégios militares e quatro novos centros Educa Mais.

Foram entregues mais oito restaurantes populares nas cidades de São Félix de Balsas, São Bernardo, Santa Helena, Poção de Pedras, Igarapé Grande, Coroatá, Bernardo do Mearim e Alto Alegre do Maranhão, ampliando para 178 o total de restaurantes populares em todo o estado. A emissão de títulos definitivos de propriedade para mais de mil famílias também esteve entre as ações dos primeiros 100 dias de governo.

Nestes 100 dias, o Governo do Maranhão também prestou assistência às famílias afetadas pelas enchentes no interior do estado, com a criação do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas. Além dos serviços de cidadania, intervenções em infraestrutura, ações de resgate e salvamento, prevenção e reparos de danos, assistência em saúde entre outros, foram distribuídas 180 mil refeições pela rede de restaurantes populares e 400 mil cestas básicas.

NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES PARA 2023

Para garantir que o Maranhão continue em pleno desenvolvimento, o governador Carlos Brandão anunciou novas obras, ações e programas que serão executados e implantados ao longo de 2023. Por isso, foram assinados protocolos de intenções que irão ampliar a parceria entre o Estado e os municípios.

“A gente precisa dar oportunidade para todos. Os maranhenses são iguais, então, todos devem ser tratados com equidade, para que todos tenham os mesmos direitos. Por isso, estamos assinando estes protocolos para que a população dos pequenos municípios tenha as mesmas condições dos que moram nos grandes municípios. E além dessas ações que estamos firmando o compromisso hoje, vamos lançar mais um pacote de 300 obras por todo o Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

As ações e programas que serão executados em parceria com o Estado vão abranger, de início, 150 municípios. O primeiro protocolo assinado foi para a implantação de novas unidades do Viva/Procon. Desta forma, a população terá acesso mais fácil a serviços de cidadania como a emissão de documentos. O segundo protocolo assinado foi para a implantação de estações tech em cidades do interior do Estado para a capacitação em inovação tecnológica e a inclusão digital da população.

As unidades serão implantadas em parceria com as prefeituras, que disponibilizarão um espaço que será totalmente reformado e adequado pelo Governo do Estado, que também garantirá todos os equipamentos necessários bem como a capacitação das equipes locais para a prestação dos serviços.

Outros dois protocolos assinados vão garantir a expansão dos colégios militares estaduais, o Colégio Militar Tiradentes I, da Polícia Militar, e o Colégio Militar 2 de Julho, do Corpo de Bombeiros. Somadas, serão 50 novas unidades no Estado para ampliar a oferta de ensino público de qualidade para crianças e jovens em todo o Maranhão.

Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), com sede em Porto Alegre (RS), para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com isso todos os processos do Governo do Maranhão passarão a ser feitos de forma on-line, dando mais agilidade, transparência e sustentabilidade às ações do governo.

No planejamento para 2023 também estão a aceleração da regularização fundiária em parceria com as prefeituras, a municipalização da concessão das licenças ambientais para agilizar o processo e diminuir as burocracias, a implantação da Casa TEA 12+ em municípios do interior do estado, novas unidades do Restaurante Popular, a implantação de videomonitoramento nos municípios e a interiorização da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) será implantado o programa Cidades Empreendedoras e também este ano será executado o Plano Safra 2023/2024.

A Eleição para o Quinto Constitucional está chegando. Nesta segunda-feira, 24 de abril, das 8h às 17h, a advocacia maranhense terá a oportunidade de participar da formação da lista para a escolha do próximo desembargador do Estado.

Por meio da consulta direta, a classe fará a seleção de 12 (doze) representantes, dentre os quais serão escolhidos aqueles que formarão a lista sêxtupla escolhida pelo Conselho Seccional para preenchimento do cargo. Os desembargadores do TJ-MA, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três para envio ao governador Carlos Brandão (PSB), que decidirá por um nome.

A votação será on-line, por meio da plataforma ELEJA.O link da plataforma é:https://oabmacd.elejaonline.com/ .

O voto não é obrigatório, mas a OAB/MA incentiva a participação da advocacia nesse processo, que levará mais um representante da classe ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Saiba mais quem são os trinta e seis candidatos a vaga clicando aqui.

O Prefeito de Araguanã, Flávio Amorim, realizou a entrega da primeira casa do Projeto “Construindo sonhos”, na última quinta-feira (20). A primeira contemplada foi a Dona Maroca, que recebeu uma casa novinha para morar com mais dignidade.

De acordo com o Prefeito, o momento é de alegria em poder proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para as famílias de Araguanã em vulnerabilidade social.

“O sentimento é de gratidão e grande alegria em poder entregar essa casa, que fizemos com recursos próprios da Prefeitura. Quero agradecer também a todo nosso grupo político, a população, que tem nos ajudado a construir  essa gestão que tem empatia e amor pelas pessoas do nosso município. Aproveito para anunciar que essa é a primeira de muitas que virão por aí“, reiterou Flávio Amorim.

Presente também na cerimônia de entrega do imóvel, a primeira dama Thaymara Amorim enfatizou a importância de uma gestão humanizada.

“Assim como a Dona Maroca, nós também estamos muito felizes em poder fazer parte desse momento de tamanha solidariedade e amor para com o próximo. Aproveito para parabenizar nosso prefeito por essa gestão humanizada que ele vem desenvolvendo na nossa querida Araguanã“, destacou Thaymara Amorim.

Inauguração Sala “Justiça de Todos”

Ainda durante esta semana, a Prefeitura de Araguanã, e o Tribunal de Justiça (TJ/MA), implantaram uma Sala de Justiça de todos na cidade, visando atender as demandas jurídicas da população em geral. A iniciativa é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Até o momento, o Poder Judiciário do Maranhão já instalou 67 salas em todas as regiões do Estado, com mais de 1200 atendimentos efetivados em serviços relacionados à consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mulheres em situação de violência doméstica, também podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência – MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.

Com o intuito de fortalecer o empreendedorismo feminino no Maranhão, aconteceu, na última sexta-feira (21), a primeira edição do Encontro Maranhense de Mulheres Empreendedoras (EMME). O evento foi realizado em Imperatriz, no New Palace Eventos. Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, recebeu o título de Embaixadora da Mulher Empreendedora do Maranhão.

A iniciativa é uma realização do Conselho da Mulher Empresária (CME), da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), coordenada pelo Conselho Estadual da Mulher Empresária do Maranhão (CEM-MA), da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM).

O encontro teve como propósito fomentar a valorização do empreendedorismo feminino, visando construir oportunidades para todas as mulheres, por meio de capacitação, networking, palestras, workshops, painéis, mentorias, bem como feira de exposição de produtos e serviços das empreendedoras do estado.

A ideia foi promover a troca de conhecimentos, experiências e oportunidades entre as empreendedoras, além de criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de negócios liderados por mulheres.

Participaram do evento mais de 1 mil mulheres, além de diversas autoridades do Poder Executivo Estadual, entre elas, o vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; a secretária adjunta de Estado da Mulher na Região Tocantina, Cristina Porto; e a diretora da Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz, Gabriela Bonfim.

Estiveram presentes, também, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira; a presidente do Conselho da Mulher Empresária de Imperatriz, Fransoisa Ferreira; e a presidente do Conselho Estadual da Mulher em Imperatriz, Márcia Nadler.

“Hoje é um dia muito especial pra mim. Estou aqui na cidade de Imperatriz para receber o título de Embaixadora da Câmara da Mulher Empreendedora do Maranhão. É algo que me traz muito orgulho e muita responsabilidade acima de tudo. Estendo aqui os meus parabéns a todos os organizadores do evento. Um evento de uma magnitude muito grande, tudo muito organizado, feito com muito carinho e com muito amor, feito por mulheres. Vocês todas estão de parabéns. O evento é enorme”, declarou a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.

A juíza Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), conduziu uma inspeção judicial nas obras de reforma para  adaptar as instalações do Hospital da Criança (“Odorico Amaral de Matos”), no bairro Caratatiua, em São Luís, às normas da Vigilância Sanitária.

A inspeção judicial decorre de processo movido pelo Ministério Público estadual na Justiça (18ª Promotoria Especializada da Saúde), diante de deficiências na estrutura física de atendimento aos pacientes.

Participaram da vistoria representantes do hospital, das secretarias municipais de saúde de obras e serviços públicos, da Secretaria de Infraestrutura, da Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão – SUVISA, e do Ministério Público.

A última inspeção judicial foi feita em 1º de março deste ano, quando foram visitados os espaços onde vão funcionar as enfermarias, quartos/leitos e UTI’s, tendo sido constatado que a reforma estava inacabada e também pendente da colocação de forros e finalização das instalações elétricas, com a fixação de interruptores.

Naquela data, a direção do hospital justificou que ainda havia pacientes pelos corredores por conta da reforma e alegou a dificuldade de encontrar vagas em outros hospitais, para realocar ou transferir esses pacientes.

Consta no processo um cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, com as datas de início (16 de dezembro de 2022), pelo revestimento interno do prédio, e encerramento dos serviços, marcado para 14 de abril de 2023, com a limpeza geral da obra.

SERVIÇOS DE REFORMA ESTÃO ATRASADOS

Durante a inspeção, a  juíza constatou que os serviços de reforma permanecem atrasados. A diretoria do hospital informou que era para acabar até o final deste mês, mas, que isso só será possível no segundo semestre deste ano.

“Relataram que tiveram dificuldade para acomodar pacientes e liberar espaço para o avanço da obra. Em relação à visita realizada no mês passado, avançaram nas instalações elétricas e de prevenção a incêndios. No terceiro andar, iniciaram o fechamento do forro e pintura”, disse a juíza à Corregedoria.

O índice de aprovação do governo de Carlos Brandão, apurado pelo Instituto Econométrica uma semana depois dos primeiros 100 dias do mandato iniciado em 1º de janeiro, passa dos 66%, considerados os conceitos de ótimo, bom e regular para bom. 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.

As pessoas que dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele ou até mais do que era esperado chegam a 60,8%. 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.

Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.

Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.

Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.

A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.

A deputada estadual Solange Almeida está em Brasília desde a última terça-feira(18) em agenda institucional. A parlamentar, que está acompanhada do seu esposo, o Prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, já participou de várias reuniões, tanto no Senado Federal, onde esteve com os senadores Weverton Rocha e Ana Paula Lobato, como nos gabinetes da bancada federal, a exemplo dos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha. O secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília, Othelino Neto, também participou da reunião.

De acordo  com Solange Almeida, a agenda visa buscar recursos para a região do Vale do Pindaré.

“Estamos aqui em Brasília em busca de recursos para nosso Maranhão, em especial nossa região do Vale do Pindaré. Já percorremos vários ministérios, além de reuniões com nossos senadores e bancada federal, e todos, sem exceção, tem se mostrado unânimes em nos ajudar, o que só temos a agradecer pela cordialidade e recepção. Tenho certeza que muita coisa boa está por vir”, declarou a parlamentar.

Além do Senado, Solange Almeida também visitou o Ministério da Justiça, onde apresentou demandas importantes ao ministro maranhense Flávio Dino.

Logo após, ela participou de uma reunião na Funasa, onde conversou com o diretor Victor Hugo Mosquera, sobre projetos voltados para o saneamento básico e abastecimento de água no Vale do Pindaré.

Ainda nessa série de encontros desta quarta-feira (19), a deputada se reuniu com o presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e também com os deputados federais Detinha e Josimar de Maranhãozinho.

A agenda deve durar até a sexta-feira, 21 de abril.

O governador Carlos Brandão anunciou a ampliação de leitos pediátricos no Maranhão. Com a expansão, serão no total 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização estão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís.

“Visando à ampliação da assistência pediátrica, o nosso governo vai disponibilizar, na capital, mais 25 leitos, que correspondem aos de UTI, clínico e de estabilização. Essa é uma das medidas para garantir o acolhimento necessário para nossas crianças. Estamos atentos à demanda”, disse o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca o trabalho que tem sido feito em atenção à saúde da população maranhense. “Nosso trabalho é oferecer um atendimento digno e de qualidade aos maranhenses. Estamos atentos às necessidades na área da saúde especialmente quando se trata de garantir o atendimento a quem mais precisa”, diz.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão existem 71 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 6 da prefeitura de Caxias, 10 da gestão municipal de Imperatriz e 55 disponibilizados pela SES. A rede estadual de saúde conta com 273 leitos pediátricos clínicos.

Novos leitos

Para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, a SES confirmou mais 8 leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI. A unidade é referência no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos) para a rede estadual. A unidade tem atendimentos em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil.

Esta semana, a partir da ampliação de leitos pediátricos, o Hospital da Ilha passa a contar com 10 leitos clínicos e 2 de estabilização na unidade. O hospital é o maior equipamento de urgência e emergência do estado. Em junho de 2022, o governo do Maranhão deu início ao serviço da Ala Pediátrica na unidade, reforçando o número de leitos de UTI e enfermaria para crianças no estado.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira (20) no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022. Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb. Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios