Governo celebra convênio com IBGE e promove encontro com deputados para discutir divisas territoriais

Nesta quinta-feira (11), foi assinada a renovação do convênio técnico entre o Governo do Maranhão, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. O convênio trata dos estudos e análises de redefinição de limites e divisas territoriais do Maranhão.

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Além da celebração do convênio, a equipe técnica do IBGE aproveitou a visita ao Maranhão para participar de reuniões com os gestores do Imesc e com deputados estaduais. Na manhã desta quinta-feira (11), estiveram na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o presidente do Imesc, Felipe de Holanda, a coordenadora de Estruturas Territoriais, Miriam Mattos da Silva Barbuda e o gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique da Silva, que foram recebidos pelo deputado Fábio Braga, presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e pelo deputado Marco Aurélio, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O gerente de Base territorial do IBGE, José Henrique Silva, iniciou o encontro com uma breve apresentação da situação de estrutura do monitoramento das demandas de redefinição de divisas territoriais no país, em especial no Maranhão. E frisou a importância da parceria com o Imesc, no sentido de auxiliar nos estudos de revisão e redefinição dos territórios estaduais com conflitos.

Na ocasião, Miriam Barbuda, que esteve representando a presidenta do IBGE, Wasmália Bivar, falou da parceria com o Imesc, que hoje se renova para dar continuidade ao trabalho de planejamento e controle das divisões territoriais do Estado. “Essa parceria tem nos trazido muita segurança em relação à prática dos limites, e tem sido fundamental para a reorganização territorial do Maranhão. O Imesc está nos ajudando de forma satisfatória para o trabalho do IBGE em conhecer e esclarecer os pontos de ocupação, que são muito amplos no caso do Maranhão”, pontuou a coordenadora do IBGE.

O Imesc, que tem como missão subsidiar as políticas públicas do Estado por meio de estudos e pesquisas, é o órgão responsável pela definição de limites territoriais dos municípios maranhenses junto ao IBGE,  e participa ativamente na resolução de conflitos territoriais existentes entre municípios do Maranhão. Como foi o caso da recente redefinição das divisas no limite geográfico entre os municípios de São Vicente Ferrer e São Bento.

Para Felipe de Holanda, presidente do Imesc, receber os técnicos do IBGE e levá-los para uma conversa com os deputados estaduais responsáveis pelas comissões de assuntos territoriais, foi de suma importância para que o trabalho possa andar de forma organizada e legal. “Viemos propor aos deputados a criação de uma governança para que as revisões e redefinições sejam feitas de uma forma organizada, promovendo o acordo entre prefeitos, com o auxílio dos estudos técnicos do Imesc e do IBGE, com a devida revisão legal da Assembleia Legislativa”, explicou Felipe de Holanda que completou ressaltando que o diálogo permanente é uma premissa do governo Flávio Dino.

Também estiveram presentes na reunião da Assembleia Legislativa e na assinatura do Convênio, o diretor de Estudos Ambientais e Geoprocessamento do IMESC, Josiel Ferreira, a chefe de departamento de Cartografia e Geoprocessamento, Maria de Lourdes Silva, o chefe da unidade estadual do IBGE, Marcelo Virgínio Melo, a coordenadora da Base Territorial do Censo Demográfico, Eli Marta, o deputado Eduardo Braide e o Secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser. A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do Imesc, Felipe de Holanda, pela presidenta do IBGE, Wasmália Bivar e pela secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado, Cynthia Mota.

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