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O ex-prefeito de Rosário, Calvet Filho, foi condenado nesta terça-feira (30) a 6 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de racismo religioso e injúria qualificada.
A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Rosário. O caso envolve ofensas contra o líder quilombola José Ribamar Cantanhede, de 73 anos, conhecido como Mestre Zé Ribeiro.
De acordo com a decisão judicial, a Justiça considerou comprovado que Calvet Filho usou elementos religiosos para humilhar a vítima.
Na sentença, o juiz afirmou que as declarações promoveram uma “demonização sistêmica” de crenças tradicionais diante de milhares de seguidores nas redes sociais.
Entenda o caso
O processo teve origem em uma transmissão ao vivo feita por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que a cidade teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”.
As falas foram feitas após Mestre Zé Ribeiro, líder cultural do quilombo Santa Maria Miranda, entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.
Em depoimento, Mestre Zé Ribeiro disse que se sentiu profundamente agredido em sua dignidade. Ele também afirmou que a comunidade negra e praticantes de religiões de matriz africana da região ficaram revoltados com o tom preconceituoso das declarações.
Embora Mestre Zé Ribeiro tenha se declarado católico, a Justiça considerou que isso não muda a configuração do crime. Segundo a decisão, elementos de uma religião foram usados para ridicularizar um homem idoso.
Sentença também prevê multa e indenização
Ao definir a pena, o juiz levou em conta agravantes, como a idade da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por meio de publicação nas redes sociais.
Segundo a decisão, a divulgação na internet fez com que a pena pelo crime de injúria qualificada fosse triplicada.
Na sentença, o juiz afirmou que as declarações promoveram uma “demonização sistêmica” de crenças tradicionais diante de milhares de seguidores nas redes sociais.
Entenda o caso
O processo teve origem em uma transmissão ao vivo feita por Calvet Filho no Instagram, em janeiro de 2025. Na ocasião, o ex-prefeito afirmou que a cidade teria sido “consagrada a Satanás” por um “umbandista” e “macumbeiro”.
As falas foram feitas após Mestre Zé Ribeiro, líder cultural do quilombo Santa Maria Miranda, entregar a faixa oficial ao atual prefeito durante a cerimônia de posse.
Em depoimento, Mestre Zé Ribeiro disse que se sentiu profundamente agredido em sua dignidade. Ele também afirmou que a comunidade negra e praticantes de religiões de matriz africana da região ficaram revoltados com o tom preconceituoso das declarações.
Embora Mestre Zé Ribeiro tenha se declarado católico, a Justiça considerou que isso não muda a configuração do crime. Segundo a decisão, elementos de uma religião foram usados para ridicularizar um homem idoso.
Sentença também prevê multa e indenização
Ao definir a pena, o juiz levou em conta agravantes, como a idade da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por meio de publicação nas redes sociais.
Segundo a decisão, a divulgação na internet fez com que a pena pelo crime de injúria qualificada fosse triplicada.
