Em novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, agora existem 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificados no país entre 22 de outubro de 2015 e 9 de janeiro. O boletim também traz a … Continue reading
Um projeto que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo ferroviário e metroviário a realizarem testes alcoólicos em seus condutores foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4.664/2009 estabelece que os testes deverão ser … Continue reading
Os alunos da rede estadual de Ensino já tem o que comemorar. A boa notícia é que, finalmente, o recurso na ordem de R$ 266 mil reais, para o término das obras da reforma da Escola Municipal de Periz de … Continue reading
Um incêndio no interior das dependências do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, deixou a unidade sem condições de funcionamento. De acordo com o juiz Marcelo Libério, … Continue reading
No último sábado (09), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), acompanhou o governador em exercício Carlos Brandão (PSDB), em visita à cidade de Colinas para o anúncio de importantes obras do Governo do Maranhão para o município. O evento aconteceu na … Continue reading
Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 foram atualizadas no percentual de 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009, que regula … Continue reading
Nos 161 anos de existência, em um fato inédito, no último dia 30, com ajuda dos funcionários e empresas parceiras, o prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, realizou uma mega confraternização de final de ano. Voltada para atender o público infantil, … Continue reading
O advogado Márcio Almeida continua se destacando na sua área do Direito. A boa nova da vez, é que o advogado maranhense e professor universitário foi convidado pelo presidente da OAB, Thiago Diaz, a compor o Tribunal de Ética e … Continue reading
A programação oficial do ‘Carnaval de Todos’, realizado pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, foi lançada nesta sexta-feira (8), na Casa do Maranhão. O pré-carnaval inicia já neste sábado (9) e segue até o … Continue reading
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, usuários cadastrados no Programa Nota Legal,do Governo do Maranhão, poderão converter seus créditos acumulados para abatimento de até 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para aproveitar o benefício, o … Continue reading
