O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), destacou, em sessão na Assembleia desta quarta-feira (18), algumas importantes ações realizadas através de seu mandato em prol da cultura, em especial na Região Tocantina. “Desde o início do mandato tenho estado próximo … Continue reading →
A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) inscritos em dívida ativa, que o prazo para aproveitar a redução de 100% das multas e juros termina no dia 31 … Continue reading →
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Maio, será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeituras, nesta … Continue reading →
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou, na tarde desta terça-feira (17), um Projeto de Lei Complementar (PLC 282/2016), que visa estender a qualquer livro, jornal ou periódico público, por qualquer meio eletrônico, a garantia de imunidade tributária. Hoje, … Continue reading →