Secretário de Infraestrutura do Estado manifesta indignação com notícia caluniosa

clayton noletoO Secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto expressou indignação ao tomar conhecimento de notícia caluniosa em “blog”, sobre supostas irregularidades em contratos estabelecidos com a empresa Pactor, que presta serviços de manutenção e conservações de rodovias estaduais ao Governo do Maranhão.

Clayton Noleto esclareceu que a empresa participou da licitação, ainda no governo anterior, e venceu o certame para prestar os serviços considerados de natureza contínua, que podem ser aditivados por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o art. 57 da Lei 8.666, que trata dos processos licitatórios.

“Para não ocorrer prejuízo à sociedade com a paralisação dos serviços, aditivamos os dois contratos de 2013 para a manutenção e conservação de rodovias, nas regionais de Grajaú e Santa Inês, rigorosamente dentro da lei”, frisou Noleto.

O Secretário voltou a reiterar que a relação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com as empresas contratadas, se baseia no mais estrito cumprimento da Lei e dos princípios da Administração Pública, e que não aceita qualquer tipo de ilação caluniosa e difamatória contra os princípios éticos, morais e legais empregados na gestão da pasta. “A liberdade de expressão é um importante direito democrático, mas não significa autorização para criar e divulgar mentiras”, destacou Clayton Noleto, acrescentando que a sociedade não compactua com esse tipo de comportamento obscuro e oportunista.

Sobre as providências, o Secretário de Estado da Infraestrutura informou que tomará as medidas judiciais cabíveis, para que os autores das informações caluniosas e sem fundamento sofram as consequências da prática de seus atos, dentro dos rigores da Lei.

“Vamos representar criminalmente e também entraremos com uma ação de danos morais, não permitindo jamais que práticas como esta venham a prejudicar o trabalho sério, transparente e honesto em favor dos maranhenses”, finalizou o secretário.

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