Para fazer a alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento, travestis e transexuais submetidos ou não à cirurgia de mudança de sexo precisam recorrer à Justiça. No Judiciário maranhense tramitam vários processos dessa natureza e já foram proferidas, inclusive, decisões determinando aos cartórios a alteração no registro … Continue reading →
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou em R$ 1.892.016,00, sete bancos em operação no estado pelo descumprimento da Lei Estadual nº 10.605/2017, que obriga a contratação de vigilância armada em agências 24 … Continue reading →
O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (28), a Medida Provisória nº 252, de autoria do Poder Executivo, que institui a 2ª Edição do Programa Moto Legal, com o propósito de regularizar veículos e ajudar a reduzir acidentes no trânsito. … Continue reading →
Eleição do COREN “pegando fogo” A eleição para a nova diretoria do COREN acontece neste domingo (01), e como todos sabem, está “pegando fogo”. Denúncias das mais diversas já apareceram, fazendo com que todos fiquem em alerta na hora de … Continue reading →
Neste sábado (30), o Professor Sá Marques, vai prosseguir com as aulas online em sua rede social. Desta vez, o assunto será o “Nazifascismo”. As aulas online proferidas por Sá Marques tem repercutido bastante, já que é mais uma forma … Continue reading →
A tradicional “Travessia Felipe Camarão”, que estava suspensa há alguns anos por conta da poluição do mar, volta a acontecer neste domingo, 01 de Outubro. O evento é em homenagem a Felipe Camarão, que foi pioneiro desbravador dos mares da … Continue reading →