Author Archives: Cristiana França

Procon garante cumprimento da lei que assegura 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos de São Luís

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, o Procon/MA reiniciou, … Continue reading