Normas que estabelecem prazos eleitorais para o pleito deste ano deverão ser mantidas, segundo decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, nesta quinta-feira (14), a Corte manteve indeferimento da relatora, … Continue reading
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na tarde desta quinta-feira (14), em suas redes sociais, a sanção governamental da Lei 11.259/20, referente ao Projeto de Lei 088/20, que determina a redução proporcional no valor das … Continue reading
O Governo do Estado e a Vale entregaram nesta quarta-feira (13) dez novas ambulâncias para fortalecer o transporte de pacientes entre as unidades de saúde. Com os novos veículos, os pacientes diagnosticados com a Covid-19 que precisarem do atendimento hospitalar … Continue reading
A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma … Continue reading
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei n° 126/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre o registro de Boletim … Continue reading
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na quinta Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (11), o projeto de lei nº 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano (PV), que dispõe sobre … Continue reading
O movimento ‘Acolhendo Heróis’, lançado pelos deputados Othelino Neto (PC do B) e Neto Evangelista (DEM), começou a receber, na manhã do último sábado (9), os profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19, os quais ficarão … Continue reading
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o … Continue reading
Os hospitais da rede pública estadual do Maranhão ultrapassaram a marca de mil leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Em março, eram pouco mais de 200. Agora, são 1.015, quase cinco vezes mais. Os leitos estão espalhados por diversas regiões. … Continue reading
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Dom Pedro pague, no prazo de 24 horas, todos os salários dos servidores referentes ao mês de março de 2020, e, no prazo de 72 … Continue reading
