TJMA reinaugura fórum de Buriti destruído por incêndio

Os serviços judiciais da comarca de Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu parte das instalações e do acervo processual.

tjburitiAs atividades estavam funcionando temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando nas duas comarcas, em locais improvisados.

O desembargador Jamil Gedeon, representando a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito eleitoral.

“No mesmo ato em que entregamos o fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou.

REVITALIZAÇÃO – Com a reforma iniciada no dia 2 de fevereiro, o TJMA revitalizou o fórum, com a recuperação de paredes destruídas, substituição de forro, janelas e luminárias, instalação de grades de proteção, novos aparelhos de ar-condicionado, descupinização e pintura geral.

Toda a rede elétrica foi revisada e o link de internet otimizado, melhorando o acesso aos serviços on-line. Foram instalados cinco novos computadores com impressora, no-breaks e estabilizadores e oito aparelhos telefônicos, além de um sistema de monitoramento de ambientes. Foram construídos acesso e sanitário adaptados para deficientes físicos, e salas para os profissionais da OAB e do Ministério Público.

Enquanto durou a interdição, o juiz e a equipe de servidores da secretaria judicial trabalharam para manter a regularidade no andamento dos 2.300 processos em tramitação na comarca, dos quais 850 criminais, realizando audiências de instrução e conciliação e cumprindo mandados. Com a reabertura do fórum, o juiz suspendeu os prazos processuais até a próxima quinta-feira, para que a secretaria judicial e o arquivo de processos sejam organizados.

“Todo o acervo processual já foi trazido de Coelho Neto para Buriti e será colocado em seu lugar. Vamos dar andamento ao ritmo normal da comarca. Até quinta-feira já teremos concluído o trabalho de recolocação dos processos em seu devido lugar e vamos interromper a suspensão dos prazos”, ressaltou o juiz diretor do fórum.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, fez um agradecimento e reconhecimento público ao trabalho do Tribunal de Justiça, que recuperou rapidamente as instalações do fórum, para que os serviços judiciários fossem retomados.

“Num espaço razoável de tempo a presidência do Tribunal deu uma resposta, reformou o fórum e o deixou em condições melhores do que antes. Isso demonstra o compromisso da administração em atender as demandas associativas e dos juízes”, disse o juiz.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, também fez um agradecimento público pela “pronta ação do Tribunal de Justiça que recuperou o fórum num prazo extraordinário” – o que permitiu aos advogados que estavam se deslocando até Buriti para atuar nos processos voltar a trabalhar em Buriti.

PROCESSOS- Os 157 processos que foram destruídos totalmente pelo fogo serão restaurados a partir do chamamento individual das partes para reconstituir os autos. Mais seis processos danificados parcialmente foram recuperados. O cartório eleitoral foi retirado do fórum, passando a funcionar provisoriamente na Avenida Candoca Machado, no Centro. O espaço desocupado foi utilizado para o processamento das ações do Juizado Especial Cível e Criminal.

Fonte: TJMA

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