A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sediará, no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 9 horas, a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus do Bacanga, Mini-Auditório (209 e 210). Os desembargadores Marcelo de Carvalho Silva (idealizador do projeto), Antonio Guerreiro Junior (Presidente da sessão), José de Ribamar Castro (docente da UFMA), Eduardo Daniel Pereira Filho (procurador de justiça), representantes do MP e servidores do Judiciário serão os participantes desta primeira sessão.
A ação será aberta ao público, e a iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça de 2º grau da população e comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.
“Pela primeira vez, uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar dentro da comunidade”, afirma o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que revelou também que a ideia é alcançar outras universidades do Estado. O local do evento (UFMA), na área do Itaqui-Bacanga, foi escolhido por abranger uma população de cerca de 300 mil habitantes e mais de 14 mil alunos e funcionários, que fazem parte da comunidade acadêmica da UFMA.
Neste primeiro momento, serão julgados 61 processos, envolvendo habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento (extrapauta). As ações estão organizadas em blocos e referem-se a revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro DPVAT, danos morais e outros temas. A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult.
