O Secretário de Estado da Infraestrutura Clayton Noleto expressou indignação ao tomar conhecimento de notícia caluniosa em “blog”, sobre supostas irregularidades em contratos estabelecidos com a empresa Pactor, que presta serviços de manutenção e conservações de rodovias estaduais ao Governo do Maranhão.
Clayton Noleto esclareceu que a empresa participou da licitação, ainda no governo anterior, e venceu o certame para prestar os serviços considerados de natureza contínua, que podem ser aditivados por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o art. 57 da Lei 8.666, que trata dos processos licitatórios.
“Para não ocorrer prejuízo à sociedade com a paralisação dos serviços, aditivamos os dois contratos de 2013 para a manutenção e conservação de rodovias, nas regionais de Grajaú e Santa Inês, rigorosamente dentro da lei”, frisou Noleto.
O Secretário voltou a reiterar que a relação da Secretaria de Estado da Infraestrutura, com as empresas contratadas, se baseia no mais estrito cumprimento da Lei e dos princípios da Administração Pública, e que não aceita qualquer tipo de ilação caluniosa e difamatória contra os princípios éticos, morais e legais empregados na gestão da pasta. “A liberdade de expressão é um importante direito democrático, mas não significa autorização para criar e divulgar mentiras”, destacou Clayton Noleto, acrescentando que a sociedade não compactua com esse tipo de comportamento obscuro e oportunista.
Sobre as providências, o Secretário de Estado da Infraestrutura informou que tomará as medidas judiciais cabíveis, para que os autores das informações caluniosas e sem fundamento sofram as consequências da prática de seus atos, dentro dos rigores da Lei.
“Vamos representar criminalmente e também entraremos com uma ação de danos morais, não permitindo jamais que práticas como esta venham a prejudicar o trabalho sério, transparente e honesto em favor dos maranhenses”, finalizou o secretário.
