Prefeitura de Raposa e Conselho Municipal promovem VII Conferência Municipal da Assistência Social

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O encontro aconteceu no auditório da Fazendinha Parque Raposa, seguindo todos os protocolos de segurança.

Com o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o evento contou com a presença do prefeito Eudes Barros; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aroldo Rodrigues; a secretária da SEMAS e primeira-dama, Cássia Barros; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Jairon Maciel Dias; vereadores municipais; secretários municipais; representantes do Conselho Tutelar de Raposa e  sociedade civil.

A conferência é um espaço de caráter propositivo e deliberativo que oportuniza o debate abrangente e avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram cinco eixos temáticos debatidos pelos grupos de discussão.

O prefeito frisou a todos que as sugestões debatidas fossem bem elaboradas e realistas, para que assim, seja possível tirá-las do papel. “Aqui nós temos todos os segmentos do nosso município, que conhecem a realidade de Raposa. E todos têm um papel importante de contribuir com suas ideias e sugestões para a melhoria da vida das pessoas. Saio daqui muito feliz, com um debate aberto a população, em que ela tem a oportunidade de se manifestar”.

O presidente Aroldo Rodrigues agradeceu a participação de todos na realização da conferência. “É uma grande responsabilidade e uma honra estar representando a sociedade civil. E gostaria de dizer que o tema deste ano é muito forte, fala sobre o direito do povo, mas tem também uma parte importante quando fala sobre a participação do povo. As transformações acontecem a partir das participações”.

Cássia Barros fez um balanço das ações que vem sendo desenvolvidas pela SEMAS desde o dia 1º de janeiro de 2021, em prol da sociedade raposense. Lembrou dos desafios impostos pela pandemia do coronavírus, que aumentou as dificuldades de fornecer assistência, porém, destacou que a Secretaria consegue ajudar a quem tanto precisa.

Também foi realizada a eleição dos Delegados para a Conferência Estadual, a qual foram eleitos José Ricardo dos Santos Matos, representando a sociedade civil (suplente: Viviane Moraes) e Sandra Regina Lima de Castro Ribeiro, representando o poder Público Municipal (Suplente: Maria do Socorro Rocha Araújo).

Questionado sobre os benefícios que os cidadãos raposenses ganharão com as propostas idealizadas, o delegado recém-eleito, José Ricardo, relata que: “Irão ganhar fortalecimento, na resistência das nossas propostas, levando-as para o estado, e se Deus quiser, para o governo federal”.

Os representantes do poder público e sociedade civil irão representar o município na conferência estadual, que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro deste ano.

Os cinco eixos temáticos debatidos durante a VII Conferência de Assistência Social:

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

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