Na sessão da última sexta-feira (12), a maioria dos vereadores de Anajatuba finalmente apareceu na Câmara Municipal para “trabalhar”. Na pauta, a votação de dois importantes assuntos para o município: Orçamento para 2015 e denúncias contra o prefeito. E por 06 votos contrários, 01 abstenção, 01 voto favorável e 02 ausências de Plenário, a Câmara Municipal se reuniu, e pasmem senhores, por maioria, rejeitou as denúncias de improbidade administrativa, e aprovou o orçamento de R$ 66 milhões de reais para o Executivo gerenciar no ano de 2015. Nos últimos meses, os vereadores Albino, Zezé Oliveira, Celeste, Aragão, Marcelo e Kátia Paiva, todos ligados ao prefeito, quando se ventilava a possibilidade do recebimento da denúncia ser colocada na pauta para votação, eram os mais faltosos.
Ainda durante a sessão, evidenciando que as coisas não vão bem, o presidente da Comissão de Orçamento e Finança – vereador Saulo se absteve da votação, o colega Claudio Gama votou pela apuração, e os demais acima citados, mesmo diante de provas irrefutáveis, como a inserção de dados no Censo Escolar, atendimento médico inexistente e suspeita de fraude em processos licitatórios, denunciada no quadro “Cadê o Dinheiro daqui”, do Fantástico, pela segunda vez consecutiva, rejeitaram a denúncia e aprovaram a LDO para 2015.
O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Na legislação em vigor, é o Legislativo Municipal que tem a competência para receber e autorizar uma investigação contra o prefeito. Os vereadores devem se embasar no que dispõe o Decreto-lei nº 201/67, não podendo desrespeitar também os princípios constitucionais norteadores do ordenamento jurídico, sob pena de ser o julgamento anulado por meio de processo judicial.
Daí perguntar não ofende: Não seria mais prudente e ético, que diante de tantas denúncias, os representantes diretos do povo, que trabalham em prol do povo e são pagos pelo povo, colaborem para que a verdade venha à tona, autorizando a apuração das denúncias ao invés de rejeitar? Ora, se tudo é mentira ou invenção, muito embora o município esteja sendo alvo de investigação por parte da Polícia Federal, Controladoria da União, Tribunais de Contas Estadual e Federal, Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, entre outros, porque não querer investigar? Porque se utilizar de uma manobra tão ardilosa como essa?
Cumprindo com o seu papel, enquanto presidente da Casa, o vereador Neco colocou o recebimento da denúncia em votação, mas, infelizmente, e pela segunda vez consecutiva, a maioria dos vereadores rejeitou. Como forma de protesto, acompanhado dos vereadores Saulo e Claudio, o presidente se recusou a votar todos os processos de interesse do Executivo.
Ao final da sessão, externando toda sua indignação, o vereador Neco realizou um pronunciamento, criticando, de forma efusiva, o comportamento omisso dos colegas diante das graves denúncias que assolam o Executivo Municipal.
Diante de tamanho absurdo por parte da maioria do Legislativo Municipal, caberá ao Ministério Público, conforme atribuição constitucional, frear os desmandos administrativos do Executivo daquela municipalidade, através de uma Ação Civil Pública, que poderá ter como denunciado não apenas Helder Aragão (foto), mas, também, alguns dos seus assessores.
Indignado, o vice-prefeito do município, Sidney Pereira, autor do turbilhão de denúncias contra os atos do Executivo, garante que nos próximos dias ajuizará representação contra os vereadores junto ao MP, pleiteando que as providências cabíveis sejam adotadas.
Ao que tudo indica, para a maioria dos vereadores de Anajatuba, todos os órgãos acima mencionados estão perdendo tempo com denúncias caluniosas, infundadas e mentirosas, pois a verdade, nua e crua, é a cantada em verso e prosa pelo prefeito Helder Lopes Aragão.
Por Itamargarethe Corrêa Lima, com edição do blog.
Nos últimos seis anos, a cidade de Matões, localizada a 473 km de São Luís, sofreu uma revolução na educação municipal. As principais transformações vão desde a forma de tratar a educação em sala de aula, até a estrutura física das unidades educacionais. A prefeita Suely Pereira, em seu segundo mandato à frente do município, realizou obras jamais vistas na cidade, utilizando recursos próprios da prefeitura e com a ajuda do governo federal, nas obras de construção, reformas e ampliação de novas escolas. Hoje, em todo o município de Matões, existe um total de 59 unidades educacionais em pleno funcionamento, onde dezenove delas foram construídas do zero e quarenta reformadas e ampliadas, aumentando para 196 o número de salas de aulas que atendem toda a demanda educacional do município.
Aliado a essas melhorias, a prefeitura realizou também a construção de três grandes ginásios poliesportivos dentro da sede, além de garantir o transporte escolar de qualidade, que conta com 43 rotas que cobre todo o município, onde cada ônibus atende uma região em todos os turnos e sempre acompanhado de um a dois monitores, beneficiando 100% da rede pública de ensino.
A construção de escolas em regiões estratégicas do município eliminou de uma vez o uso de barracões (casas de palhas), dando fim as situações degradantes que as crianças passavam para assistir aula e receber educação. Na escola São Francisco, no povoado Tamburil, crianças de oito povoados vizinhos deixaram de estudar em barracões e passaram a assistir aulas na escola nova, construída pela prefeitura de Matões.
Atualmente, os estudantes de Matões dispõem de conforto no ambiente escolar, com a aquisição de carteiras novas, salas padronizadas para práticas de leitura, informática, além do espaço físico para recreação. Em algumas escolas, todas as salas são climatizadas, como a Unidade de Ensino Pedro Barba, localizada no povoado Mandacaru, na zona rural, que também já conta com o ensino em tempo integral e a escola Rodrigo de Oliveira, situada na sede, que também oferece esse conforto aos alunos.
As melhorias chegaram nos povoados mais distantes do centro do município, como é o caso da unidade de ensino Carmosina Coutinho, no povoado Marajá, a 105 km da sede, que já conta com banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. Essa escola, além de atender as crianças daquela região, recebe estudantes do município vizinho de Parnarama. Já a escola infantil Tia Maria Adriano, é referência nacional em educação infantil e hoje atende mais de 500 crianças do município.
Para a estudante da 5° série da Escola Carmosina Coutinho, Letícia Assunção, de 10 anos, a Escola ficou muito bonita, proporcionando aos alunos mais qualidade de ensino e na estrutura física. “Gosto de estudar e dou nota dez para minha escola, venho todos os dias e já sei até o que quero ser quando crescer: enfermeira”, revelou a estudante.
Por toda essa trajetória, a cidade de Matões hoje é destaque na aplicação de políticas públicas na área de educação.

Sala de aula climatizada e com carteiras novas na Escola Municipal Rodrigo de Oliveira

Escola Municipal Pedro Barba fica na zona rural onde todas as salas de aula são climatizadas

Mais uma Escola sendo construída e que será entregue em 2015 com mais 12 salas novas para os estudantes de Matões

Atividade de recreação na Escola Infantil Tia Maria Adriano